LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 138

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 138/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 20 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 138
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido colocada a função de Director de Serviços, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 188/2019, de 14 de Maio, a favor de Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 1 Único: onde se lê: “Director de Serviços”, leia-se “Director Nacional Adjunto”.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar,
Texto do artigo · p. 1 categoria de servente e na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo e guarda, aberto por despacho da Administradora do Distrito, no dia 7 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de servente, carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1.º Alzira Abel Augusto................................................................... 18 2.º Calton Fernando Rodrigues Maboia........................................... 18 3.º Tarcísio Silva Madeira................................................................ 16 4.º Abel Azevedo Américo .............................................................. 16 5.º David António Domingos........................................................... 16 6.º Angelina Inácio Amilai............................................................... 16 7.º Elsa Zeca dos Santos Malfeto..................................................... 16 8.º Jeremias Miguel Alberto............................................................. 14 9.º Olga Inácio.................................................................................. 14 10.º Osvaldo Valentim Amaniaquieha............................................... 14 11.º Paulina Mário Chimbua.............................................................. 14 12.º Ernesta Moreira Sandia............................................................... 14 13.º Teninha Dinis Euzer Miguel....................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Arnete Jorge Avalinho................................................................ 12 2.º Esperança Bernardo Calua.......................................................... 12 3.º Ancha Manuel Linha .................................................................. 12 4.º Verónica Manuel......................................................................... 12 5.º Geverido Auali Auali.................................................................. 12 6.º Tininha Joaquim Majavina ......................................................... 12 7.º Farida Adolfo Caminho Ntheta................................................... 12 8.º Dias António Pinto...................................................................... 12 9.º Feliciano Luis Malunga .............................................................. 12 10.º Filipe Júlio Soares....................................................................... 12 11.º Emília Mariano João Barreto...................................................... 12 12.º Margarida Jaquissone Nipora ..................................................... 12 13.º Genita João Alberto .................................................................... 12 14.º Ângela Tomás Chamanga........................................................... 12 15.º Carlita Carlos Morão .................................................................. 12 16.º Esperança Simon Pedro .............................................................. 12 17.º Santos Eugénio Touolo............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Categoria de contínuo, carreira de agente de serviço,
Texto do artigo · p. 1 classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Joana Eusébio Vuzare................................................................... 16 2.º Fernandinho Francisco Fernando ................................................. 14 3.º Honatxa Luísa Horácio................................................................. 14 4.º Marcelina Borge ........................................................................... 14 5.º Clara Pinto Chixssone................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Joaquim Edelito Pastolo ............................................................... 12 2.º Januário Augusto Ferreira............................................................. 12 3.º Rosita Francisco António ............................................................. 12 4.º Fátima Salvador José.................................................................... 12 5.º Abel Sigome Sousa....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Classificação 6.º Atila Rachide Gocoliua............................................................... 12 7.º Fonseca José Sozinho ................................................................. 12 8.º Resa Rafael Canivete.................................................................. 12 9.º Floriana Benedito Saidane.......................................................... 12 10.º Ruben Avelino Muiquichone...................................................... 12 11.º Aurora Januário Daniel............................................................... 12 12.º Nina Izaquiel Moisés .................................................................. 12 13.º Danilo Jamilo Rafael .................................................................. 12 14.º Sérgio Agostinho Cuale Muareia................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 Categoria de guarda, carreira de agente de serviço,
Texto do artigo · p. 2 classe U, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Dino João Ussene.............................................................................. 16 Suplente: Ismael Francisco Evaristo Capete..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Mulevala, 6 de Julho de 2021. — A Presidente do Júri, Elsa Anifo Rabeca.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 e no n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e no n.º 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar (serventes) e agentes de serviço (guardas), para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 6 de Julho de 2021, do Administrador do Distrito de Eráti.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar (serventes) (15 vagas): Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Tomás Nazaré do Espirito Santo............................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Alcina da Elsa Miguel............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Alcides Felizardo ...................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 4. Catarina Calisto Armando......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 5. Félix Gabriel Carôa................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 6. Paulino Anastácio ..................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 7. Atija Saíde................................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 8. Fidel Rafael Alfredo Fabula...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 9. Alima Diocleciano Lucas Diogo............................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 10. Ana Manuel Feleciano .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 11. Anastácia João André ............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 12. Beto Evaristo............................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 13. Issufo Patrício Caribo ............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 14. Laurinda Júlio Amade............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 15. Isaura Saíde Amisse.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 16. Serra João.................................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 17. Margarida Baptista António...................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 18. Muanacha Abudo Cinquenta..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 19. Amâncio Celestino José............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 20. Saíde Horácio............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 Classificação
Texto do artigo · p. 2 21. Nelson José Luís ...................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 22. Lazarina Arnaldo Muatuca ....................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 23. Amélia Manuel Mulatxussene .................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 24. Carlota Xavier Mbiza................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 2 25. Inês António Jaimessone........................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 26. Isabel Maria Fernando .............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 27. MoisésAntónio.......................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 28. Fernando Vajai Muhirouaca ..................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 29. Bramuge Ujaje Mutirua ............................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 30. Mei da Matilde Armando.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 31. Amido António ......................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 32. Beatriz Valentim ....................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 33. Castro Júlio ............................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 34. Elizabete Paulino ...................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 35. Leonilde João............................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 2 36. Nelson Daudo Sinezio............................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 37. Elsa Alberto João ...................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 38. Cristiano Pedro.......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 39. Nura de Fátima Fernando.......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 40. Salima Joaquim Walele............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 41. Angelino Cardoso ..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 42. Nelson Fernando Daniel ........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 43. Estefano Avelino Maria Saquina .............................................. 12,8
Texto do artigo · p. 2 44. Sania Adriano Assane............................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 45. Nenucha Maurício Fortunato .................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 46. Ana Maria Samuel Paulo Macaua............................................. 12,8
