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De 3 de Dezembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Lucas Luís Gune, titular do NUIT 105845456, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 3” passa a se ler: “classe única, escalão 5”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 4: Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 4: Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho de 2019.)
  6. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Lucas Luís Gune, titular do NUIT 105845456, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 3” passa a se ler: “classe única, escalão 5”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  9. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  11. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
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