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Resolução n.º 37/2019

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Resolução n.º 37/2019

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 37/2019 de 21 de Maio
Texto do artigo · p. 1 A Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 24 de Maio de 2019, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovada a Acta da V Sessão Ordinária do Órgão, nos termos do n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro. conjugado com o n.º 2 do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial aos 21 de Maio de 2019. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 1 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da V Sessão
Texto do artigo · p. 1 Ordinária da AP.
Texto do artigo · p. 1 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 1 Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade
Texto do artigo · p. 1 AP-VI/Proj. Resol. 37/ 21 /05/2019
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 37/2019 de 21 de Maio
  2. Texto do artigo, página 1: A Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 24 de Maio de 2019, determina:
  3. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovada a Acta da V Sessão Ordinária do Órgão, nos termos do n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro. conjugado com o n.º 2 do artigo 90 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015.
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  5. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial aos 21 de Maio de 2019. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  6. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
  7. Texto do artigo, página 1: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da V Sessão
  8. Texto do artigo, página 1: Ordinária da AP.
  9. Texto do artigo, página 1: Resultado da apreciação
  10. Texto do artigo, página 1: Aprovado por unanimidade
    Aprovado por unanimidade
  11. Texto do artigo, página 1: AP-VI/Proj. Resol. 37/ 21 /05/2019
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