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Resolução n.º 38/2019

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Resolução n.º 38/2019

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 38/2019 de 21 de Maio
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 24 de Maio de 2019, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Relatório Anual de Actividades da Mesa da AP, do ano de 2018, nos termos do n.º 1 do artigo 112, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 114 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia Provincial aos 21 de Maio de 2019.O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 2 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 2 Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Relatório da Mesa da AP.
Texto do artigo · p. 2 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 2 Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade
Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade
Texto do artigo · p. 2 AP-VI/Proj. Resol. 38/ 21 /05/2019 AP-VI/Proj. Resol. 39/ 22 /05/2019
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 38/2019 de 21 de Maio
  2. Texto do artigo, página 2: A Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 24 de Maio de 2019, determina:
  3. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Relatório Anual de Actividades da Mesa da AP, do ano de 2018, nos termos do n.º 1 do artigo 112, da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 114 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015.
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  5. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Provincial aos 21 de Maio de 2019.O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  6. Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
  7. Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  8. Texto do artigo, página 2: Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Relatório da Mesa da AP.
  9. Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação
  10. Texto do artigo, página 2: Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade
    Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade
  11. Texto do artigo, página 2: AP-VI/Proj. Resol. 38/ 21 /05/2019 AP-VI/Proj. Resol. 39/ 22 /05/2019
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