LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 139

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 139/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 139
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gúruè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Evaristo Domingos Uaila, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Magnífica Reitora da Universidade Púnguè, atribuo a Judite Elisa Rodrigues Mapure, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso nas categorias de docentes de N1, N3, N4 e carreiras de regime geral do quadro do pessoal desta Instituição, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ivren José Carlos............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Djassassa José Machel ................................................................... 15 Francês:
Texto do artigo · p. 1 1. Justino Júlio Pinto.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Cláudia António Neves Candua..................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Belmiro Godinho Baife.................................................................. 12 Educação Visual:
Texto do artigo · p. 1 Aida Paulo Egas Fazenda................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Zito Júlio Alfaiate .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Nita André Gumua......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Pascoal Fortunato Abílio................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 4. Atija Sidónio Alberto Salimo......................................................... 14 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Abibo José Inácio......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Amissina Juma Amisse ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 3. Faruque Félix Armando ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Aristides Bernardo Emílio Capito................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 5. Relindo Calisto Armando............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 6. Izequel Patrick Jó......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 7. Nelson Felizardo Ernesto............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 8. Roberto Rosário Madal ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 9. Estefânio Samuel Duarte.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 10. Ernesto João Joaquim .................................................................. 16 11.Tâmia Julieta Cipriano Leitão....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 12. Caldino Pedro Andrade................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 13. Emanuel Bernardo José Prata ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 14. Quina Daniel Uageito .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 15. Edilson Manteiga Bulaisse........................................................... 16 16.Castro Sozinho Ângelo ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 17. Lussete Miguel Armando............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 18. Zelino João Mupuenlene.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 19. Germano Azevedo Chaminé........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 20. Chirley Suidiberto Bomba ........................................................... 16
Título de secção · p. 2 1180 II SÉRIE — NÚMERO 139
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 21. Abílio José Sorte.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 22. Ester Mainato Socre..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 23. Paula Samuel João ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 24. Noémia Armandinho Nharugué................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 25. Marcelina Taero Esqueiro............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 26. Lemaane Lencastre Lemane ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 27. Eugénio Benjamim Avião............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 28. Neima Lencastre Lemane ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 29. Necas Boaventura Irmão Muramel .............................................. 15
Texto do artigo · p. 2 30. Joana Pedrito Gomes Andela Furruma ........................................ 15
Texto do artigo · p. 2 31. Cipriano Paulo Cipriano .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 32. Mariana Manuel Lopes Janimio................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 33. Marcelino Júlio Xavier Muatxero................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 34. Atinísio João Vasconcelo Juga .................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 35. Epifánia Menate Aquimo............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 35. Epifánia Menate Aquimo............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 37. Mendes Betinho Vintuar.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 38. Olga Álvaro Ossumane................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 39. Ana Rosa Alfredo Bonifácio........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 40. Palmira Anselmo Farenda............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 41. Emília Bernardo Paulo................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 42. Eusébia Titos Mariano ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 43. Áziate Silimo Saíde...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 44. Renato Abel Mariano................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 45. Hope Mário Chauke..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 46. Calita João Rodolfo...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 47. Jaimita Joaquim Morais ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 48. Carlota Eugénio José.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Mocuba,27 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fernando Alilo Gurciua.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gúruè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso, na carreira de regime especial de educação para docentes N3, classe E, escalão 1 e N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho 26 de Fevereiro de 2021, bem como o concurso de docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho de 4 de Março de 2021, ambos despachos do Administrador do Distrito de Gurúè.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docentes N1: Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.° Suzana Carlos Lino de Sousa ..................................................... 17 2.° Alexandre Fernando Muatxanrane ............................................. 17 3.° Gizela Jorge................................................................................ 17 4.° Valentina de Jesus Armando ...................................................... 16 5.° Hortência de Fátima João Xavier ............................................... 16 6.° Silvério Geremias de Amaral Alfaiate ....................................... 16 7.° Jafar Filipe Namuguere .............................................................. 15 8.° Isidro Alberto Gemusse.............................................................. 15 9.° Danilo Daniel Bissueque............................................................ 15 10.° Fernando José Madeira............................................................... 15 11.° Manuel Alberto Pinto................................................................. 15 12.° Olga Jone Benjamim .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 Tecnologias de Informação e Comunicação:
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores Marinela Barreto Ossemane............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Psicologia Escolar/Educacional: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1.° Inês Cármen Julião dos Santos..................................................... 17 2.° Bachir Francisca Sacur Amade .................................................... 16 3.° Alice Baiba Marques Nehama...................................................... 15 4.° Rabia Dionísio Caldino Damas Munaveia................................... 15 5.° Rassane Geraldo Almeida ............................................................ 15 Geografia:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1.° Bresgineves Jorge Mussage.......................................................... 17 2.° Aida Arão Nhutene....................................................................... 17 3.° Domingos Salvador Queta ........................................................... 16 4.° Luís António Abuque Manuel...................................................... 16 5.° Aldasse Francísco Festa ............................................................. 16 6.° Edgar Esmael Esquerda................................................................ 15 7.° Alexandre Acácio Paessa ............................................................. 15 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1.° Daniel de Felizardo Abel ........................................................... 19 2.° Domigos José Francisco Andissene ........................................... 19 3.° Nelito Conselho.......................................................................... 19 4.° Owen Kusupa ............................................................................. 19 5.° Icirina Américo Malate............................................................... 19 6.° Inês Eusébio Laquimane............................................................. 18 7.° Ládia Gulamussene .................................................................... 18 8.° Gentil Ernesto Lequechane......................................................... 17 9.° José Joaquim Maruque ............................................................... 16 10.° Alexandre Júlio Luís .................................................................. 16 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1.° Cacilda Manuel Andrade............................................................ 17 2.° Manuel Paroche Mave................................................................ 17 3.° Xavier João Macopa................................................................... 17 4.° Daissone Maissone Rurumussa.................................................. 17 5.° José Mussagy Chiuale ................................................................ 17 6.° Francisco Pinto Mavuve............................................................. 17 7.° Verónica Sabite .......................................................................... 17 8.° Ivete Diogo Alberto dos Santos.................................................. 17 9.° Mateus Inácio Manuel Razão .................................................... 17 10.° Narcílio António......................................................................... 17 11.° Gulamo Lino Mubangu Marime................................................. 17 12.° Mangação Carlos Muiaia............................................................ 17 13.° Marcelino Daniel Guebere ......................................................... 17 14.° Adelsa de Adelino Rosário......................................................... 17 15.° Nelo Salazar Cinquenta.............................................................. 17 16.° Betânea Macário António........................................................... 17 17.° Abookara Francisco Abujate...................................................... 17 18.° João Benjamim João................................................................... 17 19.° Lurdes Lucas Savaio Chocoloco................................................ 17 20.° Hélder Gabriel............................................................................ 17 21.° Daniel Damião Bernardo............................................................ 17 22.° Ardiles Armando Oliveira.......................................................... 16 23.° Benildo Eduardo Saisse.............................................................. 16 24.° Frederico César Manuel ............................................................. 16 25.° Carvalho Carlitos da Silva.......................................................... 16 26.° Amílcar Felizardo Bento ............................................................ 16 27.° Celestino Hermínio Adelino....................................................... 16
Título de secção · p. 3 21 DE JULHO DE 2021 1181
Texto do artigo · p. 3 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 28.° Jorge Firme Madureira............................................................... 16 29.° Manuel José Alberto................................................................... 16 30.° Valério Inácio Armando............................................................. 16 31.° Braiton Abílio Mucatxe.............................................................. 16 32.° Osvaldo Henriques Félix Lampeão............................................ 16 33.° Enia Boaventura Samuel ........................................................... 16 34.° Fiel António Jaime ..................................................................... 16 35.° Lúcia Zito Pulaina Carvalho....................................................... 16 36.° Domingos Ali João..................................................................... 16 37.° Justino Benedito Emílio ............................................................ 16 38.° Elisa Américo Zeca Tembo ....................................................... 16 39.° Manura Delfim Jamal................................................................. 16 40.° Belito Alfredo............................................................................. 16 41.° Damásio José Augusto Aine....................................................... 16 42.° Luciano Paulino Sardinha .......................................................... 16 43.° Ana Tratibo Marenço ................................................................. 16 44.° Eduardo Hortêncio Maurício...................................................... 