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II SÉRIE — n.º 138

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 138/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 138
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100436061 — destacada para o programa de Desenvolvimento Espacial, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Sabina Benjamim Muianga, titular do NUIT 103134234, técnica, classe C, escalão 1 — cessa as funções de secretária executiva na Direcção Nacional de Transportes e Logística, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 9 de Junho de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Sandra Maria da Costa Nobre, titular do NUIT 103719550, técnica superior N1 (jurista), classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Salomão Jeremias Chone, inspector superior, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102855949 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Julho de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Calido Taiobo Maia Naico, titular do NUIT 110940092, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Tomás Arsénio Armindo Mufume, titular do NUIT 112478760, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Mery Francisco Albano, titular do NUIT 109623091, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 António Fernando, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100966514 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2017, 35 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Parágrafo · p. 2 738 II SÉRIE — NÚMERO 138
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 13 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Catarina Casimiro Macoô, técnica, classe E, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, afecta à Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar — transferida para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho do dia 9 de Janeiro de 2018, da Administradora do Distrito, referente ao concurso de ingresso nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N3, para o ano de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – 2018: Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Macapa José...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Acácio Fernando Moiana............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Ramos Azarias Vilanculos.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Dondo, 27 de Fevereiro de 2018. — O Presidente, Francisco Joaquim Muricuavene. — O 1.º Vogal, Bassa Pedro Charoa. O 2.º Vogal, Simão Luís.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N4, docente de N3 e docente de N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Balama, a que se refere o aviso publicado em todas as instituições públicas do Distrito, devidamente homologado no dia 19 de Janeiro de 2018, pela Administradora do Distrito de Balama.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abudo Moisés.
Texto do artigo · p. 2 2. Silvestre Justino Silvestre.
Texto do artigo · p. 2 3. Afiza Lino Abdul Ungo Nhepeque.
Texto do artigo · p. 2 4. Anacleta Amimo.
Texto do artigo · p. 2 5. Celso de Olivera Sábado Lima.
Texto do artigo · p. 2 6. Cativa Maria Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 7. Juma João Amade.
Texto do artigo · p. 2 8. Santos Matias.
Texto do artigo · p. 2 9. Maria Telma Joaquim Namae.
Texto do artigo · p. 2 10. Olga Mário Nipaia.
Texto do artigo · p. 2 11. Fátima Esménia Jacob.
Texto do artigo · p. 2 12. Belita Celestino Gonçalves Dinis.
Texto do artigo · p. 2 13. Lurdes Lúcia Monteiro. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Marieta Alberto Amisse.
Texto do artigo · p. 2 2. Ernestina Fidelix.
Texto do artigo · p. 2 3. Elias Cipriano.
Texto do artigo · p. 2 4. Cecília Armando Alberto Uaila.
Texto do artigo · p. 2 5. Helena Munhamede.
Texto do artigo · p. 2 6. Aiúba Artur.
Texto do artigo · p. 2 7. Norberto Cassiano Paulo.
Texto do artigo · p. 2 8. Miguel Noé Machate.
Texto do artigo · p. 2 9. Julieta José Eduardo.
Texto do artigo · p. 2 10. Leonardo Gabriel Paulo. Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Inácio Samuel Mário Sarangue.
Texto do artigo · p. 2 2. Florinda Mário Aronha.
Texto do artigo · p. 2 3. Ricardo Caetano Alberto Mutita.
Texto do artigo · p. 2 4. Mário António.
Texto do artigo · p. 2 5. Atija Fernando Mavanga.
Texto do artigo · p. 2 6. Rendra Abel.
Texto do artigo · p. 2 7. Voka Júlio Chauque.
Texto do artigo · p. 2 8. José António.
Texto do artigo · p. 2 9. Alice de Fátima Carlos Ali.
Texto do artigo · p. 2 10. José Alberto Caísse Candulu.
Texto do artigo · p. 2 11. José Ramos Atanásio.
Texto do artigo · p. 2 12. Amândio Luís Tome.
Texto do artigo · p. 2 13. Algardás Damião Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 14. Anézia Suzete Issa Saide.
Texto do artigo · p. 2 15. Alberto João Cardoso.
Texto do artigo · p. 2 16. Citar Yalamani.
