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Texto do artigo · p. 2 Conselho ConstitucionalTexto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Agosto de 2013:Texto do artigo · p. 2 Alzira Júlio Magalhães, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Carlos João Magaia, nomeado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Júlia Muchina Madoro, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Luís Armando, nomeado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Neide Antonieta Txuma Jone, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Simeão Albasine Tsave, nomeado na carreira de técnico superior N1Texto do artigo · p. 2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Carla Maria de Alexandre, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Maria Malécua, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do MaputoTexto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial Resolução n.º 6/2013 De 10 de DezembroTexto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11, e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos para a função de juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do Maputo e Tribunais Judiciais Distritais de Maputo,
os juízes eleitos, cujos nomes constam da lista que faz parte integrante da presente resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação. Publique-se. Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.Texto do artigo · p. 2 EditalTexto do artigo · p. 2 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do MaputoTexto do artigo · p. 2 18 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
98,48%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
00
0,00%
18 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
98,48%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo · p. 2 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Feniasse Chicubata Chibuge
58
0,00%
Efectivo
2
Maria Elisa Boane
56
86,15%
Efectivo
3
Hamid Mussagy Tamimo
54
83,08%
Efectivo
4
Maria Isabel Lourino Raimundo
54
83,08%
Efectivo
5
Fanequiçuane Maiela Nhamuave
50
76,92%
Efectivo
6
António Salvador Sitoe
48
73,85%
Efectivo
7
Pedro Alfredo Vasco
48
73,85%
Efectivo
8
Joana Balate
48
73,85%
Efectivo
9
Madalena Ernesto Sambo
46
70,77%
Efectivo
10
André Carlos Bunguea
46
70,77%
Efectivo
11
Carlos Jaime Mandlate
44
67,69%
Efectivo
12
Cecília Holane Ubice
44
67,69%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Feniasse Chicubata Chibuge
58
0,00%
Efectivo
2
Maria Elisa Boane
56
86,15%
Efectivo
3
Hamid Mussagy Tamimo
54
83,08%
Efectivo
4
Maria Isabel Lourino Raimundo
54
83,08%
Efectivo
5
Fanequiçuane Maiela Nhamuave
50
76,92%
Efectivo
6
António Salvador Sitoe
48
73,85%
Efectivo
7
Pedro Alfredo Vasco
48
73,85%
Efectivo
8
Joana Balate
48
73,85%
Efectivo
9
Madalena Ernesto Sambo
46
70,77%
Efectivo
10
André Carlos Bunguea
46
70,77%
Efectivo
11
Carlos Jaime Mandlate
44
67,69%
Efectivo
12
Cecília Holane Ubice
44
67,69%
Efectivo
Texto do artigo · p. 3 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
13
Eusébio António Raposo
43
66,15%
Efectivo
14
Estera João Mazive
43
66,15%
Efectivo
15
Atália Pelembe
41
63,08%
Efectivo
16
Atanácio Narciso Mateve
40
61,54%
Efectivo
17
Isabel Armando Simba
26
40,00%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
13
Eusébio António Raposo
43
66,15%
Efectivo
14
Estera João Mazive
43
66,15%
Efectivo
15
Atália Pelembe
41
63,08%
Efectivo
16
Atanácio Narciso Mateve
40
61,54%
Efectivo
17
Isabel Armando Simba
26
40,00%
Efectivo
Texto do artigo · p. 3 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da MatolaTexto do artigo · p. 3 8 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
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Votos nulos
00
0,00%
8 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo · p. 3 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Angélica Samuel Cossa
55
83,33%
Efectivo
2
Artur Luís Langa
54
81,82%
Efectivo
3
Fátima Baptista Changule
51
77,27%
Efectivo
4
Felizarda Joaquim
49
74,24%
Efectivo
5
Julieta Maria Costa
46
69,70%
Efectivo
6
Fernando Francisco Soto
39
59,09%
Efectivo
7
António dos Santos Langa
37
56,06%
Efectivo
8
Virgílio Manuel Murrule
35
53,03%
Efectivo
9
Leonor João Tivane
26
39,39%
Suplente
10
Henriqueta Joaquim Guenha
25
37,88%
Suplente
11
Víctor Augusto Pissano Gove
15
22,73%
Suplente
12
Adélio Xavier Nhamuanzo
11
16,67%
Suplente
13
João Coutinho José Mataca
9
13,64%
Suplente
14
João Zacarias Amone Nhacumbe
8
12,12%
Suplente
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Angélica Samuel Cossa
55
83,33%
Efectivo
