LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 14/2014

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Tabela · p. 1 Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 40714
Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 40714
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias de Gaza e de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial do Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias da Zambézia e de Cabo-
Parágrafo · p. 1 -Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias de Nampula e de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Zambézia.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para o efeito, bem como no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 5 do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo o registo da Organização Não Governamental Fundação Girl Move, com sede na Província de Nampula, por forma a desenvolver, na República de Moçambique, as suas actividades nas áreas de Assistência Social e Género, na Província de Nampula. Esta autorização é válida por dois anos, a contar da data da assinatura do despacho de autorização.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Setembro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 1 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente deste Ministério, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de selecção de assessor do ponto focal do SETSAN na Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Josefina do Livramento Moçambique ..................................... 19,9
Texto do artigo · p. 1 2. Ermelindo Graciano ................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 1 3. Fernando António Bonde ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 1 4. Cristino dos Milagres António Duarte .................................... 12,1
Texto do artigo · p. 1 5. Heitor Abel Cutane .................................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 1 6. Wilson Carlos Sebastião Pinto ................................................ 10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 1 Eucísia Madalena Banze ............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Adelina de Lurdes Frengue Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Silvestre Inácio Suluda, titular do NUIT 100621436, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Maputo — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do referido Estatuto, aprovada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Alzira Júlio Magalhães, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos João Magaia, nomeado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Júlia Muchina Madoro, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Luís Armando, nomeado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Neide Antonieta Txuma Jone, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Simeão Albasine Tsave, nomeado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carla Maria de Alexandre, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Malécua, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial Resolução n.º 6/2013 De 10 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11, e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos para a função de juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do Maputo e Tribunais Judiciais Distritais de Maputo, os juízes eleitos, cujos nomes constam da lista que faz parte integrante da presente resolução.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação. Publique-se. Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.
Texto do artigo · p. 2 Edital
Texto do artigo · p. 2 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 18 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 65 98,48% Votos brancos 01 1,52% Votos nulos 00 0,00%
18 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos6598,48%
Votos brancos011,52%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Feniasse Chicubata Chibuge 58 0,00% Efectivo 2 Maria Elisa Boane 56 86,15% Efectivo 3 Hamid Mussagy Tamimo 54 83,08% Efectivo 4 Maria Isabel Lourino Raimundo 54 83,08% Efectivo 5 Fanequiçuane Maiela Nhamuave 50 76,92% Efectivo 6 António Salvador Sitoe 48 73,85% Efectivo 7 Pedro Alfredo Vasco 48 73,85% Efectivo 8 Joana Balate 48 73,85% Efectivo 9 Madalena Ernesto Sambo 46 70,77% Efectivo 10 André Carlos Bunguea 46 70,77% Efectivo 11 Carlos Jaime Mandlate 44 67,69% Efectivo 12 Cecília Holane Ubice 44 67,69% Efectivo
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Feniasse Chicubata Chibuge580,00%Efectivo
2Maria Elisa Boane5686,15%Efectivo
3Hamid Mussagy Tamimo5483,08%Efectivo
4Maria Isabel Lourino Raimundo5483,08%Efectivo
5Fanequiçuane Maiela Nhamuave5076,92%Efectivo
6António Salvador Sitoe4873,85%Efectivo
7Pedro Alfredo Vasco4873,85%Efectivo
8Joana Balate4873,85%Efectivo
9Madalena Ernesto Sambo4670,77%Efectivo
10André Carlos Bunguea4670,77%Efectivo
11Carlos Jaime Mandlate4467,69%Efectivo
12Cecília Holane Ubice4467,69%Efectivo
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 13 Eusébio António Raposo 43 66,15% Efectivo 14 Estera João Mazive 43 66,15% Efectivo 15 Atália Pelembe 41 63,08% Efectivo 16 Atanácio Narciso Mateve 40 61,54% Efectivo 17 Isabel Armando Simba 26 40,00% Efectivo
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
13Eusébio António Raposo4366,15%Efectivo
14Estera João Mazive4366,15%Efectivo
15Atália Pelembe4163,08%Efectivo
16Atanácio Narciso Mateve4061,54%Efectivo
17Isabel Armando Simba2640,00%Efectivo
Texto do artigo · p. 3 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 3 8 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
8 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos66100,00%
Votos brancos000,00%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Angélica Samuel Cossa 55 83,33% Efectivo 2 Artur Luís Langa 54 81,82% Efectivo 3 Fátima Baptista Changule 51 77,27% Efectivo 4 Felizarda Joaquim 49 74,24% Efectivo 5 Julieta Maria Costa 46 69,70% Efectivo 6 Fernando Francisco Soto 39 59,09% Efectivo 7 António dos Santos Langa 37 56,06% Efectivo 8 Virgílio Manuel Murrule 35 53,03% Efectivo 9 Leonor João Tivane 26 39,39% Suplente 10 Henriqueta Joaquim Guenha 25 37,88% Suplente 11 Víctor Augusto Pissano Gove 15 22,73% Suplente 12 Adélio Xavier Nhamuanzo 11 16,67% Suplente 13 João Coutinho José Mataca 9 13,64% Suplente 14 João Zacarias Amone Nhacumbe 8 12,12% Suplente
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Angélica Samuel Cossa5583,33%Efectivo
2Artur Luís Langa5481,82%Efectivo
3Fátima Baptista Changule5177,27%Efectivo
4Felizarda Joaquim4974,24%Efectivo
5Julieta Maria Costa4669,70%Efectivo
6Fernando Francisco Soto3959,09%Efectivo
7António dos Santos Langa3756,06%Efectivo
8Virgílio Manuel Murrule3553,03%Efectivo
9Leonor João Tivane2639,39%Suplente
10Henriqueta Joaquim Guenha2537,88%Suplente
11Víctor Augusto Pissano Gove1522,73%Suplente
12Adélio Xavier Nhamuanzo1116,67%Suplente
13João Coutinho José Mataca913,64%Suplente
14João Zacarias Amone Nhacumbe812,12%Suplente
Texto do artigo · p. 3 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Machava
Texto do artigo · p. 3 8 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 64 96,97% Votos brancos 01 1,52% Votos nulos 01 1,52%
8 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos6496,97%
Votos brancos011,52%
Votos nulos011,52%
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Olívia Inês Magule 45 70,31% Efectivo 2 Genoveva Mandlate Zandamela 45 70,31% Efectivo 3 Carlos Alberto Gussul 43 67,19% Efectivo 4 Moisés Inácio Nhapule 43 67,19% Efectivo 5 Ana Afonso Chongo 39 60,94% Efectivo 6 Preciosa Samuel 36 56,25% Efectivo 7 Cândida Tiago da Silva 33 51,56% Efectivo 8 Francisco Fernando Maunza 30 46,88% Efectivo 9 Inocência Francisco Zandamela 23 35,94% Suplente 10 Rufina Jossias Dique 22 34,38% Suplente 11 Moisés Ernesto Sambo 17 26,56% Suplente 12 Aurélio João Cossa 17 25,56% Suplente 13 Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo 12 18,75% Suplente
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Olívia Inês Magule4570,31%Efectivo
2Genoveva Mandlate Zandamela4570,31%Efectivo
3Carlos Alberto Gussul4367,19%Efectivo
4Moisés Inácio Nhapule4367,19%Efectivo
5Ana Afonso Chongo3960,94%Efectivo
6Preciosa Samuel3656,25%Efectivo
7Cândida Tiago da Silva3351,56%Efectivo
8Francisco Fernando Maunza3046,88%Efectivo
9Inocência Francisco Zandamela2335,94%Suplente
10Rufina Jossias Dique2234,38%Suplente
11Moisés Ernesto Sambo1726,56%Suplente
12Aurélio João Cossa1725,56%Suplente
13Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo1218,75%Suplente
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 14 Rufina Lino Nhassavele 12 18,75% Suplente 15 Victória António 10 15,63% Suplente 16 Janete Amélia Fátima 10 15,63% Suplente 17 Felisberto Pedro Moreno 5 7,81%
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
14Rufina Lino Nhassavele1218,75%Suplente
15Victória António1015,63%Suplente
16Janete Amélia Fátima1015,63%Suplente
17Felisberto Pedro Moreno57,81%
Texto do artigo · p. 4 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 4 4 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
4 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos66100,00%
Votos brancos000,00%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 João Rodrigues Mulungo 56 84,85% Efectivo 2 Alice Johane Goenha 56 84,85% Efectivo 3 Laurinda Liqueleba Matola 56 84,85% Efectivo 4 Joana Nhancuave Balate 41 62,12% Efectivo 5 Camilo Inácio Matlombe 40 60,61% Suplente
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1João Rodrigues Mulungo5684,85%Efectivo
2Alice Johane Goenha5684,85%Efectivo
3Laurinda Liqueleba Matola5684,85%Efectivo
4Joana Nhancuave Balate4162,12%Efectivo
5Camilo Inácio Matlombe4060,61%Suplente
Texto do artigo · p. 4 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 4 4 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
4 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos66100,00%
Votos brancos000,00%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 António Bulasse 53 80,30% Efectivo 2 Ricardina António Machele 51 77,27% Efectivo 3 Ernesto Armando Chibvure 49 74,24% Efectivo 4 Pilecas Lindre Luís 40 60,61% Efectivo 5 André Cossa Machuza 17 25,76% Suplente 6 Filomena Lino Nhassavele 16 24,24% Suplente 7 Carlos Alberto Hereneia 13 19,70% Suplente
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1António Bulasse5380,30%Efectivo
2Ricardina António Machele5177,27%Efectivo
3Ernesto Armando Chibvure4974,24%Efectivo
4Pilecas Lindre Luís4060,61%Efectivo
5André Cossa Machuza1725,76%Suplente
6Filomena Lino Nhassavele1624,24%Suplente
7Carlos Alberto Hereneia1319,70%Suplente
Texto do artigo · p. 4 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba
Texto do artigo · p. 4 4 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de Votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
4 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de Votantes66100,00%
Votos válidos66100,00%
Votos brancos000,00%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Adelário Henriques Sitoe 49 74,24% Efectivo 2 Jacinto Joaquim Chambale 49 74,24% Efectivo 3 Angelina Manuel Massingue 43 65,15% Efectivo 4 Abdul Hanan Cassamo Hajat 34 51,52% Efectivo 5 Amélia Celeste Cossa 31 46,97% Suplente 6 Abdul Azize Tumane 16 24,24% Suplente
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Adelário Henriques Sitoe4974,24%Efectivo
2Jacinto Joaquim Chambale4974,24%Efectivo
3Angelina Manuel Massingue4365,15%Efectivo
4Abdul Hanan Cassamo Hajat3451,52%Efectivo
5Amélia Celeste Cossa3146,97%Suplente
6Abdul Azize Tumane1624,24%Suplente
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 7 Jacinto Nataniel Macamo 15 22,73% Suplente
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
7Jacinto Nataniel Macamo1522,73%Suplente
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 5 2 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
2 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos66100,00%
Votos brancos000,00%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Rosalina Melina Macie 58 87,88% Efectivo 2 Daniel da Silva Uenzane 38 57,58% Efectivo
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Rosalina Melina Macie5887,88%Efectivo
2Daniel da Silva Uenzane3857,58%Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 5 2 Assentos Designação N.º votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
2 Assentos
DesignaçãoN.º votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos66100,00%
Votos brancos000,00%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Mariana Mário Manhique 60 90,91% Efectivo 2 Elisa Jordão 39 59,09% Efectivo
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Mariana Mário Manhique6090,91%Efectivo
2Elisa Jordão3959,09%Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 5 2 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 65 98,48% Votos brancos 01 1,52% Votos nulos 00 0,00%
2 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos6598,48%
Votos brancos011,52%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Maria José Dias Munguambe 63 96,92% Efectivo 2 Rosendo Raimundo 60 92,31% Efectivo
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Maria José Dias Munguambe6396,92%Efectivo
2Rosendo Raimundo6092,31%Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine
Texto do artigo · p. 5 2 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
2 Assentos
DesignaçãoN.º de votosPercent.
Universo de votantes66100,00%
Votos válidos66100,00%
Votos brancos000,00%
Votos nulos000,00%
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Maria Alice Chinda Perdigão 60 90,91% Efectivo 2 Atália Tombine Tembe 59 89,39% Efectivo
N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
1Maria Alice Chinda Perdigão6090,91%Efectivo
2Atália Tombine Tembe5989,39%Efectivo
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — A presidente da Comissão Eleitoral, Elisa Samuel.
Texto do artigo · p. 6 Comissão ad-hoc para análise de candidaturas à juízes eleitos
Texto do artigo · p. 6 Aviso Lista dos candidatos apurados
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, torna-se público a lista de pré-candidatos à eleição para a função de juiz eleito no Tribunal Judicial da Província do Maputo e nos Tribunais Judiciais Distritais.