Texto do artigo · p. 2 47. Florindo Agostinho ................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 48. Francisca Samuel Tome............................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 49. Madelana Side João Sabonete................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 50. Sifa Amade José........................................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 51. Cristóvão Eduardo .................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 52. Jorgina Bernardo Mussene........................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 53. Fatima Basilio ........................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 54. Teresa Ernesto........................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 55. Olga da Conceição Rui Cardoso............................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 56. Lito Mário Benedito.................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 2 57. Mardia Agostinho Lobato......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 58. Abdul Henriques Vicente.......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 59. Zita Victorino............................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 2 60. Amisse Murrula ........................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 2 61. Nenia Ernesto............................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 2 62. Nino do Rosário CateanoJala.................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 63. Sandra Manuel Nicolau............................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 2 64. Carlos Ferreira .......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 65. Esperança Marcos Nambalema................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 66. Olinda Cardoso Giragieque....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 67. Balbina Paulo Gelo ................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 68. Isabel José Jeremias .................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 2 69. Clementino de Rosário Baptista................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 70. Diobelda Mário Manuel Armando............................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 71. Esperança Anastácio Salvador Vieira....................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 72. Gelito Elisio .............................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 73. Marcelino Celestino.................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 74. Sadique Ramadane Valentim.................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 75. Vanita Baptista ......................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 76. Dmitri Eusebio de Oliveira ....................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 77. Fátima António Chiqueia.......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 78. Joaquim Baptista Joao............................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 79. Juma Chico Mutala ................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 80. Tegeca Quita Eusébio Oliveira ................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 2 81. Adolfo Vicente Cardoso Muchaculia........................................ 12,3
Texto do artigo · p. 2 82. Natércia João Baptista............................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 83. Francisca Carvalho.................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 84. Paula Augusto Amaral ............................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 3 85. Américo Silvestre Xavier Virela Anastácio Macossa............. 12,1
Texto do artigo · p. 3 86. Herminio Fernando ................................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 3 87. Olga Fernando Nairobi............................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 88. Domingos António César........................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 89. Egidio Daniel António ............................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 90. Elcidio Abudo Serra................................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 91. Fátima Félix César Muleva..................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 92. Glória da Conceição Luís........................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 93. Janete Lucinda Pedro .............................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 3 94. Maria de Fátima Magalhães Jaime.......................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 95. Maria José de Castro............................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 96. Roques Pinto ........................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 97. Sura António Almeida Luís .................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 98. Valdemiro Alfredo .................................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 3 99. Viagem Bacar Magido ............................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 100. Zinha Rafael Chinai ................................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 101. Angelina António.................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 102. Augusto Artur ......................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 103. Carlota Acácio Adriano .......................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 104. Celestino Cesar Paulo Jacob ................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 105. Elmira Axirafi Ali Mavira....................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 106. Esperanca Bartolemeu ............................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 107. Jois Maria Agusto Jamal......................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 108. Junica Abel Manuel Ribaue.................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 109. Nicolau Tronco ....................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 110. Atija Mucuveia........................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 111. Dorteia Ana Paula dos Santos Cornélio.................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 112. Rosa Vasco.............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 113. Selvina Gilberto ...................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 3 114. Nelson Jacinto......................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 115. Agira José Mamudo ................................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 3 116. Ana Bela Manuel Armando .................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 117. Judite Adolfo Ernesto ............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 3 118. Maria Ângela Cesar Simões.................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 119. Rajabu Jonas Cândido............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 3 120. Judite Feliciano Saide ............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 3 121. Rosa Amade............................................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 3 122. Balbina Ricardo Mahando ...................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 123. Cacilda Cipriano Omar ........................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 124. Cremelilda de Constantino Pirai ............................................. 11,6
Texto do artigo · p. 3 125. Estefânia Augusto ................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 126. Moniz Arlindo......................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 127. Silvina Aguiar Alberto............................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 3 128. Timóteo António..................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 129. Agira Celestino Henriques...................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 130. Ana de Sandra Manuel Metida ............................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 131. Belinha António Ali................................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 3 132. Diamantino José...................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 133. Fatima Momade ...................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 134. Gloria Armindo Ilathe Mário.................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 3 135. Olívia Faustino Mucurua ........................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 3 136. Valentina Valentim dos Santos............................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 137. Serafina João Mazibe .............................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 3 138. Pintuca José Pinto ................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 139. Albertina António ................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 140. Cândida Celestino Magalhães................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 3 141. Celestina Alberto Assane........................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 3 142. Sofia Mateus Treco ................................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 143. Vacumalezai Rafael Malapucha ............................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 144. Adérito Feliciano Eugénio ...................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 145. António Almirante .................................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 146. Atija da Célia Gabriel ............................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 147. Bernardo Gomes Cipriano ...................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 148. Binoca de Fátima Bernardo .................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 149. Carlitos Avelino Monteiro ...................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 150. Cássimo Carlos ....................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 151. Cláudio Félix Castelo.............................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 152. Elsa Ramos Mateus Aureliano................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 3 153. Isac Castro .............................................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 154. Madalena Manuel Macedo...................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 155. Mila Hilário Restuna............................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 156. Nafiza Mariamo Braimo ......................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 157. Roque Carlos........................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 3 158. Atija Armando Oraibo Ali ...................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 3 159. Elisabete João Viegas ............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 3 160. Madona Baptista Constantino................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 3 161. Somar Tomas .......................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 3 162. Neusa Firmino Vas Texeira Vaz Lopes.................................. 11,3
Texto do artigo · p. 3 163. Amélia Amone Simão............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 3 164. Ana Maria Muataia Abudo Mitilage....................................... 11,2
Texto do artigo · p. 3 165. Carla Agostinho Jamal............................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 3 166. Damiana Alves........................................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 3 167. Esmenia Ambrosio.................................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 3 168. Jeremias Lourenco Matata ...................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 3 169. Maiassa Sualehe Cavoco......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 3 170. Sebastião Arlindo Joaquim Elias ............................................ 11,2
Texto do artigo · p. 3 171. Ana Maria Joaquim Cipriano.................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 3 172. Filomena Geraldo.................................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 3 173. Judite Silva.............................................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 3 174. Palmira Samuel Alberto.......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 3 175. Berta Justino Mahano ............................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 3 176. Epolio José Hariri ................................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 3 177. Lurdes Joaquim Somar ........................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 3 178. Rafael Zacarias Sauma............................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 3 179. Rapia Rocha............................................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 3 180. Bincha José Muatuca .............................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 3 181. Daniel Fernando...................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 182. Francisca Francisco Muita ...................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 183. Paulo Adriano ......................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 184. Rabia Chomar Canelo............................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 3 185. Carlitos António...................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 186. Conceição Viegas.................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 187. Hortacilia Alfredo ................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 188. Hortência Manuel.................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 189. Ritima Cândido ....................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 190. Elsa Paulo Vileta..................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 3 191. Elisabeth Lucas da Conceição ................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 3 192. Zinaida Daniel Saige............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 3 193. Joaquim Hilario Joaquim ........................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 3 194. Alima João Baquire................................................................. 10,6
Texto do artigo · p. 3 195. Miguel Valentim ..................................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 3 196. Amélia Adorão Mitipo............................................................ 10,4
Texto do artigo · p. 3 197. Lúcia Eduardo......................................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 3 198. Félix Inácio Pinto.................................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 3 199. Catija Avelino Eugénio Nihoveque ........................................ 10,2
Texto do artigo · p. 3 200. Iazaldo Momade...................................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 3 201. Madina Momade António do Sul............................................ 10,1 Carreira de agente de serviço (guardas) (7 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eduardo Victor............................................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 3 2. Emílio Inácio............................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Nacaia António Feliciano Barata................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Angelino João António ............................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 5. Juma António.............................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 3 6. Abacar José ................................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 4 7. Eugénio Ramos Arlindo............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 4 8. Luís Sérgio Gilberto Natingue .................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 9. Almirante Anastácio Salvador Vieira ....................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 10. Leonardo Alvano ...................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 11. Inusso Mário Vicente Alige...................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 12. Mines Selemane........................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 4 13. Abdul Satar Saide Cassamali Kuzupa....................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 14. Alfredo Mendes Alfredo........................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 15. Arestides Silva Gabriel ............................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 4 16. Lobato Agostinho Lobato ......................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 17. Alfredo Momade Enhece .......................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 18. Sérgio Silva Gabriel.................................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 4 19. Fernando Fidelex Fernando Ramos .......................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 20. Felisberto António .................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 4 21. Abacar Paulo Alfane................................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 4 22. Trindade Jonas Monteiro .......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 4 23. Palmira Viegas.......................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 4 24. Aniza Filipe............................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 4 25. Paula da Conceição Ricardo .................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri: Alberto José Francisco Sicola. — O VicePresidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 3.º Vogal, Pelágio Zeferino Miguel Mussava.
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Rui Jorge Manheia, titular do NUIT 101225763, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Nelson José Albano Mangunyane, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu a Directora da Direcção de Estudos, Estatística e Cooperação no período de 20 de Maio de 2019 a 22 de Agosto de 2019, período referente ao gozo de licença de parto pela titular, nos termos do artigo 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — reintegrada no serviço após o gozo de licença registada, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 3 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Lucas Luís Gune, titular do NUIT 105845456, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 3” passa a se ler: “classe única, escalão 5”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — autorizada a gozar de 60 dias de licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 5 conjugado com o disposto no artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Jordina Júlio Miranda, titular do NUIT 103128803, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 Nelson José Albano Mangunhane, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 Simião António Cossa, titular do NUIT 111151792, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 Salésio Custódio Magul, titular do NUIT 116447347, enquadrado na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Maria Juvenália Joaquim Nhabomba, titular do NUIT 105634056, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 Leonilde Maria Mutumane, titular do NUIT 103493099, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 Lodovina Daniel Chilengue, titular do NUIT 103712688, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 Rui Jorge Manheia, titular do NUIT 101225763, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Santos Arlindo Tivane, titular do NUIT 114718939, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe U, escalão 3, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe U, escalão 3, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT.
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 138
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Tendo sido colocada a função de Director de Serviços, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 188/2019, de 14 de Maio, a favor de Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino:
  20. Texto do artigo, página 1: Único: onde se lê: “Director de Serviços”, leia-se “Director Nacional Adjunto”.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar,
  26. Texto do artigo, página 1: categoria de servente e na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo e guarda, aberto por despacho da Administradora do Distrito, no dia 7 de Maio de 2021.
