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II SÉRIE — n.º 139

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 139/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 17 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 139
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Economia e Finanças e do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Ribáuè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Nádia Faruque Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 107208631, do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto Nacional de Segurança Social.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2017. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane. — A Ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Domingos Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à Delegado Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Eduardo Joaquim César, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 4 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Hugo José Machemba, titular do NUIT 107219692, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Ribáuè
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso
Título de secção · p. 2 740 II SÉRIE — NÚMERO 139
Texto do artigo · p. 2 de ingresso na carreira de técnico, para o preenchimento do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Município, em 23 de Abril de 2018, e devidamente homologado por despacho de 23 de Abril de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Horácio Mário Mussa .....................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Benedita Chireque Abudo...............................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Palmiro Saraiva...............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim Zacarias Nhavoto..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Cartino Albino ................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Madalena Eleutério Juma................................................................14
Texto do artigo · p. 2 7. Mery Estêvão Cassimo ...................................................................12
Texto do artigo · p. 2 8. Costa José........................................................................................12
Texto do artigo · p. 2 9. Osvaldo Alberto Inlala....................................................................12 Ribáuè, 27 de Maio de 2018.— O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, integrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de chefe de Departamento de Planificação, Orçamento e Cooperação do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo João Laimone Adalima, titular do NUIT 104971059, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Manuel Adriano Tiano, titular do NUIT 100832259, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicações do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Stella Luísa de Basto Vinho Charles, titular do NUIT 105754132, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de chefe do Departamento Jurídico do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Parágrafo · p. 2 Preço —10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 139
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministérios da Economia e Finanças e do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Ribáuè:
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM):
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Nádia Faruque Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 107208631, do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto Nacional de Segurança Social.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2017. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane. — A Ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2018.)
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Domingos Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à Delegado Provincial.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Eduardo Joaquim César, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho De 4 de Abril:
  32. Texto do artigo, página 1: Hugo José Machemba, titular do NUIT 107219692, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  34. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Ribáuè
  35. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso
  38. Título de secção, página 2: 740 II SÉRIE — NÚMERO 139
  39. Texto do artigo, página 2: de ingresso na carreira de técnico, para o preenchimento do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Município, em 23 de Abril de 2018, e devidamente homologado por despacho de 23 de Abril de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè.
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Horácio Mário Mussa .....................................................................18
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Benedita Chireque Abudo...............................................................18
  43. Texto do artigo, página 2: 3. Palmiro Saraiva...............................................................................16
  44. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim Zacarias Nhavoto..............................................................16
  45. Texto do artigo, página 2: 5. Cartino Albino ................................................................................14
  46. Texto do artigo, página 2: 6. Madalena Eleutério Juma................................................................14
  47. Texto do artigo, página 2: 7. Mery Estêvão Cassimo ...................................................................12
  48. Texto do artigo, página 2: 8. Costa José........................................................................................12
  49. Texto do artigo, página 2: 9. Osvaldo Alberto Inlala....................................................................12 Ribáuè, 27 de Maio de 2018.— O Presidente do Júri, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)
  51. Texto do artigo, página 2: Despachos
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, integrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, integrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de chefe de Departamento de Planificação, Orçamento e Cooperação do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo João Laimone Adalima, titular do NUIT 104971059, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Manuel Adriano Tiano, titular do NUIT 100832259, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Comunicação, Documentação e Publicações do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do ISCAM, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Stella Luísa de Basto Vinho Charles, titular do NUIT 105754132, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer a função de chefe do Departamento Jurídico do ISCAM, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 e do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2018. — O Director Geral, Alfeu Jacinto Vilanculos.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  67. Parágrafo, página 2: Preço —10,00 MT
  68. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Aviso Município da Vila de Ribáuè Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM)