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De 8 de Julho de 2014:

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De 8 de Julho de 2014:

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Texto do artigo · p. 2 De 8 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Vicente de Jesus Manuel, primeiro secretário — cessa as funções de director-adjunto da Direcção para Ásia e Oceânia, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Aider Valgy Tricamegy, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Abel Hermínio Monteiro, concorrente classificado em 9.º lugar, no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Aniceto António Ngulela, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 2 Celso Mário Nhanombe, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 2 Ester da Conceição Guambe, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 3 Maria Augusta Antunes Assane, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 3 Merson Mirénio Joaquim Pedro, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 3 Simone Antanásio Covel, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de serventen — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 3 Topsse Hélder Belmiro Langa, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de servente rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Carlos Francisco Manhiça, técnico superior N1, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Central na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b), e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência do serviço, Ester Michaque, técnica superior N1, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência do serviço, Maria Fátima Comissário Phumbe, ministra conselheira, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Julho de 2014. - O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 8 de Julho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 2: Vicente de Jesus Manuel, primeiro secretário — cessa as funções de director-adjunto da Direcção para Ásia e Oceânia, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Aider Valgy Tricamegy, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 2: Abel Hermínio Monteiro, concorrente classificado em 9.º lugar, no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 2: Aniceto António Ngulela, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
  9. Texto do artigo, página 2: Celso Mário Nhanombe, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
  10. Texto do artigo, página 2: Ester da Conceição Guambe, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
  11. Texto do artigo, página 3: Maria Augusta Antunes Assane, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
  12. Texto do artigo, página 3: Merson Mirénio Joaquim Pedro, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1.»
  13. Texto do artigo, página 3: Simone Antanásio Covel, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de serventen — rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»
  14. Texto do artigo, página 3: Topsse Hélder Belmiro Langa, concorrente classificado em 9.º lugar no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, categoria de servente rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de recepcionista», deve se ler: «auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1.»
  15. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Carlos Francisco Manhiça, técnico superior N1, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Central na Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares (DAJC), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b), e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência do serviço, Ester Michaque, técnica superior N1, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração de Pessoal na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  20. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência do serviço, Maria Fátima Comissário Phumbe, ministra conselheira, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  21. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Julho de 2014. - O Ministro, Oldemiro Baloi.
  22. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
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