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Texto do artigo · p. 13 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 13 Despachos
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10338848, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 4 de Agosto de 2010. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Armequina Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, índice 100, titular do NUIT 102800494, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Pesquisa Temática.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Agosto de 2010. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessa o exercício da função de secretária executiva, Aldina João, titular do NUIT 103075947, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, cargo para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Maio de 2009.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 11 de Outubro de 2011. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Domingos Jeremias Chivure, titular do NUIT 100960109, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição Provincial de Fiscalização, no período de 16 de Maio a 15 de Junho de 2011, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 11 de Outubro de 2011— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 13: Despachos
  3. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10338848, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos.
  4. Texto do artigo, página 13: Matola, 4 de Agosto de 2010. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  5. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Armequina Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, índice 100, titular do NUIT 102800494, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Pesquisa Temática.
  8. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Agosto de 2010. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  9. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cessa o exercício da função de secretária executiva, Aldina João, titular do NUIT 103075947, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, cargo para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Maio de 2009.
  12. Texto do artigo, página 13: Matola, 11 de Outubro de 2011. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  13. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Domingos Jeremias Chivure, titular do NUIT 100960109, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição Provincial de Fiscalização, no período de 16 de Maio a 15 de Junho de 2011, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo da licença disciplinar.
  15. Texto do artigo, página 14: Matola, 11 de Outubro de 2011— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  16. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
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