16 45.° Inusso Mário Bernardo............................................................... 16 46.° Cheia Amade Nguale.................................................................. 16 47.° Limited Armando Tomás ........................................................... 16 48.° Dino Chico João......................................................................... 16 49.° Ranguito Carlitos Adelino.......................................................... 16 50.° Catija Chauale António Fernando.............................................. 15 51.° Paulo Tomás Telamuale............................................................. 15 52.° Elísio Maconcha Muruno........................................................... 15 53.° Lasmi Afonso Olíva ................................................................... 15 54.° Rafique Ernesto Viegas Mussupai.............................................. 15 55.° Donaldo Henriques Álvaro......................................................... 15 56.° Aducho Faustino António .......................................................... 15 57.° Sergito Sérgio Júlio ................................................................... 15 58.° Betinho Alberto Salamandane.................................................... 15 59.° Dade Manuel Geara.................................................................... 15 60.° Neli Orlando Domingos ............................................................. 15 61.° Graça Armando Faqueiro........................................................... 15 62.° Wendy Adelino Beste................................................................. 15 63.° Reginaldo Jacinto ....................................................................... 15 64.° Alberto Bile Ribeiro Bazo.......................................................... 15 65.° Cândida Maurício Manuel.......................................................... 15 66.° Albino Mário Cubane................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 67.° Inocêncio Mário........................................................................ 15 68.° Clemente Sitoi Armando.......................................................... 15 69.° Elísio Armindo Rodrigues de Sousa Namaja........................... 15 70.° Paulo Ambrósio Jone................................................................ 15 71.° Quiba Estevão Piorino.............................................................. 15 72.° Nonoca Torres António............................................................ 15 73.° Sabetudo Rabizinho Muanoue.................................................. 15 74.° Tanicha Gomes Alberto Alcândra............................................ 15 75.° Dário Juvêncio Núnes da Cruz................................................. 15 76.° Félio Amaral Pereira Mussage ................................................. 15 77.° Naica Salazar Cinquenta........................................................... 14 78.° Estela Daniel do Rosário .......................................................... 14 79.° Estério Jamal Francisco............................................................ 14 80.° Justina Francisco Namuli ......................................................... 14 81.° Filomena Lázaro Oliveira António........................................... 14 82.° Inoque Tomé Esmael................................................................ 14 83.° Nilza Agostinho Muinela Manhaco.......................................... 14 84.° Sara Alexandre Piança.............................................................. 14 85.° Gracinda Mouzinho Vaissone .................................................. 14 86.° Maria Alberto Mineses Laquimane.......................................... 14 87.° Ramito Bernardo Mulumpua.................................................... 14 88.° Rofino Calisto Joaquim ............................................................ 14 89.° Chaina Sérgio Júlio .................................................................. 14 90.° Waite Luís Waite...................................................................... 14 91.° Lordel Tomé Munavaha ........................................................... 14 92° Pedro Quissimusso Mangue ...................................................... 14 93.° Benfica Alberto......................................................................... 14 94.° Sílvia de Alça Benedito Francisco ........................................... 13 95.° Laura Domingos Cunvarre ....................................................... 13 96.° Luísa do Rosário Pahua............................................................ 13 97.° Rosa Fernando Mucuala........................................................... 13 98.° Sandra António Impocoro ........................................................ 13 99.° Sarita Pinho Paulino Sargento.................................................. 13 100.° Angélica Mariano Salgado....................................................... 13 101.° Marta Jacinto Mariano José Chicote ........................................ 13 102.° Sónia Francisco Matias Candua ............................................... 12 103.° Papaito Acácio Alberto ............................................................ 12 Gúruè, 5 de Maio de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT.
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 139
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gúruè:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Evaristo Domingos Uaila, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Emília Zulmira de Fátima Afonso Nhalevilo, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Magnífica Reitora da Universidade Púnguè, atribuo a Judite Elisa Rodrigues Mapure, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso nas categorias de docentes de N1, N3, N4 e carreiras de regime geral do quadro do pessoal desta Instituição, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Ivren José Carlos............................................................................ 16
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Djassassa José Machel ................................................................... 15 Francês:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Justino Júlio Pinto.......................................................................... 13
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Cláudia António Neves Candua..................................................... 12
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Belmiro Godinho Baife.................................................................. 12 Educação Visual:
  33. Texto do artigo, página 1: Aida Paulo Egas Fazenda................................................................... 14
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nomes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Zito Júlio Alfaiate .......................................................................... 16
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Nita André Gumua......................................................................... 16
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Pascoal Fortunato Abílio................................................................ 15
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Atija Sidónio Alberto Salimo......................................................... 14 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Abibo José Inácio......................................................................... 18
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Amissina Juma Amisse ................................................................ 17
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Faruque Félix Armando ............................................................... 17
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Aristides Bernardo Emílio Capito................................................ 17
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Relindo Calisto Armando............................................................. 17
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Izequel Patrick Jó......................................................................... 17
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Nelson Felizardo Ernesto............................................................. 17
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Roberto Rosário Madal ................................................................ 17
  47. Texto do artigo, página 1: 9. Estefânio Samuel Duarte.............................................................. 17
  48. Texto do artigo, página 1: 10. Ernesto João Joaquim .................................................................. 16 11.Tâmia Julieta Cipriano Leitão....................................................... 16
  49. Texto do artigo, página 1: 12. Caldino Pedro Andrade................................................................ 16
  50. Texto do artigo, página 1: 13. Emanuel Bernardo José Prata ...................................................... 16
  51. Texto do artigo, página 1: 14. Quina Daniel Uageito .................................................................. 16
  52. Texto do artigo, página 1: 15. Edilson Manteiga Bulaisse........................................................... 16 16.Castro Sozinho Ângelo ................................................................. 16
  53. Texto do artigo, página 1: 17. Lussete Miguel Armando............................................................. 16
  54. Texto do artigo, página 1: 18. Zelino João Mupuenlene.............................................................. 16
  55. Texto do artigo, página 1: 19. Germano Azevedo Chaminé........................................................ 16
  56. Texto do artigo, página 1: 20. Chirley Suidiberto Bomba ........................................................... 16
  57. Título de secção, página 2: 1180 II SÉRIE — NÚMERO 139
  58. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 21. Abílio José Sorte.......................................................................... 16
  60. Texto do artigo, página 2: 22. Ester Mainato Socre..................................................................... 16
  61. Texto do artigo, página 2: 23. Paula Samuel João ....................................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 2: 24. Noémia Armandinho Nharugué................................................... 16
  63. Texto do artigo, página 2: 25. Marcelina Taero Esqueiro............................................................ 16
  64. Texto do artigo, página 2: 26. Lemaane Lencastre Lemane ........................................................ 16
  65. Texto do artigo, página 2: 27. Eugénio Benjamim Avião............................................................ 15
  66. Texto do artigo, página 2: 28. Neima Lencastre Lemane ............................................................ 15
  67. Texto do artigo, página 2: 29. Necas Boaventura Irmão Muramel .............................................. 15
  68. Texto do artigo, página 2: 30. Joana Pedrito Gomes Andela Furruma ........................................ 15
  69. Texto do artigo, página 2: 31. Cipriano Paulo Cipriano .............................................................. 15
  70. Texto do artigo, página 2: 32. Mariana Manuel Lopes Janimio................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 2: 33. Marcelino Júlio Xavier Muatxero................................................ 15
  72. Texto do artigo, página 2: 34. Atinísio João Vasconcelo Juga .................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 2: 35. Epifánia Menate Aquimo............................................................. 15
  74. Texto do artigo, página 2: 35. Epifánia Menate Aquimo............................................................. 15
  75. Texto do artigo, página 2: 37. Mendes Betinho Vintuar.............................................................. 15
  76. Texto do artigo, página 2: 38. Olga Álvaro Ossumane................................................................ 15
  77. Texto do artigo, página 2: 39. Ana Rosa Alfredo Bonifácio........................................................ 15
  78. Texto do artigo, página 2: 40. Palmira Anselmo Farenda............................................................ 15
  79. Texto do artigo, página 2: 41. Emília Bernardo Paulo................................................................. 15
  80. Texto do artigo, página 2: 42. Eusébia Titos Mariano ................................................................. 15
  81. Texto do artigo, página 2: 43. Áziate Silimo Saíde...................................................................... 15
  82. Texto do artigo, página 2: 44. Renato Abel Mariano................................................................... 15
  83. Texto do artigo, página 2: 45. Hope Mário Chauke..................................................................... 15
  84. Texto do artigo, página 2: 46. Calita João Rodolfo...................................................................... 14
  85. Texto do artigo, página 2: 47. Jaimita Joaquim Morais ............................................................... 14
  86. Texto do artigo, página 2: 48. Carlota Eugénio José.................................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 2: Mocuba,27 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fernando Alilo Gurciua.
  88. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gúruè
  89. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  90. Texto do artigo, página 2: Aviso
  91. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso, na carreira de regime especial de educação para docentes N3, classe E, escalão 1 e N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho 26 de Fevereiro de 2021, bem como o concurso de docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho de 4 de Março de 2021, ambos despachos do Administrador do Distrito de Gurúè.
