De 21 de Julho de 2015:
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- Texto do artigo, página 5: De 21 de Julho de 2015:
- Texto do artigo, página 5: Ana Macrina da Paixão Jonasse, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102825411 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Bolsas e Formação Contínua, na Direcção de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
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