Texto do artigo · p. 6 Tribunal pretendido Nome do candidadto apurado Tribunal Judicial da Província do Maputo 1 Hamid Mussagy Tamimo 2 Maria Isabel Lourino Raimundo 3 Fanequiçuane Maiela Nhamuave 4 Eusébio António Raposo 5 António Salvador Sitoe 6 Pedro Alfredo Vasco 7 Maria Elisa Boane 8 Feniasse Chicubata Chibuge 9 Madalena Ernesto Sambo 10 André Carlos Bungueia 11 Joana Fabião Sambo 12 Joana Balate 13 Atália Pelembe 14 Carlos Jaime Mandlate 15 Atanácio Narciso Mateve 16 Cecília Orlando Ubisse 17 Ester João Mazive 18 Isabel Armando Simba Sub-total-1 18 Tribunal Judicial do Distrito da Matola 1 Angélica Samuel Cossa 2 Artur Luís Langa 3 Fátima Baptista Changule 4 Felizarda Joaquim 5 Fernando Francisco Soto 6 António dos Santos Langa 7 Julieta Maria Costa 8 Virgílio Manuel Murrule 9 Henriqueta Joaquim Guenha 10 Leonor João Tivane 11 João Coutinho José Mataca 12 Adélio Xavier Nhamuanzo 13 João Zacarias Amone Nhacumbe 14 Victor Augusto Pissano Gove Sub-total-2 14 Tribunal Judicial do Distrito da Machava 1 Carlos Alberto Gussul 2 Moisés Inácio Nhapule 3 Olívia Inês Magule 4 Genoveva Mandlate Zandamela 5 Preciosa Samuel 6 Francisco Fernando Maunza 7 Ana Afonso Chongo 8 Cândida Tiago da Silva 9 Inocência Francisco Zandamela 10 Moisés Ernesto Sambo
Tribunal pretendidoNome do candidadto apurado
Tribunal Judicial da Província do Maputo1Hamid Mussagy Tamimo
2Maria Isabel Lourino Raimundo
3Fanequiçuane Maiela Nhamuave
4Eusébio António Raposo
5António Salvador Sitoe
6Pedro Alfredo Vasco
7Maria Elisa Boane
8Feniasse Chicubata Chibuge
9Madalena Ernesto Sambo
10André Carlos Bungueia
11Joana Fabião Sambo
12Joana Balate
13Atália Pelembe
14Carlos Jaime Mandlate
15Atanácio Narciso Mateve
16Cecília Orlando Ubisse
17Ester João Mazive
18Isabel Armando Simba
Sub-total-118
Tribunal Judicial do Distrito da Matola1Angélica Samuel Cossa
2Artur Luís Langa
3Fátima Baptista Changule
4Felizarda Joaquim
5Fernando Francisco Soto
6António dos Santos Langa
7Julieta Maria Costa
8Virgílio Manuel Murrule
9Henriqueta Joaquim Guenha
10Leonor João Tivane
11João Coutinho José Mataca
12Adélio Xavier Nhamuanzo
13João Zacarias Amone Nhacumbe
14Victor Augusto Pissano Gove
Sub-total-214
Tribunal Judicial do Distrito da Machava1Carlos Alberto Gussul
2Moisés Inácio Nhapule
3Olívia Inês Magule
4Genoveva Mandlate Zandamela
5Preciosa Samuel
6Francisco Fernando Maunza
7Ana Afonso Chongo
8Cândida Tiago da Silva
9Inocência Francisco Zandamela
10Moisés Ernesto Sambo
Texto do artigo · p. 7 Tribunal pretendido Nome do candidadto apurado Tribunal Judicial do Distrito da Machava 11 Rufina Jossias Bique 12 Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo 13 Victória António 14 Rufina Lino Nhassavele 15 Janete Amélia Fátima 16 Felisberto Pedro Moreno 17 Aurélio João Cossa 18 Rosa Miguel Munguambe Sub-total-3 18 Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene 1 António Bulasse 2 Ernesto Armando Chibvure 3 Pilecas Lindre Luís 4 Ricardina António Machele 5 André Cossa Machuza 6 Filomena Lino Nhassavele 7 Carlos Alberto Hereneia Sub-total-4 6 Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça 1 Camilo Inácio Matlombe 2 João Rodrigues Mulungo 3 Alice Johane Goenha 4 Laurinda Liqueleba Matola 5 Joana Nhancuave Balate Sub-total-5 5 Tribunal Judicial do Distrito de Magude 1 Mariana Mário Manhique 2 Elisa Jordão Ginga Sub-total-6 2 Tribunal Judicial do Distrito de Moamba 1 Adelário Henriques Sitoe 2 Abdul Hannan Cassamo Hajat 3 Jacinto Joaquim Chambale 4 Angelina Manuel Massingue 5 Amélia Celeste Cossa 6 Jacinto Nataniel Macamo 7 Abdul Azize Tumane Sub-total-7 7 Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha 1 Rosendo Raimundo 2 Maria José Dias Munguambe 3 Ticana Gaspar Matlaba Sub-total-8 3 Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne 1 Atália Tombine Tembe 2 Maria Alice Chinda Perdigão Sub-total-9 2 Tribunal Judicial do Distrito de Boane 1 Daniel da Silva Uenzane 2 Rosalina Melina Macie Sub-total-10 2 Total geral 78
Tribunal pretendidoNome do candidadto apurado
Tribunal Judicial do Distrito da Machava11Rufina Jossias Bique
12Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
13Victória António
14Rufina Lino Nhassavele
15Janete Amélia Fátima
16Felisberto Pedro Moreno
17Aurélio João Cossa
18Rosa Miguel Munguambe
Sub-total-318
Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene1António Bulasse
2Ernesto Armando Chibvure
3Pilecas Lindre Luís
4Ricardina António Machele
5André Cossa Machuza
6Filomena Lino Nhassavele
7Carlos Alberto Hereneia
Sub-total-46
Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça1Camilo Inácio Matlombe
2João Rodrigues Mulungo
3Alice Johane Goenha
4Laurinda Liqueleba Matola
5Joana Nhancuave Balate
Sub-total-55
Tribunal Judicial do Distrito de Magude1Mariana Mário Manhique
2Elisa Jordão Ginga
Sub-total-62
Tribunal Judicial do Distrito de Moamba1Adelário Henriques Sitoe
2Abdul Hannan Cassamo Hajat
3Jacinto Joaquim Chambale
4Angelina Manuel Massingue
5Amélia Celeste Cossa
6Jacinto Nataniel Macamo
7Abdul Azize Tumane
Sub-total-77
Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha1Rosendo Raimundo
2Maria José Dias Munguambe
3Ticana Gaspar Matlaba
Sub-total-83
Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne1Atália Tombine Tembe
2Maria Alice Chinda Perdigão
Sub-total-92
Tribunal Judicial do Distrito de Boane1Daniel da Silva Uenzane
2Rosalina Melina Macie
Sub-total-102
Total geral78
Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, Bernardo Maniamba Machemba.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Elias Acácio Macuácua, titular do NUIT 100632845, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Caniçado-Sede, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o Despacho n.º 102/2010, de 24 de Março, da Ministra de Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 2 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Bartolomeu Cornélio Nobel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Geraldo Muchanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Gonçalves Alfredo Mubai, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Joana Manuel Muale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Arlindo Benjamim Mangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Junho:
Texto do artigo · p. 8 Constâncio Frederico Balane, titular do NUIT 105925883, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala – Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Jamisse Paulo Chilengue, titular do NUIT 105925003, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala - Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Laicivo Estevâo Machaieie, titular do NUIT 104212948, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala – Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Nelson Francisco Banze, titular do NUIT 104783211, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala – Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Noémia Mariana Mateus Moisés, titular do NUIT 105925883, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena EscalaDelegação de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Governos das Províncias de Gaza e de Inhambane
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Alegria Silvestre Maxaieie, titular do NUIT 104058711, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Guijá – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — transferida para o Governo da Província de Inhambane-Vilankulo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 Benedito Augusto Nchochoma, titular NUIT 102605977, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2011, 35 anos e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2011.)
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, grupo salarial 6, da carreira de assistente técnico, devidamente homologada por despacho de 16 de Março de 2009, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 9 Graduação Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Lurdes Ernesto 16,67 14,00 15,33 2 Silvano Gordo Daniel 15,33 13,50 14,41
GraduaçãoNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação das provasClassificação final
1Lurdes Ernesto16,6714,0015,33
2Silvano Gordo Daniel15,3313,5014,41
Texto do artigo · p. 9 Quelimane, 2 de Abril de 2009. — A Presidente do Júri, Berta Olga Guambe.
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial do Turismo
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, torna-se público, que por despacho da Secretária Permanente Provincial, foi nomeado o júri do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de operário, auxiliar administrativo, agente de serviço e técnico de informática, nas categorias de electricista, condutor de auto, pedreiro, carpinteiro, mecânico, cozinheiro, pintor, guardas, canalizador, serralheiro, servente de mesa, secretária e técnico profissional na categoria de técnico de manutenção C, técnico profissional com conhecimentos de secretariado, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 9 Presidente: Claudina Maria de São José Mazalo, Secretária Permanente Provincial;
Texto do artigo · p. 9 1.º Vogal: Pedro Montxessa, chefe do DARH, DP Turismo; 2.º Vogal: Manuel Charles Gavane, técnico profissional em administração pública; 3.º Vogal: Segundo Jaime, chefe do DARH da DPI Comércio. Suplente: Orlando Elias: chefe de Recursos Humanos do INAS.
Texto do artigo · p. 9 Quelimane, 15 de Abril de 2013. — O Director Provincial, António Dinis.
Texto do artigo · p. 9 Pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro). Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Laura Marlena Martiniano Xavier do Couto.
Texto do artigo · p. 9 2. Verónica Cecília Chiundila.
Texto do artigo · p. 9 3. Ana Fania Faustino. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Abrão Pedro Lopes.
Texto do artigo · p. 9 2. Fazila Assamo Salimo Badile.
Texto do artigo · p. 9 3. Alima Abdul Macororro Namisse. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Humberto Ferraz Mabote.
Texto do artigo · p. 9 2. Iris Carlota Eugénio Januário.
Texto do artigo · p. 9 2. Otília Manuel Charles Gavene.
Texto do artigo · p. 9 4. Chaina Pedro Germano. Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Laurindo João de Oliveira.
Texto do artigo · p. 9 2. Aiala de Almeida Francisco Inroga.
Texto do artigo · p. 9 3. Aurora José António.
Texto do artigo · p. 9 4. Meneses Mendes Impunhara. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 9 1. Herder Moisés Viano Invua.
Texto do artigo · p. 9 2. Poupança Lindo Brijale Algumaça.
Texto do artigo · p. 9 3. Atija Paconeta.
Texto do artigo · p. 9 4. Fidalma Prosperino Madeira.
Texto do artigo · p. 9 5. Margarida Joaquim Marizane. Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Renaldo Xavier Mendonça.
Texto do artigo · p. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 2. André Paulo Henriques.
Texto do artigo · p. 10 3. Quizito Assamo Ossene Massage.
Texto do artigo · p. 10 4. Isabel Fernando Mutepa Mugaua.
Texto do artigo · p. 10 5. Melaiza de Fátima Gomes Langa.
Texto do artigo · p. 10 6. Luís Longane.
Texto do artigo · p. 10 7. Domingos Faz-Bem Waite Catruza.
Texto do artigo · p. 10 8. Isabel Paulo Mutereda. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 10 Categoria de condutor auto: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. José Nazaré Lia.
Texto do artigo · p. 10 2. Aurélio Fernando. Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Estácio Portugal Gamilo.
Texto do artigo · p. 10 2. Maurício Eduardo Joaquim. Carreira de técnico de informática:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. João José Filipe Buizi.
Texto do artigo · p. 10 2. Augusto Manuel Ucana. Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Zacarias Muinge Suriar.
Texto do artigo · p. 10 2. Anelita Emamo Assane. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Isler Alberto Bequimane Assane.
Texto do artigo · p. 10 2. Mércia Maria Félix Muteia. Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Idalina Jorge Imane.
Texto do artigo · p. 10 2. Gerónimo José Martins.
Texto do artigo · p. 10 Quelimane, 29 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 10 Governos das Províncias da Zambézia e de Cabo-Delgado
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Anabela Rassul Gonçalves Madeira da Cunha, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Estatística - Delegação Provincial da Zambézia transferida, a seu pedido, para Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Cabo-Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Absalão José Selemane, titular do NUIT 109163546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro Ministro - Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 118, e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 José Manuel Luís de Melo, titular do NUIT 100087741, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 118, e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovada pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Isac António, titular do NUIT 102859928, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovados pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo · p. 10 Governos das Províncias de Nampula e de Gaza
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Artur José Sitoe, titular do NUIT 108116439, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Muecate transferido, a seu pedido, para a Secretaria Provincial de Gaza, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Olinda da Graça Duarte, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruras - Distrito de Eráti — transferida, a seu pedido, para a Secretaria Provincial de Gaza, nos termos do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 10 Jaime Paissone, titular do NUIT 103802415, chefe do Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — exerceu de 25 de Maio a 26 de Dezembro de 2008, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 22 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Mateus Mamo Mulomba — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Eusébio Ajussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Luís Manuel Quimo Omar — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 De 1 de Fevereiro 2013:
Texto do artigo · p. 11 Jaime Paissone, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia do Niassa — exerceu de 21 de Novembro a 21 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de delegado Provincial de Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Adérito João Mula, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo · p. 11 De 29 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Manuel António Cumbe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo · p. 11 Eduardo Rita Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo · p. 11 Miguel Lídia Macamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo · p. 11 De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Ana Isaura Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, na área de gestão dos recursos humanos, e técnico profissional de planificação e desenvolvimento local do quadro de pessoal do Governo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado no edifício do Governo deste Distrito e publicado na Rádio no dia 19 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por despacho de 3 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito. O método de selecção utilizado foi a avaliação curricular, seguida de prova oral.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores Minelda Júlio Sitoe ........................................................................... 15 Carreira de técnico profissional de planificação e
Texto do artigo · p. 11 desenvolvimento local: Aprovada:
Texto do artigo · p. 11 Felicidade Fernando Chique ............................................................. 13 Reprovada: Precida Gomes Cambaco – a)
Texto do artigo · p. 11 a) Não se apresentou no dia do teste.
Texto do artigo · p. 11 Massingir, 7 de Março de 2013. — A Presidente do Júri, Belarmina Tauzene Mazive.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Havendo necessidade de preencher as vagas criadas e não providas, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico profissional, classe E, escalão 1; técnico, classe E, escalão 1, operário, classe U, escalão 1, e agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Valores Maria Ivone do Carlos ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 11 Mecubúri, 14 de Outubro de 2013. — Os membros do Júri: O Presidente, Virgílio Muhavula Antenane. — 1.º Vogal, Pedro de Abreu José. — Secretário, Mateus José.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 À luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no seu artigo 13, ponto 1, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no seu artigo 1, ponto 2, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Governo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila, em 25 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores 1. Felisberto Muterua ........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 2. Bento Mustafa Momade ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 12 3. Fernando Aly Bandasse ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 12 4. Afonso Magona ............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 12 5. Alberto Mina Massangano ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 12 6. Filipe Pedro ................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 12 7. Amisse Corrata .............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 12 Carreira der instrutor e técnico pedagógico N3,
Texto do artigo · p. 12 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 João Chaibo Suale ............................................................................. 18 Pedro Missael .................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 12 Chimbunila, 22 de Novembro de 2012. — Os Membros do Júri. O Presidente, Ananias Benesse. — Vogal, Agostinho Nhampossa.