  27. Texto do artigo, página 1: Categoria de servente, carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Classificação
  28. Texto do artigo, página 1: 1.º Alzira Abel Augusto................................................................... 18 2.º Calton Fernando Rodrigues Maboia........................................... 18 3.º Tarcísio Silva Madeira................................................................ 16 4.º Abel Azevedo Américo .............................................................. 16 5.º David António Domingos........................................................... 16 6.º Angelina Inácio Amilai............................................................... 16 7.º Elsa Zeca dos Santos Malfeto..................................................... 16 8.º Jeremias Miguel Alberto............................................................. 14 9.º Olga Inácio.................................................................................. 14 10.º Osvaldo Valentim Amaniaquieha............................................... 14 11.º Paulina Mário Chimbua.............................................................. 14 12.º Ernesta Moreira Sandia............................................................... 14 13.º Teninha Dinis Euzer Miguel....................................................... 14 Suplentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Arnete Jorge Avalinho................................................................ 12 2.º Esperança Bernardo Calua.......................................................... 12 3.º Ancha Manuel Linha .................................................................. 12 4.º Verónica Manuel......................................................................... 12 5.º Geverido Auali Auali.................................................................. 12 6.º Tininha Joaquim Majavina ......................................................... 12 7.º Farida Adolfo Caminho Ntheta................................................... 12 8.º Dias António Pinto...................................................................... 12 9.º Feliciano Luis Malunga .............................................................. 12 10.º Filipe Júlio Soares....................................................................... 12 11.º Emília Mariano João Barreto...................................................... 12 12.º Margarida Jaquissone Nipora ..................................................... 12 13.º Genita João Alberto .................................................................... 12 14.º Ângela Tomás Chamanga........................................................... 12 15.º Carlita Carlos Morão .................................................................. 12 16.º Esperança Simon Pedro .............................................................. 12 17.º Santos Eugénio Touolo............................................................... 12
  30. Texto do artigo, página 1: Categoria de contínuo, carreira de agente de serviço,
  31. Texto do artigo, página 1: classe U, escalão 1: Apurados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Joana Eusébio Vuzare................................................................... 16 2.º Fernandinho Francisco Fernando ................................................. 14 3.º Honatxa Luísa Horácio................................................................. 14 4.º Marcelina Borge ........................................................................... 14 5.º Clara Pinto Chixssone................................................................... 14 Suplentes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Joaquim Edelito Pastolo ............................................................... 12 2.º Januário Augusto Ferreira............................................................. 12 3.º Rosita Francisco António ............................................................. 12 4.º Fátima Salvador José.................................................................... 12 5.º Abel Sigome Sousa....................................................................... 12
  34. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Classificação 6.º Atila Rachide Gocoliua............................................................... 12 7.º Fonseca José Sozinho ................................................................. 12 8.º Resa Rafael Canivete.................................................................. 12 9.º Floriana Benedito Saidane.......................................................... 12 10.º Ruben Avelino Muiquichone...................................................... 12 11.º Aurora Januário Daniel............................................................... 12 12.º Nina Izaquiel Moisés .................................................................. 12 13.º Danilo Jamilo Rafael .................................................................. 12 14.º Sérgio Agostinho Cuale Muareia................................................ 12
  35. Texto do artigo, página 2: Categoria de guarda, carreira de agente de serviço,
  36. Texto do artigo, página 2: classe U, escalão 1: Apurado:
  37. Texto do artigo, página 2: Dino João Ussene.............................................................................. 16 Suplente: Ismael Francisco Evaristo Capete..................................................... 14
  38. Texto do artigo, página 2: Mulevala, 6 de Julho de 2021. — A Presidente do Júri, Elsa Anifo Rabeca.
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Eráti
  40. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 e no n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e no n.º 2 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar (serventes) e agentes de serviço (guardas), para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 6 de Julho de 2021, do Administrador do Distrito de Eráti.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar (serventes) (15 vagas): Apurados: Classificação
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Tomás Nazaré do Espirito Santo............................................... 15,3
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Alcina da Elsa Miguel............................................................... 15,0
  46. Texto do artigo, página 2: 3. Alcides Felizardo ...................................................................... 14,8
  47. Texto do artigo, página 2: 4. Catarina Calisto Armando......................................................... 14,8
  48. Texto do artigo, página 2: 5. Félix Gabriel Carôa................................................................... 14,6
  49. Texto do artigo, página 2: 6. Paulino Anastácio ..................................................................... 14,6
  50. Texto do artigo, página 2: 7. Atija Saíde................................................................................. 14,5
  51. Texto do artigo, página 2: 8. Fidel Rafael Alfredo Fabula...................................................... 14,5
  52. Texto do artigo, página 2: 9. Alima Diocleciano Lucas Diogo............................................... 14,5
  53. Texto do artigo, página 2: 10. Ana Manuel Feleciano .............................................................. 14,5
  54. Texto do artigo, página 2: 11. Anastácia João André ............................................................... 14,5
  55. Texto do artigo, página 2: 12. Beto Evaristo............................................................................. 14,5
  56. Texto do artigo, página 2: 13. Issufo Patrício Caribo ............................................................... 14,5
  57. Texto do artigo, página 2: 14. Laurinda Júlio Amade............................................................... 14,5
  58. Texto do artigo, página 2: 15. Isaura Saíde Amisse.................................................................. 14,5
  59. Texto do artigo, página 2: 16. Serra João.................................................................................. 14,3
