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Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Daniel António, embaixador — cessa as funções de assessor de ministro, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista — cessa as funções de director-adjunto de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.) José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 2 pública N1 — cessa as funções de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Sónia Santos Chirinza, técnica superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Jurídico na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

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Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Daniel António, embaixador — cessa as funções de assessor de ministro, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Judite de Fátima Paulo Taéla, especialista — cessa as funções de director-adjunto de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.) José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração
Texto do artigo, página 2: pública N1 — cessa as funções de Director de Recursos Humanos, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Sónia Santos Chirinza, técnica superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Jurídico na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

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