Texto do artigo · p. 12 Instituto Superior de Administraçâo Pública
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 23 de Setembro 2013:
Texto do artigo · p. 12 Nelson Dércio Majauna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Nelson Dércio Majaua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 53/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Claudina Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de auxiliar
Texto do artigo · p. 12 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Claudina Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 53/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Francisca Xavier Mabota, enquadrada na carreira de operário, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Francisca Xavier Mabota, enquadrada na carreira de operário, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 53/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 A coberto da circular n.º 003/GDG/STAE/13, de 12 de Setembro, publica-se a lista de resultados de candidaturas ao concurso para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal eleitoral nas Direcções Distritais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE, dos Distritos não autárquicos, a que se refere o anúncio de vagas publicado no jornal Notícias, de 24 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 12 Vagas de administrador eleitoral:
Texto do artigo · p. 12 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 André Paulino André Júnior 13 Suplente Namarroi 2 António Júlio Muhoro 14 Suplente Namarroi 3 Benjamim Júlio Pinto - a) F Excluído Inhassunge 4 Betinho Luís Tomo Guta 14 Admitido Lugela 5 Boaventura José Furuma 17 Admitido Chinde 6 Bonifácio Fernando Intogorro 14 Admitido Ile 7 Clasmeno João Sulate 13 Suplente Namacurra 8 Domingos João Zinessa 11 Suplente Inhassunge 9 João Fernandes Cassamo 15 Admitido Morrumbala 10 José Manuel Jorge Dias 17 Admitido Namacurra 11 Leidito Marcos Vicente Namaela 8 Reprovado Gilé 12 Leonel João Pedro Candua 13 Suplente Nicoadala 13 Liberato da Cruz Zecas 15 Admitido Gile Concorreu à vaga de assistente de sup. for. educ.cívica 14 Lucas Patrício 14 Admitido Inhassunge 15 Magalhães Manuel 15 Admitido Nicoadala 16 Monteiro Esteves Manuel 16 Admitido Mopeia 17 Neto Francisco Viana 15 Admitido Namarroi 18 Paulino Albino Munapara 9 Reprovado Chinde 19 Salado Juma Amade 17 Admitido Pebane
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1André Paulino André Júnior13SuplenteNamarroi
2António Júlio Muhoro14SuplenteNamarroi
3Benjamim Júlio Pinto - a)FExcluídoInhassunge
4Betinho Luís Tomo Guta14AdmitidoLugela
5Boaventura José Furuma17AdmitidoChinde
6Bonifácio Fernando Intogorro14AdmitidoIle
7Clasmeno João Sulate13SuplenteNamacurra
8Domingos João Zinessa11SuplenteInhassunge
9João Fernandes Cassamo15AdmitidoMorrumbala
10José Manuel Jorge Dias17AdmitidoNamacurra
11Leidito Marcos Vicente Namaela8ReprovadoGilé
12Leonel João Pedro Candua13SuplenteNicoadala
13Liberato da Cruz Zecas15AdmitidoGileConcorreu à vaga de assistente de sup. for. educ.cívica
14Lucas Patrício14AdmitidoInhassunge
15Magalhães Manuel15AdmitidoNicoadala
16Monteiro Esteves Manuel16AdmitidoMopeia
17Neto Francisco Viana15AdmitidoNamarroi
18Paulino Albino Munapara9ReprovadoChinde
19Salado Juma Amade17AdmitidoPebane
Texto do artigo · p. 13 Vagas de assistente de supervisor de formação e educação cívica eleitoral:
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Abasse Macete Mureteto 16 Admitido Nicoadala Concorreu à vaga de assist. sup. adm. finanças 2 Aguinaldo André Lino da Silva 13 Suplente Morrumbala 3 Alberto Pereira Moçambique 12 Suplente Morrumbala 4 Amisse Mamudo Ibraimo 16 Admitido Namacurra 5 Ana Pia Luís Jorge Novais 14 Admitida Lugela 6 Calton Ernesto Cardoso 11 Suplente Inhassunge 7 Chingano Luís Jone 11 Suplente Morrumbala 8 Clementino Luís Olímpio Juma 8 Reprovado Inhassunge 9 Correia Tiroso Imbuanaga 11 Suplente Inhassunge 10 Cristiano Cornélio Pedro 15 Admitido Namarroi 11 Farida Leguene Uaferro 10 Suplente Namacurra 12 Fátima João Castigo Ossifo 16 Admitida Pebane 13 Filomeno Filipe Cosmo 14 Suplente Mopeia 14 Flora Luís Gussul Nur 17 Admitida Chinde 15 Florinda Armando Sulvai 16 Admitida Ile Concorreu à vaga de técnico de formação e educação cívica 16 Gilberto Ali Ussene 12 Suplente Namacurra 17 Hermenegildo Gabriel Mendes 10 Suplente Lugela 18 Jacinta Jaime Agostinho 8 Reprovada Chinde 19 Jacinta João Mussa 14 Admitida Inhassunge 20 Jorge Uetxe F Excluído Morrumbala 21 Rosário Henriques Augusto 15 Admitido Gilé Concorreu à vaga de assistente sup. org. op. eleitorais 22 Lote Juvêncio João - a) F Excluído Namacurra 23 Luciano Pedro Soares 10 Suplente Namacurra 24 Luís Quarenta Muretua - a) F Excluído Nicoadala 25 Maria António Freitas 13 Suplente Morrumbala 26 Maria Olga Raúl 12 Suplente Namacurra 27 Martinho R. J. Raimundo 17 Admitido Mopeia 28 Paulino Moreno - a) F Excluído Nicoadala 29 Rafael António Chipire 16 Admitido Morrumbala 30 Sebastião Gonçalves Tempora 13 Suplente Chinde 31 Sérgio Tomás Ernesto João - a) F Excluído Ile
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1Abasse Macete Mureteto16AdmitidoNicoadalaConcorreu à vaga de assist. sup. adm. finanças
2Aguinaldo André Lino da Silva13SuplenteMorrumbala
3Alberto Pereira Moçambique12SuplenteMorrumbala
4Amisse Mamudo Ibraimo16AdmitidoNamacurra
5Ana Pia Luís Jorge Novais14AdmitidaLugela
6Calton Ernesto Cardoso11SuplenteInhassunge
7Chingano Luís Jone11SuplenteMorrumbala
8Clementino Luís Olímpio Juma8ReprovadoInhassunge
9Correia Tiroso Imbuanaga11SuplenteInhassunge
10Cristiano Cornélio Pedro15AdmitidoNamarroi
11Farida Leguene Uaferro10SuplenteNamacurra
12Fátima João Castigo Ossifo16AdmitidaPebane
13Filomeno Filipe Cosmo14SuplenteMopeia
14Flora Luís Gussul Nur17AdmitidaChinde
15Florinda Armando Sulvai16AdmitidaIleConcorreu à vaga de técnico de formação e educação cívica
16Gilberto Ali Ussene12SuplenteNamacurra
17Hermenegildo Gabriel Mendes10SuplenteLugela
18Jacinta Jaime Agostinho8ReprovadaChinde
19Jacinta João Mussa14AdmitidaInhassunge
20Jorge UetxeFExcluídoMorrumbala
21Rosário Henriques Augusto15AdmitidoGiléConcorreu à vaga de assistente sup. org. op. eleitorais
22Lote Juvêncio João - a)FExcluídoNamacurra
23Luciano Pedro Soares10SuplenteNamacurra
24Luís Quarenta Muretua - a)FExcluídoNicoadala
25Maria António Freitas13SuplenteMorrumbala
26Maria Olga Raúl12SuplenteNamacurra
27Martinho R. J. Raimundo17AdmitidoMopeia
28Paulino Moreno - a)FExcluídoNicoadala
29Rafael António Chipire16AdmitidoMorrumbala
30Sebastião Gonçalves Tempora13SuplenteChinde
31Sérgio Tomás Ernesto João - a)FExcluídoIle
Texto do artigo · p. 13 Vagas de técnico de formação e educação cívica:
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Antónia Matias Weka 12 Suplente Nicoadala 2 António F. Mancharera 14 Admitido Chinde 3 Artur Análcio 12 Suplente Namarroi 4 Bernardo João Morais 12 Admitido Lugela 5 Dino Rondinho V. das Neves 12 Suplente Inhassunge 6 Edma António Adriano 14 Suplente Mopeia 7 Esmeralda V. Muassamina – a) F Excluída Gilé 8 Ezarito Bernardo Essenga 13 Suplente Namacurra 9 Felizardo António 15 Admitido Inhassunge
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1Antónia Matias Weka12SuplenteNicoadala
2António F. Mancharera14AdmitidoChinde
3Artur Análcio12SuplenteNamarroi
4Bernardo João Morais12AdmitidoLugela
5Dino Rondinho V. das Neves12SuplenteInhassunge
6Edma António Adriano14SuplenteMopeia
7Esmeralda V. Muassamina – a)FExcluídaGilé
8Ezarito Bernardo Essenga13SuplenteNamacurra
9Felizardo António15AdmitidoInhassunge
Texto do artigo · p. 14 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 10 Floriano Artur Moreira – a) F Excluído Gilé 11 Francisco Machavina 12 Admitido Ile Concorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais 12 Ginove Mangune Dabara 15 Admitido Namarroi 13 Jacinta Alexandre Máquina – a) F Excluída Morrumbala 14 Jorge Francisco Cossa 15 Admitido Nicoadala Concorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais 15 Jorge João Aniva Candieiro 10 Suplente Namarroi 16 Jorgina Carlos Hermínio 12 Suplente Namarroi 17 José Brito Sabino – a) F Excluído Inhassunge 18 Lizete Ozivile Secretário 14 Admitida Namacurra 19 Maria Mário 12 Admitida Morumbala Concorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças 20 Marilda Parecina Pires Chuze 9 Reprovada Morrumbala 21 Miguel Ali Miguel 14 Admitido Pebane 22 Nina Alfredo Mualiua 15 Admitida Mopeia 23 Nique Barnete Raúl 12 Admitido Gilé Concorreu à vaga de assistente sup. form. ed. cívica
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
10Floriano Artur Moreira – a)FExcluídoGilé
11Francisco Machavina12AdmitidoIleConcorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
12Ginove Mangune Dabara15AdmitidoNamarroi
13Jacinta Alexandre Máquina – a)FExcluídaMorrumbala
14Jorge Francisco Cossa15AdmitidoNicoadalaConcorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
15Jorge João Aniva Candieiro10SuplenteNamarroi
16Jorgina Carlos Hermínio12SuplenteNamarroi
17José Brito Sabino – a)FExcluídoInhassunge
18Lizete Ozivile Secretário14AdmitidaNamacurra
19Maria Mário12AdmitidaMorumbalaConcorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças
20Marilda Parecina Pires Chuze9ReprovadaMorrumbala
21Miguel Ali Miguel14AdmitidoPebane
22Nina Alfredo Mualiua15AdmitidaMopeia
23Nique Barnete Raúl12AdmitidoGiléConcorreu à vaga de assistente sup. form. ed. cívica
Texto do artigo · p. 14 Vagas de técnico de administração e finanças eleitorais:
Texto do artigo · p. 14 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Argentina Miguel Malesso - a) F Excluída Gilé 2 Árido Jaime João 14 Admitido Gilé 3 Arlete Freitas Jone - a) F Excluída Inhassunge 4 Bena Figueiredo Pinto 15 Admitida Morrumbala 5 Celso Gabriel José 13 Suplente Namarroi 6 Esperança Alberto Mirione 13 Admitida Ile 7 Florinda da Silva Mucumua 15 Admitida Mopeia Concorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica 8 Gil Francisco Mendonça 14 Admitido Nicoadala 9 Glória António C. Colaço 12 Suplente Nicoadala 10 Guido Eugénio Gabriel 11 Suplente Nicoadala 11 Haziat Yamariam U. Injoma 14 Admitida Pebane 12 Leonilde da Paula Luís 9 Reprovada Lugela 13 Loide Ernesto Manuel 8 Reprovada Inhassunge 14 Lourenço Gibante - b) 14 Admitido Namacurra 15 Lúcio Abrão Henriques Sabino 8 Reprovado Nicoadala 16 Maria de Fátima Moura 14 Suplente Morrumbala 17 Nita Armando Filipe 12 Suplente Namacurra 18 Orlando José Ordem 15 Admitido Inhassunge 19 Paulo J. Varzeas de Morais - a) F Excluído Morrumbala 20 Rimã António João Carlos 14 Admitida Lugela Concorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica 21 Teal Rosário Ossifo 14 Admitido Namarroi Concorreu à vaga de assit. sup. adm. finanças 22 Zuneid A. E. Francisco Etrino 14 Admitido Chinde
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1Argentina Miguel Malesso - a)FExcluídaGilé
2Árido Jaime João14AdmitidoGilé
3Arlete Freitas Jone - a)FExcluídaInhassunge
4Bena Figueiredo Pinto15AdmitidaMorrumbala
5Celso Gabriel José13SuplenteNamarroi
6Esperança Alberto Mirione13AdmitidaIle
7Florinda da Silva Mucumua15AdmitidaMopeiaConcorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica
8Gil Francisco Mendonça14AdmitidoNicoadala
9Glória António C. Colaço12SuplenteNicoadala
10Guido Eugénio Gabriel11SuplenteNicoadala
11Haziat Yamariam U. Injoma14AdmitidaPebane
12Leonilde da Paula Luís9ReprovadaLugela
13Loide Ernesto Manuel8ReprovadaInhassunge
14Lourenço Gibante - b)14AdmitidoNamacurra
15Lúcio Abrão Henriques Sabino8ReprovadoNicoadala
16Maria de Fátima Moura14SuplenteMorrumbala
17Nita Armando Filipe12SuplenteNamacurra
18Orlando José Ordem15AdmitidoInhassunge
19Paulo J. Varzeas de Morais - a)FExcluídoMorrumbala
20Rimã António João Carlos14AdmitidaLugelaConcorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica
21Teal Rosário Ossifo14AdmitidoNamarroiConcorreu à vaga de assit. sup. adm. finanças
22Zuneid A. E. Francisco Etrino14AdmitidoChinde
Texto do artigo · p. 15 Vagas de assistente de supervisor de administração e finanças eleitorais:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Abel Domingos Algumassa - a) F Excluído Chinde 2 Abílio António Manonga 15 Admitido Namacurra 3 Adelino Agostinho Soares 15 Admitido Ile Concorreu à vaga de assist. sup. org. op. eleitorais 4 Ali Omar Niclavana 16 Admitido Pebane 5 Ana Maria Ilídio 8 Reprovada Ile 6 Anselmo António Alfandega 17 Admitido Mopeia 7 Armando Raúl Mário Cunha 9 Reprovado Nicoadala 8 Bernardo Paulo 17 Admitido Inhassunge 9 Biassone Jaime 14 Suplente Nicoadala 10 Bonifácio Adelino Culuze 16 Admitido Chinde 11 Cardoso João Joaquim 15 Admitido Gilé Concorreu à vaga de técnico de adm. fianaças 12 Edith Imaculada P. Artur 9 Reprovada Mopeia 13 Elídio Bernardo A.Cimente 16 Admitido Nicoadala 14 Eusébio Alberto António 14 Admitido Lugela 15 Filomena Bernardo Macololo 8 Reprovada Nicoadala 16 Lino Marcelino Macurra - a) F Excluído Namacurra 17 Manuel Sabino Gregório 9 Reprovado Gilé 18 Nunes Januário Raúl - a) F Excluido Gilé 19 Paulino Ernesto Paulino Dias 17 Admitido Morrumbala 20 Renato Rafael Damadge - a) F Excluído Inhassunge 21 Sílvio Uaite Livissone 16 Admitido Namarroi 22 Tacilina Alexandre Ássuba - a) F Excluída Mopeia 23 Wilson Fernando F. Almeida 7 Reprovado Nicoadala
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1Abel Domingos Algumassa - a)FExcluídoChinde
2Abílio António Manonga15AdmitidoNamacurra
3Adelino Agostinho Soares15AdmitidoIleConcorreu à vaga de assist. sup. org. op. eleitorais
4Ali Omar Niclavana16AdmitidoPebane
5Ana Maria Ilídio8ReprovadaIle
6Anselmo António Alfandega17AdmitidoMopeia
7Armando Raúl Mário Cunha9ReprovadoNicoadala
8Bernardo Paulo17AdmitidoInhassunge
9Biassone Jaime14SuplenteNicoadala
10Bonifácio Adelino Culuze16AdmitidoChinde
11Cardoso João Joaquim15AdmitidoGiléConcorreu à vaga de técnico de adm. fianaças
12Edith Imaculada P. Artur9ReprovadaMopeia
13Elídio Bernardo A.Cimente16AdmitidoNicoadala
14Eusébio Alberto António14AdmitidoLugela
15Filomena Bernardo Macololo8ReprovadaNicoadala
16Lino Marcelino Macurra - a)FExcluídoNamacurra
17Manuel Sabino Gregório9ReprovadoGilé
18Nunes Januário Raúl - a)FExcluidoGilé
19Paulino Ernesto Paulino Dias17AdmitidoMorrumbala
20Renato Rafael Damadge - a)FExcluídoInhassunge
21Sílvio Uaite Livissone16AdmitidoNamarroi
22Tacilina Alexandre Ássuba - a)FExcluídaMopeia
23Wilson Fernando F. Almeida7ReprovadoNicoadala
Texto do artigo · p. 15 Vagas de assistente de supervisor de organização e operações eleitorais:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Arcanjo Amílcar César 15 Admitido Nicoadala 2 Arcénio Brito Bande - a) F Reprovado Morrumbala 3 Armindo Inbeue Amade 11 Suplente Pebane 4 Artur Manuel Beca 18 Admitido Chinde 5 Benjamim Calisto Sabão 16 Admitido Namacurra 6 Claudino António Aleixo 17 Admitido Ile Concorreu à vaga de assist. sup. form. ed. cívica 7 Fábio Dina Jordane 10 Suplente Morrumbala 8 Francelino Francisco Forquia 13 Suplente Morrumbala 9 Humberto Augusto Inácio 17 Admitido Inhassunge 10 Jaime Gabriel Travera 15 Admitido Lugela 11 José Baptista Monstante 14 Admitido Gilé Concorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica 12 Lopes Adriano Caciano 14 Admitido Namarrói 13 Lourito Ernesto Mendes 9 Reprovado Chinde 14 Nelson Ismael Ibraimo 8 Reprovado Ile 15 Ofélio Fernando Mutepa 9 Reprovado Ile 16 Paulino Albino Munapara 9 Reprovado Morrumbala
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1Arcanjo Amílcar César15AdmitidoNicoadala
2Arcénio Brito Bande - a)FReprovadoMorrumbala
3Armindo Inbeue Amade11SuplentePebane
4Artur Manuel Beca18AdmitidoChinde
5Benjamim Calisto Sabão16AdmitidoNamacurra
6Claudino António Aleixo17AdmitidoIleConcorreu à vaga de assist. sup. form. ed. cívica
7Fábio Dina Jordane10SuplenteMorrumbala
8Francelino Francisco Forquia13SuplenteMorrumbala
9Humberto Augusto Inácio17AdmitidoInhassunge
10Jaime Gabriel Travera15AdmitidoLugela
11José Baptista Monstante14AdmitidoGiléConcorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica
12Lopes Adriano Caciano14AdmitidoNamarrói
13Lourito Ernesto Mendes9ReprovadoChinde
14Nelson Ismael Ibraimo8ReprovadoIle
15Ofélio Fernando Mutepa9ReprovadoIle
16Paulino Albino Munapara9ReprovadoMorrumbala
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 17 Rosário Manecas Lopes 16 Admitido Mopeia 18 Sebastião João Olesse 17 Admitido Morrumbala 19 Sitói Ernesto Sempre 15 Admitido Pebane Concorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
17Rosário Manecas Lopes16AdmitidoMopeia
18Sebastião João Olesse17AdmitidoMorrumbala
19Sitói Ernesto Sempre15AdmitidoPebaneConcorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
Texto do artigo · p. 16 Vagas de técnico de organização e operações eleitorais:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Bebelo Vili Ordem 14 Suplente Inhassunge 2 Benedito Sílvio da Silva 12 Suplente Lugela 3 Beto Renato Jaime Ramujane 9 Reprovado Nicoadala 4 Cornélio Mário Iacassim 13 Admitido Gilé Concorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças 5 Cristina Francisco Tomás 10 Suplente Namacurra 6 Domingos Ezequiel Mendes 12 Suplente Nicoadala 7 Domingos João Naueia 9 Reprovado Morrumbala 8 Edigar Soufria Dinis 11 Suplente Namacurra 9 Edma Evaristo Munhange 10 Suplente Nicoadala 10 Esménia Armando Filipe 11 Suplente Namacurra 11 Felizardo Mariano Nicumua 14 Suplente Morrumbala 12 Filomeno Sousa Galinheiro 15 Admitido Mopeia Concorreu à vaga de assistente de supervisor de adm. finanças 13 Frederico Mário 14 Admitido Lugela 14 Fulgêncio Armando 8 Reprovado Ile 15 Garrido Dramusse Bonde 15 Admitido Inhassunge 16 Joaquim Caice M. Nanleba 16 Admitido Namacurra 17 Juvenal José N. Chumba 15 Admitido Chinde 18 Lucas Vicentes M. Andaque 12 Suplente Morrumbala 19 Manecas Biate 15 Admitido Namarroi 20 Manuel Alberto Linha 14 Admitido Ile 21 Moisés Casimiro Felizardo - a) F Excluído Pebane 22 Omar Sulaimana Muaiua 14 Admitido Pebane 23 Páscoa João Sabonete 12 Suplente Lugela 24 Paula Agostinho M. Migi 16 Admitida Nicoadala 25 Sérgio João B. Jaime Jofesse 15 Admitido Morrumbala 26 Valentim João Mariano 8 Reprovado Morrumbala
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1Bebelo Vili Ordem14SuplenteInhassunge
2Benedito Sílvio da Silva12SuplenteLugela
3Beto Renato Jaime Ramujane9ReprovadoNicoadala
4Cornélio Mário Iacassim13AdmitidoGiléConcorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças
5Cristina Francisco Tomás10SuplenteNamacurra
6Domingos Ezequiel Mendes12SuplenteNicoadala
7Domingos João Naueia9ReprovadoMorrumbala
8Edigar Soufria Dinis11SuplenteNamacurra
9Edma Evaristo Munhange10SuplenteNicoadala
10Esménia Armando Filipe11SuplenteNamacurra
11Felizardo Mariano Nicumua14SuplenteMorrumbala
12Filomeno Sousa Galinheiro15AdmitidoMopeiaConcorreu à vaga de assistente de supervisor de adm. finanças
13Frederico Mário14AdmitidoLugela
14Fulgêncio Armando8ReprovadoIle
15Garrido Dramusse Bonde15AdmitidoInhassunge
16Joaquim Caice M. Nanleba16AdmitidoNamacurra
17Juvenal José N. Chumba15AdmitidoChinde
18Lucas Vicentes M. Andaque12SuplenteMorrumbala
19Manecas Biate15AdmitidoNamarroi
20Manuel Alberto Linha14AdmitidoIle
21Moisés Casimiro Felizardo - a)FExcluídoPebane
22Omar Sulaimana Muaiua14AdmitidoPebane
23Páscoa João Sabonete12SuplenteLugela
24Paula Agostinho M. Migi16AdmitidaNicoadala
25Sérgio João B. Jaime Jofesse15AdmitidoMorrumbala
26Valentim João Mariano8ReprovadoMorrumbala
Texto do artigo · p. 16 Vagas de oficial eleitoral:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Albino Alberto Bengala 13 Admitido Pebane/CDE 2 Alfândega Ernesto 12 Admitido Ile/STAE 3 Ana Maria Augusto 10 Suplente Gilé 4 Anabela Omar Rofino 10 Suplente Namacurra 5 Anísio Raimundo Paiva 11 Suplente Namacurra 6 Armando Santos Mascarinhas 10 Suplente Namarroi 7 Artimiza José Cumbe 10 Suplente Mopeia 8 Artur Taua Pessulo - a) F Excluído Ile 9 Atanásio Pereira Ismael 13 Admitido Inhassunge/STAE
N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
1Albino Alberto Bengala13AdmitidoPebane/CDE
2Alfândega Ernesto12AdmitidoIle/STAE
3Ana Maria Augusto10SuplenteGilé
4Anabela Omar Rofino10SuplenteNamacurra
5Anísio Raimundo Paiva11SuplenteNamacurra
6Armando Santos Mascarinhas10SuplenteNamarroi
7Artimiza José Cumbe10SuplenteMopeia
8Artur Taua Pessulo - a)FExcluídoIle
9Atanásio Pereira Ismael13AdmitidoInhassunge/STAE
Texto do artigo · p. 17 10 Basílio Raúl Armando 15 Admitido Mopeia/STAE 11 Benjamim António Moura 12 Admitido Namacurra/STAE 12 Bete da Rosa Jaime Armando 14 Admitido Gilé/STAE 13 Beth de Jesus Amigo – a) F Excluída Nicoadala 14 Bezito Alberto Mutepa 13 Admitido Nicoadala/STAE 15 Celina António Estêvão 11 Suplente Mopeia 16 Daniel Olímpio Mutibiha 13 Admitido Lugela/STAE 17 Elisa José Carlos 13 Admitida Namarroi/CDE 18 Elisabeth José António 10 Suplente Morrumbala 19 Emílio Lancerda João 12 Suplente Ile 20 Ezarito Bernardo Essenga 11 Suplente Namacurra 21 Félia Carlos Alberto 13 Admitida Chinde/CDE 22 Finela Raúl da Silva 11 Suplente Morrumbala 23 Gaidar Lordine Mulemeia 11 Suplente Morrumbala 24 Helena Sílvio da Silva 10 Suplente Lugela 25 Inês Virgílio Sampanha 13 Admitida Nicoadala/CDE 26 Inocência Avelino Jamal 10 Suplente Gilé 27 Iranete Macário 13 Admitida Ile/CDE 28 Isabel Corombo Miquicene 11 Suplente Nicoadala 29 Isabel Pequenino Oitava 13 Admitida Lugela/CDE 30 Isaldo Armindo Grande Chóe – a) F Excluido Chinde 31 Jojó Bernardo Raúl – a) F Excluído Nicoadala 32 Jorge Agostinho Luís 13 Admitido Chinde/STAE 33 Júlia Pedro Mucorre 14 Admitida Namacurra/CDE 34 Julieta Dias António 14 Admitida Mopeia/CDE 35 Mandela de Mique F. Tapuleta 9 Reprovado Mopeia 36 Maria da Graça Andrade 13 Admitida Gilé/CDE 37 Mariamo Jamal Abdala Amisse 15 Admitida Pebane/STAE 38 Mário Miguel Filipe 10 Suplente Namacurra 39 Melinha dos Santos Cordeiro 12 Admitida Inhassunge/CDE 40 Ofélia de Brito Duarte Lahade 12 Suplente Nicoadala 41 Omardine Filomeno Abdala 9 Reprovado Mopeia 42 Pedro Eusébio Davane 14 Admitido Morrumbala/STAE 43 Pedro Evaristo Viadro 10 Suplente Nicoadala 44 Pedro Luís Jordane 13 Admitido Morrumbala/CDE 45 Sebastião da Fonseca Uafero 9 Reprovado Lugela 46 Sónia Fernando Candiero 14 Admitida Namarroi/STAE 47 Virgílio Benedito Candinte 9 Reprovado Nicoadala 48 Zubeida Montinho Castro 12 Suplente Nicoadala
10Basílio Raúl Armando15AdmitidoMopeia/STAE
11Benjamim António Moura12AdmitidoNamacurra/STAE
12Bete da Rosa Jaime Armando14AdmitidoGilé/STAE
13Beth de Jesus Amigo – a)FExcluídaNicoadala
14Bezito Alberto Mutepa13AdmitidoNicoadala/STAE
15Celina António Estêvão11SuplenteMopeia
16Daniel Olímpio Mutibiha13AdmitidoLugela/STAE
17Elisa José Carlos13AdmitidaNamarroi/CDE
18Elisabeth José António10SuplenteMorrumbala
19Emílio Lancerda João12SuplenteIle
20Ezarito Bernardo Essenga11SuplenteNamacurra
21Félia Carlos Alberto13AdmitidaChinde/CDE
22Finela Raúl da Silva11SuplenteMorrumbala
23Gaidar Lordine Mulemeia11SuplenteMorrumbala
24Helena Sílvio da Silva10SuplenteLugela
25Inês Virgílio Sampanha13AdmitidaNicoadala/CDE
26Inocência Avelino Jamal10SuplenteGilé
27Iranete Macário13AdmitidaIle/CDE
28Isabel Corombo Miquicene11SuplenteNicoadala
29Isabel Pequenino Oitava13AdmitidaLugela/CDE
30Isaldo Armindo Grande Chóe – a)FExcluidoChinde
31Jojó Bernardo Raúl – a)FExcluídoNicoadala
32Jorge Agostinho Luís13AdmitidoChinde/STAE
33Júlia Pedro Mucorre14AdmitidaNamacurra/CDE
34Julieta Dias António14AdmitidaMopeia/CDE
35Mandela de Mique F. Tapuleta9ReprovadoMopeia
36Maria da Graça Andrade13AdmitidaGilé/CDE
37Mariamo Jamal Abdala Amisse15AdmitidaPebane/STAE
38Mário Miguel Filipe10SuplenteNamacurra
39Melinha dos Santos Cordeiro12AdmitidaInhassunge/CDE
40Ofélia de Brito Duarte Lahade12SuplenteNicoadala
41Omardine Filomeno Abdala9ReprovadoMopeia
42Pedro Eusébio Davane14AdmitidoMorrumbala/STAE
43Pedro Evaristo Viadro10SuplenteNicoadala
44Pedro Luís Jordane13AdmitidoMorrumbala/CDE
45Sebastião da Fonseca Uafero9ReprovadoLugela
46Sónia Fernando Candiero14AdmitidaNamarroi/STAE
47Virgílio Benedito Candinte9ReprovadoNicoadala
48Zubeida Montinho Castro12SuplenteNicoadala
Texto do artigo · p. 17 a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 17 Quelimane, 21 de Outubro de 2013. — A Presidente de Júri, Julieta M. R. C. Fumo.
Texto do artigo · p. 18 Preço 31,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 18 Preço 31,50 MT
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 40714
    Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 40714
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  10. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governos das Províncias de Gaza e de Inhambane:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  24. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia. Direcção Provincial do Turismo.
  25. Parágrafo, página 1: Governos das Províncias da Zambézia e de Cabo-
  26. Parágrafo, página 1: -Delgado:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  30. Parágrafo, página 1: Governos das Províncias de Nampula e de Gaza:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos.
  32. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  33. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  35. Parágrafo, página 1: Despachos.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  37. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  39. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila:
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  42. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública:
  43. Parágrafo, página 1: Despachos.
  44. Parágrafo, página 1: STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
  45. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Zambézia.
  46. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  47. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  49. Texto do artigo, página 1: Despacho
  50. Texto do artigo, página 1: Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para o efeito, bem como no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 5 do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo o registo da Organização Não Governamental Fundação Girl Move, com sede na Província de Nampula, por forma a desenvolver, na República de Moçambique, as suas actividades nas áreas de Assistência Social e Género, na Província de Nampula. Esta autorização é válida por dois anos, a contar da data da assinatura do despacho de autorização.
  51. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Setembro de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
  52. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  53. Texto do artigo, página 1: Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  54. Texto do artigo, página 1: Aviso
  55. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 1 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente deste Ministério, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de selecção de assessor do ponto focal do SETSAN na Província do Niassa.
  56. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Josefina do Livramento Moçambique ..................................... 19,9
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Ermelindo Graciano ................................................................ 18,0
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Fernando António Bonde ........................................................ 17,0
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Cristino dos Milagres António Duarte .................................... 12,1
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Heitor Abel Cutane .................................................................. 11,6
  62. Texto do artigo, página 1: 6. Wilson Carlos Sebastião Pinto ................................................ 10,0 Reprovada:
  63. Texto do artigo, página 1: Eucísia Madalena Banze ............................................................. 6,5
  64. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Adelina de Lurdes Frengue Manhiça.
  65. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  66. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Maio de 2013:
  67. Texto do artigo, página 1: Silvestre Inácio Suluda, titular do NUIT 100621436, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Maputo — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado
  68. Texto do artigo, página 2: com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do referido Estatuto, aprovada pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  70. Texto do artigo, página 2: Conselho Constitucional
  71. Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Agosto de 2013:
  72. Texto do artigo, página 2: Alzira Júlio Magalhães, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 2: Carlos João Magaia, nomeado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 2: Júlia Muchina Madoro, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 2: Luís Armando, nomeado na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: Neide Antonieta Txuma Jone, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 2: Simeão Albasine Tsave, nomeado na carreira de técnico superior N1
  78. Texto do artigo, página 2: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 2: Carla Maria de Alexandre, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  80. Texto do artigo, página 2: Maria Malécua, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  82. Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial Resolução n.º 6/2013 De 10 de Dezembro
  83. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11, e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:
  84. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos para a função de juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do Maputo e Tribunais Judiciais Distritais de Maputo, os juízes eleitos, cujos nomes constam da lista que faz parte integrante da presente resolução.
  85. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação. Publique-se. Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Osório João Soto.
