LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 42/2019

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 42/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 42/2019 de 24 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo da alínea d) do artigo 39 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária, determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A Aprovação do Relatório Balanço do PES/2018.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Assembleia Provincial, aos 24 de Maio de 2019. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 3 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 3 Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Relatório Balanço do PES/2018.
Texto do artigo · p. 3 Foi reprovada pela maioria simples sendo 47 votos contra pelos Membros da Bancada da RENAMO e MDM e 25 a favor pela Bancada da FRELIMO, dos 72 MAP presentes na sala de Sessão da AP.
Foi reprovada pela maioria simples sendo 47 votos contra pelos Membros da Bancada da RENAMO e MDM e 25 a favor pela Bancada da FRELIMO, dos 72 MAP presentes na sala de Sessão da AP.
Texto do artigo · p. 3 AP-VI/Proj. Resol. 42/24/05/2019
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 42/2019 de 24 de Maio
  2. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo da alínea d) do artigo 39 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua VI Sessão Ordinária, determina:
  3. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A Aprovação do Relatório Balanço do PES/2018.
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  5. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Assembleia Provincial, aos 24 de Maio de 2019. O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  6. Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial de Sofala VI Sessão Ordinária
  7. Texto do artigo, página 3: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial
  8. Texto do artigo, página 3: Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Relatório Balanço do PES/2018.
  9. Texto do artigo, página 3: Foi reprovada pela maioria simples sendo 47 votos contra pelos Membros da Bancada da RENAMO e MDM e 25 a favor pela Bancada da FRELIMO, dos 72 MAP presentes na sala de Sessão da AP.
    Foi reprovada pela maioria simples sendo 47 votos contra pelos Membros da Bancada da RENAMO e MDM e 25 a favor pela Bancada da FRELIMO, dos 72 MAP presentes na sala de Sessão da AP.
  10. Texto do artigo, página 3: AP-VI/Proj. Resol. 42/24/05/2019
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.