2
Artur Luís Langa
54
81,82%
Efectivo
3
Fátima Baptista Changule
51
77,27%
Efectivo
4
Felizarda Joaquim
49
74,24%
Efectivo
5
Julieta Maria Costa
46
69,70%
Efectivo
6
Fernando Francisco Soto
39
59,09%
Efectivo
7
António dos Santos Langa
37
56,06%
Efectivo
8
Virgílio Manuel Murrule
35
53,03%
Efectivo
9
Leonor João Tivane
26
39,39%
Suplente
10
Henriqueta Joaquim Guenha
25
37,88%
Suplente
11
Víctor Augusto Pissano Gove
15
22,73%
Suplente
12
Adélio Xavier Nhamuanzo
11
16,67%
Suplente
13
João Coutinho José Mataca
9
13,64%
Suplente
14
João Zacarias Amone Nhacumbe
8
12,12%
Suplente
Texto do artigo · p. 3 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da MachavaTexto do artigo · p. 3 8 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
64
96,97%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
01
1,52%
8 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
64
96,97%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
01
1,52%
Texto do artigo · p. 3 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Olívia Inês Magule
45
70,31%
Efectivo
2
Genoveva Mandlate Zandamela
45
70,31%
Efectivo
3
Carlos Alberto Gussul
43
67,19%
Efectivo
4
Moisés Inácio Nhapule
43
67,19%
Efectivo
5
Ana Afonso Chongo
39
60,94%
Efectivo
6
Preciosa Samuel
36
56,25%
Efectivo
7
Cândida Tiago da Silva
33
51,56%
Efectivo
8
Francisco Fernando Maunza
30
46,88%
Efectivo
9
Inocência Francisco Zandamela
23
35,94%
Suplente
10
Rufina Jossias Dique
22
34,38%
Suplente
11
Moisés Ernesto Sambo
17
26,56%
Suplente
12
Aurélio João Cossa
17
25,56%
Suplente
13
Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
12
18,75%
Suplente
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Olívia Inês Magule
45
70,31%
Efectivo
2
Genoveva Mandlate Zandamela
45
70,31%
Efectivo
3
Carlos Alberto Gussul
43
67,19%
Efectivo
4
Moisés Inácio Nhapule
43
67,19%
Efectivo
5
Ana Afonso Chongo
39
60,94%
Efectivo
6
Preciosa Samuel
36
56,25%
Efectivo
7
Cândida Tiago da Silva
33
51,56%
Efectivo
8
Francisco Fernando Maunza
30
46,88%
Efectivo
9
Inocência Francisco Zandamela
23
35,94%
Suplente
10
Rufina Jossias Dique
22
34,38%
Suplente
11
Moisés Ernesto Sambo
17
26,56%
Suplente
12
Aurélio João Cossa
17
25,56%
Suplente
13
Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
12
18,75%
Suplente
Texto do artigo · p. 4 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
14
Rufina Lino Nhassavele
12
18,75%
Suplente
15
Victória António
10
15,63%
Suplente
16
Janete Amélia Fátima
10
15,63%
Suplente
17
Felisberto Pedro Moreno
5
7,81%
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
14
Rufina Lino Nhassavele
12
18,75%
Suplente
15
Victória António
10
15,63%
Suplente
16
Janete Amélia Fátima
10
15,63%
Suplente
17
Felisberto Pedro Moreno
5
7,81%
Texto do artigo · p. 4 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da ManhiçaTexto do artigo · p. 4 4 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
4 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo · p. 4 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
João Rodrigues Mulungo
56
84,85%
Efectivo
2
Alice Johane Goenha
56
84,85%
Efectivo
3
Laurinda Liqueleba Matola
56
84,85%
Efectivo
4
Joana Nhancuave Balate
41
62,12%
Efectivo
5
Camilo Inácio Matlombe
40
60,61%
Suplente
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
João Rodrigues Mulungo
56
84,85%
Efectivo
2
Alice Johane Goenha
56
84,85%
Efectivo
3
Laurinda Liqueleba Matola
56
84,85%
Efectivo
4
Joana Nhancuave Balate
41
62,12%
Efectivo
5
Camilo Inácio Matlombe
40
60,61%
Suplente
Texto do artigo · p. 4 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de MarracueneTexto do artigo · p. 4 4 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
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00
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4 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo · p. 4 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
António Bulasse
53
80,30%
Efectivo
2
Ricardina António Machele
51
77,27%
Efectivo
3
Ernesto Armando Chibvure
49
74,24%
Efectivo
4
Pilecas Lindre Luís
40
60,61%
Efectivo
5
André Cossa Machuza
17
25,76%
Suplente
6
Filomena Lino Nhassavele
16
24,24%
Suplente
7
Carlos Alberto Hereneia
13
19,70%
Suplente
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
António Bulasse
53
80,30%
Efectivo
2
Ricardina António Machele
51
77,27%
Efectivo
3
Ernesto Armando Chibvure
49
74,24%
Efectivo
4
Pilecas Lindre Luís
40
60,61%
Efectivo
5
André Cossa Machuza
17
25,76%
Suplente
6
Filomena Lino Nhassavele
16
24,24%
Suplente
7
Carlos Alberto Hereneia
13
19,70%
Suplente