  86. Texto do artigo, página 2: Edital
  87. Texto do artigo, página 2: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial da Província do Maputo
  88. Texto do artigo, página 2: 18 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 65 98,48% Votos brancos 01 1,52% Votos nulos 00 0,00%
    18 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos6598,48%
    Votos brancos011,52%
    Votos nulos000,00%
  89. Texto do artigo, página 2: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Feniasse Chicubata Chibuge 58 0,00% Efectivo 2 Maria Elisa Boane 56 86,15% Efectivo 3 Hamid Mussagy Tamimo 54 83,08% Efectivo 4 Maria Isabel Lourino Raimundo 54 83,08% Efectivo 5 Fanequiçuane Maiela Nhamuave 50 76,92% Efectivo 6 António Salvador Sitoe 48 73,85% Efectivo 7 Pedro Alfredo Vasco 48 73,85% Efectivo 8 Joana Balate 48 73,85% Efectivo 9 Madalena Ernesto Sambo 46 70,77% Efectivo 10 André Carlos Bunguea 46 70,77% Efectivo 11 Carlos Jaime Mandlate 44 67,69% Efectivo 12 Cecília Holane Ubice 44 67,69% Efectivo
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Feniasse Chicubata Chibuge580,00%Efectivo
    2Maria Elisa Boane5686,15%Efectivo
    3Hamid Mussagy Tamimo5483,08%Efectivo
    4Maria Isabel Lourino Raimundo5483,08%Efectivo
    5Fanequiçuane Maiela Nhamuave5076,92%Efectivo
    6António Salvador Sitoe4873,85%Efectivo
    7Pedro Alfredo Vasco4873,85%Efectivo
    8Joana Balate4873,85%Efectivo
    9Madalena Ernesto Sambo4670,77%Efectivo
    10André Carlos Bunguea4670,77%Efectivo
    11Carlos Jaime Mandlate4467,69%Efectivo
    12Cecília Holane Ubice4467,69%Efectivo
  90. Texto do artigo, página 3: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 13 Eusébio António Raposo 43 66,15% Efectivo 14 Estera João Mazive 43 66,15% Efectivo 15 Atália Pelembe 41 63,08% Efectivo 16 Atanácio Narciso Mateve 40 61,54% Efectivo 17 Isabel Armando Simba 26 40,00% Efectivo
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    13Eusébio António Raposo4366,15%Efectivo
    14Estera João Mazive4366,15%Efectivo
    15Atália Pelembe4163,08%Efectivo
    16Atanácio Narciso Mateve4061,54%Efectivo
    17Isabel Armando Simba2640,00%Efectivo
  91. Texto do artigo, página 3: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Matola
  92. Texto do artigo, página 3: 8 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
    8 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos66100,00%
    Votos brancos000,00%
    Votos nulos000,00%
  93. Texto do artigo, página 3: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Angélica Samuel Cossa 55 83,33% Efectivo 2 Artur Luís Langa 54 81,82% Efectivo 3 Fátima Baptista Changule 51 77,27% Efectivo 4 Felizarda Joaquim 49 74,24% Efectivo 5 Julieta Maria Costa 46 69,70% Efectivo 6 Fernando Francisco Soto 39 59,09% Efectivo 7 António dos Santos Langa 37 56,06% Efectivo 8 Virgílio Manuel Murrule 35 53,03% Efectivo 9 Leonor João Tivane 26 39,39% Suplente 10 Henriqueta Joaquim Guenha 25 37,88% Suplente 11 Víctor Augusto Pissano Gove 15 22,73% Suplente 12 Adélio Xavier Nhamuanzo 11 16,67% Suplente 13 João Coutinho José Mataca 9 13,64% Suplente 14 João Zacarias Amone Nhacumbe 8 12,12% Suplente
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Angélica Samuel Cossa5583,33%Efectivo
    2Artur Luís Langa5481,82%Efectivo
    3Fátima Baptista Changule5177,27%Efectivo
    4Felizarda Joaquim4974,24%Efectivo
    5Julieta Maria Costa4669,70%Efectivo
    6Fernando Francisco Soto3959,09%Efectivo
    7António dos Santos Langa3756,06%Efectivo
    8Virgílio Manuel Murrule3553,03%Efectivo
    9Leonor João Tivane2639,39%Suplente
    10Henriqueta Joaquim Guenha2537,88%Suplente
    11Víctor Augusto Pissano Gove1522,73%Suplente
    12Adélio Xavier Nhamuanzo1116,67%Suplente
    13João Coutinho José Mataca913,64%Suplente
    14João Zacarias Amone Nhacumbe812,12%Suplente
  94. Texto do artigo, página 3: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Machava
  95. Texto do artigo, página 3: 8 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 64 96,97% Votos brancos 01 1,52% Votos nulos 01 1,52%
    8 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos6496,97%
    Votos brancos011,52%
    Votos nulos011,52%
  96. Texto do artigo, página 3: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Olívia Inês Magule 45 70,31% Efectivo 2 Genoveva Mandlate Zandamela 45 70,31% Efectivo 3 Carlos Alberto Gussul 43 67,19% Efectivo 4 Moisés Inácio Nhapule 43 67,19% Efectivo 5 Ana Afonso Chongo 39 60,94% Efectivo 6 Preciosa Samuel 36 56,25% Efectivo 7 Cândida Tiago da Silva 33 51,56% Efectivo 8 Francisco Fernando Maunza 30 46,88% Efectivo 9 Inocência Francisco Zandamela 23 35,94% Suplente 10 Rufina Jossias Dique 22 34,38% Suplente 11 Moisés Ernesto Sambo 17 26,56% Suplente 12 Aurélio João Cossa 17 25,56% Suplente 13 Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo 12 18,75% Suplente
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Olívia Inês Magule4570,31%Efectivo
    2Genoveva Mandlate Zandamela4570,31%Efectivo
    3Carlos Alberto Gussul4367,19%Efectivo
    4Moisés Inácio Nhapule4367,19%Efectivo
    5Ana Afonso Chongo3960,94%Efectivo
    6Preciosa Samuel3656,25%Efectivo
    7Cândida Tiago da Silva3351,56%Efectivo
    8Francisco Fernando Maunza3046,88%Efectivo
    9Inocência Francisco Zandamela2335,94%Suplente
    10Rufina Jossias Dique2234,38%Suplente
    11Moisés Ernesto Sambo1726,56%Suplente
    12Aurélio João Cossa1725,56%Suplente
    13Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo1218,75%Suplente
  97. Texto do artigo, página 4: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 14 Rufina Lino Nhassavele 12 18,75% Suplente 15 Victória António 10 15,63% Suplente 16 Janete Amélia Fátima 10 15,63% Suplente 17 Felisberto Pedro Moreno 5 7,81%
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    14Rufina Lino Nhassavele1218,75%Suplente
    15Victória António1015,63%Suplente
    16Janete Amélia Fátima1015,63%Suplente
    17Felisberto Pedro Moreno57,81%
  98. Texto do artigo, página 4: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça
  99. Texto do artigo, página 4: 4 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
    4 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos66100,00%
    Votos brancos000,00%
    Votos nulos000,00%
  100. Texto do artigo, página 4: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 João Rodrigues Mulungo 56 84,85% Efectivo 2 Alice Johane Goenha 56 84,85% Efectivo 3 Laurinda Liqueleba Matola 56 84,85% Efectivo 4 Joana Nhancuave Balate 41 62,12% Efectivo 5 Camilo Inácio Matlombe 40 60,61% Suplente
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1João Rodrigues Mulungo5684,85%Efectivo
    2Alice Johane Goenha5684,85%Efectivo
    3Laurinda Liqueleba Matola5684,85%Efectivo
    4Joana Nhancuave Balate4162,12%Efectivo
    5Camilo Inácio Matlombe4060,61%Suplente
  101. Texto do artigo, página 4: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene
  102. Texto do artigo, página 4: 4 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
    4 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos66100,00%
    Votos brancos000,00%
    Votos nulos000,00%
  103. Texto do artigo, página 4: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 António Bulasse 53 80,30% Efectivo 2 Ricardina António Machele 51 77,27% Efectivo 3 Ernesto Armando Chibvure 49 74,24% Efectivo 4 Pilecas Lindre Luís 40 60,61% Efectivo 5 André Cossa Machuza 17 25,76% Suplente 6 Filomena Lino Nhassavele 16 24,24% Suplente 7 Carlos Alberto Hereneia 13 19,70% Suplente
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1António Bulasse5380,30%Efectivo
    2Ricardina António Machele5177,27%Efectivo
    3Ernesto Armando Chibvure4974,24%Efectivo
    4Pilecas Lindre Luís4060,61%Efectivo
    5André Cossa Machuza1725,76%Suplente
    6Filomena Lino Nhassavele1624,24%Suplente
    7Carlos Alberto Hereneia1319,70%Suplente
  104. Texto do artigo, página 4: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba
  105. Texto do artigo, página 4: 4 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de Votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
    4 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de Votantes66100,00%
    Votos válidos66100,00%
    Votos brancos000,00%
    Votos nulos000,00%
  106. Texto do artigo, página 4: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Adelário Henriques Sitoe 49 74,24% Efectivo 2 Jacinto Joaquim Chambale 49 74,24% Efectivo 3 Angelina Manuel Massingue 43 65,15% Efectivo 4 Abdul Hanan Cassamo Hajat 34 51,52% Efectivo 5 Amélia Celeste Cossa 31 46,97% Suplente 6 Abdul Azize Tumane 16 24,24% Suplente
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Adelário Henriques Sitoe4974,24%Efectivo
    2Jacinto Joaquim Chambale4974,24%Efectivo
    3Angelina Manuel Massingue4365,15%Efectivo
    4Abdul Hanan Cassamo Hajat3451,52%Efectivo
    5Amélia Celeste Cossa3146,97%Suplente
    6Abdul Azize Tumane1624,24%Suplente
  107. Texto do artigo, página 5: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 7 Jacinto Nataniel Macamo 15 22,73% Suplente
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    7Jacinto Nataniel Macamo1522,73%Suplente
  108. Texto do artigo, página 5: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Boane
  109. Texto do artigo, página 5: 2 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
    2 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos66100,00%
    Votos brancos000,00%
    Votos nulos000,00%
  110. Texto do artigo, página 5: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Rosalina Melina Macie 58 87,88% Efectivo 2 Daniel da Silva Uenzane 38 57,58% Efectivo
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Rosalina Melina Macie5887,88%Efectivo
    2Daniel da Silva Uenzane3857,58%Efectivo
  111. Texto do artigo, página 5: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Magude
  112. Texto do artigo, página 5: 2 Assentos Designação N.º votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
    2 Assentos
    DesignaçãoN.º votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos66100,00%
    Votos brancos000,00%
    Votos nulos000,00%
  113. Texto do artigo, página 5: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Mariana Mário Manhique 60 90,91% Efectivo 2 Elisa Jordão 39 59,09% Efectivo
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Mariana Mário Manhique6090,91%Efectivo
    2Elisa Jordão3959,09%Efectivo
  114. Texto do artigo, página 5: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha
  115. Texto do artigo, página 5: 2 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 65 98,48% Votos brancos 01 1,52% Votos nulos 00 0,00%
    2 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos6598,48%
    Votos brancos011,52%
    Votos nulos000,00%
  116. Texto do artigo, página 5: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Maria José Dias Munguambe 63 96,92% Efectivo 2 Rosendo Raimundo 60 92,31% Efectivo
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Maria José Dias Munguambe6396,92%Efectivo
    2Rosendo Raimundo6092,31%Efectivo
  117. Texto do artigo, página 5: Eleição dos juízes eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine
  118. Texto do artigo, página 5: 2 Assentos Designação N.º de votos Percent. Universo de votantes 66 100,00% Votos válidos 66 100,00% Votos brancos 00 0,00% Votos nulos 00 0,00%
    2 Assentos
    DesignaçãoN.º de votosPercent.
    Universo de votantes66100,00%
    Votos válidos66100,00%
    Votos brancos000,00%
    Votos nulos000,00%
  119. Texto do artigo, página 5: N.º Nome N.º de votos Percent. Qualiddade 1 Maria Alice Chinda Perdigão 60 90,91% Efectivo 2 Atália Tombine Tembe 59 89,39% Efectivo
    N.ºNomeN.º de votosPercent.Qualiddade
    1Maria Alice Chinda Perdigão6090,91%Efectivo
    2Atália Tombine Tembe5989,39%Efectivo
  120. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Dezembro de 2013. — A presidente da Comissão Eleitoral, Elisa Samuel.
  121. Texto do artigo, página 6: Comissão ad-hoc para análise de candidaturas à juízes eleitos
  122. Texto do artigo, página 6: Aviso Lista dos candidatos apurados
  123. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, torna-se público a lista de pré-candidatos à eleição para a função de juiz eleito no Tribunal Judicial da Província do Maputo e nos Tribunais Judiciais Distritais.
  124. Texto do artigo, página 6: Tribunal pretendido Nome do candidadto apurado Tribunal Judicial da Província do Maputo 1 Hamid Mussagy Tamimo 2 Maria Isabel Lourino Raimundo 3 Fanequiçuane Maiela Nhamuave 4 Eusébio António Raposo 5 António Salvador Sitoe 6 Pedro Alfredo Vasco 7 Maria Elisa Boane 8 Feniasse Chicubata Chibuge 9 Madalena Ernesto Sambo 10 André Carlos Bungueia 11 Joana Fabião Sambo 12 Joana Balate 13 Atália Pelembe 14 Carlos Jaime Mandlate 15 Atanácio Narciso Mateve 16 Cecília Orlando Ubisse 17 Ester João Mazive 18 Isabel Armando Simba Sub-total-1 18 Tribunal Judicial do Distrito da Matola 1 Angélica Samuel Cossa 2 Artur Luís Langa 3 Fátima Baptista Changule 4 Felizarda Joaquim 5 Fernando Francisco Soto 6 António dos Santos Langa 7 Julieta Maria Costa 8 Virgílio Manuel Murrule 9 Henriqueta Joaquim Guenha 10 Leonor João Tivane 11 João Coutinho José Mataca 12 Adélio Xavier Nhamuanzo 13 João Zacarias Amone Nhacumbe 14 Victor Augusto Pissano Gove Sub-total-2 14 Tribunal Judicial do Distrito da Machava 1 Carlos Alberto Gussul 2 Moisés Inácio Nhapule 3 Olívia Inês Magule 4 Genoveva Mandlate Zandamela 5 Preciosa Samuel 6 Francisco Fernando Maunza 7 Ana Afonso Chongo 8 Cândida Tiago da Silva 9 Inocência Francisco Zandamela 10 Moisés Ernesto Sambo
    Tribunal pretendidoNome do candidadto apurado
    Tribunal Judicial da Província do Maputo1Hamid Mussagy Tamimo
    2Maria Isabel Lourino Raimundo
    3Fanequiçuane Maiela Nhamuave
    4Eusébio António Raposo
    5António Salvador Sitoe
    6Pedro Alfredo Vasco
    7Maria Elisa Boane
    8Feniasse Chicubata Chibuge
    9Madalena Ernesto Sambo
    10André Carlos Bungueia
    11Joana Fabião Sambo
    12Joana Balate
    13Atália Pelembe
    14Carlos Jaime Mandlate
    15Atanácio Narciso Mateve
    16Cecília Orlando Ubisse
    17Ester João Mazive
    18Isabel Armando Simba
    Sub-total-118
    Tribunal Judicial do Distrito da Matola1Angélica Samuel Cossa
    2Artur Luís Langa
    3Fátima Baptista Changule
    4Felizarda Joaquim
    5Fernando Francisco Soto
    6António dos Santos Langa
    7Julieta Maria Costa
    8Virgílio Manuel Murrule
    9Henriqueta Joaquim Guenha
    10Leonor João Tivane
    11João Coutinho José Mataca
    12Adélio Xavier Nhamuanzo
    13João Zacarias Amone Nhacumbe
    14Victor Augusto Pissano Gove
    Sub-total-214
    Tribunal Judicial do Distrito da Machava1Carlos Alberto Gussul
    2Moisés Inácio Nhapule
    3Olívia Inês Magule
    4Genoveva Mandlate Zandamela
    5Preciosa Samuel
    6Francisco Fernando Maunza
    7Ana Afonso Chongo
    8Cândida Tiago da Silva
    9Inocência Francisco Zandamela
    10Moisés Ernesto Sambo
  125. Texto do artigo, página 7: Tribunal pretendido Nome do candidadto apurado Tribunal Judicial do Distrito da Machava 11 Rufina Jossias Bique 12 Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo 13 Victória António 14 Rufina Lino Nhassavele 15 Janete Amélia Fátima 16 Felisberto Pedro Moreno 17 Aurélio João Cossa 18 Rosa Miguel Munguambe Sub-total-3 18 Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene 1 António Bulasse 2 Ernesto Armando Chibvure 3 Pilecas Lindre Luís 4 Ricardina António Machele 5 André Cossa Machuza 6 Filomena Lino Nhassavele 7 Carlos Alberto Hereneia Sub-total-4 6 Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça 1 Camilo Inácio Matlombe 2 João Rodrigues Mulungo 3 Alice Johane Goenha 4 Laurinda Liqueleba Matola 5 Joana Nhancuave Balate Sub-total-5 5 Tribunal Judicial do Distrito de Magude 1 Mariana Mário Manhique 2 Elisa Jordão Ginga Sub-total-6 2 Tribunal Judicial do Distrito de Moamba 1 Adelário Henriques Sitoe 2 Abdul Hannan Cassamo Hajat 3 Jacinto Joaquim Chambale 4 Angelina Manuel Massingue 5 Amélia Celeste Cossa 6 Jacinto Nataniel Macamo 7 Abdul Azize Tumane Sub-total-7 7 Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha 1 Rosendo Raimundo 2 Maria José Dias Munguambe 3 Ticana Gaspar Matlaba Sub-total-8 3 Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne 1 Atália Tombine Tembe 2 Maria Alice Chinda Perdigão Sub-total-9 2 Tribunal Judicial do Distrito de Boane 1 Daniel da Silva Uenzane 2 Rosalina Melina Macie Sub-total-10 2 Total geral 78
    Tribunal pretendidoNome do candidadto apurado
    Tribunal Judicial do Distrito da Machava11Rufina Jossias Bique
    12Alberto Rovissene Vuca Nhamuanzo
    13Victória António
    14Rufina Lino Nhassavele
    15Janete Amélia Fátima
    16Felisberto Pedro Moreno
    17Aurélio João Cossa
    18Rosa Miguel Munguambe
    Sub-total-318
    Tribunal Judicial do Distrito da Marracuene1António Bulasse
    2Ernesto Armando Chibvure
    3Pilecas Lindre Luís
    4Ricardina António Machele
    5André Cossa Machuza
    6Filomena Lino Nhassavele
    7Carlos Alberto Hereneia
    Sub-total-46
    Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça1Camilo Inácio Matlombe
    2João Rodrigues Mulungo
    3Alice Johane Goenha
    4Laurinda Liqueleba Matola
    5Joana Nhancuave Balate
    Sub-total-55
    Tribunal Judicial do Distrito de Magude1Mariana Mário Manhique
    2Elisa Jordão Ginga
    Sub-total-62
    Tribunal Judicial do Distrito de Moamba1Adelário Henriques Sitoe
    2Abdul Hannan Cassamo Hajat
    3Jacinto Joaquim Chambale
    4Angelina Manuel Massingue
    5Amélia Celeste Cossa
    6Jacinto Nataniel Macamo
    7Abdul Azize Tumane
    Sub-total-77
    Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha1Rosendo Raimundo
    2Maria José Dias Munguambe
    3Ticana Gaspar Matlaba
    Sub-total-83
    Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne1Atália Tombine Tembe
    2Maria Alice Chinda Perdigão
    Sub-total-92
    Tribunal Judicial do Distrito de Boane1Daniel da Silva Uenzane
    2Rosalina Melina Macie
    Sub-total-102
    Total geral78
  126. Texto do artigo, página 7: Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, Bernardo Maniamba Machemba.
  127. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
  128. Texto do artigo, página 8: Despacho De 31 de Agosto de 2012:
  129. Texto do artigo, página 8: Elias Acácio Macuácua, titular do NUIT 100632845, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Posto Administrativo de Caniçado-Sede, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o Despacho n.º 102/2010, de 24 de Março, da Ministra de Administração Estatal.
  130. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  131. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  132. Texto do artigo, página 8: Despachos De 2 de Junho de 2013:
  133. Texto do artigo, página 8: Bartolomeu Cornélio Nobel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  134. Texto do artigo, página 8: Geraldo Muchanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  135. Texto do artigo, página 8: Gonçalves Alfredo Mubai, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  136. Texto do artigo, página 8: Joana Manuel Muale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  137. Texto do artigo, página 8: Arlindo Benjamim Mangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  138. Texto do artigo, página 8: De 28 de Junho:
  139. Texto do artigo, página 8: Constâncio Frederico Balane, titular do NUIT 105925883, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala – Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  140. Texto do artigo, página 8: Jamisse Paulo Chilengue, titular do NUIT 105925003, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala - Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  141. Texto do artigo, página 8: Laicivo Estevâo Machaieie, titular do NUIT 104212948, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala – Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  142. Texto do artigo, página 8: Nelson Francisco Banze, titular do NUIT 104783211, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala – Delegação de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  143. Texto do artigo, página 8: Noémia Mariana Mateus Moisés, titular do NUIT 105925883, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena EscalaDelegação de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  144. Texto do artigo, página 8: Governos das Províncias de Gaza e de Inhambane
  145. Texto do artigo, página 8: Despacho De 14 de Dezembro de 2012:
  146. Texto do artigo, página 8: Alegria Silvestre Maxaieie, titular do NUIT 104058711, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Guijá – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — transferida para o Governo da Província de Inhambane-Vilankulo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  147. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Manica
  148. Texto do artigo, página 9: Despacho
  149. Texto do artigo, página 9: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  150. Texto do artigo, página 9: De 30 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  151. Texto do artigo, página 9: Benedito Augusto Nchochoma, titular NUIT 102605977, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2011, 35 anos e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2011.)
  153. Texto do artigo, página 9: Governo da Província da Zambézia
  154. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  155. Texto do artigo, página 9: Aviso
  156. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, grupo salarial 6, da carreira de assistente técnico, devidamente homologada por despacho de 16 de Março de 2009, da Secretária Permanente Provincial.
  157. Texto do artigo, página 9: Graduação Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final 1 Lurdes Ernesto 16,67 14,00 15,33 2 Silvano Gordo Daniel 15,33 13,50 14,41
    GraduaçãoNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação das provasClassificação final
    1Lurdes Ernesto16,6714,0015,33
    2Silvano Gordo Daniel15,3313,5014,41
  158. Texto do artigo, página 9: Quelimane, 2 de Abril de 2009. — A Presidente do Júri, Berta Olga Guambe.
  159. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial do Turismo
  160. Texto do artigo, página 9: Aviso
  161. Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, torna-se público, que por despacho da Secretária Permanente Provincial, foi nomeado o júri do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de operário, auxiliar administrativo, agente de serviço e técnico de informática, nas categorias de electricista, condutor de auto, pedreiro, carpinteiro, mecânico, cozinheiro, pintor, guardas, canalizador, serralheiro, servente de mesa, secretária e técnico profissional na categoria de técnico de manutenção C, técnico profissional com conhecimentos de secretariado, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República.
  162. Texto do artigo, página 9: Presidente: Claudina Maria de São José Mazalo, Secretária Permanente Provincial;
  163. Texto do artigo, página 9: 1.º Vogal: Pedro Montxessa, chefe do DARH, DP Turismo; 2.º Vogal: Manuel Charles Gavane, técnico profissional em administração pública; 3.º Vogal: Segundo Jaime, chefe do DARH da DPI Comércio. Suplente: Orlando Elias: chefe de Recursos Humanos do INAS.
  164. Texto do artigo, página 9: Quelimane, 15 de Abril de 2013. — O Director Provincial, António Dinis.
  165. Texto do artigo, página 9: Pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso (Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro). Carreira de técnico superior N1:
  166. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 9: 1. Laura Marlena Martiniano Xavier do Couto.
  168. Texto do artigo, página 9: 2. Verónica Cecília Chiundila.
  169. Texto do artigo, página 9: 3. Ana Fania Faustino. Carreira de técnico profissional:
  170. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 9: 1. Abrão Pedro Lopes.
  172. Texto do artigo, página 9: 2. Fazila Assamo Salimo Badile.
  173. Texto do artigo, página 9: 3. Alima Abdul Macororro Namisse. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 9: 1. Humberto Ferraz Mabote.
  175. Texto do artigo, página 9: 2. Iris Carlota Eugénio Januário.
  176. Texto do artigo, página 9: 2. Otília Manuel Charles Gavene.
  177. Texto do artigo, página 9: 4. Chaina Pedro Germano. Reprovados:
  178. Texto do artigo, página 9: 1. Laurindo João de Oliveira.
  179. Texto do artigo, página 9: 2. Aiala de Almeida Francisco Inroga.
  180. Texto do artigo, página 9: 3. Aurora José António.
  181. Texto do artigo, página 9: 4. Meneses Mendes Impunhara. Carreira de agente de serviço:
  182. Texto do artigo, página 9: 1. Herder Moisés Viano Invua.
  183. Texto do artigo, página 9: 2. Poupança Lindo Brijale Algumaça.
  184. Texto do artigo, página 9: 3. Atija Paconeta.
  185. Texto do artigo, página 9: 4. Fidalma Prosperino Madeira.
  186. Texto do artigo, página 9: 5. Margarida Joaquim Marizane. Reprovados:
  187. Texto do artigo, página 9: 1. Renaldo Xavier Mendonça.
  188. Texto do artigo, página 10: Reprovados:
  189. Texto do artigo, página 10: 2. André Paulo Henriques.
  190. Texto do artigo, página 10: 3. Quizito Assamo Ossene Massage.
  191. Texto do artigo, página 10: 4. Isabel Fernando Mutepa Mugaua.
  192. Texto do artigo, página 10: 5. Melaiza de Fátima Gomes Langa.
  193. Texto do artigo, página 10: 6. Luís Longane.
  194. Texto do artigo, página 10: 7. Domingos Faz-Bem Waite Catruza.
  195. Texto do artigo, página 10: 8. Isabel Paulo Mutereda. Carreira de operário:
  196. Texto do artigo, página 10: Categoria de condutor auto: Aprovados:
  197. Texto do artigo, página 10: 1. José Nazaré Lia.
  198. Texto do artigo, página 10: 2. Aurélio Fernando. Reprovados:
  199. Texto do artigo, página 10: 1. Estácio Portugal Gamilo.
  200. Texto do artigo, página 10: 2. Maurício Eduardo Joaquim. Carreira de técnico de informática:
  201. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  202. Texto do artigo, página 10: 1. João José Filipe Buizi.
  203. Texto do artigo, página 10: 2. Augusto Manuel Ucana. Reprovados:
  204. Texto do artigo, página 10: 1. Zacarias Muinge Suriar.
  205. Texto do artigo, página 10: 2. Anelita Emamo Assane. Carreira de assistente técnico:
  206. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  207. Texto do artigo, página 10: 1. Isler Alberto Bequimane Assane.
  208. Texto do artigo, página 10: 2. Mércia Maria Félix Muteia. Reprovados:
  209. Texto do artigo, página 10: 1. Idalina Jorge Imane.
  210. Texto do artigo, página 10: 2. Gerónimo José Martins.
  211. Texto do artigo, página 10: Quelimane, 29 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
  212. Texto do artigo, página 10: Governos das Províncias da Zambézia e de Cabo-Delgado
  213. Texto do artigo, página 10: Despacho De 26 de Junho de 2013:
  214. Texto do artigo, página 10: Anabela Rassul Gonçalves Madeira da Cunha, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Estatística - Delegação Provincial da Zambézia transferida, a seu pedido, para Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Cabo-Delgado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 28 de Julho.)
  215. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Nampula
  216. Texto do artigo, página 10: Despacho De 18 de Junho de 2013:
  217. Texto do artigo, página 10: Absalão José Selemane, titular do NUIT 109163546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro Ministro - Maputo, nos termos do n.º 2 do artigo 118, e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  218. Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
  219. Texto do artigo, página 10: Despachos
  220. Texto do artigo, página 10: De 11 de Janeiro de 2013:
  221. Texto do artigo, página 10: José Manuel Luís de Melo, titular do NUIT 100087741, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 118, e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovada pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
  222. Texto do artigo, página 10: De 14 de Janeiro de 2013:
  223. Texto do artigo, página 10: Isac António, titular do NUIT 102859928, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, aprovados pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
  224. Texto do artigo, página 10: Governos das Províncias de Nampula e de Gaza
  225. Texto do artigo, página 10: Despachos De 11 de Abril de 2013:
  226. Texto do artigo, página 10: Artur José Sitoe, titular do NUIT 108116439, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Muecate transferido, a seu pedido, para a Secretaria Provincial de Gaza, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  227. Texto do artigo, página 10: Olinda da Graça Duarte, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruras - Distrito de Eráti — transferida, a seu pedido, para a Secretaria Provincial de Gaza, nos termos do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  228. Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Niassa
  229. Texto do artigo, página 10: Despacho De 20 de Outubro de 2010:
  230. Texto do artigo, página 10: Jaime Paissone, titular do NUIT 103802415, chefe do Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — exerceu de 25 de Maio a 26 de Dezembro de 2008, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
  231. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  232. Texto do artigo, página 11: Despachos De 22 de Outubro de 2012:
  233. Texto do artigo, página 11: Mateus Mamo Mulomba — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  234. Texto do artigo, página 11: Eusébio Ajussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  235. Texto do artigo, página 11: Luís Manuel Quimo Omar — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  236. Texto do artigo, página 11: De 1 de Fevereiro 2013:
  237. Texto do artigo, página 11: Jaime Paissone, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia do Niassa — exerceu de 21 de Novembro a 21 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de delegado Provincial de Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  238. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Namaacha
  239. Texto do artigo, página 11: Despachos De 5 de Dezembro de 2013:
  240. Texto do artigo, página 11: Adérito João Mula, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
  241. Texto do artigo, página 11: De 29 de Maio de 2013:
  242. Texto do artigo, página 11: Manuel António Cumbe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
  243. Texto do artigo, página 11: Eduardo Rita Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
  244. Texto do artigo, página 11: Miguel Lídia Macamo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
  245. Texto do artigo, página 11: De 30 de Maio de 2013:
  246. Texto do artigo, página 11: Ana Isaura Matsinhe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
  247. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Massingir
  248. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  249. Texto do artigo, página 11: Aviso
  250. Texto do artigo, página 11: Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, na área de gestão dos recursos humanos, e técnico profissional de planificação e desenvolvimento local do quadro de pessoal do Governo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado no edifício do Governo deste Distrito e publicado na Rádio no dia 19 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por despacho de 3 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito. O método de selecção utilizado foi a avaliação curricular, seguida de prova oral.
  251. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores Minelda Júlio Sitoe ........................................................................... 15 Carreira de técnico profissional de planificação e
  252. Texto do artigo, página 11: desenvolvimento local: Aprovada:
  253. Texto do artigo, página 11: Felicidade Fernando Chique ............................................................. 13 Reprovada: Precida Gomes Cambaco – a)
  254. Texto do artigo, página 11: a) Não se apresentou no dia do teste.
  255. Texto do artigo, página 11: Massingir, 7 de Março de 2013. — A Presidente do Júri, Belarmina Tauzene Mazive.
  256. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Mecubúri
  257. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  258. Texto do artigo, página 11: Aviso
  259. Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de preencher as vagas criadas e não providas, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal dos concorrentes para o ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico profissional, classe E, escalão 1; técnico, classe E, escalão 1, operário, classe U, escalão 1, e agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Ministério da Função Pública.
  260. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  261. Texto do artigo, página 11: Aprovada: Valores Maria Ivone do Carlos ...................................................................... 16
  262. Texto do artigo, página 11: Mecubúri, 14 de Outubro de 2013. — Os membros do Júri: O Presidente, Virgílio Muhavula Antenane. — 1.º Vogal, Pedro de Abreu José. — Secretário, Mateus José.
  263. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chimbunila
  264. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  265. Texto do artigo, página 11: Aviso
  266. Texto do artigo, página 11: À luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, no seu artigo 13, ponto 1, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, no seu artigo 1, ponto 2, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão de carreira, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Governo deste Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila, em 25 de Novembro de 2012, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito.
  267. Texto do artigo, página 11: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  268. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores 1. Felisberto Muterua ........................................................................ 19
  269. Texto do artigo, página 12: Valores
  270. Texto do artigo, página 12: 2. Bento Mustafa Momade ................................................................ 19
  271. Texto do artigo, página 12: 3. Fernando Aly Bandasse ................................................................ 19
  272. Texto do artigo, página 12: 4. Afonso Magona ............................................................................. 19
  273. Texto do artigo, página 12: 5. Alberto Mina Massangano ............................................................ 18
  274. Texto do artigo, página 12: 6. Filipe Pedro ................................................................................... 18
  275. Texto do artigo, página 12: 7. Amisse Corrata .............................................................................. 18
  276. Texto do artigo, página 12: Carreira der instrutor e técnico pedagógico N3,
  277. Texto do artigo, página 12: classe E, escalão 1: Aprovados:
  278. Texto do artigo, página 12: João Chaibo Suale ............................................................................. 18 Pedro Missael .................................................................................... 18
  279. Texto do artigo, página 12: Chimbunila, 22 de Novembro de 2012. — Os Membros do Júri. O Presidente, Ananias Benesse. — Vogal, Agostinho Nhampossa.
  280. Texto do artigo, página 12: Instituto Superior de Administraçâo Pública
  281. Texto do artigo, página 12: Despachos De 23 de Setembro 2013:
  282. Texto do artigo, página 12: Nelson Dércio Majauna, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  283. Texto do artigo, página 12: Nelson Dércio Majaua, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 53/2009, de 8 de Setembro.
  284. Texto do artigo, página 12: Claudina Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de auxiliar
  285. Texto do artigo, página 12: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 12: Claudina Jorge Miguel Rapoio, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 53/2009, de 8 de Setembro.
  287. Texto do artigo, página 12: Francisca Xavier Mabota, enquadrada na carreira de operário, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  288. Texto do artigo, página 12: Francisca Xavier Mabota, enquadrada na carreira de operário, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 53/2009, de 8 de Setembro.
  289. Texto do artigo, página 12: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  290. Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial da Zambézia
  291. Texto do artigo, página 12: Aviso
  292. Texto do artigo, página 12: A coberto da circular n.º 003/GDG/STAE/13, de 12 de Setembro, publica-se a lista de resultados de candidaturas ao concurso para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal eleitoral nas Direcções Distritais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE, dos Distritos não autárquicos, a que se refere o anúncio de vagas publicado no jornal Notícias, de 24 de Setembro de 2013.
  293. Texto do artigo, página 12: Vagas de administrador eleitoral:
  294. Texto do artigo, página 12: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 André Paulino André Júnior 13 Suplente Namarroi 2 António Júlio Muhoro 14 Suplente Namarroi 3 Benjamim Júlio Pinto - a) F Excluído Inhassunge 4 Betinho Luís Tomo Guta 14 Admitido Lugela 5 Boaventura José Furuma 17 Admitido Chinde 6 Bonifácio Fernando Intogorro 14 Admitido Ile 7 Clasmeno João Sulate 13 Suplente Namacurra 8 Domingos João Zinessa 11 Suplente Inhassunge 9 João Fernandes Cassamo 15 Admitido Morrumbala 10 José Manuel Jorge Dias 17 Admitido Namacurra 11 Leidito Marcos Vicente Namaela 8 Reprovado Gilé 12 Leonel João Pedro Candua 13 Suplente Nicoadala 13 Liberato da Cruz Zecas 15 Admitido Gile Concorreu à vaga de assistente de sup. for. educ.cívica 14 Lucas Patrício 14 Admitido Inhassunge 15 Magalhães Manuel 15 Admitido Nicoadala 16 Monteiro Esteves Manuel 16 Admitido Mopeia 17 Neto Francisco Viana 15 Admitido Namarroi 18 Paulino Albino Munapara 9 Reprovado Chinde 19 Salado Juma Amade 17 Admitido Pebane
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1André Paulino André Júnior13SuplenteNamarroi
    2António Júlio Muhoro14SuplenteNamarroi
    3Benjamim Júlio Pinto - a)FExcluídoInhassunge
    4Betinho Luís Tomo Guta14AdmitidoLugela
    5Boaventura José Furuma17AdmitidoChinde
    6Bonifácio Fernando Intogorro14AdmitidoIle
    7Clasmeno João Sulate13SuplenteNamacurra
    8Domingos João Zinessa11SuplenteInhassunge
    9João Fernandes Cassamo15AdmitidoMorrumbala
    10José Manuel Jorge Dias17AdmitidoNamacurra
    11Leidito Marcos Vicente Namaela8ReprovadoGilé
    12Leonel João Pedro Candua13SuplenteNicoadala
    13Liberato da Cruz Zecas15AdmitidoGileConcorreu à vaga de assistente de sup. for. educ.cívica
    14Lucas Patrício14AdmitidoInhassunge
    15Magalhães Manuel15AdmitidoNicoadala
    16Monteiro Esteves Manuel16AdmitidoMopeia
    17Neto Francisco Viana15AdmitidoNamarroi
    18Paulino Albino Munapara9ReprovadoChinde
    19Salado Juma Amade17AdmitidoPebane
  295. Texto do artigo, página 13: Vagas de assistente de supervisor de formação e educação cívica eleitoral:
  296. Texto do artigo, página 13: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Abasse Macete Mureteto 16 Admitido Nicoadala Concorreu à vaga de assist. sup. adm. finanças 2 Aguinaldo André Lino da Silva 13 Suplente Morrumbala 3 Alberto Pereira Moçambique 12 Suplente Morrumbala 4 Amisse Mamudo Ibraimo 16 Admitido Namacurra 5 Ana Pia Luís Jorge Novais 14 Admitida Lugela 6 Calton Ernesto Cardoso 11 Suplente Inhassunge 7 Chingano Luís Jone 11 Suplente Morrumbala 8 Clementino Luís Olímpio Juma 8 Reprovado Inhassunge 9 Correia Tiroso Imbuanaga 11 Suplente Inhassunge 10 Cristiano Cornélio Pedro 15 Admitido Namarroi 11 Farida Leguene Uaferro 10 Suplente Namacurra 12 Fátima João Castigo Ossifo 16 Admitida Pebane 13 Filomeno Filipe Cosmo 14 Suplente Mopeia 14 Flora Luís Gussul Nur 17 Admitida Chinde 15 Florinda Armando Sulvai 16 Admitida Ile Concorreu à vaga de técnico de formação e educação cívica 16 Gilberto Ali Ussene 12 Suplente Namacurra 17 Hermenegildo Gabriel Mendes 10 Suplente Lugela 18 Jacinta Jaime Agostinho 8 Reprovada Chinde 19 Jacinta João Mussa 14 Admitida Inhassunge 20 Jorge Uetxe F Excluído Morrumbala 21 Rosário Henriques Augusto 15 Admitido Gilé Concorreu à vaga de assistente sup. org. op. eleitorais 22 Lote Juvêncio João - a) F Excluído Namacurra 23 Luciano Pedro Soares 10 Suplente Namacurra 24 Luís Quarenta Muretua - a) F Excluído Nicoadala 25 Maria António Freitas 13 Suplente Morrumbala 26 Maria Olga Raúl 12 Suplente Namacurra 27 Martinho R. J. Raimundo 17 Admitido Mopeia 28 Paulino Moreno - a) F Excluído Nicoadala 29 Rafael António Chipire 16 Admitido Morrumbala 30 Sebastião Gonçalves Tempora 13 Suplente Chinde 31 Sérgio Tomás Ernesto João - a) F Excluído Ile
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1Abasse Macete Mureteto16AdmitidoNicoadalaConcorreu à vaga de assist. sup. adm. finanças
    2Aguinaldo André Lino da Silva13SuplenteMorrumbala
    3Alberto Pereira Moçambique12SuplenteMorrumbala
    4Amisse Mamudo Ibraimo16AdmitidoNamacurra
    5Ana Pia Luís Jorge Novais14AdmitidaLugela
    6Calton Ernesto Cardoso11SuplenteInhassunge
    7Chingano Luís Jone11SuplenteMorrumbala
    8Clementino Luís Olímpio Juma8ReprovadoInhassunge
    9Correia Tiroso Imbuanaga11SuplenteInhassunge
    10Cristiano Cornélio Pedro15AdmitidoNamarroi
    11Farida Leguene Uaferro10SuplenteNamacurra
    12Fátima João Castigo Ossifo16AdmitidaPebane
    13Filomeno Filipe Cosmo14SuplenteMopeia
    14Flora Luís Gussul Nur17AdmitidaChinde
    15Florinda Armando Sulvai16AdmitidaIleConcorreu à vaga de técnico de formação e educação cívica
    16Gilberto Ali Ussene12SuplenteNamacurra
    17Hermenegildo Gabriel Mendes10SuplenteLugela
    18Jacinta Jaime Agostinho8ReprovadaChinde
    19Jacinta João Mussa14AdmitidaInhassunge
    20Jorge UetxeFExcluídoMorrumbala
    21Rosário Henriques Augusto15AdmitidoGiléConcorreu à vaga de assistente sup. org. op. eleitorais
    22Lote Juvêncio João - a)FExcluídoNamacurra
    23Luciano Pedro Soares10SuplenteNamacurra
    24Luís Quarenta Muretua - a)FExcluídoNicoadala
    25Maria António Freitas13SuplenteMorrumbala
    26Maria Olga Raúl12SuplenteNamacurra
    27Martinho R. J. Raimundo17AdmitidoMopeia
    28Paulino Moreno - a)FExcluídoNicoadala
    29Rafael António Chipire16AdmitidoMorrumbala
    30Sebastião Gonçalves Tempora13SuplenteChinde
    31Sérgio Tomás Ernesto João - a)FExcluídoIle
  297. Texto do artigo, página 13: Vagas de técnico de formação e educação cívica:
  298. Texto do artigo, página 13: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Antónia Matias Weka 12 Suplente Nicoadala 2 António F. Mancharera 14 Admitido Chinde 3 Artur Análcio 12 Suplente Namarroi 4 Bernardo João Morais 12 Admitido Lugela 5 Dino Rondinho V. das Neves 12 Suplente Inhassunge 6 Edma António Adriano 14 Suplente Mopeia 7 Esmeralda V. Muassamina – a) F Excluída Gilé 8 Ezarito Bernardo Essenga 13 Suplente Namacurra 9 Felizardo António 15 Admitido Inhassunge
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1Antónia Matias Weka12SuplenteNicoadala
    2António F. Mancharera14AdmitidoChinde
    3Artur Análcio12SuplenteNamarroi
    4Bernardo João Morais12AdmitidoLugela
    5Dino Rondinho V. das Neves12SuplenteInhassunge
    6Edma António Adriano14SuplenteMopeia
    7Esmeralda V. Muassamina – a)FExcluídaGilé
    8Ezarito Bernardo Essenga13SuplenteNamacurra
    9Felizardo António15AdmitidoInhassunge
  299. Texto do artigo, página 14: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 10 Floriano Artur Moreira – a) F Excluído Gilé 11 Francisco Machavina 12 Admitido Ile Concorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais 12 Ginove Mangune Dabara 15 Admitido Namarroi 13 Jacinta Alexandre Máquina – a) F Excluída Morrumbala 14 Jorge Francisco Cossa 15 Admitido Nicoadala Concorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais 15 Jorge João Aniva Candieiro 10 Suplente Namarroi 16 Jorgina Carlos Hermínio 12 Suplente Namarroi 17 José Brito Sabino – a) F Excluído Inhassunge 18 Lizete Ozivile Secretário 14 Admitida Namacurra 19 Maria Mário 12 Admitida Morumbala Concorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças 20 Marilda Parecina Pires Chuze 9 Reprovada Morrumbala 21 Miguel Ali Miguel 14 Admitido Pebane 22 Nina Alfredo Mualiua 15 Admitida Mopeia 23 Nique Barnete Raúl 12 Admitido Gilé Concorreu à vaga de assistente sup. form. ed. cívica
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    10Floriano Artur Moreira – a)FExcluídoGilé
    11Francisco Machavina12AdmitidoIleConcorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
    12Ginove Mangune Dabara15AdmitidoNamarroi
    13Jacinta Alexandre Máquina – a)FExcluídaMorrumbala
    14Jorge Francisco Cossa15AdmitidoNicoadalaConcorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
    15Jorge João Aniva Candieiro10SuplenteNamarroi
    16Jorgina Carlos Hermínio12SuplenteNamarroi
    17José Brito Sabino – a)FExcluídoInhassunge
    18Lizete Ozivile Secretário14AdmitidaNamacurra
    19Maria Mário12AdmitidaMorumbalaConcorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças
    20Marilda Parecina Pires Chuze9ReprovadaMorrumbala
    21Miguel Ali Miguel14AdmitidoPebane
    22Nina Alfredo Mualiua15AdmitidaMopeia
    23Nique Barnete Raúl12AdmitidoGiléConcorreu à vaga de assistente sup. form. ed. cívica
  300. Texto do artigo, página 14: Vagas de técnico de administração e finanças eleitorais:
  301. Texto do artigo, página 14: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Argentina Miguel Malesso - a) F Excluída Gilé 2 Árido Jaime João 14 Admitido Gilé 3 Arlete Freitas Jone - a) F Excluída Inhassunge 4 Bena Figueiredo Pinto 15 Admitida Morrumbala 5 Celso Gabriel José 13 Suplente Namarroi 6 Esperança Alberto Mirione 13 Admitida Ile 7 Florinda da Silva Mucumua 15 Admitida Mopeia Concorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica 8 Gil Francisco Mendonça 14 Admitido Nicoadala 9 Glória António C. Colaço 12 Suplente Nicoadala 10 Guido Eugénio Gabriel 11 Suplente Nicoadala 11 Haziat Yamariam U. Injoma 14 Admitida Pebane 12 Leonilde da Paula Luís 9 Reprovada Lugela 13 Loide Ernesto Manuel 8 Reprovada Inhassunge 14 Lourenço Gibante - b) 14 Admitido Namacurra 15 Lúcio Abrão Henriques Sabino 8 Reprovado Nicoadala 16 Maria de Fátima Moura 14 Suplente Morrumbala 17 Nita Armando Filipe 12 Suplente Namacurra 18 Orlando José Ordem 15 Admitido Inhassunge 19 Paulo J. Varzeas de Morais - a) F Excluído Morrumbala 20 Rimã António João Carlos 14 Admitida Lugela Concorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica 21 Teal Rosário Ossifo 14 Admitido Namarroi Concorreu à vaga de assit. sup. adm. finanças 22 Zuneid A. E. Francisco Etrino 14 Admitido Chinde
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1Argentina Miguel Malesso - a)FExcluídaGilé
    2Árido Jaime João14AdmitidoGilé
    3Arlete Freitas Jone - a)FExcluídaInhassunge
    4Bena Figueiredo Pinto15AdmitidaMorrumbala
    5Celso Gabriel José13SuplenteNamarroi
    6Esperança Alberto Mirione13AdmitidaIle
    7Florinda da Silva Mucumua15AdmitidaMopeiaConcorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica
    8Gil Francisco Mendonça14AdmitidoNicoadala
    9Glória António C. Colaço12SuplenteNicoadala
    10Guido Eugénio Gabriel11SuplenteNicoadala
    11Haziat Yamariam U. Injoma14AdmitidaPebane
    12Leonilde da Paula Luís9ReprovadaLugela
    13Loide Ernesto Manuel8ReprovadaInhassunge
    14Lourenço Gibante - b)14AdmitidoNamacurra
    15Lúcio Abrão Henriques Sabino8ReprovadoNicoadala
    16Maria de Fátima Moura14SuplenteMorrumbala
    17Nita Armando Filipe12SuplenteNamacurra
    18Orlando José Ordem15AdmitidoInhassunge
    19Paulo J. Varzeas de Morais - a)FExcluídoMorrumbala
    20Rimã António João Carlos14AdmitidaLugelaConcorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica
    21Teal Rosário Ossifo14AdmitidoNamarroiConcorreu à vaga de assit. sup. adm. finanças
    22Zuneid A. E. Francisco Etrino14AdmitidoChinde
  302. Texto do artigo, página 15: Vagas de assistente de supervisor de administração e finanças eleitorais:
  303. Texto do artigo, página 15: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Abel Domingos Algumassa - a) F Excluído Chinde 2 Abílio António Manonga 15 Admitido Namacurra 3 Adelino Agostinho Soares 15 Admitido Ile Concorreu à vaga de assist. sup. org. op. eleitorais 4 Ali Omar Niclavana 16 Admitido Pebane 5 Ana Maria Ilídio 8 Reprovada Ile 6 Anselmo António Alfandega 17 Admitido Mopeia 7 Armando Raúl Mário Cunha 9 Reprovado Nicoadala 8 Bernardo Paulo 17 Admitido Inhassunge 9 Biassone Jaime 14 Suplente Nicoadala 10 Bonifácio Adelino Culuze 16 Admitido Chinde 11 Cardoso João Joaquim 15 Admitido Gilé Concorreu à vaga de técnico de adm. fianaças 12 Edith Imaculada P. Artur 9 Reprovada Mopeia 13 Elídio Bernardo A.Cimente 16 Admitido Nicoadala 14 Eusébio Alberto António 14 Admitido Lugela 15 Filomena Bernardo Macololo 8 Reprovada Nicoadala 16 Lino Marcelino Macurra - a) F Excluído Namacurra 17 Manuel Sabino Gregório 9 Reprovado Gilé 18 Nunes Januário Raúl - a) F Excluido Gilé 19 Paulino Ernesto Paulino Dias 17 Admitido Morrumbala 20 Renato Rafael Damadge - a) F Excluído Inhassunge 21 Sílvio Uaite Livissone 16 Admitido Namarroi 22 Tacilina Alexandre Ássuba - a) F Excluída Mopeia 23 Wilson Fernando F. Almeida 7 Reprovado Nicoadala
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1Abel Domingos Algumassa - a)FExcluídoChinde
    2Abílio António Manonga15AdmitidoNamacurra
    3Adelino Agostinho Soares15AdmitidoIleConcorreu à vaga de assist. sup. org. op. eleitorais
    4Ali Omar Niclavana16AdmitidoPebane
    5Ana Maria Ilídio8ReprovadaIle
    6Anselmo António Alfandega17AdmitidoMopeia
    7Armando Raúl Mário Cunha9ReprovadoNicoadala
    8Bernardo Paulo17AdmitidoInhassunge
    9Biassone Jaime14SuplenteNicoadala
    10Bonifácio Adelino Culuze16AdmitidoChinde
    11Cardoso João Joaquim15AdmitidoGiléConcorreu à vaga de técnico de adm. fianaças
    12Edith Imaculada P. Artur9ReprovadaMopeia
    13Elídio Bernardo A.Cimente16AdmitidoNicoadala
    14Eusébio Alberto António14AdmitidoLugela
    15Filomena Bernardo Macololo8ReprovadaNicoadala
    16Lino Marcelino Macurra - a)FExcluídoNamacurra
    17Manuel Sabino Gregório9ReprovadoGilé
    18Nunes Januário Raúl - a)FExcluidoGilé
    19Paulino Ernesto Paulino Dias17AdmitidoMorrumbala
    20Renato Rafael Damadge - a)FExcluídoInhassunge
    21Sílvio Uaite Livissone16AdmitidoNamarroi
    22Tacilina Alexandre Ássuba - a)FExcluídaMopeia
    23Wilson Fernando F. Almeida7ReprovadoNicoadala
  304. Texto do artigo, página 15: Vagas de assistente de supervisor de organização e operações eleitorais:
  305. Texto do artigo, página 15: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Arcanjo Amílcar César 15 Admitido Nicoadala 2 Arcénio Brito Bande - a) F Reprovado Morrumbala 3 Armindo Inbeue Amade 11 Suplente Pebane 4 Artur Manuel Beca 18 Admitido Chinde 5 Benjamim Calisto Sabão 16 Admitido Namacurra 6 Claudino António Aleixo 17 Admitido Ile Concorreu à vaga de assist. sup. form. ed. cívica 7 Fábio Dina Jordane 10 Suplente Morrumbala 8 Francelino Francisco Forquia 13 Suplente Morrumbala 9 Humberto Augusto Inácio 17 Admitido Inhassunge 10 Jaime Gabriel Travera 15 Admitido Lugela 11 José Baptista Monstante 14 Admitido Gilé Concorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica 12 Lopes Adriano Caciano 14 Admitido Namarrói 13 Lourito Ernesto Mendes 9 Reprovado Chinde 14 Nelson Ismael Ibraimo 8 Reprovado Ile 15 Ofélio Fernando Mutepa 9 Reprovado Ile 16 Paulino Albino Munapara 9 Reprovado Morrumbala
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1Arcanjo Amílcar César15AdmitidoNicoadala
    2Arcénio Brito Bande - a)FReprovadoMorrumbala
    3Armindo Inbeue Amade11SuplentePebane
    4Artur Manuel Beca18AdmitidoChinde
    5Benjamim Calisto Sabão16AdmitidoNamacurra
    6Claudino António Aleixo17AdmitidoIleConcorreu à vaga de assist. sup. form. ed. cívica
    7Fábio Dina Jordane10SuplenteMorrumbala
    8Francelino Francisco Forquia13SuplenteMorrumbala
    9Humberto Augusto Inácio17AdmitidoInhassunge
    10Jaime Gabriel Travera15AdmitidoLugela
    11José Baptista Monstante14AdmitidoGiléConcorreu à vaga de técnico de form. ed. cívica
    12Lopes Adriano Caciano14AdmitidoNamarrói
    13Lourito Ernesto Mendes9ReprovadoChinde
    14Nelson Ismael Ibraimo8ReprovadoIle
    15Ofélio Fernando Mutepa9ReprovadoIle
    16Paulino Albino Munapara9ReprovadoMorrumbala
  306. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 17 Rosário Manecas Lopes 16 Admitido Mopeia 18 Sebastião João Olesse 17 Admitido Morrumbala 19 Sitói Ernesto Sempre 15 Admitido Pebane Concorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    17Rosário Manecas Lopes16AdmitidoMopeia
    18Sebastião João Olesse17AdmitidoMorrumbala
    19Sitói Ernesto Sempre15AdmitidoPebaneConcorreu à vaga de técnico de org. op. eleitorais
  307. Texto do artigo, página 16: Vagas de técnico de organização e operações eleitorais:
  308. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Bebelo Vili Ordem 14 Suplente Inhassunge 2 Benedito Sílvio da Silva 12 Suplente Lugela 3 Beto Renato Jaime Ramujane 9 Reprovado Nicoadala 4 Cornélio Mário Iacassim 13 Admitido Gilé Concorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças 5 Cristina Francisco Tomás 10 Suplente Namacurra 6 Domingos Ezequiel Mendes 12 Suplente Nicoadala 7 Domingos João Naueia 9 Reprovado Morrumbala 8 Edigar Soufria Dinis 11 Suplente Namacurra 9 Edma Evaristo Munhange 10 Suplente Nicoadala 10 Esménia Armando Filipe 11 Suplente Namacurra 11 Felizardo Mariano Nicumua 14 Suplente Morrumbala 12 Filomeno Sousa Galinheiro 15 Admitido Mopeia Concorreu à vaga de assistente de supervisor de adm. finanças 13 Frederico Mário 14 Admitido Lugela 14 Fulgêncio Armando 8 Reprovado Ile 15 Garrido Dramusse Bonde 15 Admitido Inhassunge 16 Joaquim Caice M. Nanleba 16 Admitido Namacurra 17 Juvenal José N. Chumba 15 Admitido Chinde 18 Lucas Vicentes M. Andaque 12 Suplente Morrumbala 19 Manecas Biate 15 Admitido Namarroi 20 Manuel Alberto Linha 14 Admitido Ile 21 Moisés Casimiro Felizardo - a) F Excluído Pebane 22 Omar Sulaimana Muaiua 14 Admitido Pebane 23 Páscoa João Sabonete 12 Suplente Lugela 24 Paula Agostinho M. Migi 16 Admitida Nicoadala 25 Sérgio João B. Jaime Jofesse 15 Admitido Morrumbala 26 Valentim João Mariano 8 Reprovado Morrumbala
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1Bebelo Vili Ordem14SuplenteInhassunge
    2Benedito Sílvio da Silva12SuplenteLugela
    3Beto Renato Jaime Ramujane9ReprovadoNicoadala
    4Cornélio Mário Iacassim13AdmitidoGiléConcorreu à vaga de assistente sup. adm. finanças
    5Cristina Francisco Tomás10SuplenteNamacurra
    6Domingos Ezequiel Mendes12SuplenteNicoadala
    7Domingos João Naueia9ReprovadoMorrumbala
    8Edigar Soufria Dinis11SuplenteNamacurra
    9Edma Evaristo Munhange10SuplenteNicoadala
    10Esménia Armando Filipe11SuplenteNamacurra
    11Felizardo Mariano Nicumua14SuplenteMorrumbala
    12Filomeno Sousa Galinheiro15AdmitidoMopeiaConcorreu à vaga de assistente de supervisor de adm. finanças
    13Frederico Mário14AdmitidoLugela
    14Fulgêncio Armando8ReprovadoIle
    15Garrido Dramusse Bonde15AdmitidoInhassunge
    16Joaquim Caice M. Nanleba16AdmitidoNamacurra
    17Juvenal José N. Chumba15AdmitidoChinde
    18Lucas Vicentes M. Andaque12SuplenteMorrumbala
    19Manecas Biate15AdmitidoNamarroi
    20Manuel Alberto Linha14AdmitidoIle
    21Moisés Casimiro Felizardo - a)FExcluídoPebane
    22Omar Sulaimana Muaiua14AdmitidoPebane
    23Páscoa João Sabonete12SuplenteLugela
    24Paula Agostinho M. Migi16AdmitidaNicoadala
    25Sérgio João B. Jaime Jofesse15AdmitidoMorrumbala
    26Valentim João Mariano8ReprovadoMorrumbala
  309. Texto do artigo, página 16: Vagas de oficial eleitoral:
  310. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Valor Resultado Distrito Observação 1 Albino Alberto Bengala 13 Admitido Pebane/CDE 2 Alfândega Ernesto 12 Admitido Ile/STAE 3 Ana Maria Augusto 10 Suplente Gilé 4 Anabela Omar Rofino 10 Suplente Namacurra 5 Anísio Raimundo Paiva 11 Suplente Namacurra 6 Armando Santos Mascarinhas 10 Suplente Namarroi 7 Artimiza José Cumbe 10 Suplente Mopeia 8 Artur Taua Pessulo - a) F Excluído Ile 9 Atanásio Pereira Ismael 13 Admitido Inhassunge/STAE
    N.ºNomeValorResultadoDistritoObservação
    1Albino Alberto Bengala13AdmitidoPebane/CDE
    2Alfândega Ernesto12AdmitidoIle/STAE
    3Ana Maria Augusto10SuplenteGilé
    4Anabela Omar Rofino10SuplenteNamacurra
    5Anísio Raimundo Paiva11SuplenteNamacurra
    6Armando Santos Mascarinhas10SuplenteNamarroi
    7Artimiza José Cumbe10SuplenteMopeia
    8Artur Taua Pessulo - a)FExcluídoIle
    9Atanásio Pereira Ismael13AdmitidoInhassunge/STAE
  311. Texto do artigo, página 17: 10 Basílio Raúl Armando 15 Admitido Mopeia/STAE 11 Benjamim António Moura 12 Admitido Namacurra/STAE 12 Bete da Rosa Jaime Armando 14 Admitido Gilé/STAE 13 Beth de Jesus Amigo – a) F Excluída Nicoadala 14 Bezito Alberto Mutepa 13 Admitido Nicoadala/STAE 15 Celina António Estêvão 11 Suplente Mopeia 16 Daniel Olímpio Mutibiha 13 Admitido Lugela/STAE 17 Elisa José Carlos 13 Admitida Namarroi/CDE 18 Elisabeth José António 10 Suplente Morrumbala 19 Emílio Lancerda João 12 Suplente Ile 20 Ezarito Bernardo Essenga 11 Suplente Namacurra 21 Félia Carlos Alberto 13 Admitida Chinde/CDE 22 Finela Raúl da Silva 11 Suplente Morrumbala 23 Gaidar Lordine Mulemeia 11 Suplente Morrumbala 24 Helena Sílvio da Silva 10 Suplente Lugela 25 Inês Virgílio Sampanha 13 Admitida Nicoadala/CDE 26 Inocência Avelino Jamal 10 Suplente Gilé 27 Iranete Macário 13 Admitida Ile/CDE 28 Isabel Corombo Miquicene 11 Suplente Nicoadala 29 Isabel Pequenino Oitava 13 Admitida Lugela/CDE 30 Isaldo Armindo Grande Chóe – a) F Excluido Chinde 31 Jojó Bernardo Raúl – a) F Excluído Nicoadala 32 Jorge Agostinho Luís 13 Admitido Chinde/STAE 33 Júlia Pedro Mucorre 14 Admitida Namacurra/CDE 34 Julieta Dias António 14 Admitida Mopeia/CDE 35 Mandela de Mique F. Tapuleta 9 Reprovado Mopeia 36 Maria da Graça Andrade 13 Admitida Gilé/CDE 37 Mariamo Jamal Abdala Amisse 15 Admitida Pebane/STAE 38 Mário Miguel Filipe 10 Suplente Namacurra 39 Melinha dos Santos Cordeiro 12 Admitida Inhassunge/CDE 40 Ofélia de Brito Duarte Lahade 12 Suplente Nicoadala 41 Omardine Filomeno Abdala 9 Reprovado Mopeia 42 Pedro Eusébio Davane 14 Admitido Morrumbala/STAE 43 Pedro Evaristo Viadro 10 Suplente Nicoadala 44 Pedro Luís Jordane 13 Admitido Morrumbala/CDE 45 Sebastião da Fonseca Uafero 9 Reprovado Lugela 46 Sónia Fernando Candiero 14 Admitida Namarroi/STAE 47 Virgílio Benedito Candinte 9 Reprovado Nicoadala 48 Zubeida Montinho Castro 12 Suplente Nicoadala
    10Basílio Raúl Armando15AdmitidoMopeia/STAE
    11Benjamim António Moura12AdmitidoNamacurra/STAE
    12Bete da Rosa Jaime Armando14AdmitidoGilé/STAE
    13Beth de Jesus Amigo – a)FExcluídaNicoadala
    14Bezito Alberto Mutepa13AdmitidoNicoadala/STAE
    15Celina António Estêvão11SuplenteMopeia
    16Daniel Olímpio Mutibiha13AdmitidoLugela/STAE
    17Elisa José Carlos13AdmitidaNamarroi/CDE
    18Elisabeth José António10SuplenteMorrumbala
    19Emílio Lancerda João12SuplenteIle
    20Ezarito Bernardo Essenga11SuplenteNamacurra
    21Félia Carlos Alberto13AdmitidaChinde/CDE
    22Finela Raúl da Silva11SuplenteMorrumbala
    23Gaidar Lordine Mulemeia11SuplenteMorrumbala
    24Helena Sílvio da Silva10SuplenteLugela
    25Inês Virgílio Sampanha13AdmitidaNicoadala/CDE
    26Inocência Avelino Jamal10SuplenteGilé
    27Iranete Macário13AdmitidaIle/CDE
    28Isabel Corombo Miquicene11SuplenteNicoadala
    29Isabel Pequenino Oitava13AdmitidaLugela/CDE
    30Isaldo Armindo Grande Chóe – a)FExcluidoChinde
    31Jojó Bernardo Raúl – a)FExcluídoNicoadala
    32Jorge Agostinho Luís13AdmitidoChinde/STAE
    33Júlia Pedro Mucorre14AdmitidaNamacurra/CDE
    34Julieta Dias António14AdmitidaMopeia/CDE
    35Mandela de Mique F. Tapuleta9ReprovadoMopeia
    36Maria da Graça Andrade13AdmitidaGilé/CDE
    37Mariamo Jamal Abdala Amisse15AdmitidaPebane/STAE
    38Mário Miguel Filipe10SuplenteNamacurra
    39Melinha dos Santos Cordeiro12AdmitidaInhassunge/CDE
    40Ofélia de Brito Duarte Lahade12SuplenteNicoadala
    41Omardine Filomeno Abdala9ReprovadoMopeia
    42Pedro Eusébio Davane14AdmitidoMorrumbala/STAE
    43Pedro Evaristo Viadro10SuplenteNicoadala
    44Pedro Luís Jordane13AdmitidoMorrumbala/CDE
    45Sebastião da Fonseca Uafero9ReprovadoLugela
    46Sónia Fernando Candiero14AdmitidaNamarroi/STAE
    47Virgílio Benedito Candinte9ReprovadoNicoadala
    48Zubeida Montinho Castro12SuplenteNicoadala
  312. Texto do artigo, página 17: a) Faltou à entrevista.
  313. Texto do artigo, página 17: Quelimane, 21 de Outubro de 2013. — A Presidente de Júri, Julieta M. R. C. Fumo.
  314. Texto do artigo, página 18: Preço 31,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  315. Texto do artigo, página 18: Preço 31,50 MT
  316. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Direcção Provincial do Turismo
  • Despacho Governos das Províncias da Zambézia e de Cabo-Delgado
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Governos das Províncias de Nampula e de Gaza
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Diploma De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Direcção Provincial da Zambézia
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Despacho Governos das Províncias de Gaza e de Inhambane
  • Despacho Governo da Província de Manica