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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Xai-Xai
- Texto do artigo, página 9: Despachos De 20 de Março:
- Texto do artigo, página 9: Anselma Alberto Buque, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — passa a se chamar na Função Pública Anselma Alberto Buque Munguambe, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
- Texto do artigo, página 9: Severino Abner Tsamba, titular do NUIT 128533990, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 9: Acácio Lucas Moiane, titular do NUIT 117340732, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 9: Nelson Azarias Banze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
- Texto do artigo, página 9: Dulcídio Salvador Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
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