Texto do artigo · p. 4 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de MoambaTexto do artigo · p. 4 4 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de Votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
4 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de Votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo · p. 4 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Adelário Henriques Sitoe
49
74,24%
Efectivo
2
Jacinto Joaquim Chambale
49
74,24%
Efectivo
3
Angelina Manuel Massingue
43
65,15%
Efectivo
4
Abdul Hanan Cassamo Hajat
34
51,52%
Efectivo
5
Amélia Celeste Cossa
31
46,97%
Suplente
6
Abdul Azize Tumane
16
24,24%
Suplente
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Adelário Henriques Sitoe
49
74,24%
Efectivo
2
Jacinto Joaquim Chambale
49
74,24%
Efectivo
3
Angelina Manuel Massingue
43
65,15%
Efectivo
4
Abdul Hanan Cassamo Hajat
34
51,52%
Efectivo
5
Amélia Celeste Cossa
31
46,97%
Suplente
6
Abdul Azize Tumane
16
24,24%
Suplente
Texto do artigo · p. 5 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
7
Jacinto Nataniel Macamo
15
22,73%
Suplente
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
7
Jacinto Nataniel Macamo
15
22,73%
Suplente
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de BoaneTexto do artigo · p. 5 2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
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Votos brancos
00
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Votos nulos
00
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2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
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00
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Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo · p. 5 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Rosalina Melina Macie
58
87,88%
Efectivo
2
Daniel da Silva Uenzane
38
57,58%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Rosalina Melina Macie
58
87,88%
Efectivo
2
Daniel da Silva Uenzane
38
57,58%
Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de MagudeTexto do artigo · p. 5 2 Assentos
Designação
N.º votos
Percent.
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Votos válidos
66
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2 Assentos
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N.º votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
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66
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00
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Texto do artigo · p. 5 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Mariana Mário Manhique
60
90,91%
Efectivo
2
Elisa Jordão
39
59,09%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Mariana Mário Manhique
60
90,91%
Efectivo
2
Elisa Jordão
39
59,09%
Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de NamaachaTexto do artigo · p. 5 2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
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Votos brancos
01
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Votos nulos
00
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2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
98,48%
Votos brancos
01
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00
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Texto do artigo · p. 5 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria José Dias Munguambe
63
96,92%
Efectivo
2
Rosendo Raimundo
60
92,31%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria José Dias Munguambe
63
96,92%
Efectivo
2
Rosendo Raimundo
60
92,31%
Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de MatutuineTexto do artigo · p. 5 2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
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00
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2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo · p. 5 N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria Alice Chinda Perdigão
60
90,91%
Efectivo
2
Atália Tombine Tembe
59
89,39%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria Alice Chinda Perdigão
60
90,91%
Efectivo
2
Atália Tombine Tembe
59
89,39%
Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — A presidente da Comissão Eleitoral, Elisa Samuel.Texto do artigo · p. 6 Comissão ad-hoc para análise de candidaturas à juízes eleitosTexto do artigo · p. 6 Aviso Lista dos candidatos apuradosTexto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, torna-se público a lista de pré-candidatos à eleição para a função de juiz eleito no Tribunal Judicial da Província do Maputo e nos Tribunais Judiciais Distritais.Texto do artigo · p. 6 Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial da Província do Maputo
1
Hamid Mussagy Tamimo
2
Maria Isabel Lourino Raimundo
3
Fanequiçuane Maiela Nhamuave
4
Eusébio António Raposo
5
António Salvador Sitoe
6
Pedro Alfredo Vasco
7
Maria Elisa Boane
8
Feniasse Chicubata Chibuge
9
Madalena Ernesto Sambo
10
André Carlos Bungueia
11
Joana Fabião Sambo
12
Joana Balate
13
Atália Pelembe
14
Carlos Jaime Mandlate
15
Atanácio Narciso Mateve
16
Cecília Orlando Ubisse
17
Ester João Mazive
18
Isabel Armando Simba
Sub-total-1
18
Tribunal Judicial do Distrito da Matola
1
Angélica Samuel Cossa
2
Artur Luís Langa
3
Fátima Baptista Changule
4
Felizarda Joaquim
5
Fernando Francisco Soto
6
António dos Santos Langa
7
Julieta Maria Costa
8
Virgílio Manuel Murrule
9
Henriqueta Joaquim Guenha
10
Leonor João Tivane
11
João Coutinho José Mataca
12
Adélio Xavier Nhamuanzo
13
João Zacarias Amone Nhacumbe
14
Victor Augusto Pissano Gove
Sub-total-2
14
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
1
Carlos Alberto Gussul
2
Moisés Inácio Nhapule
3
Olívia Inês Magule
4
Genoveva Mandlate Zandamela
5
Preciosa Samuel
6
Francisco Fernando Maunza
7
Ana Afonso Chongo
8
Cândida Tiago da Silva
9
Inocência Francisco Zandamela
10
Moisés Ernesto Sambo
Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial da Província do Maputo
1
Hamid Mussagy Tamimo
2
Maria Isabel Lourino Raimundo
3
Fanequiçuane Maiela Nhamuave
4
Eusébio António Raposo
5
António Salvador Sitoe
6
Pedro Alfredo Vasco
7
Maria Elisa Boane
8
Feniasse Chicubata Chibuge
9
Madalena Ernesto Sambo
10
André Carlos Bungueia
11
Joana Fabião Sambo
12
Joana Balate
13
Atália Pelembe
14
Carlos Jaime Mandlate
15
Atanácio Narciso Mateve
16
Cecília Orlando Ubisse
17
Ester João Mazive
18
Isabel Armando Simba
Sub-total-1
18
Tribunal Judicial do Distrito da Matola
1
Angélica Samuel Cossa
2
Artur Luís Langa
3
Fátima Baptista Changule
4
Felizarda Joaquim
5
Fernando Francisco Soto
6
António dos Santos Langa
7
Julieta Maria Costa
8
Virgílio Manuel Murrule
9
Henriqueta Joaquim Guenha
10
Leonor João Tivane
11
João Coutinho José Mataca
12
Adélio Xavier Nhamuanzo
13
João Zacarias Amone Nhacumbe
14
Victor Augusto Pissano Gove
Sub-total-2
14
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
1
Carlos Alberto Gussul
2
Moisés Inácio Nhapule
3
Olívia Inês Magule
4
Genoveva Mandlate Zandamela
5
Preciosa Samuel
6
Francisco Fernando Maunza
7
Ana Afonso Chongo
8
Cândida Tiago da Silva
9
Inocência Francisco Zandamela
10
Moisés Ernesto Sambo
Texto do artigo · p. 7 Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
11
Rufina Jossias Bique
12
Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
13
Victória António
14
Rufina Lino Nhassavele
15
Janete Amélia Fátima
16
Felisberto Pedro Moreno
17
Aurélio João Cossa
18
Rosa Miguel Munguambe
Sub-total-3
18
Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene
1
António Bulasse
2
Ernesto Armando Chibvure
3
Pilecas Lindre Luís
4
Ricardina António Machele
5
André Cossa Machuza
6
Filomena Lino Nhassavele
7
Carlos Alberto Hereneia
Sub-total-4
6
Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça
1
Camilo Inácio Matlombe
2
João Rodrigues Mulungo
3
Alice Johane Goenha
4
Laurinda Liqueleba Matola
5
Joana Nhancuave Balate
Sub-total-5
5
Tribunal Judicial do Distrito de Magude
1
Mariana Mário Manhique
2
Elisa Jordão Ginga
Sub-total-6
2
Tribunal Judicial do Distrito de Moamba
1
Adelário Henriques Sitoe
2
Abdul Hannan Cassamo Hajat
3
Jacinto Joaquim Chambale
4
Angelina Manuel Massingue
5
Amélia Celeste Cossa
6
Jacinto Nataniel Macamo
7
Abdul Azize Tumane
Sub-total-7
7
Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha
1
Rosendo Raimundo
2
Maria José Dias Munguambe
3
Ticana Gaspar Matlaba
Sub-total-8
3
Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne
1
Atália Tombine Tembe
2
Maria Alice Chinda Perdigão
Sub-total-9
2
Tribunal Judicial do Distrito de Boane
1
Daniel da Silva Uenzane
2
Rosalina Melina Macie
Sub-total-10
2
Total geral
78
Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
11
Rufina Jossias Bique
12
Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
13
Victória António
14
Rufina Lino Nhassavele
15
Janete Amélia Fátima
16
Felisberto Pedro Moreno
17
Aurélio João Cossa
18
Rosa Miguel Munguambe
Sub-total-3
18
Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene
1
António Bulasse
2
Ernesto Armando Chibvure
3
Pilecas Lindre Luís
4
Ricardina António Machele
5
André Cossa Machuza
6
Filomena Lino Nhassavele
7
Carlos Alberto Hereneia