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de docentes N1: Agro-pecuária:
  93. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  94. Texto do artigo, página 2: 1.° Suzana Carlos Lino de Sousa ..................................................... 17 2.° Alexandre Fernando Muatxanrane ............................................. 17 3.° Gizela Jorge................................................................................ 17 4.° Valentina de Jesus Armando ...................................................... 16 5.° Hortência de Fátima João Xavier ............................................... 16 6.° Silvério Geremias de Amaral Alfaiate ....................................... 16 7.° Jafar Filipe Namuguere .............................................................. 15 8.° Isidro Alberto Gemusse.............................................................. 15 9.° Danilo Daniel Bissueque............................................................ 15 10.° Fernando José Madeira............................................................... 15 11.° Manuel Alberto Pinto................................................................. 15 12.° Olga Jone Benjamim .................................................................. 13
  95. Texto do artigo, página 2: Tecnologias de Informação e Comunicação:
  96. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores Marinela Barreto Ossemane............................................................... 15
  97. Texto do artigo, página 2: Psicologia Escolar/Educacional: Nomes:
  98. Texto do artigo, página 2: 1.° Inês Cármen Julião dos Santos..................................................... 17 2.° Bachir Francisca Sacur Amade .................................................... 16 3.° Alice Baiba Marques Nehama...................................................... 15 4.° Rabia Dionísio Caldino Damas Munaveia................................... 15 5.° Rassane Geraldo Almeida ............................................................ 15 Geografia:
  99. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  100. Texto do artigo, página 2: 1.° Bresgineves Jorge Mussage.......................................................... 17 2.° Aida Arão Nhutene....................................................................... 17 3.° Domingos Salvador Queta ........................................................... 16 4.° Luís António Abuque Manuel...................................................... 16 5.° Aldasse Francísco Festa ............................................................. 16 6.° Edgar Esmael Esquerda................................................................ 15 7.° Alexandre Acácio Paessa ............................................................. 15 Carreira de docente N3:
  101. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  102. Texto do artigo, página 2: 1.° Daniel de Felizardo Abel ........................................................... 19 2.° Domigos José Francisco Andissene ........................................... 19 3.° Nelito Conselho.......................................................................... 19 4.° Owen Kusupa ............................................................................. 19 5.° Icirina Américo Malate............................................................... 19 6.° Inês Eusébio Laquimane............................................................. 18 7.° Ládia Gulamussene .................................................................... 18 8.° Gentil Ernesto Lequechane......................................................... 17 9.° José Joaquim Maruque ............................................................... 16 10.° Alexandre Júlio Luís .................................................................. 16 Carreira de docente N4:
  103. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  104. Texto do artigo, página 2: 1.° Cacilda Manuel Andrade............................................................ 17 2.° Manuel Paroche Mave................................................................ 17 3.° Xavier João Macopa................................................................... 17 4.° Daissone Maissone Rurumussa.................................................. 17 5.° José Mussagy Chiuale ................................................................ 17 6.° Francisco Pinto Mavuve............................................................. 17 7.° Verónica Sabite .......................................................................... 17 8.° Ivete Diogo Alberto dos Santos.................................................. 17 9.° Mateus Inácio Manuel Razão .................................................... 17 10.° Narcílio António......................................................................... 17 11.° Gulamo Lino Mubangu Marime................................................. 17 12.° Mangação Carlos Muiaia............................................................ 17 13.° Marcelino Daniel Guebere ......................................................... 17 14.° Adelsa de Adelino Rosário......................................................... 17 15.° Nelo Salazar Cinquenta.............................................................. 17 16.° Betânea Macário António........................................................... 17 17.° Abookara Francisco Abujate...................................................... 17 18.° João Benjamim João................................................................... 17 19.° Lurdes Lucas Savaio Chocoloco................................................ 17 20.° Hélder Gabriel............................................................................ 17 21.° Daniel Damião Bernardo............................................................ 17 22.° Ardiles Armando Oliveira.......................................................... 16 23.° Benildo Eduardo Saisse.............................................................. 16 24.° Frederico César Manuel ............................................................. 16 25.° Carvalho Carlitos da Silva.......................................................... 16 26.° Amílcar Felizardo Bento ............................................................ 16 27.° Celestino Hermínio Adelino....................................................... 16
  105. Título de secção, página 3: 21 DE JULHO DE 2021 1181
  106. Texto do artigo, página 3: Nomes: Valores
  107. Texto do artigo, página 3: 28.° Jorge Firme Madureira............................................................... 16 29.° Manuel José Alberto................................................................... 16 30.° Valério Inácio Armando............................................................. 16 31.° Braiton Abílio Mucatxe.............................................................. 16 32.° Osvaldo Henriques Félix Lampeão............................................ 16 33.° Enia Boaventura Samuel ........................................................... 16 34.° Fiel António Jaime ..................................................................... 16 35.° Lúcia Zito Pulaina Carvalho....................................................... 16 36.° Domingos Ali João..................................................................... 16 37.° Justino Benedito Emílio ............................................................ 16 38.° Elisa Américo Zeca Tembo ....................................................... 16 39.° Manura Delfim Jamal................................................................. 16 40.° Belito Alfredo............................................................................. 16 41.° Damásio José Augusto Aine....................................................... 16 42.° Luciano Paulino Sardinha .......................................................... 16 43.° Ana Tratibo Marenço ................................................................. 16 44.° Eduardo Hortêncio Maurício...................................................... 16 45.° Inusso Mário Bernardo............................................................... 16 46.° Cheia Amade Nguale.................................................................. 16 47.° Limited Armando Tomás ........................................................... 16 48.° Dino Chico João......................................................................... 16 49.° Ranguito Carlitos Adelino.......................................................... 16 50.° Catija Chauale António Fernando.............................................. 15 51.° Paulo Tomás Telamuale............................................................. 15 52.° Elísio Maconcha Muruno........................................................... 15 53.° Lasmi Afonso Olíva ................................................................... 15 54.° Rafique Ernesto Viegas Mussupai.............................................. 15 55.° Donaldo Henriques Álvaro......................................................... 15 56.° Aducho Faustino António .......................................................... 15 57.° Sergito Sérgio Júlio ................................................................... 15 58.° Betinho Alberto Salamandane.................................................... 15 59.° Dade Manuel Geara.................................................................... 15 60.° Neli Orlando Domingos ............................................................. 15 61.° Graça Armando Faqueiro........................................................... 15 62.° Wendy Adelino Beste................................................................. 15 63.° Reginaldo Jacinto ....................................................................... 15 64.° Alberto Bile Ribeiro Bazo.......................................................... 15 65.° Cândida Maurício Manuel.......................................................... 15 66.° Albino Mário Cubane................................................................. 15
  108. Texto do artigo, página 3: Valores
  109. Texto do artigo, página 3: 67.° Inocêncio Mário........................................................................ 15 68.° Clemente Sitoi Armando.......................................................... 15 69.° Elísio Armindo Rodrigues de Sousa Namaja........................... 15 70.° Paulo Ambrósio Jone................................................................ 15 71.° Quiba Estevão Piorino.............................................................. 15 72.° Nonoca Torres António............................................................ 15 73.° Sabetudo Rabizinho Muanoue.................................................. 15 74.° Tanicha Gomes Alberto Alcândra............................................ 15 75.° Dário Juvêncio Núnes da Cruz................................................. 15 76.° Félio Amaral Pereira Mussage ................................................. 15 77.° Naica Salazar Cinquenta........................................................... 14 78.° Estela Daniel do Rosário .......................................................... 14 79.° Estério Jamal Francisco............................................................ 14 80.° Justina Francisco Namuli ......................................................... 14 81.° Filomena Lázaro Oliveira António........................................... 14 82.° Inoque Tomé Esmael................................................................ 14 83.° Nilza Agostinho Muinela Manhaco.......................................... 14 84.° Sara Alexandre Piança.............................................................. 14 85.° Gracinda Mouzinho Vaissone .................................................. 14 86.° Maria Alberto Mineses Laquimane.......................................... 14 87.° Ramito Bernardo Mulumpua.................................................... 14 88.° Rofino Calisto Joaquim ............................................................ 14 89.° Chaina Sérgio Júlio .................................................................. 14 90.° Waite Luís Waite...................................................................... 14 91.° Lordel Tomé Munavaha ........................................................... 14 92° Pedro Quissimusso Mangue ...................................................... 14 93.° Benfica Alberto......................................................................... 14 94.° Sílvia de Alça Benedito Francisco ........................................... 13 95.° Laura Domingos Cunvarre ....................................................... 13 96.° Luísa do Rosário Pahua............................................................ 13 97.° Rosa Fernando Mucuala........................................................... 13 98.° Sandra António Impocoro ........................................................ 13 99.° Sarita Pinho Paulino Sargento.................................................. 13 100.° Angélica Mariano Salgado....................................................... 13 101.° Marta Jacinto Mariano José Chicote ........................................ 13 102.° Sónia Francisco Matias Candua ............................................... 12 103.° Papaito Acácio Alberto ............................................................ 12 Gúruè, 5 de Maio de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  110. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT.
  111. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gúruè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia