De 16 de Março de 2009:
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- Texto do artigo, página 25: De 16 de Março de 2009:
- Texto do artigo, página 25: Ernesto Alberto Mufemane, enquadrada no escalão 6 da classe U da carreira de agente de serviço, colocado no Posto Provincial de APIE — transferido, por conveniência de serviço, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
- Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
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