  60. Texto do artigo, página 2: 17. Margarida Baptista António...................................................... 14,3
  61. Texto do artigo, página 2: 18. Muanacha Abudo Cinquenta..................................................... 14,0
  62. Texto do artigo, página 2: 19. Amâncio Celestino José............................................................ 14,0
  63. Texto do artigo, página 2: 20. Saíde Horácio............................................................................ 14,0
  64. Texto do artigo, página 2: Classificação
  65. Texto do artigo, página 2: 21. Nelson José Luís ...................................................................... 13,8
  66. Texto do artigo, página 2: 22. Lazarina Arnaldo Muatuca ....................................................... 13,8
  67. Texto do artigo, página 2: 23. Amélia Manuel Mulatxussene .................................................. 13,8
  68. Texto do artigo, página 2: 24. Carlota Xavier Mbiza................................................................ 13,8
  69. Texto do artigo, página 2: 25. Inês António Jaimessone........................................................... 13,8
  70. Texto do artigo, página 2: 26. Isabel Maria Fernando .............................................................. 13,8
  71. Texto do artigo, página 2: 27. MoisésAntónio.......................................................................... 13,6
  72. Texto do artigo, página 2: 28. Fernando Vajai Muhirouaca ..................................................... 13,6
  73. Texto do artigo, página 2: 29. Bramuge Ujaje Mutirua ............................................................ 13,6
  74. Texto do artigo, página 2: 30. Mei da Matilde Armando.......................................................... 13,5
  75. Texto do artigo, página 2: 31. Amido António ......................................................................... 13,3
  76. Texto do artigo, página 2: 32. Beatriz Valentim ....................................................................... 13,3
  77. Texto do artigo, página 2: 33. Castro Júlio ............................................................................... 13,3
  78. Texto do artigo, página 2: 34. Elizabete Paulino ...................................................................... 13,3
  79. Texto do artigo, página 2: 35. Leonilde João............................................................................ 13,3
  80. Texto do artigo, página 2: 36. Nelson Daudo Sinezio............................................................... 13,3
  81. Texto do artigo, página 2: 37. Elsa Alberto João ...................................................................... 13,1
  82. Texto do artigo, página 2: 38. Cristiano Pedro.......................................................................... 13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 39. Nura de Fátima Fernando.......................................................... 13,0
  84. Texto do artigo, página 2: 40. Salima Joaquim Walele............................................................. 13,0
  85. Texto do artigo, página 2: 41. Angelino Cardoso ..................................................................... 13,0
  86. Texto do artigo, página 2: 42. Nelson Fernando Daniel ........................................................... 12,9
  87. Texto do artigo, página 2: 43. Estefano Avelino Maria Saquina .............................................. 12,8
  88. Texto do artigo, página 2: 44. Sania Adriano Assane............................................................... 12,8
  89. Texto do artigo, página 2: 45. Nenucha Maurício Fortunato .................................................... 12,8
  90. Texto do artigo, página 2: 46. Ana Maria Samuel Paulo Macaua............................................. 12,8
  91. Texto do artigo, página 2: 47. Florindo Agostinho ................................................................... 12,8
  92. Texto do artigo, página 2: 48. Francisca Samuel Tome............................................................ 12,8
  93. Texto do artigo, página 2: 49. Madelana Side João Sabonete................................................... 12,8
  94. Texto do artigo, página 2: 50. Sifa Amade José........................................................................ 12,8
  95. Texto do artigo, página 2: 51. Cristóvão Eduardo .................................................................... 12,8
  96. Texto do artigo, página 2: 52. Jorgina Bernardo Mussene........................................................ 12,8
  97. Texto do artigo, página 2: 53. Fatima Basilio ........................................................................... 12,8
  98. Texto do artigo, página 2: 54. Teresa Ernesto........................................................................... 12,8
  99. Texto do artigo, página 2: 55. Olga da Conceição Rui Cardoso............................................... 12,6
  100. Texto do artigo, página 2: 56. Lito Mário Benedito.................................................................. 12,6
  101. Texto do artigo, página 2: 57. Mardia Agostinho Lobato......................................................... 12,6
  102. Texto do artigo, página 2: 58. Abdul Henriques Vicente.......................................................... 12,6
  103. Texto do artigo, página 2: 59. Zita Victorino............................................................................ 12,6
  104. Texto do artigo, página 2: 60. Amisse Murrula ........................................................................ 12,6
  105. Texto do artigo, página 2: 61. Nenia Ernesto............................................................................ 12,6
  106. Texto do artigo, página 2: 62. Nino do Rosário CateanoJala.................................................... 12,6
  107. Texto do artigo, página 2: 63. Sandra Manuel Nicolau............................................................. 12,6
  108. Texto do artigo, página 2: 64. Carlos Ferreira .......................................................................... 12,5
  109. Texto do artigo, página 2: 65. Esperança Marcos Nambalema................................................. 12,5
  110. Texto do artigo, página 2: 66. Olinda Cardoso Giragieque....................................................... 12,5
  111. Texto do artigo, página 2: 67. Balbina Paulo Gelo ................................................................... 12,4
  112. Texto do artigo, página 2: 68. Isabel José Jeremias .................................................................. 12,4
  113. Texto do artigo, página 2: 69. Clementino de Rosário Baptista................................................ 12,3
  114. Texto do artigo, página 2: 70. Diobelda Mário Manuel Armando............................................ 12,3
  115. Texto do artigo, página 2: 71. Esperança Anastácio Salvador Vieira....................................... 12,3
  116. Texto do artigo, página 2: 72. Gelito Elisio .............................................................................. 12,3
  117. Texto do artigo, página 2: 73. Marcelino Celestino.................................................................. 12,3
  118. Texto do artigo, página 2: 74. Sadique Ramadane Valentim.................................................... 12,3
  119. Texto do artigo, página 2: 75. Vanita Baptista ......................................................................... 12,3
  120. Texto do artigo, página 2: 76. Dmitri Eusebio de Oliveira ....................................................... 12,3
  121. Texto do artigo, página 2: 77. Fátima António Chiqueia.......................................................... 12,3
  122. Texto do artigo, página 2: 78. Joaquim Baptista Joao............................................................... 12,3
  123. Texto do artigo, página 2: 79. Juma Chico Mutala ................................................................... 12,3
  124. Texto do artigo, página 2: 80. Tegeca Quita Eusébio Oliveira ................................................. 12,3
  125. Texto do artigo, página 2: 81. Adolfo Vicente Cardoso Muchaculia........................................ 12,3
  126. Texto do artigo, página 2: 82. Natércia João Baptista............................................................... 12,3
  127. Texto do artigo, página 2: 83. Francisca Carvalho.................................................................... 12,3
  128. Texto do artigo, página 3: Apurados: Classificação
  129. Texto do artigo, página 3: 84. Paula Augusto Amaral ............................................................ 12,3
  130. Texto do artigo, página 3: 85. Américo Silvestre Xavier Virela Anastácio Macossa............. 12,1
  131. Texto do artigo, página 3: 86. Herminio Fernando ................................................................. 12,1
  132. Texto do artigo, página 3: 87. Olga Fernando Nairobi............................................................ 12,1
  133. Texto do artigo, página 3: 88. Domingos António César........................................................ 12,1
  134. Texto do artigo, página 3: 89. Egidio Daniel António ............................................................ 12,1
  135. Texto do artigo, página 3: 90. Elcidio Abudo Serra................................................................ 12,1
  136. Texto do artigo, página 3: 91. Fátima Félix César Muleva..................................................... 12,1
  137. Texto do artigo, página 3: 92. Glória da Conceição Luís........................................................ 12,1
  138. Texto do artigo, página 3: 93. Janete Lucinda Pedro .............................................................. 12,1
  139. Texto do artigo, página 3: 94. Maria de Fátima Magalhães Jaime.......................................... 12,1
  140. Texto do artigo, página 3: 95. Maria José de Castro............................................................... 12,1
  141. Texto do artigo, página 3: 96. Roques Pinto ........................................................................... 12,1
  142. Texto do artigo, página 3: 97. Sura António Almeida Luís .................................................... 12,1
  143. Texto do artigo, página 3: 98. Valdemiro Alfredo .................................................................. 12,1
  144. Texto do artigo, página 3: 99. Viagem Bacar Magido ............................................................ 12,1
  145. Texto do artigo, página 3: 100. Zinha Rafael Chinai ................................................................ 12,1
  146. Texto do artigo, página 3: 101. Angelina António.................................................................... 12,1
  147. Texto do artigo, página 3: 102. Augusto Artur ......................................................................... 12,1
  148. Texto do artigo, página 3: 103. Carlota Acácio Adriano .......................................................... 12,1
  149. Texto do artigo, página 3: 104. Celestino Cesar Paulo Jacob ................................................... 12,1
  150. Texto do artigo, página 3: 105. Elmira Axirafi Ali Mavira....................................................... 12,1
  151. Texto do artigo, página 3: 106. Esperanca Bartolemeu ............................................................ 12,1
  152. Texto do artigo, página 3: 107. Jois Maria Agusto Jamal......................................................... 12,1
  153. Texto do artigo, página 3: 108. Junica Abel Manuel Ribaue.................................................... 12,1
  154. Texto do artigo, página 3: 109. Nicolau Tronco ....................................................................... 12,1
  155. Texto do artigo, página 3: 110. Atija Mucuveia........................................................................ 12,0
  156. Texto do artigo, página 3: 111. Dorteia Ana Paula dos Santos Cornélio.................................. 12,0
  157. Texto do artigo, página 3: 112. Rosa Vasco.............................................................................. 12,0
  158. Texto do artigo, página 3: 113. Selvina Gilberto ...................................................................... 11,9
  159. Texto do artigo, página 3: 114. Nelson Jacinto......................................................................... 11,8
  160. Texto do artigo, página 3: 115. Agira José Mamudo ................................................................ 11,8
  161. Texto do artigo, página 3: 116. Ana Bela Manuel Armando .................................................... 11,8
  162. Texto do artigo, página 3: 117. Judite Adolfo Ernesto ............................................................. 11,8
  163. Texto do artigo, página 3: 118. Maria Ângela Cesar Simões.................................................... 11,8
  164. Texto do artigo, página 3: 119. Rajabu Jonas Cândido............................................................. 11,8
  165. Texto do artigo, página 3: 120. Judite Feliciano Saide ............................................................. 11,8
  166. Texto do artigo, página 3: 121. Rosa Amade............................................................................ 11,8
  167. Texto do artigo, página 3: 122. Balbina Ricardo Mahando ...................................................... 11,6
  168. Texto do artigo, página 3: 123. Cacilda Cipriano Omar ........................................................... 11,6
  169. Texto do artigo, página 3: 124. Cremelilda de Constantino Pirai ............................................. 11,6
  170. Texto do artigo, página 3: 125. Estefânia Augusto ................................................................... 11,6
  171. Texto do artigo, página 3: 126. Moniz Arlindo......................................................................... 11,6
  172. Texto do artigo, página 3: 127. Silvina Aguiar Alberto............................................................ 11,6
  173. Texto do artigo, página 3: 128. Timóteo António..................................................................... 11,6
  174. Texto do artigo, página 3: 129. Agira Celestino Henriques...................................................... 11,6
  175. Texto do artigo, página 3: 130. Ana de Sandra Manuel Metida ............................................... 11,6
  176. Texto do artigo, página 3: 131. Belinha António Ali................................................................ 11,6
  177. Texto do artigo, página 3: 132. Diamantino José...................................................................... 11,6
  178. Texto do artigo, página 3: 133. Fatima Momade ...................................................................... 11,6
  179. Texto do artigo, página 3: 134. Gloria Armindo Ilathe Mário.................................................. 11,6
  180. Texto do artigo, página 3: 135. Olívia Faustino Mucurua ........................................................ 11,6
  181. Texto do artigo, página 3: 136. Valentina Valentim dos Santos............................................... 11,6
  182. Texto do artigo, página 3: 137. Serafina João Mazibe .............................................................. 11,6
  183. Texto do artigo, página 3: 138. Pintuca José Pinto ................................................................... 11,4
  184. Texto do artigo, página 3: 139. Albertina António ................................................................... 11,4
  185. Texto do artigo, página 3: 140. Cândida Celestino Magalhães................................................ 11,4
  186. Texto do artigo, página 3: 141. Celestina Alberto Assane........................................................ 11,4
  187. Texto do artigo, página 3: 142. Sofia Mateus Treco ................................................................. 11,4
  188. Texto do artigo, página 3: 143. Vacumalezai Rafael Malapucha ............................................. 11,4
  189. Texto do artigo, página 3: 144. Adérito Feliciano Eugénio ...................................................... 11,4
