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De 28 de Julho de 2014:

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De 28 de Julho de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Crescêncio António Mate, auxiliar — exonerado, a seu pedido, a partir do dia 18 de Julho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 186, conjugado com o n.º 2 do artigo 187, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, António Macheve, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e do artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Rosa Johanisse Nguenha, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, Bernardo Nunes Albino Zaqueu, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe do gabinete de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 4 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.) De 22 de Agostoo de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima do Rosário Bernardo, técnica — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, doMinistro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. José António Justino Nhalungo ............................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Mário Júlio Tembe................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior de N1.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Eugénio Langa ......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Filimão José Langa .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 3. Abel Pessane ............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publicam-se os resultados finais dos candidatos ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 4 pública N2 e de técnico superior de N2:
Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do candidato Média da classificação dos últimos 3 anos Nota do teste Nota final Resultado 1.º Hortêncio Alberto Muiane 14 12 13 Aprovado
OrdemNome do candidatoMédia da classificação dos últimos 3 anosNota do testeNota finalResultado
1.ºHortêncio Alberto Muiane141213Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Maputo, Novembro de 2014.— A 1.º Vogal, Natália Ester Carvalho Muluana.
Texto do artigo · p. 4 No cumprimento do despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, relativo à abertura do concurso de promoção na carreira diplomática, da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro e à luz do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais do referido concurso.
Texto do artigo · p. 4 Da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome Avaliação curricular Entrevista Média Final 1 Sérgio Mário Mate 9,4 9,05 18,45 2 Manuel Carlos 8,3 9,01 17,31 3 Bernardo Serage 8,0 8,37 16,37 4 João de Deus dos Santos 5,8 8,96 14,56 5 Fernando Muando Julião Nhambire 6,6 7,8 14,04 6 António Mapua Bambissa 7,3 6,7 14,0 7 Julião Armando Langa 5,8 8,17 13,97 8 Carla Estrela Samuel Sengo 6,8 7,0 13,08 9 Lúcia Armando Cherinda 7,9 5,9 13,08 10 Riduan Ismael Adamo 6,0 7,1 13,01 11 Inácio Tomas Muzime 5,2 6,8 12,0 12 Georgina Lázaro Mugawa 7,78 4,22 12,0 13 António Henrique Camacho Vidigal 3,88 7,12 11,0 14 Judite Domingos Justino 4,59 6,41 11,0 15 Vicente de Jesus Manuel 6,76 4,24 11,0 16 José Mário Nhacuongue 5,35 4,65 10,0
N.ºNomeAvaliação curricularEntrevistaMédia Final
1Sérgio Mário Mate9,49,0518,45
2Manuel Carlos8,39,0117,31
3Bernardo Serage8,08,3716,37
4João de Deus dos Santos5,88,9614,56
5Fernando Muando Julião Nhambire6,67,814,04
6António Mapua Bambissa7,36,714,0
7Julião Armando Langa5,88,1713,97
8Carla Estrela Samuel Sengo6,87,013,08
9Lúcia Armando Cherinda7,95,913,08
10Riduan Ismael Adamo6,07,113,01
11Inácio Tomas Muzime5,26,812,0
12Georgina Lázaro Mugawa7,784,2212,0
13António Henrique Camacho Vidigal3,887,1211,0
14Judite Domingos Justino4,596,4111,0
15Vicente de Jesus Manuel6,764,2411,0
16José Mário Nhacuongue5,354,6510,0
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Berta Celestino Cossa.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: De 28 de Julho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Crescêncio António Mate, auxiliar — exonerado, a seu pedido, a partir do dia 18 de Julho de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 186, conjugado com o n.º 2 do artigo 187, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, António Macheve, ministro conselheiro, nomeado para exercer as funções de director-adjunto da Direcção da Europa e América (DEA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e do artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31de Julho de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 3: Rosa Johanisse Nguenha, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, Bernardo Nunes Albino Zaqueu, ministro plenipotenciário, nomeado para exercer as funções de chefe do gabinete de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, José António Justino Nhalungo, técnico superior de administração pública N1, nomeado para exercer as funções de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral
  11. Texto do artigo, página 4: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Agosto de 2014. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
  13. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.) De 22 de Agostoo de 2014:
  14. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima do Rosário Bernardo, técnica — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2014.
  15. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 4: Avisos
  17. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, doMinistro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe A da carreira de técnico superior N1.
  18. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 4: 1. José António Justino Nhalungo ............................................... 18
  20. Texto do artigo, página 4: 2. Mário Júlio Tembe................................................................... 17
  21. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.
  22. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B da carreira de técnico superior de N1.
  23. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B: Aprovados: Valores
  24. Texto do artigo, página 4: 1. Eugénio Langa ......................................................................... 18
  25. Texto do artigo, página 4: 2. Filimão José Langa .................................................................. 16
  26. Texto do artigo, página 4: 3. Abel Pessane ............................................................................ 14
  27. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Setembro de 2014.— A Presidente do Júri, Esperança Cuna.
  28. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publicam-se os resultados finais dos candidatos ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de administração
  29. Texto do artigo, página 4: pública N2 e de técnico superior de N2:
  30. Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do candidato Média da classificação dos últimos 3 anos Nota do teste Nota final Resultado 1.º Hortêncio Alberto Muiane 14 12 13 Aprovado
    OrdemNome do candidatoMédia da classificação dos últimos 3 anosNota do testeNota finalResultado
    1.ºHortêncio Alberto Muiane141213Aprovado
  31. Texto do artigo, página 4: Maputo, Novembro de 2014.— A 1.º Vogal, Natália Ester Carvalho Muluana.
  32. Texto do artigo, página 4: No cumprimento do despacho de 23 de Novembro de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, relativo à abertura do concurso de promoção na carreira diplomática, da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro e à luz do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais do referido concurso.
  33. Texto do artigo, página 4: Da categoria de primeiro secretário para a de conselheiro: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 4: N.º Nome Avaliação curricular Entrevista Média Final 1 Sérgio Mário Mate 9,4 9,05 18,45 2 Manuel Carlos 8,3 9,01 17,31 3 Bernardo Serage 8,0 8,37 16,37 4 João de Deus dos Santos 5,8 8,96 14,56 5 Fernando Muando Julião Nhambire 6,6 7,8 14,04 6 António Mapua Bambissa 7,3 6,7 14,0 7 Julião Armando Langa 5,8 8,17 13,97 8 Carla Estrela Samuel Sengo 6,8 7,0 13,08 9 Lúcia Armando Cherinda 7,9 5,9 13,08 10 Riduan Ismael Adamo 6,0 7,1 13,01 11 Inácio Tomas Muzime 5,2 6,8 12,0 12 Georgina Lázaro Mugawa 7,78 4,22 12,0 13 António Henrique Camacho Vidigal 3,88 7,12 11,0 14 Judite Domingos Justino 4,59 6,41 11,0 15 Vicente de Jesus Manuel 6,76 4,24 11,0 16 José Mário Nhacuongue 5,35 4,65 10,0
    N.ºNomeAvaliação curricularEntrevistaMédia Final
    1Sérgio Mário Mate9,49,0518,45
    2Manuel Carlos8,39,0117,31
    3Bernardo Serage8,08,3716,37
    4João de Deus dos Santos5,88,9614,56
    5Fernando Muando Julião Nhambire6,67,814,04
    6António Mapua Bambissa7,36,714,0
    7Julião Armando Langa5,88,1713,97
    8Carla Estrela Samuel Sengo6,87,013,08
    9Lúcia Armando Cherinda7,95,913,08
    10Riduan Ismael Adamo6,07,113,01
    11Inácio Tomas Muzime5,26,812,0
    12Georgina Lázaro Mugawa7,784,2212,0
    13António Henrique Camacho Vidigal3,887,1211,0
    14Judite Domingos Justino4,596,4111,0
    15Vicente de Jesus Manuel6,764,2411,0
    16José Mário Nhacuongue5,354,6510,0
  35. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Berta Celestino Cossa.
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