De 9 de Março:
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De 9 de Março:
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- Texto do artigo, página 7: De 9 de Março:
- Texto do artigo, página 7: Amália Issufo Mepatia, técnica superior de saúde N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103745853 — designada, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição por um período de 30 dias, as funções de directora do Programa Nacional de a Saúde Oral, na Direcção Nacional de Assistência Médica, com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2016.
- Texto do artigo, página 7: Benedito Domingos Silveira, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103332981 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Departamento Central para Área Financeira, no Hospital Central de Maputo, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2016.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
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