Sub-total-4
6
Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça
1
Camilo Inácio Matlombe
2
João Rodrigues Mulungo
3
Alice Johane Goenha
4
Laurinda Liqueleba Matola
5
Joana Nhancuave Balate
Sub-total-5
5
Tribunal Judicial do Distrito de Magude
1
Mariana Mário Manhique
2
Elisa Jordão Ginga
Sub-total-6
2
Tribunal Judicial do Distrito de Moamba
1
Adelário Henriques Sitoe
2
Abdul Hannan Cassamo Hajat
3
Jacinto Joaquim Chambale
4
Angelina Manuel Massingue
5
Amélia Celeste Cossa
6
Jacinto Nataniel Macamo
7
Abdul Azize Tumane
Sub-total-7
7
Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha
1
Rosendo Raimundo
2
Maria José Dias Munguambe
3
Ticana Gaspar Matlaba
Sub-total-8
3
Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne
1
Atália Tombine Tembe
2
Maria Alice Chinda Perdigão
Sub-total-9
2
Tribunal Judicial do Distrito de Boane
1
Daniel da Silva Uenzane
2
Rosalina Melina Macie
Sub-total-10
2
Total geral
78
Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, Bernardo Maniamba Machemba.
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Conselho Constitucional
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Alzira Júlio Magalhães, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carlos João Magaia, nomeado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Júlia Muchina Madoro, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Luís Armando, nomeado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Neide Antonieta Txuma Jone, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Simeão Albasine Tsave, nomeado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo, página 2: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carla Maria de Alexandre, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria Malécua, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial Resolução n.º 6/2013 De 10 de Dezembro
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11, e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos para a função de juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do Maputo e Tribunais Judiciais Distritais de Maputo,
os juízes eleitos, cujos nomes constam da lista que faz parte integrante da presente resolução.
Número ou marcador, página 2: Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação. Publique-se. Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.
Texto do artigo, página 2: Edital
Texto do artigo, página 2: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: 18 Assentos
Designação
N.º de votos
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Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
98,48%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
00
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18 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
98,48%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo, página 2: N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Feniasse Chicubata Chibuge
58
0,00%
Efectivo
2
Maria Elisa Boane
56
86,15%
Efectivo
3
Hamid Mussagy Tamimo
54
83,08%
Efectivo
4
Maria Isabel Lourino Raimundo
54
83,08%
Efectivo
5
Fanequiçuane Maiela Nhamuave
50
76,92%
Efectivo
6
António Salvador Sitoe
48
73,85%
Efectivo
7
Pedro Alfredo Vasco
48
73,85%
Efectivo
8
Joana Balate
48
73,85%
Efectivo
9
Madalena Ernesto Sambo
46
70,77%
Efectivo
10
André Carlos Bunguea
46
70,77%
Efectivo
11
Carlos Jaime Mandlate
44
67,69%
Efectivo
12
Cecília Holane Ubice
44
67,69%
Efectivo
Texto do artigo, página 5: N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Mariana Mário Manhique
60
90,91%
Efectivo
2
Elisa Jordão
39
59,09%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Mariana Mário Manhique
60
90,91%
Efectivo
2
Elisa Jordão
39
59,09%
Efectivo
Texto do artigo, página 5: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha
Texto do artigo, página 5: 2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
98,48%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
00
0,00%
2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
65
98,48%
Votos brancos
01
1,52%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo, página 5: N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria José Dias Munguambe
63
96,92%
Efectivo
2
Rosendo Raimundo
60
92,31%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria José Dias Munguambe
63
96,92%
Efectivo
2
Rosendo Raimundo
60
92,31%
Efectivo
Texto do artigo, página 5: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine
Texto do artigo, página 5: 2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
2 Assentos
Designação
N.º de votos
Percent.
Universo de votantes
66
100,00%
Votos válidos
66
100,00%
Votos brancos
00
0,00%
Votos nulos
00
0,00%
Texto do artigo, página 5: N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria Alice Chinda Perdigão
60
90,91%
Efectivo
2
Atália Tombine Tembe
59
89,39%
Efectivo
N.º
Nome
N.º de votos
Percent.
Qualiddade
1
Maria Alice Chinda Perdigão
60
90,91%
Efectivo
2
Atália Tombine Tembe
59
89,39%
Efectivo
Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — A presidente da Comissão Eleitoral, Elisa Samuel.
Texto do artigo, página 6: Comissão ad-hoc para análise de candidaturas à juízes eleitos
Texto do artigo, página 6: Aviso Lista dos candidatos apurados
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, torna-se público a lista de pré-candidatos à eleição para a função de juiz eleito no Tribunal Judicial da Província do Maputo e nos Tribunais Judiciais Distritais.
Texto do artigo, página 6: Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial da Província do Maputo
1
Hamid Mussagy Tamimo
2
Maria Isabel Lourino Raimundo
3
Fanequiçuane Maiela Nhamuave
4
Eusébio António Raposo
5
António Salvador Sitoe
6
Pedro Alfredo Vasco
7
Maria Elisa Boane
8
Feniasse Chicubata Chibuge
9
Madalena Ernesto Sambo
10
André Carlos Bungueia
11
Joana Fabião Sambo
12
Joana Balate
13
Atália Pelembe
14
Carlos Jaime Mandlate
15
Atanácio Narciso Mateve
16
Cecília Orlando Ubisse
17
Ester João Mazive
18
Isabel Armando Simba
Sub-total-1
18
Tribunal Judicial do Distrito da Matola
1
Angélica Samuel Cossa
2
Artur Luís Langa
3
Fátima Baptista Changule
4
Felizarda Joaquim
5
Fernando Francisco Soto
6
António dos Santos Langa
7
Julieta Maria Costa
8
Virgílio Manuel Murrule
9
Henriqueta Joaquim Guenha
10
Leonor João Tivane
11
João Coutinho José Mataca
12
Adélio Xavier Nhamuanzo
13
João Zacarias Amone Nhacumbe
14
Victor Augusto Pissano Gove
Sub-total-2
14
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
1
Carlos Alberto Gussul
2
Moisés Inácio Nhapule
3
Olívia Inês Magule
4
Genoveva Mandlate Zandamela
5
Preciosa Samuel
6
Francisco Fernando Maunza
7
Ana Afonso Chongo
8
Cândida Tiago da Silva
9
Inocência Francisco Zandamela
10
Moisés Ernesto Sambo
Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial da Província do Maputo
1
Hamid Mussagy Tamimo
2
Maria Isabel Lourino Raimundo
3
Fanequiçuane Maiela Nhamuave
4
Eusébio António Raposo
5
António Salvador Sitoe
6
Pedro Alfredo Vasco
7
Maria Elisa Boane
8
Feniasse Chicubata Chibuge
9
Madalena Ernesto Sambo
10
André Carlos Bungueia
11
Joana Fabião Sambo
12
Joana Balate
13
Atália Pelembe
14
Carlos Jaime Mandlate
15
Atanácio Narciso Mateve
16
Cecília Orlando Ubisse
17
Ester João Mazive
18
Isabel Armando Simba
Sub-total-1
18
Tribunal Judicial do Distrito da Matola
1
Angélica Samuel Cossa
2
Artur Luís Langa
3
Fátima Baptista Changule
4
Felizarda Joaquim
5
Fernando Francisco Soto
6
António dos Santos Langa
7
Julieta Maria Costa
8
Virgílio Manuel Murrule
9
Henriqueta Joaquim Guenha
10
Leonor João Tivane
11
João Coutinho José Mataca
12
Adélio Xavier Nhamuanzo
13
João Zacarias Amone Nhacumbe
14
Victor Augusto Pissano Gove
Sub-total-2
14
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
1
Carlos Alberto Gussul
2
Moisés Inácio Nhapule
3
Olívia Inês Magule
4