Texto do artigo · p. 2 Balama, 5 de Março de 2018. — O Presidente do Júri, Fernando Alaissa. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua. Os Membros do Júri: O 1.º Vogal, Samuel Salazar António. — O 2.º Vogal, João Tiago. — O 3.º Vogal, Djafari Afonso.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 138
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança
  12. Parágrafo, página 1: ...Alimentar:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Dondo:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Outubro de 2017:
  20. Texto do artigo, página 1: Odete da Graça Semião, técnica superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 100436061 — destacada para o programa de Desenvolvimento Espacial, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 do respectivo Regulamento.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2018.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 10 de Janeiro:
  23. Texto do artigo, página 1: Sabina Benjamim Muianga, titular do NUIT 103134234, técnica, classe C, escalão 1 — cessa as funções de secretária executiva na Direcção Nacional de Transportes e Logística, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 9 de Junho de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Sandra Maria da Costa Nobre, titular do NUIT 103719550, técnica superior N1 (jurista), classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2018. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 6 de Fevereiro:
  29. Texto do artigo, página 1: Salomão Jeremias Chone, inspector superior, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102855949 — cessa, por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Julho de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 14 de Março:
  32. Texto do artigo, página 1: Calido Taiobo Maia Naico, titular do NUIT 110940092, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Joana Eugénio Macuácua, titular do NUIT 114651303, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 20 de Março:
  36. Texto do artigo, página 1: Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 29 de Março:
  39. Texto do artigo, página 1: Tomás Arsénio Armindo Mufume, titular do NUIT 112478760, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 30 de Abril:
  42. Texto do artigo, página 1: Mery Francisco Albano, titular do NUIT 109623091, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  44. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  45. Texto do artigo, página 1: De 18 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  46. Texto do artigo, página 1: António Fernando, inspector superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100966514 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2017, 35 anos, 11 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Parágrafo, página 2: 738 II SÉRIE — NÚMERO 138
  48. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  49. Texto do artigo, página 2: Despacho De 13 de Novembro de 2017:
  50. Texto do artigo, página 2: Catarina Casimiro Macoô, técnica, classe E, do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, afecta à Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar — transferida para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Dondo
  52. Texto do artigo, página 2: Aviso
  53. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho do dia 9 de Janeiro de 2018, da Administradora do Distrito, referente ao concurso de ingresso nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N3, para o ano de 2018.
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – 2018: Aprovados: Média do Certificado
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Macapa José...................................................................... 15
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Acácio Fernando Moiana............................................................... 13
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Ramos Azarias Vilanculos.............................................................. 11
  58. Texto do artigo, página 2: Dondo, 27 de Fevereiro de 2018. — O Presidente, Francisco Joaquim Muricuavene. — O 1.º Vogal, Bassa Pedro Charoa. O 2.º Vogal, Simão Luís.
  59. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Balama
  60. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N4, docente de N3 e docente de N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Balama, a que se refere o aviso publicado em todas as instituições públicas do Distrito, devidamente homologado no dia 19 de Janeiro de 2018, pela Administradora do Distrito de Balama.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Abudo Moisés.
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Silvestre Justino Silvestre.
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Afiza Lino Abdul Ungo Nhepeque.
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Anacleta Amimo.
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Celso de Olivera Sábado Lima.
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Cativa Maria Ernesto.
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Juma João Amade.
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Santos Matias.
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Maria Telma Joaquim Namae.
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Olga Mário Nipaia.
  74. Texto do artigo, página 2: 11. Fátima Esménia Jacob.
  75. Texto do artigo, página 2: 12. Belita Celestino Gonçalves Dinis.
  76. Texto do artigo, página 2: 13. Lurdes Lúcia Monteiro. Carreira de docente de N3:
  77. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Marieta Alberto Amisse.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Ernestina Fidelix.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Elias Cipriano.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Cecília Armando Alberto Uaila.
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Helena Munhamede.
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Aiúba Artur.
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Norberto Cassiano Paulo.
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Miguel Noé Machate.
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Julieta José Eduardo.
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Leonardo Gabriel Paulo. Carreira de docente de N1:
  88. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Inácio Samuel Mário Sarangue.
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Florinda Mário Aronha.
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Ricardo Caetano Alberto Mutita.
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Mário António.
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Atija Fernando Mavanga.
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Rendra Abel.
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Voka Júlio Chauque.
  96. Texto do artigo, página 2: 8. José António.
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Alice de Fátima Carlos Ali.
  98. Texto do artigo, página 2: 10. José Alberto Caísse Candulu.
  99. Texto do artigo, página 2: 11. José Ramos Atanásio.
  100. Texto do artigo, página 2: 12. Amândio Luís Tome.
  101. Texto do artigo, página 2: 13. Algardás Damião Mabunda.
  102. Texto do artigo, página 2: 14. Anézia Suzete Issa Saide.
  103. Texto do artigo, página 2: 15. Alberto João Cardoso.
  104. Texto do artigo, página 2: 16. Citar Yalamani.
  105. Texto do artigo, página 2: Balama, 5 de Março de 2018. — O Presidente do Júri, Fernando Alaissa. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua. Os Membros do Júri: O 1.º Vogal, Samuel Salazar António. — O 2.º Vogal, João Tiago. — O 3.º Vogal, Djafari Afonso.
  106. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  107. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Aviso Governo do Distrito do Dondo
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Sandra Maria da Costa Nobre, titular do NUIT 103719550, técnica superior N1 (jurista), classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos.
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma De 20 de Março:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado