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- Texto do artigo, página 2: De 24 de Janeiro de 2014:
- Texto do artigo, página 2: Víctor Francisco João Monjane, auxiliar administrativo — transferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o Ministério da Educação, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Alfredo Fabião Nuvunga, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de directoradjunto da Direcção para a Integração Regional e Continental (DIRCO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Arnaldo Artur, técnico profissional da administração pública, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento Financeiro na Direcção da Administração e Finanças (DAF), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, conselheiro, nomeado para exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21, e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Fevereiro de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
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