De 30 de Junho de 2011:
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- Texto do artigo, página 1: De 30 de Junho de 2011:
- Texto do artigo, página 1: Momede Rafico Mussa Bagus, médico hospitalar assistente, escalão 2 — designado, nos termos do disposto no artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, as funções de Director do Hospital Central de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 3 de Janeiro de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2012.)
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