De 14 de Março:

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Texto do artigo · p. 7 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Manuel Samuel Nhassengo, técnico especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101136507 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Vencimento, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 29 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Francisco Joaquim Machiquete, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102829468 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recursos Humanos, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, às quais tinha sido designado por despacho de 17 de Outubro de 2014 do Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 14 de Março:
  2. Texto do artigo, página 7: Manuel Samuel Nhassengo, técnico especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101136507 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Repartição Central para a Área de Vencimento, na Direcção de Administração e Finanças, com efeitos a partir de 29 de Fevereiro de 2016.
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 7: Francisco Joaquim Machiquete, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102829468 — cessa, nos termos do disposto do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Secção Central para a Área de Recursos Humanos, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, às quais tinha sido designado por despacho de 17 de Outubro de 2014 do Ministro da Saúde.
  5. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
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