Genoveva Mandlate Zandamela
5
Preciosa Samuel
6
Francisco Fernando Maunza
7
Ana Afonso Chongo
8
Cândida Tiago da Silva
9
Inocência Francisco Zandamela
10
Moisés Ernesto Sambo
Texto do artigo, página 7: Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
11
Rufina Jossias Bique
12
Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
13
Victória António
14
Rufina Lino Nhassavele
15
Janete Amélia Fátima
16
Felisberto Pedro Moreno
17
Aurélio João Cossa
18
Rosa Miguel Munguambe
Sub-total-3
18
Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene
1
António Bulasse
2
Ernesto Armando Chibvure
3
Pilecas Lindre Luís
4
Ricardina António Machele
5
André Cossa Machuza
6
Filomena Lino Nhassavele
7
Carlos Alberto Hereneia
Sub-total-4
6
Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça
1
Camilo Inácio Matlombe
2
João Rodrigues Mulungo
3
Alice Johane Goenha
4
Laurinda Liqueleba Matola
5
Joana Nhancuave Balate
Sub-total-5
5
Tribunal Judicial do Distrito de Magude
1
Mariana Mário Manhique
2
Elisa Jordão Ginga
Sub-total-6
2
Tribunal Judicial do Distrito de Moamba
1
Adelário Henriques Sitoe
2
Abdul Hannan Cassamo Hajat
3
Jacinto Joaquim Chambale
4
Angelina Manuel Massingue
5
Amélia Celeste Cossa
6
Jacinto Nataniel Macamo
7
Abdul Azize Tumane
Sub-total-7
7
Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha
1
Rosendo Raimundo
2
Maria José Dias Munguambe
3
Ticana Gaspar Matlaba
Sub-total-8
3
Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne
1
Atália Tombine Tembe
2
Maria Alice Chinda Perdigão
Sub-total-9
2
Tribunal Judicial do Distrito de Boane
1
Daniel da Silva Uenzane
2
Rosalina Melina Macie
Sub-total-10
2
Total geral
78
Tribunal pretendido
Nome do candidadto apurado
Tribunal Judicial do Distrito da Machava
11
Rufina Jossias Bique
12
Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
13
Victória António
14
Rufina Lino Nhassavele
15
Janete Amélia Fátima
16
Felisberto Pedro Moreno
17
Aurélio João Cossa
18
Rosa Miguel Munguambe
Sub-total-3
18
Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene
1
António Bulasse
2
Ernesto Armando Chibvure
3
Pilecas Lindre Luís
4
Ricardina António Machele
5
André Cossa Machuza
6
Filomena Lino Nhassavele
7
Carlos Alberto Hereneia
Sub-total-4
6
Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça
1
Camilo Inácio Matlombe
2
João Rodrigues Mulungo
3
Alice Johane Goenha
4
Laurinda Liqueleba Matola
5
Joana Nhancuave Balate
Sub-total-5
5
Tribunal Judicial do Distrito de Magude
1
Mariana Mário Manhique
2
Elisa Jordão Ginga
Sub-total-6
2
Tribunal Judicial do Distrito de Moamba
1
Adelário Henriques Sitoe
2
Abdul Hannan Cassamo Hajat
3
Jacinto Joaquim Chambale
4
Angelina Manuel Massingue
5
Amélia Celeste Cossa
6
Jacinto Nataniel Macamo
7
Abdul Azize Tumane
Sub-total-7
7
Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha
1
Rosendo Raimundo
2
Maria José Dias Munguambe
3
Ticana Gaspar Matlaba
Sub-total-8
3
Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne
1
Atália Tombine Tembe
2
Maria Alice Chinda Perdigão
Sub-total-9
2
Tribunal Judicial do Distrito de Boane
1
Daniel da Silva Uenzane
2
Rosalina Melina Macie
Sub-total-10
2
Total geral
78
Texto do artigo, página 7: Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, Bernardo Maniamba Machemba.