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- Texto do artigo, página 1: De 25 de Julho de 2017:
- Texto do artigo, página 1: Antonio Saúl, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 1: Latiza Ussene Canana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 1: Salvador Talapa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
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