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- Texto do artigo, página 5: De 24 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 5: Adriano Silvestre Sénvano, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Geologia, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 5: Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia —designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director nacional adjunto de Geologia, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 5: Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Geologia Regional, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Julho de 2001.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
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