Resolução n.º 39/2019
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Resolução n.º 39/2019
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Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 39/2019 de 22 de Maio
- Texto do artigo, página 2: A Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 24 de Maio de 2019, determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São aprovados os Relatórios Anuais de Actividades das Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial do ano 2018, nos termos do n.º 1 do artigo 112 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com o n.º 1 do artigo 114 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
- Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Provincial aos 22 de Maio de 2019.O Presidente da Assembleia Provincial Carlitos António Viano.
- Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
- Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
- Texto do artigo, página 2: Assunto: Projecto de Resolução que aprova os relatórios das Comissões de Trabalho
- Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação
- Texto do artigo, página 2: Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade
Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade - Texto do artigo, página 2: AP-VI/Proj. Resol. 40/22/05/2019
Resolução n.º 40/2019 de 22 de Maio
A Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária de 20 a 24 de Maio de 2019, determina:
Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade. - Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades para o ano
de 2019, reajustado ao Orçamento fornecido, em conformidade com a alínea c) do artigo 39 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea c) do artigo 27 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 31 de Agosto de 2015.
Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade. - Número ou marcador, página 2: Artigo 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Aprovada pela Assembleia Provincial aos 22 de Maio de 2019. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano de Actividades da Assembleia Provincial de Sofala para o ano de 2019.
Resultado da apreciação
Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade.
AP-VI/Proj. Resol. 41/22/05/2019
Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade.
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