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Texto do artigo · p. 14 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Felicidade Joana Saete, titular do NUIT 108057297, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 15 de Setembro de 2011.— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira António Alberto Sitoe, titular do NUIT 100948001, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 2, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 1 de Dezembro de 2011.— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas..
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento
Texto do artigo · p. 14 do referido Estatuto, muda de carreira Paula David Manhiça, titular do NUIT 107910034, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 1 de Dezembro de 2011.— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas..
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 14: Despachos
  3. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira Felicidade Joana Saete, titular do NUIT 108057297, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 14: Matola, 15 de Setembro de 2011.— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  5. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira António Alberto Sitoe, titular do NUIT 100948001, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 2, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 14: Matola, 1 de Dezembro de 2011.— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas..
  9. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento
  12. Texto do artigo, página 14: do referido Estatuto, muda de carreira Paula David Manhiça, titular do NUIT 107910034, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 14: Matola, 1 de Dezembro de 2011.— A Governadora da Província, Maria Elias Jonas..
  14. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
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