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Resolução n.º 41/2019

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Resolução n.º 41/2019

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 41/2019 de 22 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Tendo analisado a Conta de Gerência da Assembleia Provincial, ao abrigo da alínea j) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com a alínea j) do artigo 37 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial de Sofala, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovada a Conta de Gerência da Assembleia Provincial do exercício de 2018.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia Provincial aos 22 de Maio de 2019. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 2 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 2 Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Conta Gerência da AP, do exercício de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Resultado da apreciação
Texto do artigo · p. 2 Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade.
Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 41/2019 de 22 de Maio
  2. Texto do artigo, página 2: Tendo analisado a Conta de Gerência da Assembleia Provincial, ao abrigo da alínea j) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro conjugado com a alínea j) do artigo 37 do Regimento da AP, de 31 de Agosto de 2015, a Assembleia Provincial de Sofala, determina:
  3. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovada a Conta de Gerência da Assembleia Provincial do exercício de 2018.
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  5. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia Provincial aos 22 de Maio de 2019. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  6. Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
  7. Texto do artigo, página 2: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  8. Texto do artigo, página 2: Assunto: Projecto de Resolução que aprova a Conta Gerência da AP, do exercício de 2018.
  9. Texto do artigo, página 2: Resultado da apreciação
  10. Texto do artigo, página 2: Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade.
    Aprovado por unanimidade, na generalidade e especialidade.
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