  190. Texto do artigo, página 3: 145. António Almirante .................................................................. 11,4
  191. Texto do artigo, página 3: 146. Atija da Célia Gabriel ............................................................. 11,4
  192. Texto do artigo, página 3: Classificação
  193. Texto do artigo, página 3: 147. Bernardo Gomes Cipriano ...................................................... 11,4
  194. Texto do artigo, página 3: 148. Binoca de Fátima Bernardo .................................................... 11,4
  195. Texto do artigo, página 3: 149. Carlitos Avelino Monteiro ...................................................... 11,4
  196. Texto do artigo, página 3: 150. Cássimo Carlos ....................................................................... 11,4
  197. Texto do artigo, página 3: 151. Cláudio Félix Castelo.............................................................. 11,4
  198. Texto do artigo, página 3: 152. Elsa Ramos Mateus Aureliano................................................ 11,4
  199. Texto do artigo, página 3: 153. Isac Castro .............................................................................. 11,4
  200. Texto do artigo, página 3: 154. Madalena Manuel Macedo...................................................... 11,4
  201. Texto do artigo, página 3: 155. Mila Hilário Restuna............................................................... 11,4
  202. Texto do artigo, página 3: 156. Nafiza Mariamo Braimo ......................................................... 11,4
  203. Texto do artigo, página 3: 157. Roque Carlos........................................................................... 11,4
  204. Texto do artigo, página 3: 158. Atija Armando Oraibo Ali ...................................................... 11,3
  205. Texto do artigo, página 3: 159. Elisabete João Viegas ............................................................. 11,3
  206. Texto do artigo, página 3: 160. Madona Baptista Constantino................................................. 11,3
  207. Texto do artigo, página 3: 161. Somar Tomas .......................................................................... 11,3
  208. Texto do artigo, página 3: 162. Neusa Firmino Vas Texeira Vaz Lopes.................................. 11,3
  209. Texto do artigo, página 3: 163. Amélia Amone Simão............................................................. 11,2
  210. Texto do artigo, página 3: 164. Ana Maria Muataia Abudo Mitilage....................................... 11,2
  211. Texto do artigo, página 3: 165. Carla Agostinho Jamal............................................................ 11,2
  212. Texto do artigo, página 3: 166. Damiana Alves........................................................................ 11,2
  213. Texto do artigo, página 3: 167. Esmenia Ambrosio.................................................................. 11,2
  214. Texto do artigo, página 3: 168. Jeremias Lourenco Matata ...................................................... 11,2
  215. Texto do artigo, página 3: 169. Maiassa Sualehe Cavoco......................................................... 11,2
  216. Texto do artigo, página 3: 170. Sebastião Arlindo Joaquim Elias ............................................ 11,2
  217. Texto do artigo, página 3: 171. Ana Maria Joaquim Cipriano.................................................. 11,1
  218. Texto do artigo, página 3: 172. Filomena Geraldo.................................................................... 11,1
  219. Texto do artigo, página 3: 173. Judite Silva.............................................................................. 11,1
  220. Texto do artigo, página 3: 174. Palmira Samuel Alberto.......................................................... 11,1
  221. Texto do artigo, página 3: 175. Berta Justino Mahano ............................................................. 11,1
  222. Texto do artigo, página 3: 176. Epolio José Hariri ................................................................... 11,1
  223. Texto do artigo, página 3: 177. Lurdes Joaquim Somar ........................................................... 11,1
  224. Texto do artigo, página 3: 178. Rafael Zacarias Sauma............................................................ 10,9
  225. Texto do artigo, página 3: 179. Rapia Rocha............................................................................ 10,9
  226. Texto do artigo, página 3: 180. Bincha José Muatuca .............................................................. 10,9
  227. Texto do artigo, página 3: 181. Daniel Fernando...................................................................... 10,9
  228. Texto do artigo, página 3: 182. Francisca Francisco Muita ...................................................... 10,9
  229. Texto do artigo, página 3: 183. Paulo Adriano ......................................................................... 10,9
  230. Texto do artigo, página 3: 184. Rabia Chomar Canelo............................................................. 10,9
  231. Texto do artigo, página 3: 185. Carlitos António...................................................................... 10,9
  232. Texto do artigo, página 3: 186. Conceição Viegas.................................................................... 10,9
  233. Texto do artigo, página 3: 187. Hortacilia Alfredo ................................................................... 10,9
  234. Texto do artigo, página 3: 188. Hortência Manuel.................................................................... 10,9
  235. Texto do artigo, página 3: 189. Ritima Cândido ....................................................................... 10,9
  236. Texto do artigo, página 3: 190. Elsa Paulo Vileta..................................................................... 10,8
  237. Texto do artigo, página 3: 191. Elisabeth Lucas da Conceição ................................................ 10,7
  238. Texto do artigo, página 3: 192. Zinaida Daniel Saige............................................................... 12,2
  239. Texto do artigo, página 3: 193. Joaquim Hilario Joaquim ........................................................ 10,7
  240. Texto do artigo, página 3: 194. Alima João Baquire................................................................. 10,6
  241. Texto do artigo, página 3: 195. Miguel Valentim ..................................................................... 10,6
  242. Texto do artigo, página 3: 196. Amélia Adorão Mitipo............................................................ 10,4
  243. Texto do artigo, página 3: 197. Lúcia Eduardo......................................................................... 10,4
  244. Texto do artigo, página 3: 198. Félix Inácio Pinto.................................................................... 10,3
  245. Texto do artigo, página 3: 199. Catija Avelino Eugénio Nihoveque ........................................ 10,2
  246. Texto do artigo, página 3: 200. Iazaldo Momade...................................................................... 10,2
  247. Texto do artigo, página 3: 201. Madina Momade António do Sul............................................ 10,1 Carreira de agente de serviço (guardas) (7 vagas):
  248. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  249. Texto do artigo, página 3: 1. Eduardo Victor............................................................................ 14,8
  250. Texto do artigo, página 3: 2. Emílio Inácio............................................................................... 14,5
  251. Texto do artigo, página 3: 3. Nacaia António Feliciano Barata................................................ 14,5
  252. Texto do artigo, página 3: 4. Angelino João António ............................................................... 14,3
  253. Texto do artigo, página 3: 5. Juma António.............................................................................. 14,3
  254. Texto do artigo, página 3: 6. Abacar José ................................................................................. 14,3
  255. Texto do artigo, página 4: Apurados: Classificação
  256. Texto do artigo, página 4: 7. Eugénio Ramos Arlindo............................................................ 14,0
  257. Texto do artigo, página 4: 8. Luís Sérgio Gilberto Natingue .................................................. 13,2
  258. Texto do artigo, página 4: 9. Almirante Anastácio Salvador Vieira ....................................... 12,8
  259. Texto do artigo, página 4: 10. Leonardo Alvano ...................................................................... 12,8
  260. Texto do artigo, página 4: 11. Inusso Mário Vicente Alige...................................................... 12,3
  261. Texto do artigo, página 4: 12. Mines Selemane........................................................................ 12,3
  262. Texto do artigo, página 4: 13. Abdul Satar Saide Cassamali Kuzupa....................................... 12,1
  263. Texto do artigo, página 4: 14. Alfredo Mendes Alfredo........................................................... 12,1
  264. Texto do artigo, página 4: 15. Arestides Silva Gabriel ............................................................. 12,1
  265. Texto do artigo, página 4: 16. Lobato Agostinho Lobato ......................................................... 12,1
  266. Texto do artigo, página 4: 17. Alfredo Momade Enhece .......................................................... 12,1
  267. Texto do artigo, página 4: 18. Sérgio Silva Gabriel.................................................................. 11,6
  268. Texto do artigo, página 4: 19. Fernando Fidelex Fernando Ramos .......................................... 11,4
  269. Texto do artigo, página 4: 20. Felisberto António .................................................................... 11,3
  270. Texto do artigo, página 4: 21. Abacar Paulo Alfane................................................................. 11,1
  271. Texto do artigo, página 4: 22. Trindade Jonas Monteiro .......................................................... 11,1
  272. Texto do artigo, página 4: 23. Palmira Viegas.......................................................................... 10,7
  273. Texto do artigo, página 4: 24. Aniza Filipe............................................................................... 10,7
  274. Texto do artigo, página 4: 25. Paula da Conceição Ricardo .................................................... 10,2
  275. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri: Alberto José Francisco Sicola. — O VicePresidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 3.º Vogal, Pelágio Zeferino Miguel Mussava.
  276. Texto do artigo, página 4: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  277. Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Janeiro de 2016:
  278. Texto do artigo, página 4: Rui Jorge Manheia, titular do NUIT 101225763, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  279. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
  280. Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2019:
  281. Texto do artigo, página 4: Nelson José Albano Mangunyane, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu a Directora da Direcção de Estudos, Estatística e Cooperação no período de 20 de Maio de 2019 a 22 de Agosto de 2019, período referente ao gozo de licença de parto pela titular, nos termos do artigo 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  282. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
  283. Texto do artigo, página 4: De 8 de Outubro de 2019:
  284. Texto do artigo, página 4: Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — reintegrada no serviço após o gozo de licença registada, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  285. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  286. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  287. Texto do artigo, página 4: Despachos De 3 de Novembro de 2016:
  288. Texto do artigo, página 4: Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovido, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  289. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho de 2019.)
  290. Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2018:
  291. Texto do artigo, página 4: Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  292. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio de 2019.)
  293. Texto do artigo, página 4: Xavier António Chongo, titular do NUIT 100812584, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  294. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Julho de 2019.)
  295. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Lucas Luís Gune, titular do NUIT 105845456, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 3” passa a se ler: “classe única, escalão 5”, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  296. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  297. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  298. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de classe e escalão no despacho de progressão, anotado pelo Tribunal Administrativo no dia 23 de Maio de 2019, de Rui de Andrade Tsevete, titular do NUIT 100812576, inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 2, rectifica-se que, onde se lê: “classe C, escalão 2” passa a se ler: “classe B, escalão 1”, nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  299. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Julho de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa Sitoe.
  300. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  301. Texto do artigo, página 4: De 14 de Agosto de 2019:
  302. Texto do artigo, página 4: Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — autorizada a gozar de 60 dias de licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  303. Texto do artigo, página 5: conjugado com o disposto no artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  304. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  305. Texto do artigo, página 5: De 19 de Setembro de 2019:
  306. Texto do artigo, página 5: Jordina Júlio Miranda, titular do NUIT 103128803, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
  307. Texto do artigo, página 5: Nelson José Albano Mangunhane, titular do NUIT 107577440, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  308. Texto do artigo, página 5: Simião António Cossa, titular do NUIT 111151792, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  309. Texto do artigo, página 5: Salésio Custódio Magul, titular do NUIT 116447347, enquadrado na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
  310. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  311. Texto do artigo, página 5: De 8 de Novembro de 2019:
  312. Texto do artigo, página 5: Maria Juvenália Joaquim Nhabomba, titular do NUIT 105634056, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
  313. Texto do artigo, página 5: Leonilde Maria Mutumane, titular do NUIT 103493099, enquadrada na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
  314. Texto do artigo, página 5: Lodovina Daniel Chilengue, titular do NUIT 103712688, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
  315. Texto do artigo, página 5: Rui Jorge Manheia, titular do NUIT 101225763, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
  316. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
  317. Texto do artigo, página 5: Santos Arlindo Tivane, titular do NUIT 114718939, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe U, escalão 3, continuando colocado neste Instituto.
  318. Texto do artigo, página 5: Sariel Esperança Jacinto Muchave, titular do NUIT 116757567, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe U, escalão 3, continuando colocada neste Instituto.
  319. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  320. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT.
  321. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 19 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 24 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2019:
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2019: