II Série n.º 138/2022

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Edição II Série n.º 138/2022

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Número ou marcador · p. 7 4. As reuniões ordinárias do Director do Serviço são realizadas nos

Texto do artigo · p. 7 dias úteis da semana com a duração máxima de 4 (quatro) horas, com um intervalo máximo de 30 (trinta) minutos.

Número ou marcador · p. 7 5. A duração referida no número anterior pode ser estendida por um período não superior a 2 (duas) horas, quando as necessidades o exigem e por decisão do Colectivo.

Número ou marcador · p. 7 6. As sessões do Colectivo são encerradas pelo Director do Serviço.

Número ou marcador · p. 7 7. Durante a sessão os telefones devem estar em silêncio.

Número ou marcador · p. 7 8. Tratando-se de matéria inadiável o membro do colectivo poderá

Texto do artigo · p. 7 se ausentar sem perturbar a reunião para atender a chamada.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 35

Texto do artigo · p. 7 (O uso da palavra nos Colectivos)

Número ou marcador · p. 7 1. Os Membros do Colectivo e os convidados têm o uso da palavra sobre as matérias a serem tratadas nas sessões, de forma ordenada e sob autorização do Presidente da Sessão.

Número ou marcador · p. 7 2. Cabe ao Presidente da sessão determinar o tempo máximo, em

Texto do artigo · p. 7 minutos, de intervenção de cada participante.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 36

Texto do artigo · p. 7 (Precedência dos Membros do Colectivo)

Número ou marcador · p. 7 1. Para efeitos do presente regulamento, entende-se precedência como a sequência ordinária entre os membros do colectivo em função da data de nomeação e quando coincide considera-se a sequência prevista na estrutura orgânica.

Número ou marcador · p. 7 2. Os convidados referidos no presente artigo estão sujeitos às regras

Texto do artigo · p. 7 estabelecidas no presente Regulamento, relativamente à indumentária, ao uso da palavra e ao cumprimento do horário e da disciplina nas reuniões.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 37

Texto do artigo · p. 7 Ausências e Substituições (Ausências)

Número ou marcador · p. 7 1. As ausências dos membros do colectivo do SPI, em missão de serviço, carecem de autorização do Director de Serviço Provincial.

Número ou marcador · p. 7 2. As ausências ou dispensas nas reuniões do SPI devem ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ao Director de Serviço Provincial, com a indicação expressa dos motivos e da proposta do substituto.

Número ou marcador · p. 7 3. As ausências por causas de doença e falecimento serão justificadas

Texto do artigo · p. 7 dentro de 24h após o regresso.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 38

Texto do artigo · p. 7 (Substituição)

Número ou marcador · p. 7 1. A substituição do Director de Serviço Provincial efectua-se nos termos regulados por lei.

Número ou marcador · p. 7 2. O Director de Serviço deve indicar através de uma ordem de serviço o seu substituto quando não existe um Director Adjunto de Serviço.

Número ou marcador · p. 7 3. Na ausência do Director de Serviço e Director Adjunto, indicar- se-á o chefe do Departamento que coordenará as actividades do serviço.

Número ou marcador · p. 7 4. Nos impedimentos ou ausência com prévio aviso dos chefes dos Sectores, estes devem submeter uma informação proposta do seu substituto.

Número ou marcador · p. 7 5. Em caso de ausência por força maior sem prévia preparação, o

Texto do artigo · p. 7 Director de Serviço pode indicar um quadro para supervisionar o sector podendo ouvir o Director de Serviço Adjunto.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 39

Texto do artigo · p. 8 (Indumentária)

Número ou marcador · p. 8 1. Os membros do colectivo, bem como os restantes participantes, apresentar-se-ão às sessões ordinárias formalmente trajados.

Número ou marcador · p. 8 2. Nas sessões extraordinárias e demais reuniões do colectivo, todos

Texto do artigo · p. 8 os participantes apresentar-se-ão decentemente trajados.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 40

Texto do artigo · p. 8 (Secretariado das Sessões)

Número ou marcador · p. 8 1. Sem prejuízo da figura do Secretário Executivo, e para efeitos de secretariar as Reuniões do Serviço Provincial de Infra-Estruturas, será indicado, por ordem de serviço, um secretariado dirigido por uma(a) secretário(a).

Número ou marcador · p. 8 2. São funções do Secretariado:

Número ou marcador · p. 8 a) Secretariar as sessões/reuniões;

Número ou marcador · p. 8 b) Lavrar e subscrever as respectivas sínteses que serão assinadas pelo Presidente das sessões ou reuniões.

Número ou marcador · p. 8 3. A composição do Secretariado será definida em ordem de serviço.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 41

Texto do artigo · p. 8 (Síntese do Colectivo)

Número ou marcador · p. 8 1. Para cada colectivo ou reunião, será lavrada uma síntese que conterá um resumo de tudo o que nela tiver ocorrido, designadamente a data e o local do colectivo, os membros presentes, ausentes com a indicação dos motivos, os assuntos apreciados, deliberações tomadas e recomendações.

Número ou marcador · p. 8 2. O Secretariado transformará a síntese em matriz de recomendações a qual deverá ser submetida aos membros do colectivo 5 (cinco) dias úteis após a realização do colectivo, para efeitos de seguimento e monitoria da sua implementação.

Número ou marcador · p. 8 3. No início de cada colectivo, o secretariado apresentará o ponto

Texto do artigo · p. 8 de situação do grau do cumprimento das recomendações do colectivo anterior.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 42

Texto do artigo · p. 8 (Conselho Coordenador)

Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Coordenador é o órgão Consultivo dirigido pelo Director de Serviço Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com o Serviço Provincial.

Número ou marcador · p. 8 2. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez

Texto do artigo · p. 8 por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Secretário de Estado na Província.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 43

Texto do artigo · p. 8 (Funções do Conselho Coordenador)

Texto do artigo · p. 8 São funções do Conselho Coordenador:

Número ou marcador · p. 8 a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências do Serviço Provincial;

Número ou marcador · p. 8 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências do Serviço Provincial e fazer as necessárias recomendações;

Número ou marcador · p. 8 c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades do Serviço Provincial;

Número ou marcador · p. 8 d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 44

Texto do artigo · p. 8 (Composição do Conselho Coordenador)

Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Coordenador do SPI tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 8 a) Director de Serviço Provincial;

Número ou marcador · p. 8 b) Director de Serviço Provincial Adjunto;

Número ou marcador · p. 8 c) Chefes de Departamento;

Número ou marcador · p. 8 d) Chefe de Repartição Autónoma;

Número ou marcador · p. 8 e) Directores dos Serviços Distritais de Planeamento e InfraEstruturas e Actividades Económicas;

Número ou marcador · p. 8 f) Dirigentes das instituições tuteladas;

Número ou marcador · p. 8 2. Podem ser convidados a participar nas sessões do Conselho

Texto do artigo · p. 8 Coordenador técnicos, especialistas e parceiros do sector em função da matéria a tratar.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 45

Texto do artigo · p. 8 (Conselho Técnico)

Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Técnico é constituído por técnicos de cada área e é indicado por ordem de serviço e dirigido pelo Director de Serviço.

Número ou marcador · p. 8 2. O Conselho Técnico tem a missão de organizar o Conselho

Texto do artigo · p. 8 Coordenador.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 46

Texto do artigo · p. 8 (Reuniões Gerais com Funcionários)

Número ou marcador · p. 8 1. Participam da reunião geral todos os funcionários do SPI.

Número ou marcador · p. 8 2. Todos os funcionários devem se posicionar nos seus lugares 10 (Dez) minutos antes do seu início, altura em que é vedado o acesso à sala (fecho das portas) e se efectua a conferência das presenças pelo Secretariado.

Número ou marcador · p. 8 3. Anualmente serão realizadas duas reuniões ordinárias com os

Texto do artigo · p. 8 funcionários do SPI, uma no primeiro semestre e a outra no segundo semestre, e extraordinariamente quando seja necessário.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 47

Texto do artigo · p. 8 (Outras Reuniões de Trabalho do Director de Serviço)

Número ou marcador · p. 8 1. Por decisão do Director de Serviço, poderão ter lugar reuniões de trabalho com todos ou parte dos Membros do colectivo, que poderão ser dirigidas pelo Director ou Adjunto.

Número ou marcador · p. 8 2. Pode-se realizar outro tipo de reuniões no SPI, devendo os

Texto do artigo · p. 8 preponentes comunicarem ao Gabinete do Director com antecedência mínima de 24 horas.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Visitas de trabalho

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 48

Texto do artigo · p. 8 (Visitas do Director de Serviço Provincial)

Número ou marcador · p. 8 1. O Director de Serviço Provincial fará visitas de trabalho aos Distritos e às Unidades Orgânicas, Económicas e Sociais, Públicas, Privadas do Sector na Província, devendo ser acompanhado por alguns membros por si indicados em função das matérias.

Número ou marcador · p. 8 2. As visitas ordinárias serão objecto de calendarização prévia.

Número ou marcador · p. 8 3. O calendário das visitas do Director de Serviço Provincial e do Director de Serviço Adjunto para o ano seguinte será aprovado na penúltima sessão ordinária do ano anterior.

Número ou marcador · p. 8 4. O calendário de visitas referido no número anterior deve ser

Texto do artigo · p. 8 actualizado de acordo com a disponibilidade financeira do respectivo ano.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 49

Texto do artigo · p. 9 (Chefes dos Sectores)

Texto do artigo · p. 9 Cada chefe do Departamento e de Repartição deverá, nos termos do presente Regulamento, calendarizar as suas visitas ordinárias às instituições que lhe são subordinadas, devendo enviar uma cópia ao Director do Serviço, com conhecimento do Director Adjunto Provincial.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Planos de actividades

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 50

Texto do artigo · p. 9 (Plano anual)

Número ou marcador · p. 9 1. No início de cada ano será aprovado o plano de actividades de cada sector.

Número ou marcador · p. 9 2. As actividades sectoriais serão globalizadas para perfazer o plano de actividade do SPI.

Número ou marcador · p. 9 3. O plano de actividade da SPI será transfigurado e aprimorado no acordo de desempenho do SPI.

Número ou marcador · p. 9 4. O Acordo de desempenho será o principal meio de monitoria do grau de cumprimento das actividades da SPI.

Número ou marcador · p. 9 5. O plano anual poderá ser actualizado em função da disponibilidade financeira.

Número ou marcador · p. 9 6. Deverá ser solicitado o Plano de Actividades de nível central e

Texto do artigo · p. 9 também de nível Distrital para a Província.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 51

Texto do artigo · p. 9 (Planos Mensal, Trimestral e Semestral)

Número ou marcador · p. 9 1. O plano semestral deverá ser discriminado e dividido trimestralmente.

Número ou marcador · p. 9 2. Os planos trimestrais por sua vez deverão ser distinguidos mensalmente.

Número ou marcador · p. 9 3. O plano mensal deverá se detalhar no plano semanal.

Número ou marcador · p. 9 4. Cada sector deverá indicar com precisão os responsáveis de cada

Texto do artigo · p. 9 tipo de actividades prevista no plano Mensal, Trimestral e Semestral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 52

Texto do artigo · p. 9 (Distribuição de tarefas no sector)

Número ou marcador · p. 9 1. Cada chefe do sector deverá atribuir tarefas concretas a cada funcionário ou grupo de funcionário e indicar com precisão o prazo de cada actividade desde semestral, trimestral, mensal, semanal ou diário;

Número ou marcador · p. 9 2. Cada funcionário deve prestar contas periódicas do grau de cumprimento das suas tarefas;

Número ou marcador · p. 9 3. Nenhum sector se deverá achar completamente abandonado por

Texto do artigo · p. 9 qualquer que seja a razão.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 53

Texto do artigo · p. 9 (Horário de Trabalho)

Número ou marcador · p. 9 1. Os funcionários têm o dever de se apresentar ao serviço às 7h e 30min para assinatura do livro.

Número ou marcador · p. 9 2. O funcionário tem direito a um intervalo diário para almoço de 30min, intercalando com os colegas do sector.

Número ou marcador · p. 9 3. O funcionário não pode se ausentar sem autorização superior para

Texto do artigo · p. 9 o estrangeiro e para fora da província, durante o período laboral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 54

Texto do artigo · p. 9 (Férias)

Número ou marcador · p. 9 1. Compete ao Director de Serviço Provincial, autorizar o gozo de férias dos funcionários com função de direcção, chefia e confiança em exercícios no serviço.

Número ou marcador · p. 9 2. Compete, ainda, ao Director de Serviço Provincial autorizar com base no plano de férias anuais, o gozo de férias dos funcionários, sob parecer do Departamento de Recursos Humanos.

Número ou marcador · p. 9 3. O funcionário deve prestar contas ao seu superior hierárquico sobre as tarefas a ele incumbidas nas vésperas do gozo das férias.

Número ou marcador · p. 9 4. As férias não devem ser gozadas em simultâneo, por dois ou mais

Texto do artigo · p. 9 funcionários adstritos à mesma unidade orgânica ocupando cargo de direcção e chefia.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 55

Texto do artigo · p. 9 (Dispensas)

Número ou marcador · p. 9 1. As dispensas ao serviço por motivos de doença ou motivos pessoais devem ser solicitadas ao dirigente da unidade orgânica com conhecimento do Departamento dos Recursos Humanos, com a necessária antecedência.

Número ou marcador · p. 9 2. Quando se trata de despensas para fora da Província, compete

Texto do artigo · p. 9 ao Director de Serviço Provincial autorizar com base no parecer do responsável do sector.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 56

Texto do artigo · p. 9 (Estudos colectivos)

Número ou marcador · p. 9 1. Em cada sector realizam-se mensalmente, com duração de 60 minutos, sessões do estudo colectivo obrigatórias, da legislação do funcionalismo público, legislação específica do sector e matérias que se julgarem necessárias para o conhecimento de todos os funcionários.

Número ou marcador · p. 9 2. Compete ao responsável da unidade orgânica dirigir ou supervisionar as sessões do estudo colectivo, bem como zelar pela sua realização regular.

Número ou marcador · p. 9 3. Participam no estudo colectivo, todos os funcionários da unidade orgânica.

Número ou marcador · p. 9 4. O Departamento de Administração e Recursos Humanos poderá, sempre que necessário, prestar apoio técnico.

Número ou marcador · p. 9 5. Sempre que se mostrar possível, em função do número de funcionários, duas ou mais unidades orgânicas poderão se agrupar para a realização do estudo colectivo.

Número ou marcador · p. 9 6. Após estudo colectivo, as sínteses devem ser remetidas, no prazo

Texto do artigo · p. 9 de 8 dias, ao Gabinete do Director de Serviço Provincial para efeitos de correcção e sistematização.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 57

Texto do artigo · p. 9 Relacionamento Interpessoal no Trabalho (Relacionamento Humano)

Número ou marcador · p. 9 1. O relacionamento interpessoal no trabalho é a união de vários indivíduos dentro do ambiente corporativo, desenvolvendo-se entre profissionais que trabalham na mesma instituição ou façam parte da mesma equipa.

Número ou marcador · p. 9 2. É da natureza do ser humano se relacionar e quanto melhor e positivas forem as relações, maiores são as chances de construirmos conexões verdadeiras com os demais colegas que convivemos, mas para isso temos que ter empatia e respeito uns pelos outros.

Número ou marcador · p. 9 3. As relações humanas devem ser de:

Número ou marcador · p. 9 a) Comunicação Interpessoal, que é o relacionamento entre colegas caracterizada através dos eventos ou acontecimentos que se verificam na instituição.

Número ou marcador · p. 9 4. A relação humana é importante porque ninguém trabalha sozinho,

Texto do artigo · p. 9 é em conjunto, em equipa, e é preciso obter cooperação, respeito e apoio no relacionamento interpessoal de trabalho, para influenciar na produtividade e na motivação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 58

Texto do artigo · p. 10 (Relações Públicas /Atendimento ao Utente)

Número ou marcador · p. 10 1. Nas relações públicas o funcionário tem o papel de construir, promover e preservar a imagem da instituição perante o público interno e externo.

Número ou marcador · p. 10 2. No atendimento ao público, o funcionário deve adoptar uma postura condigna, ser educado, ser cordial, paciente e se mostrar disponível em satisfazer as dúvidas e necessidades do utente.

Número ou marcador · p. 10 3. Quando um utente se aproximar ao balcão, o funcionário deve

Texto do artigo · p. 10 estar de prontidão para atendê-lo, não deve estar a mexer o celular, nem a falar ao celular, não deve mascar pastilha, nem a comer em frente do utente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 59

Texto do artigo · p. 10 (Utilização de materiais das TICs, e de Telefones)

Número ou marcador · p. 10 1. TICs são o conjunto recursos tecnológicos que é utilizado de maneira íntegra em busca de um objectivo comum, é uma área responsável por produzir e utilizar ferramentas modernas que facilitem a comunicação.

Número ou marcador · p. 10 2. A instituição pode por meio de Whatsapp criar um grupo com os membros do colectivo para facilitar o meio de comunicação. Este grupo será um meio vinculativo para informações estritamente relacionadas ao serviço, não havendo espaço para piadas, imagens fora do contexto, textos corridos e vídeos.

Número ou marcador · p. 10 3. Os funcionários não devem fazer o uso da internet para baixar ou assistir filmes dentro da instituição. As TICs são um conjunto de materiais que vão desde o celular, computador, televisão, impressora, scanner, câmara fotográficas, E-mails etc…

Número ou marcador · p. 10 4. As TICs têm a função de tornar fácil a comunicação entre as

Texto do artigo · p. 10 pessoas que se encontram em lugares diferentes e distantes tornando assim o trabalho mais facilitado e solucionar alguns problemas sem que haja necessidade de ir ao local naquele momento.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 60

Texto do artigo · p. 10 (Estagiários - Deveres e Direitos)

Número ou marcador · p. 10 1. Estagiários são alunos que se encontram por um período probatório exercendo uma actividade temporária numa instituição, cumprindo um período de estudos práticos.

Número ou marcador · p. 10 2. Para que os estagiários sejam admitidos nesta instituição para efeito de estágio, é necessário que a instituição de ensino solicite o estágio ao SPI.

Número ou marcador · p. 10 3. São deveres do estagiário, os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) O estagiário tem o dever de cumprir com o horário de entrada que é das 7h e 30min;

Número ou marcador · p. 10 b) Deve ser responsável pelas actividades desempenhadas durante o estágio.

Número ou marcador · p. 10 c) Manter o sigilo profissional durante o estágio;

Número ou marcador · p. 10 d) Respeitar os demais funcionários das diferentes áreas.

Número ou marcador · p. 10 4. São Direitos do estagiário, os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) O estagiário tem o direito de compatibilizar o horário de estágio com o curso que está matriculado;

Número ou marcador · p. 10 b) Ter a carga horária reduzida, pelo menos à metade;

Número ou marcador · p. 10 c) Ter um supervisor de formação equivalente;

Número ou marcador · p. 10 d) Tem direito, durante o seu estágio, de participar em todos os eventos realizados pelos Serviços;

Número ou marcador · p. 10 e) Receber atestado de estágio após a conclusão do período de estágio para a comprovação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Disposições Finais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 61

Texto do artigo · p. 10 (Dúvidas)

Texto do artigo · p. 10 As dúvidas que surjam da interpretação do presente Regulamento Interno são resolvidas por despacho do Director de Serviço Provincial de Infra-Estruturas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 62

Texto do artigo · p. 10 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 10 O presente Regulamento Interno entra em vigor na data da sua aprovação pelo órgão competente.

Texto do artigo · p. 10 Aprovado a 6 de Julho de 2022. — O Secretário do Estado, Mety Oreste Gondola.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Machaze

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Em conformidade com o despacho de 23 de Março de 2022, da Administradora do Distrito de Machaze, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho (Regulamento de Concurso de Ingresso) publica-se a pauta definitiva de concurso de ingresso nas carreiras abaixo.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Ivan Chamil Abibo.....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 10 2. Chico Lino Paulo Chico.............................................................11,0

Texto do artigo · p. 10 3. Nozia Ana Maria Agostinho Mucavele ....................................10,0

Texto do artigo · p. 10 4. Zeferino Adrides Salvador Ricardo ...........................................10,0 Carreira de técnico de saúde (medicina geral):

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1 . Sara Noé Augusto ...................................................................17,0

Texto do artigo · p. 10 2 . Jossias Frederico Obete Augusto ............................................16,5

Texto do artigo · p. 10 3 . Abi Mateus Wiliamo...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 10 4 . Inácia Milton Laven Bacacheza..............................................15,5

Texto do artigo · p. 10 5 . Danito Da Ester Júlio Saene....................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 6 . Salvador Mutede Cutótua........................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 7 . Alfino Catatau Vulai ...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 8. Joana Pedro Calisto Prego........................................................14,75

Texto do artigo · p. 10 9 . Cristina Manuel Bizeque.........................................................14,5

Texto do artigo · p. 10 10. Hadueque Edissone..................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 11. Joana João Meque....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 12. Sara Luís Simango ...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 13. Diolinda Caetano Vasco ..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 10 14. Maria Flora Felimone Zuro......................................................13,75

Texto do artigo · p. 10 15. Crimilda Carlos Joaquim Riquicho........................................13,5

Texto do artigo · p. 10 16. Tamar Lucas Macucha.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 17. Édna Francisco Curarama........................................................13,0

Texto do artigo · p. 10 18. Adelino Filipe Andissene Cipriano..........................................12,0 Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral):

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Luizinha João.............................................................................18,5

Texto do artigo · p. 10 2. Gito Moisés António..................................................................18,25

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 3. Gilda Samuel Simango.............................................................18,0

Texto do artigo · p. 11 4. Graça José Milione...................................................................18,0

Texto do artigo · p. 11 5. Eva Elias José...........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 11 6. Anabela Máximiano António Mucapana .................................17,0

Texto do artigo · p. 11 7. Ana Samissone Amosse Sibanda .............................................17,0

Texto do artigo · p. 11 8. Nique Lúcio Watissone Chaleca..............................................17,0

Texto do artigo · p. 11 9. Rameque Violino Franze .........................................................16,5

Texto do artigo · p. 11 10. Nema Castro Amuza Chungano...............................................16,0

Texto do artigo · p. 11 11. Eva Bernardo Oliveira .............................................................16,0

Texto do artigo · p. 11 12. Enia Angelina Ernesto Mutombene.........................................15,5

Texto do artigo · p. 11 13. Rosária José Jaime ...................................................................15,5

Texto do artigo · p. 11 14. Nélio Roque António Tauro.....................................................15,25

Texto do artigo · p. 11 15. Cudacuashe Quefasse Fredi ....................................................14,25

Texto do artigo · p. 11 16. Gessica Mussa Esmail..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 11 17. Miquelina João Quechá............................................................12,75

Texto do artigo · p. 11 18. Biatriz Victor Feniasse.............................................................11,25

Texto do artigo · p. 11 19. Samuel João Filipe Jemusse.....................................................11,0

Texto do artigo · p. 11 20. Rosa Francisco Curarama ........................................................11,0

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico de saúde (enfermagem de saúde

Texto do artigo · p. 11 materno-infantil): Aprovadas:

Texto do artigo · p. 11 1. Maria Julião Manganhe...........................................................17,25

Texto do artigo · p. 11 2. Venenzia Alfredo Dinis Fopence............................................17,0

Texto do artigo · p. 11 3. Beatriz César Campira ............................................................16,75

Texto do artigo · p. 11 4. Sara José Milione.....................................................................16,75

Texto do artigo · p. 11 5. Salfa Gil Lucas.........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 11 6. Silvia João Guinda ..................................................................16,5

Texto do artigo · p. 11 7. Noémia Agostinho Cupassear Faqueiro...................................15,0

Texto do artigo · p. 11 8. Rita Alberto..............................................................................14,75

Texto do artigo · p. 11 9. Emelvina José Mendes Pedro .................................................14,75

Texto do artigo · p. 11 10. Lisa Alfredo Phiri ....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 11. Fitimia Marcelino Foguete.......................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 12. Marta Baptista Pedro Jossefa...................................................14,25

Texto do artigo · p. 11 13. Armelinda Magalhange Lacuna...............................................14,0

Texto do artigo · p. 11 14. Patronela Lucas Bernardo Tesoura .........................................14,0

Texto do artigo · p. 11 15. Leonilde De Fátima Américo João Aleixo ..............................14,0

Texto do artigo · p. 11 16. Inês Jorge Semo .......................................................................13,75

Texto do artigo · p. 11 17. Cátia Júlio Guerra Jaquessene .................................................13,75

Texto do artigo · p. 11 18. Graça Dos Santos Domingos Opicar .......................................13,75

Texto do artigo · p. 11 19. Pequena José ............................................................................13,75

Texto do artigo · p. 11 20. Isabel Artur Vasco ...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 21. Inês Agostinho Tendai .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 11 22. Silvia Júlio António Pedro.......................................................13,25

Texto do artigo · p. 11 23. Palmira Arlindo Moreira..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 11 24. Chambica Joaquim Manuel......................................................12,5

Texto do artigo · p. 11 25. Lídia Samuel Mitumisse Sitole................................................12,0

Texto do artigo · p. 11 26. Feiti Jacobe Mapossa ...............................................................11,75

Texto do artigo · p. 11 27. Bete Pedro Salacuchepa...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 11 28. Enia Vasco Caston Massiliva...................................................11,0

Texto do artigo · p. 11 29. Querina Jeremias Arone Marondo...........................................11,0

Texto do artigo · p. 11 30. Maria Lúcia Landinho Jaime ...................................................11,0

Texto do artigo · p. 11 31. Judite Da Milda Luís Cumbe ...................................................11,0

Texto do artigo · p. 11 32. Nadira Ayuba Assane Namuguja.............................................10,0 Carreira de técnico de farmácia:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Daniel Matias Bulaunde.............................................................15,5

Texto do artigo · p. 11 2. Diolinda Ricardo da Costa Xavier .............................................15,0

Texto do artigo · p. 11 3. Aida Ussene Vercene Furquilha ................................................14,25

Texto do artigo · p. 11 4. Maria do Céu Rui.......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 11 5. Sofia Joel Mathesua ...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 11 6. Rabeca Carlos Macone ..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 7. Nilza Titos Nhandula ...............................................................13,0

Texto do artigo · p. 11 8. Merci António Medida.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 11 9. Honório Daudo Taibo ..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 11 10. Alberto Feliciano Mazua..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 11 11. Artur Domingos Francisco Júnior............................................12,0

Texto do artigo · p. 11 12. Admira Bernardo Zingai..........................................................11,75

Texto do artigo · p. 11 13. Célia Augusto Francisco Janasse.............................................11,0

Texto do artigo · p. 11 14. Ivote Domingos Thaimo ..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 11 15. Johane Miquicene Muchanga ..................................................10,0

Texto do artigo · p. 11 16. Ezaquiel Fansane Chada ..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Amosse Inoque Paene................................................................17,0

Texto do artigo · p. 11 2. Eugénio Domingos Wiliam Samacone ......................................16,0

Texto do artigo · p. 11 3. Aldices António Domingos Zacarias.........................................15,0

Texto do artigo · p. 11 4. Fernando Domingos Charles......................................................14,5

Texto do artigo · p. 11 5. Manuel José Limpo....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 11 6. Osten Rui Jubeque Sixpense......................................................12,0

Texto do artigo · p. 11 7. Albino Lucas Nguenha ..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 11 8. Jemusse Titosse Muthisse..........................................................10,5

Texto do artigo · p. 11 O Presidente do Júri, Stélio Landinho Domingos Alfaica. O 1.º Vogal, Carlos Paulo Serrote. — O 2.º Vogal, Pita Fernando Manguiza. — O 3.º Vogal, Meireles Félix Valentim.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Inhassunge

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e docente N4, desta instituição, a que se refere o aviso de 13 de Fevereiro de 2022, devidamente autorizado por despacho n.º 1/GDI/2022, de 11 de Fevereiro, do Administrador do Distrito de Inhassunge, e afixado na vitrina do mesmo serviço, no período de 30 dias.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Télcio Carlos António............................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 11 2. Fátima Afonso Sequeteiro......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 11 3. Vogas Mário Marques............................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 4. Riesa Francisco Nacuata ........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 11 5. Ivan Domingos José.................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 11 6. Assane Gil Assane .................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 11 7. Elisa Miranda Corrente ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 8. Pedro Júlio Pedro Mustar.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 9. Argelino Carmínio Rafael Iavira............................................... 14

Texto do artigo · p. 11 10. Esperança Mashinjike ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 11. Lisete António Lialeque............................................................ 14

Texto do artigo · p. 11 12. Miguel Victorino Victorino ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 13. Felizarda Cativa Olímpio.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 14. Inácio Luís Inácio ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 15. Zito Jaime Rufai........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 11 16. Olívio Oliveira Bazo................................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 17. Inácia Sérgio Neves Muneme ................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 12 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 12 18. Rosário Gomes Assane ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 19. Honesmo Cândido Juente Rangeiro.......................................... 13

Texto do artigo · p. 12 20. Bento Tiago Militão.................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 12 1. Jaquil Albino Hagiua .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 12 2. Yara Emílio Ivo........................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 12 3. Mazito Manecas Segredo............................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 4. Margarida Rodrigues Jaime ........................................................ 12,5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 12 1. Zainur António Vasco............................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 12 2. Bude Victor Zeferino ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 12 3. Ives Ismael Mateço ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 12 4. Daúdo Manuel Octávio ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 12 5. Sónio Afonso Sábado Melo ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 12 6. Dinoca Monteiro Mário ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 12 7. Venência Armindo Fernando Amoro........................................ 14,5

Texto do artigo · p. 12 8. Ruben Arune Cantaua Gentio ................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 12 Valores

Texto do artigo · p. 12 9. Waido Ricardo Abacar.............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 12 10. Maria Octávio Vieira ................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 12 11. Inoque Moreira António Mindiate............................................ 14,5

Texto do artigo · p. 12 12. Junqueiro Castiano Ambrósio................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 12 13. Camilo Júlio Dengua................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 12 14. Rui João Lacerda....................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 12 15. Paito Victor José ....................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 12 16. Amin António Francisco Sábado.............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 12 17. Sousarito Ernesto Sousa............................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 12 18. Silvânio Sílvio Armindo Serviço.............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 12 19. Melánia Mateus Vasco Francisco ............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 12 20. Faruk Santos Coutinho Viriato ................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 12 21. Rodrigues Castro Francisco ...................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 12 22. Eduardo Xavier Chefe............................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 12 23. Cidália José Da Silva ................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 12 24. Mudubai Adimiro Abú.............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 12 25. César Carlitos Augusto Marcelino............................................ 12

Texto do artigo · p. 12 Inhassunge, 14 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, António Artur António. — O Vice-Presidente, Paulo Álvaro Leguelove. O 1.º Vogal, Fernanda Matos Gaspar Cozinha. — O 2.º Vogal, Rita Stella Maria Vicente Injange. — O Secretário, Abacar Uazire Binadre.

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 7: 4. As reuniões ordinárias do Director do Serviço são realizadas nos
Texto do artigo, página 7: dias úteis da semana com a duração máxima de 4 (quatro) horas, com um intervalo máximo de 30 (trinta) minutos.
Número ou marcador, página 7: 5. A duração referida no número anterior pode ser estendida por um período não superior a 2 (duas) horas, quando as necessidades o exigem e por decisão do Colectivo.
Número ou marcador, página 7: 6. As sessões do Colectivo são encerradas pelo Director do Serviço.
Número ou marcador, página 7: 7. Durante a sessão os telefones devem estar em silêncio.
Número ou marcador, página 7: 8. Tratando-se de matéria inadiável o membro do colectivo poderá
Texto do artigo, página 7: se ausentar sem perturbar a reunião para atender a chamada.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 35
Texto do artigo, página 7: (O uso da palavra nos Colectivos)
Número ou marcador, página 7: 1. Os Membros do Colectivo e os convidados têm o uso da palavra sobre as matérias a serem tratadas nas sessões, de forma ordenada e sob autorização do Presidente da Sessão.
Número ou marcador, página 7: 2. Cabe ao Presidente da sessão determinar o tempo máximo, em
Texto do artigo, página 7: minutos, de intervenção de cada participante.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 36
Texto do artigo, página 7: (Precedência dos Membros do Colectivo)
Número ou marcador, página 7: 1. Para efeitos do presente regulamento, entende-se precedência como a sequência ordinária entre os membros do colectivo em função da data de nomeação e quando coincide considera-se a sequência prevista na estrutura orgânica.
Número ou marcador, página 7: 2. Os convidados referidos no presente artigo estão sujeitos às regras
Texto do artigo, página 7: estabelecidas no presente Regulamento, relativamente à indumentária, ao uso da palavra e ao cumprimento do horário e da disciplina nas reuniões.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 37
Texto do artigo, página 7: Ausências e Substituições (Ausências)
Número ou marcador, página 7: 1. As ausências dos membros do colectivo do SPI, em missão de serviço, carecem de autorização do Director de Serviço Provincial.
Número ou marcador, página 7: 2. As ausências ou dispensas nas reuniões do SPI devem ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ao Director de Serviço Provincial, com a indicação expressa dos motivos e da proposta do substituto.
Número ou marcador, página 7: 3. As ausências por causas de doença e falecimento serão justificadas
Texto do artigo, página 7: dentro de 24h após o regresso.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 38
Texto do artigo, página 7: (Substituição)
Número ou marcador, página 7: 1. A substituição do Director de Serviço Provincial efectua-se nos termos regulados por lei.
Número ou marcador, página 7: 2. O Director de Serviço deve indicar através de uma ordem de serviço o seu substituto quando não existe um Director Adjunto de Serviço.
Número ou marcador, página 7: 3. Na ausência do Director de Serviço e Director Adjunto, indicar- se-á o chefe do Departamento que coordenará as actividades do serviço.
Número ou marcador, página 7: 4. Nos impedimentos ou ausência com prévio aviso dos chefes dos Sectores, estes devem submeter uma informação proposta do seu substituto.
Número ou marcador, página 7: 5. Em caso de ausência por força maior sem prévia preparação, o
Texto do artigo, página 7: Director de Serviço pode indicar um quadro para supervisionar o sector podendo ouvir o Director de Serviço Adjunto.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 39
Texto do artigo, página 8: (Indumentária)
Número ou marcador, página 8: 1. Os membros do colectivo, bem como os restantes participantes, apresentar-se-ão às sessões ordinárias formalmente trajados.
Número ou marcador, página 8: 2. Nas sessões extraordinárias e demais reuniões do colectivo, todos
Texto do artigo, página 8: os participantes apresentar-se-ão decentemente trajados.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 40
Texto do artigo, página 8: (Secretariado das Sessões)
Número ou marcador, página 8: 1. Sem prejuízo da figura do Secretário Executivo, e para efeitos de secretariar as Reuniões do Serviço Provincial de Infra-Estruturas, será indicado, por ordem de serviço, um secretariado dirigido por uma(a) secretário(a).
Número ou marcador, página 8: 2. São funções do Secretariado:
Número ou marcador, página 8: a) Secretariar as sessões/reuniões;
Número ou marcador, página 8: b) Lavrar e subscrever as respectivas sínteses que serão assinadas pelo Presidente das sessões ou reuniões.
Número ou marcador, página 8: 3. A composição do Secretariado será definida em ordem de serviço.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 41
Texto do artigo, página 8: (Síntese do Colectivo)
Número ou marcador, página 8: 1. Para cada colectivo ou reunião, será lavrada uma síntese que conterá um resumo de tudo o que nela tiver ocorrido, designadamente a data e o local do colectivo, os membros presentes, ausentes com a indicação dos motivos, os assuntos apreciados, deliberações tomadas e recomendações.
Número ou marcador, página 8: 2. O Secretariado transformará a síntese em matriz de recomendações a qual deverá ser submetida aos membros do colectivo 5 (cinco) dias úteis após a realização do colectivo, para efeitos de seguimento e monitoria da sua implementação.
Número ou marcador, página 8: 3. No início de cada colectivo, o secretariado apresentará o ponto
Texto do artigo, página 8: de situação do grau do cumprimento das recomendações do colectivo anterior.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 42
Texto do artigo, página 8: (Conselho Coordenador)
Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Coordenador é o órgão Consultivo dirigido pelo Director de Serviço Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com o Serviço Provincial.
Número ou marcador, página 8: 2. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente, uma vez
Texto do artigo, página 8: por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Secretário de Estado na Província.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 43
Texto do artigo, página 8: (Funções do Conselho Coordenador)
Texto do artigo, página 8: São funções do Conselho Coordenador:
Número ou marcador, página 8: a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências do Serviço Provincial;
Número ou marcador, página 8: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências do Serviço Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador, página 8: c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades do Serviço Provincial;
Número ou marcador, página 8: d) Promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 44
Texto do artigo, página 8: (Composição do Conselho Coordenador)
Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Coordenador do SPI tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 8: a) Director de Serviço Provincial;
Número ou marcador, página 8: b) Director de Serviço Provincial Adjunto;
Número ou marcador, página 8: c) Chefes de Departamento;
Número ou marcador, página 8: d) Chefe de Repartição Autónoma;
Número ou marcador, página 8: e) Directores dos Serviços Distritais de Planeamento e InfraEstruturas e Actividades Económicas;
Número ou marcador, página 8: f) Dirigentes das instituições tuteladas;
Número ou marcador, página 8: 2. Podem ser convidados a participar nas sessões do Conselho
Texto do artigo, página 8: Coordenador técnicos, especialistas e parceiros do sector em função da matéria a tratar.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 45
Texto do artigo, página 8: (Conselho Técnico)
Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Técnico é constituído por técnicos de cada área e é indicado por ordem de serviço e dirigido pelo Director de Serviço.
Número ou marcador, página 8: 2. O Conselho Técnico tem a missão de organizar o Conselho
Texto do artigo, página 8: Coordenador.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 46
Texto do artigo, página 8: (Reuniões Gerais com Funcionários)
Número ou marcador, página 8: 1. Participam da reunião geral todos os funcionários do SPI.
Número ou marcador, página 8: 2. Todos os funcionários devem se posicionar nos seus lugares 10 (Dez) minutos antes do seu início, altura em que é vedado o acesso à sala (fecho das portas) e se efectua a conferência das presenças pelo Secretariado.
Número ou marcador, página 8: 3. Anualmente serão realizadas duas reuniões ordinárias com os
Texto do artigo, página 8: funcionários do SPI, uma no primeiro semestre e a outra no segundo semestre, e extraordinariamente quando seja necessário.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 47
Texto do artigo, página 8: (Outras Reuniões de Trabalho do Director de Serviço)
Número ou marcador, página 8: 1. Por decisão do Director de Serviço, poderão ter lugar reuniões de trabalho com todos ou parte dos Membros do colectivo, que poderão ser dirigidas pelo Director ou Adjunto.
Número ou marcador, página 8: 2. Pode-se realizar outro tipo de reuniões no SPI, devendo os
Texto do artigo, página 8: preponentes comunicarem ao Gabinete do Director com antecedência mínima de 24 horas.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Visitas de trabalho
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 48
Texto do artigo, página 8: (Visitas do Director de Serviço Provincial)
Número ou marcador, página 8: 1. O Director de Serviço Provincial fará visitas de trabalho aos Distritos e às Unidades Orgânicas, Económicas e Sociais, Públicas, Privadas do Sector na Província, devendo ser acompanhado por alguns membros por si indicados em função das matérias.
Número ou marcador, página 8: 2. As visitas ordinárias serão objecto de calendarização prévia.
Número ou marcador, página 8: 3. O calendário das visitas do Director de Serviço Provincial e do Director de Serviço Adjunto para o ano seguinte será aprovado na penúltima sessão ordinária do ano anterior.
Número ou marcador, página 8: 4. O calendário de visitas referido no número anterior deve ser
Texto do artigo, página 8: actualizado de acordo com a disponibilidade financeira do respectivo ano.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 49
Texto do artigo, página 9: (Chefes dos Sectores)
Texto do artigo, página 9: Cada chefe do Departamento e de Repartição deverá, nos termos do presente Regulamento, calendarizar as suas visitas ordinárias às instituições que lhe são subordinadas, devendo enviar uma cópia ao Director do Serviço, com conhecimento do Director Adjunto Provincial.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Planos de actividades
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 50
Texto do artigo, página 9: (Plano anual)
Número ou marcador, página 9: 1. No início de cada ano será aprovado o plano de actividades de cada sector.
Número ou marcador, página 9: 2. As actividades sectoriais serão globalizadas para perfazer o plano de actividade do SPI.
Número ou marcador, página 9: 3. O plano de actividade da SPI será transfigurado e aprimorado no acordo de desempenho do SPI.
Número ou marcador, página 9: 4. O Acordo de desempenho será o principal meio de monitoria do grau de cumprimento das actividades da SPI.
Número ou marcador, página 9: 5. O plano anual poderá ser actualizado em função da disponibilidade financeira.
Número ou marcador, página 9: 6. Deverá ser solicitado o Plano de Actividades de nível central e
Texto do artigo, página 9: também de nível Distrital para a Província.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 51
Texto do artigo, página 9: (Planos Mensal, Trimestral e Semestral)
Número ou marcador, página 9: 1. O plano semestral deverá ser discriminado e dividido trimestralmente.
Número ou marcador, página 9: 2. Os planos trimestrais por sua vez deverão ser distinguidos mensalmente.
Número ou marcador, página 9: 3. O plano mensal deverá se detalhar no plano semanal.
Número ou marcador, página 9: 4. Cada sector deverá indicar com precisão os responsáveis de cada
Texto do artigo, página 9: tipo de actividades prevista no plano Mensal, Trimestral e Semestral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 52
Texto do artigo, página 9: (Distribuição de tarefas no sector)
Número ou marcador, página 9: 1. Cada chefe do sector deverá atribuir tarefas concretas a cada funcionário ou grupo de funcionário e indicar com precisão o prazo de cada actividade desde semestral, trimestral, mensal, semanal ou diário;
Número ou marcador, página 9: 2. Cada funcionário deve prestar contas periódicas do grau de cumprimento das suas tarefas;
Número ou marcador, página 9: 3. Nenhum sector se deverá achar completamente abandonado por
Texto do artigo, página 9: qualquer que seja a razão.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 53
Texto do artigo, página 9: (Horário de Trabalho)
Número ou marcador, página 9: 1. Os funcionários têm o dever de se apresentar ao serviço às 7h e 30min para assinatura do livro.
Número ou marcador, página 9: 2. O funcionário tem direito a um intervalo diário para almoço de 30min, intercalando com os colegas do sector.
Número ou marcador, página 9: 3. O funcionário não pode se ausentar sem autorização superior para
Texto do artigo, página 9: o estrangeiro e para fora da província, durante o período laboral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 54
Texto do artigo, página 9: (Férias)
Número ou marcador, página 9: 1. Compete ao Director de Serviço Provincial, autorizar o gozo de férias dos funcionários com função de direcção, chefia e confiança em exercícios no serviço.
Número ou marcador, página 9: 2. Compete, ainda, ao Director de Serviço Provincial autorizar com base no plano de férias anuais, o gozo de férias dos funcionários, sob parecer do Departamento de Recursos Humanos.
Número ou marcador, página 9: 3. O funcionário deve prestar contas ao seu superior hierárquico sobre as tarefas a ele incumbidas nas vésperas do gozo das férias.
Número ou marcador, página 9: 4. As férias não devem ser gozadas em simultâneo, por dois ou mais
Texto do artigo, página 9: funcionários adstritos à mesma unidade orgânica ocupando cargo de direcção e chefia.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 55
Texto do artigo, página 9: (Dispensas)
Número ou marcador, página 9: 1. As dispensas ao serviço por motivos de doença ou motivos pessoais devem ser solicitadas ao dirigente da unidade orgânica com conhecimento do Departamento dos Recursos Humanos, com a necessária antecedência.
Número ou marcador, página 9: 2. Quando se trata de despensas para fora da Província, compete
Texto do artigo, página 9: ao Director de Serviço Provincial autorizar com base no parecer do responsável do sector.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 56
Texto do artigo, página 9: (Estudos colectivos)
Número ou marcador, página 9: 1. Em cada sector realizam-se mensalmente, com duração de 60 minutos, sessões do estudo colectivo obrigatórias, da legislação do funcionalismo público, legislação específica do sector e matérias que se julgarem necessárias para o conhecimento de todos os funcionários.
Número ou marcador, página 9: 2. Compete ao responsável da unidade orgânica dirigir ou supervisionar as sessões do estudo colectivo, bem como zelar pela sua realização regular.
Número ou marcador, página 9: 3. Participam no estudo colectivo, todos os funcionários da unidade orgânica.
Número ou marcador, página 9: 4. O Departamento de Administração e Recursos Humanos poderá, sempre que necessário, prestar apoio técnico.
Número ou marcador, página 9: 5. Sempre que se mostrar possível, em função do número de funcionários, duas ou mais unidades orgânicas poderão se agrupar para a realização do estudo colectivo.
Número ou marcador, página 9: 6. Após estudo colectivo, as sínteses devem ser remetidas, no prazo
Texto do artigo, página 9: de 8 dias, ao Gabinete do Director de Serviço Provincial para efeitos de correcção e sistematização.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 57
Texto do artigo, página 9: Relacionamento Interpessoal no Trabalho (Relacionamento Humano)
Número ou marcador, página 9: 1. O relacionamento interpessoal no trabalho é a união de vários indivíduos dentro do ambiente corporativo, desenvolvendo-se entre profissionais que trabalham na mesma instituição ou façam parte da mesma equipa.
Número ou marcador, página 9: 2. É da natureza do ser humano se relacionar e quanto melhor e positivas forem as relações, maiores são as chances de construirmos conexões verdadeiras com os demais colegas que convivemos, mas para isso temos que ter empatia e respeito uns pelos outros.
Número ou marcador, página 9: 3. As relações humanas devem ser de:
Número ou marcador, página 9: a) Comunicação Interpessoal, que é o relacionamento entre colegas caracterizada através dos eventos ou acontecimentos que se verificam na instituição.
Número ou marcador, página 9: 4. A relação humana é importante porque ninguém trabalha sozinho,
Texto do artigo, página 9: é em conjunto, em equipa, e é preciso obter cooperação, respeito e apoio no relacionamento interpessoal de trabalho, para influenciar na produtividade e na motivação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 58
Texto do artigo, página 10: (Relações Públicas /Atendimento ao Utente)
Número ou marcador, página 10: 1. Nas relações públicas o funcionário tem o papel de construir, promover e preservar a imagem da instituição perante o público interno e externo.
Número ou marcador, página 10: 2. No atendimento ao público, o funcionário deve adoptar uma postura condigna, ser educado, ser cordial, paciente e se mostrar disponível em satisfazer as dúvidas e necessidades do utente.
Número ou marcador, página 10: 3. Quando um utente se aproximar ao balcão, o funcionário deve
Texto do artigo, página 10: estar de prontidão para atendê-lo, não deve estar a mexer o celular, nem a falar ao celular, não deve mascar pastilha, nem a comer em frente do utente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 59
Texto do artigo, página 10: (Utilização de materiais das TICs, e de Telefones)
Número ou marcador, página 10: 1. TICs são o conjunto recursos tecnológicos que é utilizado de maneira íntegra em busca de um objectivo comum, é uma área responsável por produzir e utilizar ferramentas modernas que facilitem a comunicação.
Número ou marcador, página 10: 2. A instituição pode por meio de Whatsapp criar um grupo com os membros do colectivo para facilitar o meio de comunicação. Este grupo será um meio vinculativo para informações estritamente relacionadas ao serviço, não havendo espaço para piadas, imagens fora do contexto, textos corridos e vídeos.
Número ou marcador, página 10: 3. Os funcionários não devem fazer o uso da internet para baixar ou assistir filmes dentro da instituição. As TICs são um conjunto de materiais que vão desde o celular, computador, televisão, impressora, scanner, câmara fotográficas, E-mails etc…
Número ou marcador, página 10: 4. As TICs têm a função de tornar fácil a comunicação entre as
Texto do artigo, página 10: pessoas que se encontram em lugares diferentes e distantes tornando assim o trabalho mais facilitado e solucionar alguns problemas sem que haja necessidade de ir ao local naquele momento.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 60
Texto do artigo, página 10: (Estagiários - Deveres e Direitos)
Número ou marcador, página 10: 1. Estagiários são alunos que se encontram por um período probatório exercendo uma actividade temporária numa instituição, cumprindo um período de estudos práticos.
Número ou marcador, página 10: 2. Para que os estagiários sejam admitidos nesta instituição para efeito de estágio, é necessário que a instituição de ensino solicite o estágio ao SPI.
Número ou marcador, página 10: 3. São deveres do estagiário, os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) O estagiário tem o dever de cumprir com o horário de entrada que é das 7h e 30min;
Número ou marcador, página 10: b) Deve ser responsável pelas actividades desempenhadas durante o estágio.
Número ou marcador, página 10: c) Manter o sigilo profissional durante o estágio;
Número ou marcador, página 10: d) Respeitar os demais funcionários das diferentes áreas.
Número ou marcador, página 10: 4. São Direitos do estagiário, os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) O estagiário tem o direito de compatibilizar o horário de estágio com o curso que está matriculado;
Número ou marcador, página 10: b) Ter a carga horária reduzida, pelo menos à metade;
Número ou marcador, página 10: c) Ter um supervisor de formação equivalente;
Número ou marcador, página 10: d) Tem direito, durante o seu estágio, de participar em todos os eventos realizados pelos Serviços;
Número ou marcador, página 10: e) Receber atestado de estágio após a conclusão do período de estágio para a comprovação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Disposições Finais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 61
Texto do artigo, página 10: (Dúvidas)
Texto do artigo, página 10: As dúvidas que surjam da interpretação do presente Regulamento Interno são resolvidas por despacho do Director de Serviço Provincial de Infra-Estruturas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 62
Texto do artigo, página 10: (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 10: O presente Regulamento Interno entra em vigor na data da sua aprovação pelo órgão competente.
Texto do artigo, página 10: Aprovado a 6 de Julho de 2022. — O Secretário do Estado, Mety Oreste Gondola.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o despacho de 23 de Março de 2022, da Administradora do Distrito de Machaze, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho (Regulamento de Concurso de Ingresso) publica-se a pauta definitiva de concurso de ingresso nas carreiras abaixo.
Texto do artigo, página 10: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Ivan Chamil Abibo.....................................................................13,5
Texto do artigo, página 10: 2. Chico Lino Paulo Chico.............................................................11,0
Texto do artigo, página 10: 3. Nozia Ana Maria Agostinho Mucavele ....................................10,0
Texto do artigo, página 10: 4. Zeferino Adrides Salvador Ricardo ...........................................10,0 Carreira de técnico de saúde (medicina geral):
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1 . Sara Noé Augusto ...................................................................17,0
Texto do artigo, página 10: 2 . Jossias Frederico Obete Augusto ............................................16,5
Texto do artigo, página 10: 3 . Abi Mateus Wiliamo...............................................................16,0
Texto do artigo, página 10: 4 . Inácia Milton Laven Bacacheza..............................................15,5
Texto do artigo, página 10: 5 . Danito Da Ester Júlio Saene....................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 6 . Salvador Mutede Cutótua........................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 7 . Alfino Catatau Vulai ...............................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 8. Joana Pedro Calisto Prego........................................................14,75
Texto do artigo, página 10: 9 . Cristina Manuel Bizeque.........................................................14,5
Texto do artigo, página 10: 10. Hadueque Edissone..................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 11. Joana João Meque....................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 12. Sara Luís Simango ...................................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 13. Diolinda Caetano Vasco ..........................................................14,0
Texto do artigo, página 10: 14. Maria Flora Felimone Zuro......................................................13,75
Texto do artigo, página 10: 15. Crimilda Carlos Joaquim Riquicho........................................13,5
Texto do artigo, página 10: 16. Tamar Lucas Macucha.............................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 17. Édna Francisco Curarama........................................................13,0
Texto do artigo, página 10: 18. Adelino Filipe Andissene Cipriano..........................................12,0 Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral):
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Luizinha João.............................................................................18,5
Texto do artigo, página 10: 2. Gito Moisés António..................................................................18,25
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 3. Gilda Samuel Simango.............................................................18,0
Texto do artigo, página 11: 4. Graça José Milione...................................................................18,0
Texto do artigo, página 11: 5. Eva Elias José...........................................................................17,0
Texto do artigo, página 11: 6. Anabela Máximiano António Mucapana .................................17,0
Texto do artigo, página 11: 7. Ana Samissone Amosse Sibanda .............................................17,0
Texto do artigo, página 11: 8. Nique Lúcio Watissone Chaleca..............................................17,0
Texto do artigo, página 11: 9. Rameque Violino Franze .........................................................16,5
Texto do artigo, página 11: 10. Nema Castro Amuza Chungano...............................................16,0
Texto do artigo, página 11: 11. Eva Bernardo Oliveira .............................................................16,0
Texto do artigo, página 11: 12. Enia Angelina Ernesto Mutombene.........................................15,5
Texto do artigo, página 11: 13. Rosária José Jaime ...................................................................15,5
Texto do artigo, página 11: 14. Nélio Roque António Tauro.....................................................15,25
Texto do artigo, página 11: 15. Cudacuashe Quefasse Fredi ....................................................14,25
Texto do artigo, página 11: 16. Gessica Mussa Esmail..............................................................13,0
Texto do artigo, página 11: 17. Miquelina João Quechá............................................................12,75
Texto do artigo, página 11: 18. Biatriz Victor Feniasse.............................................................11,25
Texto do artigo, página 11: 19. Samuel João Filipe Jemusse.....................................................11,0
Texto do artigo, página 11: 20. Rosa Francisco Curarama ........................................................11,0
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico de saúde (enfermagem de saúde
Texto do artigo, página 11: materno-infantil): Aprovadas:
Texto do artigo, página 11: 1. Maria Julião Manganhe...........................................................17,25
Texto do artigo, página 11: 2. Venenzia Alfredo Dinis Fopence............................................17,0
Texto do artigo, página 11: 3. Beatriz César Campira ............................................................16,75
Texto do artigo, página 11: 4. Sara José Milione.....................................................................16,75
Texto do artigo, página 11: 5. Salfa Gil Lucas.........................................................................16,5
Texto do artigo, página 11: 6. Silvia João Guinda ..................................................................16,5
Texto do artigo, página 11: 7. Noémia Agostinho Cupassear Faqueiro...................................15,0
Texto do artigo, página 11: 8. Rita Alberto..............................................................................14,75
Texto do artigo, página 11: 9. Emelvina José Mendes Pedro .................................................14,75
Texto do artigo, página 11: 10. Lisa Alfredo Phiri ....................................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 11. Fitimia Marcelino Foguete.......................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 12. Marta Baptista Pedro Jossefa...................................................14,25
Texto do artigo, página 11: 13. Armelinda Magalhange Lacuna...............................................14,0
Texto do artigo, página 11: 14. Patronela Lucas Bernardo Tesoura .........................................14,0
Texto do artigo, página 11: 15. Leonilde De Fátima Américo João Aleixo ..............................14,0
Texto do artigo, página 11: 16. Inês Jorge Semo .......................................................................13,75
Texto do artigo, página 11: 17. Cátia Júlio Guerra Jaquessene .................................................13,75
Texto do artigo, página 11: 18. Graça Dos Santos Domingos Opicar .......................................13,75
Texto do artigo, página 11: 19. Pequena José ............................................................................13,75
Texto do artigo, página 11: 20. Isabel Artur Vasco ...................................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 21. Inês Agostinho Tendai .............................................................13,5
Texto do artigo, página 11: 22. Silvia Júlio António Pedro.......................................................13,25
Texto do artigo, página 11: 23. Palmira Arlindo Moreira..........................................................13,0
Texto do artigo, página 11: 24. Chambica Joaquim Manuel......................................................12,5
Texto do artigo, página 11: 25. Lídia Samuel Mitumisse Sitole................................................12,0
Texto do artigo, página 11: 26. Feiti Jacobe Mapossa ...............................................................11,75
Texto do artigo, página 11: 27. Bete Pedro Salacuchepa...........................................................11,0
Texto do artigo, página 11: 28. Enia Vasco Caston Massiliva...................................................11,0
Texto do artigo, página 11: 29. Querina Jeremias Arone Marondo...........................................11,0
Texto do artigo, página 11: 30. Maria Lúcia Landinho Jaime ...................................................11,0
Texto do artigo, página 11: 31. Judite Da Milda Luís Cumbe ...................................................11,0
Texto do artigo, página 11: 32. Nadira Ayuba Assane Namuguja.............................................10,0 Carreira de técnico de farmácia:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Daniel Matias Bulaunde.............................................................15,5
Texto do artigo, página 11: 2. Diolinda Ricardo da Costa Xavier .............................................15,0
Texto do artigo, página 11: 3. Aida Ussene Vercene Furquilha ................................................14,25
Texto do artigo, página 11: 4. Maria do Céu Rui.......................................................................14,0
Texto do artigo, página 11: 5. Sofia Joel Mathesua ...................................................................14,0
Texto do artigo, página 11: 6. Rabeca Carlos Macone ..............................................................13,0
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 7. Nilza Titos Nhandula ...............................................................13,0
Texto do artigo, página 11: 8. Merci António Medida.............................................................12,5
Texto do artigo, página 11: 9. Honório Daudo Taibo ..............................................................12,0
Texto do artigo, página 11: 10. Alberto Feliciano Mazua..........................................................12,0
Texto do artigo, página 11: 11. Artur Domingos Francisco Júnior............................................12,0
Texto do artigo, página 11: 12. Admira Bernardo Zingai..........................................................11,75
Texto do artigo, página 11: 13. Célia Augusto Francisco Janasse.............................................11,0
Texto do artigo, página 11: 14. Ivote Domingos Thaimo ..........................................................10,0
Texto do artigo, página 11: 15. Johane Miquicene Muchanga ..................................................10,0
Texto do artigo, página 11: 16. Ezaquiel Fansane Chada ..........................................................10,0
Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Amosse Inoque Paene................................................................17,0
Texto do artigo, página 11: 2. Eugénio Domingos Wiliam Samacone ......................................16,0
Texto do artigo, página 11: 3. Aldices António Domingos Zacarias.........................................15,0
Texto do artigo, página 11: 4. Fernando Domingos Charles......................................................14,5
Texto do artigo, página 11: 5. Manuel José Limpo....................................................................14,0
Texto do artigo, página 11: 6. Osten Rui Jubeque Sixpense......................................................12,0
Texto do artigo, página 11: 7. Albino Lucas Nguenha ..............................................................11,0
Texto do artigo, página 11: 8. Jemusse Titosse Muthisse..........................................................10,5
Texto do artigo, página 11: O Presidente do Júri, Stélio Landinho Domingos Alfaica. O 1.º Vogal, Carlos Paulo Serrote. — O 2.º Vogal, Pita Fernando Manguiza. — O 3.º Vogal, Meireles Félix Valentim.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e docente N4, desta instituição, a que se refere o aviso de 13 de Fevereiro de 2022, devidamente autorizado por despacho n.º 1/GDI/2022, de 11 de Fevereiro, do Administrador do Distrito de Inhassunge, e afixado na vitrina do mesmo serviço, no período de 30 dias.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Télcio Carlos António............................................................... 16,5
Texto do artigo, página 11: 2. Fátima Afonso Sequeteiro......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 11: 3. Vogas Mário Marques............................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 4. Riesa Francisco Nacuata ........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 11: 5. Ivan Domingos José.................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 11: 6. Assane Gil Assane .................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 11: 7. Elisa Miranda Corrente ............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 8. Pedro Júlio Pedro Mustar.......................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 9. Argelino Carmínio Rafael Iavira............................................... 14
Texto do artigo, página 11: 10. Esperança Mashinjike ............................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 11. Lisete António Lialeque............................................................ 14
Texto do artigo, página 11: 12. Miguel Victorino Victorino ...................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 13. Felizarda Cativa Olímpio.......................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 14. Inácio Luís Inácio ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 15. Zito Jaime Rufai........................................................................ 14
Texto do artigo, página 11: 16. Olívio Oliveira Bazo................................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 17. Inácia Sérgio Neves Muneme ................................................... 13,5
Texto do artigo, página 12: Nome: Valores
Texto do artigo, página 12: 18. Rosário Gomes Assane ............................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 19. Honesmo Cândido Juente Rangeiro.......................................... 13
Texto do artigo, página 12: 20. Bento Tiago Militão.................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 12: 1. Jaquil Albino Hagiua .................................................................. 15
Texto do artigo, página 12: 2. Yara Emílio Ivo........................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 12: 3. Mazito Manecas Segredo............................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 4. Margarida Rodrigues Jaime ........................................................ 12,5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 12: 1. Zainur António Vasco............................................................... 15,5
Texto do artigo, página 12: 2. Bude Victor Zeferino ................................................................ 15
Texto do artigo, página 12: 3. Ives Ismael Mateço ................................................................... 15
Texto do artigo, página 12: 4. Daúdo Manuel Octávio ............................................................. 15
Texto do artigo, página 12: 5. Sónio Afonso Sábado Melo ...................................................... 15
Texto do artigo, página 12: 6. Dinoca Monteiro Mário ............................................................ 15
Texto do artigo, página 12: 7. Venência Armindo Fernando Amoro........................................ 14,5
Texto do artigo, página 12: 8. Ruben Arune Cantaua Gentio ................................................... 14,5
Texto do artigo, página 12: Valores
Texto do artigo, página 12: 9. Waido Ricardo Abacar.............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 12: 10. Maria Octávio Vieira ................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 12: 11. Inoque Moreira António Mindiate............................................ 14,5
Texto do artigo, página 12: 12. Junqueiro Castiano Ambrósio................................................... 14,5
Texto do artigo, página 12: 13. Camilo Júlio Dengua................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 12: 14. Rui João Lacerda....................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 12: 15. Paito Victor José ....................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 12: 16. Amin António Francisco Sábado.............................................. 13,5
Texto do artigo, página 12: 17. Sousarito Ernesto Sousa............................................................ 13,5
Texto do artigo, página 12: 18. Silvânio Sílvio Armindo Serviço.............................................. 13,5
Texto do artigo, página 12: 19. Melánia Mateus Vasco Francisco ............................................. 13,5
Texto do artigo, página 12: 20. Faruk Santos Coutinho Viriato ................................................. 13,5
Texto do artigo, página 12: 21. Rodrigues Castro Francisco ...................................................... 13,5
Texto do artigo, página 12: 22. Eduardo Xavier Chefe............................................................... 13,5
Texto do artigo, página 12: 23. Cidália José Da Silva ................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 12: 24. Mudubai Adimiro Abú.............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 12: 25. César Carlitos Augusto Marcelino............................................ 12
Texto do artigo, página 12: Inhassunge, 14 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, António Artur António. — O Vice-Presidente, Paulo Álvaro Leguelove. O 1.º Vogal, Fernanda Matos Gaspar Cozinha. — O 2.º Vogal, Rita Stella Maria Vicente Injange. — O Secretário, Abacar Uazire Binadre.
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

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