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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da consequência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a João Adriano Tchaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Resoluções Resolução n.º 36/2019 de 21 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo da alínea f) do artigo 37 da alínea i) do artigo 91 e da alínea b) do artigo 31 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de 20 a 23 de Maio de 2019, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Perde o mandato o senhor Amarildo Leonel Solange Lapoule, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. Passa a Membro efectivo da Assembleia Provincial de Sofala, o senhor Raimundo Duarte Lino.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial a 21 de Maio de 2019. — O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 1 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Assunto: Projecto de Resolução que aprova a perda do mandato do senhor Amarildo Lapoude
Texto do artigo · p. 1 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 1 Aprovado por unanimidade dos membros presentes
Aprovado por unanimidade dos membros presentes
Texto do artigo · p. 1 AP-VI/Proj. Resol. 36/ 21 /05/2019
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  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: Usando da consequência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a João Adriano Tchaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  6. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala
  7. Texto do artigo, página 1: Resoluções Resolução n.º 36/2019 de 21 de Maio
  8. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo da alínea f) do artigo 37 da alínea i) do artigo 91 e da alínea b) do artigo 31 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015,
  9. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  11. Texto do artigo, página 1: a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de 20 a 23 de Maio de 2019, determina:
  12. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Perde o mandato o senhor Amarildo Leonel Solange Lapoule, nos termos do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  13. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. Passa a Membro efectivo da Assembleia Provincial de Sofala, o senhor Raimundo Duarte Lino.
  14. Número ou marcador, página 1: Artigo 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  15. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial a 21 de Maio de 2019. — O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  16. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
  17. Texto do artigo, página 1: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  18. Texto do artigo, página 1: Assunto: Projecto de Resolução que aprova a perda do mandato do senhor Amarildo Lapoude
  19. Texto do artigo, página 1: Resultado da apreciação
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovado por unanimidade dos membros presentes
    Aprovado por unanimidade dos membros presentes
  21. Texto do artigo, página 1: AP-VI/Proj. Resol. 36/ 21 /05/2019
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