II Série n.º 14/2015

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Edição II Série n.º 14/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 31114

Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 31114

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despachos. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais: Despacho. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Instituto Nacional da Juventude.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto e Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República: Delegação Provincial do Niassa.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Petróleo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Marrupa: Conselho Municipal

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Cuamba: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo: Aviso. Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Renovado por mais um ano o destacamento de Sérgio Malaquias Guilherme Baloi, conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a partir de 12 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Erasmo António Matimbe, técnico superior N1 — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Joaquim Albino Timóteo, técnico superior de administração pública N1 — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Saugina Armando Mabui, técnica superior de administração pública N1 — transferida do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Inácio Baptista Manjate, técnico profissional de administração pública — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Luís Ananias Mucale, técnico profissional de administração pública transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Omar Muhamad Suleimane M´licuba, técnico profissional transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Pedro Joaquim Homo, técnico — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Sulemane Carimo Haje, terceiro secretário — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Télio Júlio Reis Rachide, terceiro secretário — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 Azarias Jaime Tamele, auxiliar administrativo — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Víctor Francisco João Monjane, auxiliar administrativo — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o Ministério da Educação, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Alfredo Fabião Nuvunga, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de directoradjunto da Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Arnaldo Artur, técnico profissional da administração pública, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Financeiro na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, conselheiro, nomeado para exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Daniel António, embaixador — cessa as funções de assessor de ministro, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista — cessa as funções de director-adjunto de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.) José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 2 pública N1 — cessa as funções de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Sónia Santos Chirinza, técnica superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Jurídico na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Catarina Abdul Camal, técnica superior N1 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Monforte Nchamo Mitau — cessa a pena de despromoção de cconselheiro para primeiro secretário, atribuído nos termos do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo141 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Vicente de Jesus Manuel, primeiro secretário — cessa as funções de director-adjunto da Direcção para Ásia e Oceânia, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Aider Valgy Tricamegy, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Abel Hermínio Monteiro, concorrente classificado em 9.º lugar, no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Aniceto António Ngulela, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 2 Celso Mário Nhanombe, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 2 Ester da Conceição Guambe, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 3 Maria Augusta Antunes Assane, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 3 Merson Mirénio Joaquim Pedro, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 3 Simone Antanásio Covel, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de serventen — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 3 Topsse Hélder Belmiro Langa, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de servente rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Carlos Francisco Manhiça, técnico superior N1, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Central na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b), e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência do serviço, Ester Michaque, técnica superior N1, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência do serviço, Maria Fátima Comissário Phumbe, ministra conselheira, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Julho de 2014. - O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Bartolomeu Bilro Afonso Félix, terceiro secretário — cessa as funções de assistente de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Délira Albasine Uiene, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Hélio Abílio Manhiça, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Alfredo Cossa, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Crescêncio António Mate, auxiliar — exonerado, a seu pedido, a partir do dia 18 de Julho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 186, conjugado com o n.º 2 do artigo 187, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, António Macheve, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e do artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Rosa Johanisse Nguenha, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Bernardo Nunes Albino Zaqueu, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe do gabinete de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 4 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.) De 22 de Agostoo de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima do Rosário Bernardo, técnica — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, doMinistro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico superior N1.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. José António Justino Nhalungo ............................................... 18

Texto do artigo · p. 4 2. Mário Júlio Tembe................................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior de N1.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Eugénio Langa ......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 2. Filimão José Langa .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 3. Abel Pessane ............................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publicam-se os resultados finais dos candidatos ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 4 pública N2 e de técnico superior de N2:

Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do candidato Média da classificação dos últimos 3 anos Nota do teste Nota final Resultado 1.º Hortêncio Alberto Muiane 14 12 13 Aprovado

Ordem	Nome do candidato	Média da classificação dos últimos 3 anos	Nota do teste	Nota final	Resultado
1.º	Hortêncio Alberto Muiane	14	12	13	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 Maputo, Novembro de 2014.— A 1.º Vogal, Natália Ester Carvalho Muluana.

Texto do artigo · p. 4 No cumprimento do despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, relativo à abertura do concurso de promoção na carreira diplomática, da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro e à luz do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais do referido concurso.

Texto do artigo · p. 4 Da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome Avaliação curricular Entrevista Média Final 1 Sérgio Mário Mate 9,4 9,05 18,45 2 Manuel Carlos 8,3 9,01 17,31 3 Bernardo Serage 8,0 8,37 16,37 4 João de Deus dos Santos 5,8 8,96 14,56 5 Fernando Muando Julião Nhambire 6,6 7,8 14,04 6 António Mapua Bambissa 7,3 6,7 14,0 7 Julião Armando Langa 5,8 8,17 13,97 8 Carla Estrela Samuel Sengo 6,8 7,0 13,08 9 Lúcia Armando Cherinda 7,9 5,9 13,08 10 Riduan Ismael Adamo 6,0 7,1 13,01 11 Inácio Tomas Muzime 5,2 6,8 12,0 12 Georgina Lázaro Mugawa 7,78 4,22 12,0 13 António Henrique Camacho Vidigal 3,88 7,12 11,0 14 Judite Domingos Justino 4,59 6,41 11,0 15 Vicente de Jesus Manuel 6,76 4,24 11,0 16 José Mário Nhacuongue 5,35 4,65 10,0

N.º	Nome	Avaliação curricular	Entrevista	Média Final
1	Sérgio Mário Mate	9,4	9,05	18,45
2	Manuel Carlos	8,3	9,01	17,31
3	Bernardo Serage	8,0	8,37	16,37
4	João de Deus dos Santos	5,8	8,96	14,56
5	Fernando Muando Julião Nhambire	6,6	7,8	14,04
6	António Mapua Bambissa	7,3	6,7	14,0
7	Julião Armando Langa	5,8	8,17	13,97
8	Carla Estrela Samuel Sengo	6,8	7,0	13,08
9	Lúcia Armando Cherinda	7,9	5,9	13,08
10	Riduan Ismael Adamo	6,0	7,1	13,01
11	Inácio Tomas Muzime	5,2	6,8	12,0
12	Georgina Lázaro Mugawa	7,78	4,22	12,0
13	António Henrique Camacho Vidigal	3,88	7,12	11,0
14	Judite Domingos Justino	4,59	6,41	11,0
15	Vicente de Jesus Manuel	6,76	4,24	11,0
16	José Mário Nhacuongue	5,35	4,65	10,0

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Berta Celestino Cossa.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Abdurremane Matiria Machon, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado no Fundo do Fomento Mineiro — cessa, nos termos do n.º4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o destacamento no Fundo do Fomento Mineiro, para que havia sido nomeado por despacho de 16 de Outubro de 2009.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 27 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Maria Rita de Araújo Lobo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100884623, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Carménia José Namburete, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112111379, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 289/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Camila Mira Mohamed, enquadrada na carreirade técnico superior N1, titular do NUIT 1008853114, grupo salarial 11, classe E promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Maria de Lurdes Paulo Mutondo, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Jerónimo Macamo,enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Adriano Silvestre Sénvano, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Geologia, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia —designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director nacional adjunto de Geologia, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Geologia Regional, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Julho de 2001.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional da Juventude

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 22 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Cacilda António Mabuiangue Machiana, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101788695 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Director do Serviço de Coordenação e Implementação de Programas, no período de 22 de Abril a 21 de Maio de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente, em gozo da sua licença anual.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferida Rosa Teresa Vasco, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial da Juventude e Desporto para o Instituto Nacional da Juventude, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Maio de 2014. — O Ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Júnior. — A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 29 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 António Fernando Sabão, titular do NUIT 101230473, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Judas Salvador Manhice, titular do NUIT 105897839, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço,

Texto do artigo · p. 6 a função de chefe da Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sónia Adelaide Tayob Bessa, titular do NUIT 104521339, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 António Felisberto Nataniel, titular do NUIT 105741480, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Património, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Álvaro José Abudula, titular do NUIT 100865815, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Júlio Artur Aminosse, titular do NUIT 105389531, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Agrimensura e Cadastro na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Agostinho Vicente Guilima, titular do NUIT 103928710, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Augusto Zetino Jossefa, titular do NUIT 113745983, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Celestina Mocumbi Flores, titular do NUIT 105567960, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Celso Fernando Bata Nhamombe, titular do NUIT 111823014, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Morgado António Gulela, titular do NUIT 111285195, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Narciso Marcelino Limeme, titular do NUIT 109081337, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Dinis Charles, titular do NUIT 101220885, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura — exerceu, no período de 12 de Março a 13 de Abril de 2014, por substituição, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Arlindo Augusto Muabsa, titular do NUIT 103069653, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Paulo Alexandre Pedro Diogo, titular do NUIT 300148085, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Zaqueu Armando Zaqueu, titular do NUIT 103933161, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Miguel Muhale, titular do NUIT 114756210, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cláudio Sebastião Machava, titular do NUIT 114122475, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Fernando Júnior, titular do NUIT 112512578, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ruben Raimundo Gota, titular do NUIT 114813346, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Severiano Jacinto Guirrugo, titular do NUIT 114809810, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Paula Isabel Henrique, titular do NUIT 110519192, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Narciso Pumule, titular do NUIT 101223061, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Hermingarda Isac Mugabe, titular do NUIT 103955408, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Lourenço Moisés Cossa, titular do NUIT 101221318, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 12, classificado em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 13, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Fátima Issufo Eahaia, titular do NUIT 101223809, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista definitiva de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Isac Meque Sumbana, titular do NUIT 104007368, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Judas Salvador Manhice, titular do NUIT 105897839, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 7 Amâncio Elias Bia, titular do NUIT 101218813, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B,

Texto do artigo · p. 7 Domingos Nelson Chaúque Firmino, titular do NUIT 10122117, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Esperança Joaquim, titular do NUIT 101221490, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Gonçalves de Jesus Zinadanhe Xavier, titular do NUIT 105901437, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. João Joaquim Nhabomba, titular do NUIT 108278420, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Lopes Manuel Parruque, titular do NUIT 101218791, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Marciano Crescêncio, titular do NUIT 105901429, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosalina Felisberto Nataniel, titular do NUIT 103749001, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Salésio Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 105210469, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Judite Anastácia João, titular do NUIT 101215601, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Avisado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Tendo havido erro na indicação de carreira no processo de mudança de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, de Manuel Narciso Pumula, titular do NUIT 101223061, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, visado pelo Tribunal Administrativo, em 1 de Novembro de 2014, e no uso das competências que são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifico que onde lê se: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior em administração pública N1.»

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 8 Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial do Niassa

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N1, classe E, técnico profissional, classe E, técnico, classe E, assistente técnico, classe E, agente de serviço, classe U, e auxiliar, classe U, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Niassa, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 31 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe E: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Pascoal António Amade .......................................................... 15,50

Texto do artigo · p. 8 2. Zema Tshoquisse Munhiua .......................................................15,25

Texto do artigo · p. 8 3. Bonomar Agostinho Baraca ......................................................14,75

Texto do artigo · p. 8 4. Marleth Maria Zita Benedito Verde ..........................................14,00 Reprovado:

Texto do artigo · p. 8 Evaristo Julião Mário .................................................................. 9,00 Faltou à entrevista: Horníla da Olívia José Inácio. Carreira de técnico profissional, classe E: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Cassílma Eusébio Batane......................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 8 2. Muanaicha Omar Juma ........................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 8 3. Catarina Naomi Metaia ........................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 8 4. Ana Mário Maida Cuchiranga ................................................. 13,00

Texto do artigo · p. 8 5. Elisa Mumba Carodique ......................................................... 13,00

Texto do artigo · p. 8 6. Gostoso Emanuel João Mparo ................................................ 12,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Jemusse Basílio ....................................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 8 2. Helena António Bobo ............................................................. 8,50 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Flora Filipe Rosse.

Texto do artigo · p. 8 2. Nádia Olinda Paúnde.

Texto do artigo · p. 8 3. Olívia Francisco Paulo António. Carreira de técnico, classe E:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Alberto Armando Marcos ....................................................... 16,50

Texto do artigo · p. 8 2. Autor Calisto Abudo ............................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 8 3. Elisa Cecília Artur Mendes ..................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 8 4. Lúcia Francisco Alfredo ......................................................... 15,50

Texto do artigo · p. 8 5. Manuel Wiliamo Dihuaia ........................................................ 15,50

Texto do artigo · p. 8 6. Ângelo Mangue ....................................................................... 14,75

Texto do artigo · p. 8 7. Célia Fernanda João Caunganha.............................................. 14,25

Texto do artigo · p. 8 8. Delson Lino Hilário ................................................................ 14,25

Texto do artigo · p. 8 9. Estrela José Jeque Cabalire ..................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 10. Avelino Luís Waeca .............................................................. 14,00

Texto do artigo · p. 9 11. Ancha Rafael Boaventura Mucori ........................................ 13,00

Texto do artigo · p. 9 12. Rapia Cistina de Sousa Magalhães Mahassa ........................ 12,75

Texto do artigo · p. 9 13. Ercília Maria Fernanda Eusébio Ledje .................................. 12,50

Texto do artigo · p. 9 14. Rafique Valente Formane ..................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 9 15. Victor Eduardo Chúcua ......................................................... 11,50

Texto do artigo · p. 9 16. Felizarda João Bizeque ......................................................... 11,00

Texto do artigo · p. 9 17. Ernesto Samuel ..................................................................... 11,00 Reprovada:

Texto do artigo · p. 9 Zelda Valieta Pedro ..................................................................... 8,50 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 9 1. Amisse Adriano.

Texto do artigo · p. 9 2. Délcio Bruno Lucas.

Texto do artigo · p. 9 3. Jordão Julião Mário.

Texto do artigo · p. 9 4. Milton da Conceição Gabriel.

Texto do artigo · p. 9 5. Miquelina Wiliamo Pondja.

Texto do artigo · p. 9 6. Muahija Juma Momade.

Texto do artigo · p. 9 7. Nurdine Diquissone Sichuade. Carreira de assistente técnico, classe E:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Ana Paulo Jemusse ................................................................ 17,50

Texto do artigo · p. 9 2. Arcanjo Raimundo Mpuhua .................................................. 15,50

Texto do artigo · p. 9 3. Celina José Pedro .................................................................. 15,00

Texto do artigo · p. 9 4. Maria Lucildina Valeriano .................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 9 5. Maria de Fátima Cebô Bernardo ........................................... 14,75

Texto do artigo · p. 9 6. Celeste Albino Tembo ........................................................... 14,50

Texto do artigo · p. 9 7. Isac Vani Chovane ................................................................ 14,00

Texto do artigo · p. 9 8. Zuleca Cássimo ..................................................................... 13,50

Texto do artigo · p. 9 9. Rajabo Mussa ........................................................................ 13,50

Texto do artigo · p. 9 10. Nazaré Hilário Bartolomeu ................................................... 13,50

Texto do artigo · p. 9 11. Octávio Xavier Félix ............................................................. 13,50

Texto do artigo · p. 9 12. Ducinea Gonçalves Olesse .................................................... 13,50

Texto do artigo · p. 9 13. Augusto Samuel .................................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 14. Carla Júlia Adelino Manuel .................................................. 13,25

Texto do artigo · p. 9 15. Amós José ............................................................................. 13,00

Texto do artigo · p. 9 16. Sérgio Romano Rimo ............................................................ 13,00

Texto do artigo · p. 9 17. Samuel Ernesto Aly Ntazi ..................................................... 13,00

Texto do artigo · p. 9 18. Telma Waite Ignesse ............................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 9 19. Virgínia Mussolina Alifa ...................................................... 12,50

Texto do artigo · p. 9 20. Tomás Adinane ..................................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 9 21. Verónica João Jaime ............................................................ 12,00

Texto do artigo · p. 9 22. Judite Elsa Afonso ................................................................ 12,00

Texto do artigo · p. 9 23. Cezinha Castro Francisco ..................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 9 24. Belito Graciel Armando ........................................................ 11,75

Texto do artigo · p. 9 25. Patrício Lopes Chaves ........................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 9 26. Paulo José Alcolete ............................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 9 27. Domingos Moisés Ndauane .................................................. 11,00

Texto do artigo · p. 9 28. Alexandre Zacarias ............................................................... 11,00

Texto do artigo · p. 9 29. Amade Alexandre ................................................................. 10,50

Texto do artigo · p. 9 30. Angelina Adriano Bilião ....................................................... 10,00

Texto do artigo · p. 9 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Luís Orlando Paulo Dinis ........................................................ 9,50

Texto do artigo · p. 9 2. Santos Monforte ...................................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 9 3. Gervásio Rafael Tazama ......................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 9 4. Luís Arlindo Cebo Bernardo ................................................... 7,25

Texto do artigo · p. 9 5. Maria das Dores Maquiua........................................................ 5,00

Texto do artigo · p. 9 6. Patrício Alexandre .................................................................. 5,00

Texto do artigo · p. 9 7. Macuinja Rachide Matola ....................................................... 4,50 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 9 1. Albertina Etelvina Salifo.

Texto do artigo · p. 9 2. Anastácia Bela Issufo.

Texto do artigo · p. 9 3. Emília António Chicuassa.

Texto do artigo · p. 9 4. Ermelindo Wiliamo Pondja.

Texto do artigo · p. 9 5. Jacinto Chaibo.

Texto do artigo · p. 9 6. Manuel Imede.

Texto do artigo · p. 9 7. Pedro Isaías Langa.

Texto do artigo · p. 9 8. Santa Vânia da Cristina Anastácio. Carreira de agente de serviço, classe U:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Armando Francisco ................................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 9 2. Hermenegildo José Wisque ..................................................... 15,50

Texto do artigo · p. 9 3. Maria Lourenço ....................................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 9 4. Vitorino Manghocue ............................................................... 13,00

Texto do artigo · p. 9 5. Josina Bilale ............................................................................ 12,25

Texto do artigo · p. 9 6. Clementino Júlio Raúl ............................................................. 12,00

Texto do artigo · p. 9 7. Neema Estela Bernabé ............................................................ 11,25

Texto do artigo · p. 9 8. Isabel Silvestre Mochele ......................................................... 10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Leonardo Ana Duarte .............................................................. 8,00

Texto do artigo · p. 9 2. António Abasse Saine ............................................................. 7,00 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 9 1. Diolda Mário Arrapo.

Texto do artigo · p. 9 2. Joana Luís.

Texto do artigo · p. 9 3. Nazário Pedro.

Texto do artigo · p. 9 4. Pedro Eusébio Manuel.

Texto do artigo · p. 9 5. Pierina Luciano Mutoropa. Carreira de auxiliar, classe U:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Cacílda Pedro Thumbo .......................................................... 17,50

Texto do artigo · p. 9 2. Adelaide Carlos...................................................................... 16,50

Texto do artigo · p. 9 3. Angelina António Rabissone ................................................ 16,50

Texto do artigo · p. 9 4. Aueto Issufo ........................................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 9 5. Delfina Bernardo Mutota ...................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 9 6. Estefânia Vitorino Lourenço Matope .................................... 16,00

Texto do artigo · p. 9 7. Joice Alberto Cumbi ............................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 9 8. Juvênia Fernando Daima ....................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 9 9. Cláudia Rodrigues Maqueia .................................................. 15,50

Texto do artigo · p. 9 10. Edson Humberto Copo .......................................................... 15,50

Texto do artigo · p. 9 11. Ernesto Muchanga ................................................................ 15,50

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 12. Fátima Milange ..................................................................... 15,50

Texto do artigo · p. 10 13. Martinha Bernardo ................................................................ 15,50

Texto do artigo · p. 10 14. Sílvio Osman Tomé da Silva ................................................ 15,50

Texto do artigo · p. 10 15. Gabriel Betimene .................................................................. 15,00

Texto do artigo · p. 10 16. João Machado Salimo ........................................................... 14,50

Texto do artigo · p. 10 17. Moisés Valeriano .................................................................. 14,50 Reprovados.

Texto do artigo · p. 10 1. Samuel Carlos Wiliamo ........................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 10 2. Beatriz Mauzene ..................................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 10 3. Lúcia Natália Rachide ............................................................. 6,00

Texto do artigo · p. 10 4. Rosa Lucas .............................................................................. 6,00 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 10 1. Ajape Jacinto Lino.

Texto do artigo · p. 10 2. Filomena Alexandre.

Texto do artigo · p. 10 3. Joaquim Manuel.

Texto do artigo · p. 10 4. Nema Ngaúnje.

Texto do artigo · p. 10 Lichinga, 15 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Laquete João de Barros.

Texto do artigo · p. 10 (Ficam sem efeitos as publicações inseridas nos Boletins da República n.ºs 105, II.ª Série, de 31 de Dezembro de 2014, e 8, II.ª Série, de 28 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 19 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Fernando Adriano Cruz de Almeida, titular do NUIT 109384526, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Massinga

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docentes de N1, N2, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 16 de Abril 2014, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N1: Aprovado: Lugar

Texto do artigo · p. 10 1. Beniliza Jeremias da Silva ...................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Osvaldo Calado Armindo Simango ......................................... 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Adelino Maria Cossa................................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Ângela Egina Floriano ............................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. José Alberto Milice Júnior....................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 10 6. Custódio António Zunguze...................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 10 7. Amarildo Livramento Manave................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 10 8. Ana da Edivânia Jacinto Queco ............................................... 8.º 9.Américo Elísio José Sitole........................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 10 Lugar

Texto do artigo · p. 10 10. Ercílio Ernesto Uache ............................................................ 10.º

Texto do artigo · p. 10 11. Nicolau Víctor António.......................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 10 12. Germilado Temóteo Siquela ................................................. 12.º Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Zubaida de Fátima Júlio Ubisse Machava ............................. 1.º

Texto do artigo · p. 10 2. Girnaldino David Timbe ........................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Paciência Lourenço Licucu.................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 10 4. Joao Jorge Chembene............................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 10 5. António Júlio Macave ............................................................ 5.º

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 31114
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 31114
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despachos. Avisos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais: Despacho. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto e Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República: Delegação Provincial do Niassa.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Petróleo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Marrupa: Conselho Municipal
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Cuamba: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo: Aviso. Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Renovado por mais um ano o destacamento de Sérgio Malaquias Guilherme Baloi, conselheiro, nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a partir de 12 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Erasmo António Matimbe, técnico superior N1 — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Joaquim Albino Timóteo, técnico superior de administração pública N1 — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Saugina Armando Mabui, técnica superior de administração pública N1 — transferida do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Inácio Baptista Manjate, técnico profissional de administração pública — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Luís Ananias Mucale, técnico profissional de administração pública transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Omar Muhamad Suleimane M´licuba, técnico profissional transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Pedro Joaquim Homo, técnico — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Sulemane Carimo Haje, terceiro secretário — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Télio Júlio Reis Rachide, terceiro secretário — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 1: Azarias Jaime Tamele, auxiliar administrativo — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Víctor Francisco João Monjane, auxiliar administrativo — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o Ministério da Educação, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Alfredo Fabião Nuvunga, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de directoradjunto da Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Arnaldo Artur, técnico profissional da administração pública, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Financeiro na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, conselheiro, nomeado para exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Daniel António, embaixador — cessa as funções de assessor de ministro, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista — cessa as funções de director-adjunto de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.) José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração
Texto do artigo, página 2: pública N1 — cessa as funções de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Sónia Santos Chirinza, técnica superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Jurídico na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Catarina Abdul Camal, técnica superior N1 — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Monforte Nchamo Mitau — cessa a pena de despromoção de cconselheiro para primeiro secretário, atribuído nos termos do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo141 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Vicente de Jesus Manuel, primeiro secretário — cessa as funções de director-adjunto da Direcção para Ásia e Oceânia, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Aider Valgy Tricamegy, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Abel Hermínio Monteiro, concorrente classificado em 9.º lugar, no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Aniceto António Ngulela, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 2: Celso Mário Nhanombe, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 2: Ester da Conceição Guambe, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 3: Maria Augusta Antunes Assane, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 3: Merson Mirénio Joaquim Pedro, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 3: Simone Antanásio Covel, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de serventen — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 3: Topsse Hélder Belmiro Langa, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de servente rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Carlos Francisco Manhiça, técnico superior N1, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Central na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b), e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência do serviço, Ester Michaque, técnica superior N1, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência do serviço, Maria Fátima Comissário Phumbe, ministra conselheira, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Julho de 2014. - O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Bartolomeu Bilro Afonso Félix, terceiro secretário — cessa as funções de assistente de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Délira Albasine Uiene, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Hélio Abílio Manhiça, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Júlio Alfredo Cossa, concorrente classificado em 5.º lugar no concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Crescêncio António Mate, auxiliar — exonerado, a seu pedido, a partir do dia 18 de Julho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 186, conjugado com o n.º 2 do artigo 187, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, António Macheve, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e do artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 31de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Rosa Johanisse Nguenha, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Bernardo Nunes Albino Zaqueu, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe do gabinete de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral
Texto do artigo, página 4: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.) De 22 de Agostoo de 2014:
Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima do Rosário Bernardo, técnica — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, doMinistro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. José António Justino Nhalungo ............................................... 18
Texto do artigo, página 4: 2. Mário Júlio Tembe................................................................... 17
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior de N1.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Eugénio Langa ......................................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 2. Filimão José Langa .................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 3. Abel Pessane ............................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publicam-se os resultados finais dos candidatos ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 4: pública N2 e de técnico superior de N2:
Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do candidato Média da classificação dos últimos 3 anos Nota do teste Nota final Resultado 1.º Hortêncio Alberto Muiane 14 12 13 Aprovado
Ordem Nome do candidato Média da classificação dos últimos 3 anos Nota do teste Nota final Resultado
1.º Hortêncio Alberto Muiane 14 12 13 Aprovado
Texto do artigo, página 4: Maputo, Novembro de 2014.— A 1.º Vogal, Natália Ester Carvalho Muluana.
Texto do artigo, página 4: No cumprimento do despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, relativo à abertura do concurso de promoção na carreira diplomática, da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro e à luz do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais do referido concurso.
Texto do artigo, página 4: Da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro: Aprovados:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome Avaliação curricular Entrevista Média Final 1 Sérgio Mário Mate 9,4 9,05 18,45 2 Manuel Carlos 8,3 9,01 17,31 3 Bernardo Serage 8,0 8,37 16,37 4 João de Deus dos Santos 5,8 8,96 14,56 5 Fernando Muando Julião Nhambire 6,6 7,8 14,04 6 António Mapua Bambissa 7,3 6,7 14,0 7 Julião Armando Langa 5,8 8,17 13,97 8 Carla Estrela Samuel Sengo 6,8 7,0 13,08 9 Lúcia Armando Cherinda 7,9 5,9 13,08 10 Riduan Ismael Adamo 6,0 7,1 13,01 11 Inácio Tomas Muzime 5,2 6,8 12,0 12 Georgina Lázaro Mugawa 7,78 4,22 12,0 13 António Henrique Camacho Vidigal 3,88 7,12 11,0 14 Judite Domingos Justino 4,59 6,41 11,0 15 Vicente de Jesus Manuel 6,76 4,24 11,0 16 José Mário Nhacuongue 5,35 4,65 10,0

N.º	Nome	Avaliação curricular	Entrevista	Média Final
1	Sérgio Mário Mate	9,4	9,05	18,45
2	Manuel Carlos	8,3	9,01	17,31
3	Bernardo Serage	8,0	8,37	16,37
4	João de Deus dos Santos	5,8	8,96	14,56
5	Fernando Muando Julião Nhambire	6,6	7,8	14,04
6	António Mapua Bambissa	7,3	6,7	14,0
7	Julião Armando Langa	5,8	8,17	13,97
8	Carla Estrela Samuel Sengo	6,8	7,0	13,08
9	Lúcia Armando Cherinda	7,9	5,9	13,08
10	Riduan Ismael Adamo	6,0	7,1	13,01
11	Inácio Tomas Muzime	5,2	6,8	12,0
12	Georgina Lázaro Mugawa	7,78	4,22	12,0
13	António Henrique Camacho Vidigal	3,88	7,12	11,0
14	Judite Domingos Justino	4,59	6,41	11,0
15	Vicente de Jesus Manuel	6,76	4,24	11,0
16	José Mário Nhacuongue	5,35	4,65	10,0

Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Berta Celestino Cossa.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 5: Despacho De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Abdurremane Matiria Machon, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado no Fundo do Fomento Mineiro — cessa, nos termos do n.º4 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o destacamento no Fundo do Fomento Mineiro, para que havia sido nomeado por despacho de 16 de Outubro de 2009.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 5: Despachos De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Maria Rita de Araújo Lobo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100884623, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Carménia José Namburete, enquadrada na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 112111379, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 289/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Camila Mira Mohamed, enquadrada na carreirade técnico superior N1, titular do NUIT 1008853114, grupo salarial 11, classe E promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Maria de Lurdes Paulo Mutondo, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Luísa Jerónimo Macamo,enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 101616398, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Adriano Silvestre Sénvano, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Geologia, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia —designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director nacional adjunto de Geologia, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Geologia — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Geologia Regional, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Julho de 2001.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo, página 5: Despacho De 22 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: Cacilda António Mabuiangue Machiana, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101788695 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Director do Serviço de Coordenação e Implementação de Programas, no período de 22 de Abril a 21 de Maio de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente, em gozo da sua licença anual.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferida Rosa Teresa Vasco, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial da Juventude e Desporto para o Instituto Nacional da Juventude, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Maio de 2014. — O Ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Júnior. — A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despachos De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: António Fernando Sabão, titular do NUIT 101230473, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Judas Salvador Manhice, titular do NUIT 105897839, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço,
Texto do artigo, página 6: a função de chefe da Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Sónia Adelaide Tayob Bessa, titular do NUIT 104521339, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: António Felisberto Nataniel, titular do NUIT 105741480, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Património, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Álvaro José Abudula, titular do NUIT 100865815, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Júlio Artur Aminosse, titular do NUIT 105389531, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Agrimensura e Cadastro na Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Agostinho Vicente Guilima, titular do NUIT 103928710, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Augusto Zetino Jossefa, titular do NUIT 113745983, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Celestina Mocumbi Flores, titular do NUIT 105567960, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Celso Fernando Bata Nhamombe, titular do NUIT 111823014, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Morgado António Gulela, titular do NUIT 111285195, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Narciso Marcelino Limeme, titular do NUIT 109081337, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Joaquim Dinis Charles, titular do NUIT 101220885, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Sérgio Inácio Cândido, titular do NUIT 101223681, chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura — exerceu, no período de 12 de Março a 13 de Abril de 2014, por substituição, as funções de chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Arlindo Augusto Muabsa, titular do NUIT 103069653, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Paulo Alexandre Pedro Diogo, titular do NUIT 300148085, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Zaqueu Armando Zaqueu, titular do NUIT 103933161, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carlos Miguel Muhale, titular do NUIT 114756210, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cláudio Sebastião Machava, titular do NUIT 114122475, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Fernando Júnior, titular do NUIT 112512578, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ruben Raimundo Gota, titular do NUIT 114813346, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Severiano Jacinto Guirrugo, titular do NUIT 114809810, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Paula Isabel Henrique, titular do NUIT 110519192, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Manuel Narciso Pumule, titular do NUIT 101223061, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Hermingarda Isac Mugabe, titular do NUIT 103955408, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Lourenço Moisés Cossa, titular do NUIT 101221318, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 12, classificado em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 13, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Fátima Issufo Eahaia, titular do NUIT 101223809, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista definitiva de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Isac Meque Sumbana, titular do NUIT 104007368, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Judas Salvador Manhice, titular do NUIT 105897839, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 7: Amâncio Elias Bia, titular do NUIT 101218813, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B,
Texto do artigo, página 7: Domingos Nelson Chaúque Firmino, titular do NUIT 10122117, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Esperança Joaquim, titular do NUIT 101221490, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Gonçalves de Jesus Zinadanhe Xavier, titular do NUIT 105901437, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. João Joaquim Nhabomba, titular do NUIT 108278420, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Lopes Manuel Parruque, titular do NUIT 101218791, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. Marciano Crescêncio, titular do NUIT 105901429, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Rosalina Felisberto Nataniel, titular do NUIT 103749001, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Rostina Tudela Rumbane, titular do NUIT 106915156, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Salésio Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 105210469, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: Pedro Estêvão Paulino, titular do NUIT 101216608, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 7 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Judite Anastácia João, titular do NUIT 101215601, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Avisado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Tendo havido erro na indicação de carreira no processo de mudança de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, de Manuel Narciso Pumula, titular do NUIT 101223061, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, visado pelo Tribunal Administrativo, em 1 de Novembro de 2014, e no uso das competências que são delegadas nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifico que onde lê se: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior em administração pública N1.»
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 18 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 8: Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial do Niassa
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico superior N1, classe E, técnico profissional, classe E, técnico, classe E, assistente técnico, classe E, agente de serviço, classe U, e auxiliar, classe U, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Niassa, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 31 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe E: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Pascoal António Amade .......................................................... 15,50
Texto do artigo, página 8: 2. Zema Tshoquisse Munhiua .......................................................15,25
Texto do artigo, página 8: 3. Bonomar Agostinho Baraca ......................................................14,75
Texto do artigo, página 8: 4. Marleth Maria Zita Benedito Verde ..........................................14,00 Reprovado:
Texto do artigo, página 8: Evaristo Julião Mário .................................................................. 9,00 Faltou à entrevista: Horníla da Olívia José Inácio. Carreira de técnico profissional, classe E: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Cassílma Eusébio Batane......................................................... 16,00
Texto do artigo, página 8: 2. Muanaicha Omar Juma ........................................................... 15,00
Texto do artigo, página 8: 3. Catarina Naomi Metaia ........................................................... 15,00
Texto do artigo, página 8: 4. Ana Mário Maida Cuchiranga ................................................. 13,00
Texto do artigo, página 8: 5. Elisa Mumba Carodique ......................................................... 13,00
Texto do artigo, página 8: 6. Gostoso Emanuel João Mparo ................................................ 12,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Jemusse Basílio ....................................................................... 9,50
Texto do artigo, página 8: 2. Helena António Bobo ............................................................. 8,50 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Flora Filipe Rosse.
Texto do artigo, página 8: 2. Nádia Olinda Paúnde.
Texto do artigo, página 8: 3. Olívia Francisco Paulo António. Carreira de técnico, classe E:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Alberto Armando Marcos ....................................................... 16,50
Texto do artigo, página 8: 2. Autor Calisto Abudo ............................................................... 16,00
Texto do artigo, página 8: 3. Elisa Cecília Artur Mendes ..................................................... 16,00
Texto do artigo, página 8: 4. Lúcia Francisco Alfredo ......................................................... 15,50
Texto do artigo, página 8: 5. Manuel Wiliamo Dihuaia ........................................................ 15,50
Texto do artigo, página 8: 6. Ângelo Mangue ....................................................................... 14,75
Texto do artigo, página 8: 7. Célia Fernanda João Caunganha.............................................. 14,25
Texto do artigo, página 8: 8. Delson Lino Hilário ................................................................ 14,25
Texto do artigo, página 8: 9. Estrela José Jeque Cabalire ..................................................... 14,00
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 10. Avelino Luís Waeca .............................................................. 14,00
Texto do artigo, página 9: 11. Ancha Rafael Boaventura Mucori ........................................ 13,00
Texto do artigo, página 9: 12. Rapia Cistina de Sousa Magalhães Mahassa ........................ 12,75
Texto do artigo, página 9: 13. Ercília Maria Fernanda Eusébio Ledje .................................. 12,50
Texto do artigo, página 9: 14. Rafique Valente Formane ..................................................... 12,00
Texto do artigo, página 9: 15. Victor Eduardo Chúcua ......................................................... 11,50
Texto do artigo, página 9: 16. Felizarda João Bizeque ......................................................... 11,00
Texto do artigo, página 9: 17. Ernesto Samuel ..................................................................... 11,00 Reprovada:
Texto do artigo, página 9: Zelda Valieta Pedro ..................................................................... 8,50 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 9: 1. Amisse Adriano.
Texto do artigo, página 9: 2. Délcio Bruno Lucas.
Texto do artigo, página 9: 3. Jordão Julião Mário.
Texto do artigo, página 9: 4. Milton da Conceição Gabriel.
Texto do artigo, página 9: 5. Miquelina Wiliamo Pondja.
Texto do artigo, página 9: 6. Muahija Juma Momade.
Texto do artigo, página 9: 7. Nurdine Diquissone Sichuade. Carreira de assistente técnico, classe E:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Ana Paulo Jemusse ................................................................ 17,50
Texto do artigo, página 9: 2. Arcanjo Raimundo Mpuhua .................................................. 15,50
Texto do artigo, página 9: 3. Celina José Pedro .................................................................. 15,00
Texto do artigo, página 9: 4. Maria Lucildina Valeriano .................................................... 15,00
Texto do artigo, página 9: 5. Maria de Fátima Cebô Bernardo ........................................... 14,75
Texto do artigo, página 9: 6. Celeste Albino Tembo ........................................................... 14,50
Texto do artigo, página 9: 7. Isac Vani Chovane ................................................................ 14,00
Texto do artigo, página 9: 8. Zuleca Cássimo ..................................................................... 13,50
Texto do artigo, página 9: 9. Rajabo Mussa ........................................................................ 13,50
Texto do artigo, página 9: 10. Nazaré Hilário Bartolomeu ................................................... 13,50
Texto do artigo, página 9: 11. Octávio Xavier Félix ............................................................. 13,50
Texto do artigo, página 9: 12. Ducinea Gonçalves Olesse .................................................... 13,50
Texto do artigo, página 9: 13. Augusto Samuel .................................................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 14. Carla Júlia Adelino Manuel .................................................. 13,25
Texto do artigo, página 9: 15. Amós José ............................................................................. 13,00
Texto do artigo, página 9: 16. Sérgio Romano Rimo ............................................................ 13,00
Texto do artigo, página 9: 17. Samuel Ernesto Aly Ntazi ..................................................... 13,00
Texto do artigo, página 9: 18. Telma Waite Ignesse ............................................................. 12,75
Texto do artigo, página 9: 19. Virgínia Mussolina Alifa ...................................................... 12,50
Texto do artigo, página 9: 20. Tomás Adinane ..................................................................... 12,00
Texto do artigo, página 9: 21. Verónica João Jaime ............................................................ 12,00
Texto do artigo, página 9: 22. Judite Elsa Afonso ................................................................ 12,00
Texto do artigo, página 9: 23. Cezinha Castro Francisco ..................................................... 12,00
Texto do artigo, página 9: 24. Belito Graciel Armando ........................................................ 11,75
Texto do artigo, página 9: 25. Patrício Lopes Chaves ........................................................... 11,25
Texto do artigo, página 9: 26. Paulo José Alcolete ............................................................... 11,25
Texto do artigo, página 9: 27. Domingos Moisés Ndauane .................................................. 11,00
Texto do artigo, página 9: 28. Alexandre Zacarias ............................................................... 11,00
Texto do artigo, página 9: 29. Amade Alexandre ................................................................. 10,50
Texto do artigo, página 9: 30. Angelina Adriano Bilião ....................................................... 10,00
Texto do artigo, página 9: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Luís Orlando Paulo Dinis ........................................................ 9,50
Texto do artigo, página 9: 2. Santos Monforte ...................................................................... 9,00
Texto do artigo, página 9: 3. Gervásio Rafael Tazama ......................................................... 8,75
Texto do artigo, página 9: 4. Luís Arlindo Cebo Bernardo ................................................... 7,25
Texto do artigo, página 9: 5. Maria das Dores Maquiua........................................................ 5,00
Texto do artigo, página 9: 6. Patrício Alexandre .................................................................. 5,00
Texto do artigo, página 9: 7. Macuinja Rachide Matola ....................................................... 4,50 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 9: 1. Albertina Etelvina Salifo.
Texto do artigo, página 9: 2. Anastácia Bela Issufo.
Texto do artigo, página 9: 3. Emília António Chicuassa.
Texto do artigo, página 9: 4. Ermelindo Wiliamo Pondja.
Texto do artigo, página 9: 5. Jacinto Chaibo.
Texto do artigo, página 9: 6. Manuel Imede.
Texto do artigo, página 9: 7. Pedro Isaías Langa.
Texto do artigo, página 9: 8. Santa Vânia da Cristina Anastácio. Carreira de agente de serviço, classe U:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Armando Francisco ................................................................. 16,00
Texto do artigo, página 9: 2. Hermenegildo José Wisque ..................................................... 15,50
Texto do artigo, página 9: 3. Maria Lourenço ....................................................................... 14,00
Texto do artigo, página 9: 4. Vitorino Manghocue ............................................................... 13,00
Texto do artigo, página 9: 5. Josina Bilale ............................................................................ 12,25
Texto do artigo, página 9: 6. Clementino Júlio Raúl ............................................................. 12,00
Texto do artigo, página 9: 7. Neema Estela Bernabé ............................................................ 11,25
Texto do artigo, página 9: 8. Isabel Silvestre Mochele ......................................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Leonardo Ana Duarte .............................................................. 8,00
Texto do artigo, página 9: 2. António Abasse Saine ............................................................. 7,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 9: 1. Diolda Mário Arrapo.
Texto do artigo, página 9: 2. Joana Luís.
Texto do artigo, página 9: 3. Nazário Pedro.
Texto do artigo, página 9: 4. Pedro Eusébio Manuel.
Texto do artigo, página 9: 5. Pierina Luciano Mutoropa. Carreira de auxiliar, classe U:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Cacílda Pedro Thumbo .......................................................... 17,50
Texto do artigo, página 9: 2. Adelaide Carlos...................................................................... 16,50
Texto do artigo, página 9: 3. Angelina António Rabissone ................................................ 16,50
Texto do artigo, página 9: 4. Aueto Issufo ........................................................................... 16,00
Texto do artigo, página 9: 5. Delfina Bernardo Mutota ...................................................... 16,00
Texto do artigo, página 9: 6. Estefânia Vitorino Lourenço Matope .................................... 16,00
Texto do artigo, página 9: 7. Joice Alberto Cumbi ............................................................. 16,00
Texto do artigo, página 9: 8. Juvênia Fernando Daima ....................................................... 16,00
Texto do artigo, página 9: 9. Cláudia Rodrigues Maqueia .................................................. 15,50
Texto do artigo, página 9: 10. Edson Humberto Copo .......................................................... 15,50
Texto do artigo, página 9: 11. Ernesto Muchanga ................................................................ 15,50
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 12. Fátima Milange ..................................................................... 15,50
Texto do artigo, página 10: 13. Martinha Bernardo ................................................................ 15,50
Texto do artigo, página 10: 14. Sílvio Osman Tomé da Silva ................................................ 15,50
Texto do artigo, página 10: 15. Gabriel Betimene .................................................................. 15,00
Texto do artigo, página 10: 16. João Machado Salimo ........................................................... 14,50
Texto do artigo, página 10: 17. Moisés Valeriano .................................................................. 14,50 Reprovados.
Texto do artigo, página 10: 1. Samuel Carlos Wiliamo ........................................................... 9,00
Texto do artigo, página 10: 2. Beatriz Mauzene ..................................................................... 8,50
Texto do artigo, página 10: 3. Lúcia Natália Rachide ............................................................. 6,00
Texto do artigo, página 10: 4. Rosa Lucas .............................................................................. 6,00 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 10: 1. Ajape Jacinto Lino.
Texto do artigo, página 10: 2. Filomena Alexandre.
Texto do artigo, página 10: 3. Joaquim Manuel.
Texto do artigo, página 10: 4. Nema Ngaúnje.
Texto do artigo, página 10: Lichinga, 15 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Laquete João de Barros.
Texto do artigo, página 10: (Ficam sem efeitos as publicações inseridas nos Boletins da República n.ºs 105, II.ª Série, de 31 de Dezembro de 2014, e 8, II.ª Série, de 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 10: Despacho De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Fernando Adriano Cruz de Almeida, titular do NUIT 109384526, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docentes de N1, N2, N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 16 de Abril 2014, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N1: Aprovado: Lugar
Texto do artigo, página 10: 1. Beniliza Jeremias da Silva ...................................................... 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Osvaldo Calado Armindo Simango ......................................... 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Adelino Maria Cossa................................................................ 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Ângela Egina Floriano ............................................................. 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. José Alberto Milice Júnior....................................................... 5.º
Texto do artigo, página 10: 6. Custódio António Zunguze...................................................... 6.º
Texto do artigo, página 10: 7. Amarildo Livramento Manave................................................. 7.º
Texto do artigo, página 10: 8. Ana da Edivânia Jacinto Queco ............................................... 8.º 9.Américo Elísio José Sitole........................................................ 9.º
Texto do artigo, página 10: Lugar
Texto do artigo, página 10: 10. Ercílio Ernesto Uache ............................................................ 10.º
Texto do artigo, página 10: 11. Nicolau Víctor António.......................................................... 11.º
Texto do artigo, página 10: 12. Germilado Temóteo Siquela ................................................. 12.º Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Zubaida de Fátima Júlio Ubisse Machava ............................. 1.º
Texto do artigo, página 10: 2. Girnaldino David Timbe ........................................................ 2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Paciência Lourenço Licucu.................................................... 3.º
Texto do artigo, página 10: 4. Joao Jorge Chembene............................................................. 4.º
Texto do artigo, página 10: 5. António Júlio Macave ............................................................ 5.º

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Diplomas nesta edição

Despacho Instituto Nacional de Petróleo: Aviso. Departamento de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 29 de Agosto de 2013:
Diploma De 10 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 24 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO Instituto Nacional da Juventude
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Julho de 2014:
Diploma De 31 de Julho de 2014:
Diploma De 15 de Agosto de 2014:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 30 de Julho de 2014:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 6 de Outubro de 2014:
Diploma De 7 de Outubro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 30 de Outubro de 2014:
Diploma De 24 de Janeiro de 2014:
Diploma De 31 de Outubro de 2014:
Diploma De 7 de Novembro de 2014:
Aviso Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial do Niassa
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Vila de Marrupa Conselho Municipal
Aviso Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
Diploma n.º 26/2009 Nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio definitivamente os seguintes
Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
Aviso Instituto Nacional de Petróleo
Aviso Departamento de Administração e Finanças
Diploma De 9 de Abril de 2014:
Diploma De 8 de Julho de 2014:
Diploma De 18 de Julho de 2014:
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Diploma De 28 de Julho de 2014: