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De 10 de Outubro de 2008:

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De 10 de Outubro de 2008:

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Texto do artigo · p. 25 De 10 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 25 Agostinho Rafael, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para a C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2009.)
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente André Muiaiúpa Manuel Chongo, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 25 Inhambane, 4 de Outubro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2009.)
Texto do artigo · p. 25 No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos n.° 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Custódio, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, e colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 25 Inhambane, 26 dee Fevereiro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 25: De 10 de Outubro de 2008:
  2. Texto do artigo, página 25: Agostinho Rafael, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para a C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.° 64/98, de 3 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2009.)
  4. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente André Muiaiúpa Manuel Chongo, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
  5. Texto do artigo, página 25: Inhambane, 4 de Outubro de 2008. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  6. Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2009.)
  7. Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos n.° 2 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Custódio, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, e colocada na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
  8. Texto do artigo, página 25: Inhambane, 26 dee Fevereiro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  9. Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
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