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II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 14/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 3 de Agosto, reconduzo Pedro Mário Paulino, para exercer, por destacamento, a função de Director-Geral do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Julho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Jossefa Munhangane Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Guilherme Diosse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 André Caetano Rafael, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Zambezia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n°7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Antonio Saúl, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Latiza Ussene Canana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Salvador Talapa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Tila Chilaúle, enquadrada na carreira de técnico planificador físico N1, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Título de secção · p. 2 78 II SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Hermínio Muntarane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alíneag) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que prova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 2 A criação de Comissão de Avaliação de Documentos da Escola Superior de Jornalismo, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 2 Rosita Paulo José Tinga – Coordenadora. Hermínia Helena Mangue Pode. Leonel Ricardo Chilambe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avio
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do nº. 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes na carreira de docente, devidamente homologada por despacho de 18 de Maio de 2017, do Administrador do Distrito de Maúa.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Nelinho Madagáscar Paulino ........................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Tavares Tavásio Daniel.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Saudade Félex Robate...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Wiliamo Cássimo Chipatala..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Sérgio João Lopes Uacheque ........................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Nelson Francisco...........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 7. Omar Staube..................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 8. Ismael Sadique Mussa...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Avelino Malamulo Diquissone .....................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Cecília Sicueia ..............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. Bento Eduardo Motogra................................................................14
Texto do artigo · p. 2 12. Jeremias Bernardo Gil...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 13. Vergílio Paulo ...............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 14. Juma Tomás ..................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 15. Joana Abdala Wesse .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 16. Noémia Francisco Buanahaque.....................................................14
Texto do artigo · p. 2 17. Custódio Rafael Jairasse ...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 18. Natália João Mussa .......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 19. Alcinda Manuel Viegas.................................................................13
Texto do artigo · p. 2 20. Maria do Céu José.........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 21. Teresa Sebastião............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 22. Leonardo José Alberto ..................................................................13
Texto do artigo · p. 2 23. Noémia Bernardo André Maine....................................................13
Texto do artigo · p. 2 24. Fátima Fabião Mucoha .................................................................13
Texto do artigo · p. 2 25. Zacarias Víctor Abubacar .............................................................13
Texto do artigo · p. 2 26. Sónia Assane Mucuanda...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 27. Rita Víctor.....................................................................................12
Texto do artigo · p. 2 28. Ramalho José Loieque ..................................................................12
Texto do artigo · p. 2 29. Ana Virgílio Ndala........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 30. Simione Luís Nwepa.....................................................................12
Texto do artigo · p. 2 31. Inoclência Armando Torres ..........................................................11 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Maurício Samuel Ricardo ...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Salimo Januário...............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Assane Agostinho Chimenha..........................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Sebastião Agostinho........................................................................13 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Santos Inácio...................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Bacelar dos Santos Estêvão ............................................................13
Texto do artigo · p. 2 3. Mauride Nlenja ...............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Basílio Carlos Cucheque.................................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. Júlio Carlos Rachide .......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Matola Maussene Ali Matola..........................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Nelson Assane Pedro Aoche...........................................................11 Maúa, 13 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, Domingos Luís.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 14
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.° 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 3 de Agosto, reconduzo Pedro Mário Paulino, para exercer, por destacamento, a função de Director-Geral do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Julho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Abril de 2017:
  21. Texto do artigo, página 1: Jossefa Munhangane Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 2 de Junho de 2017:
  24. Texto do artigo, página 1: Guilherme Diosse, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: André Caetano Rafael, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Zambezia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n°7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 25 de Julho de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: Antonio Saúl, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  30. Texto do artigo, página 1: Latiza Ussene Canana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: Salvador Talapa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Isabel Tila Chilaúle, enquadrada na carreira de técnico planificador físico N1, classe C, escalão 2, que exerceu as funções de Administrador do Distrito, na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  37. Título de secção, página 2: 78 II SÉRIE — NÚMERO 14
  38. Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2017:
  39. Texto do artigo, página 2: Hermínio Muntarane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província do Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alíneag) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que prova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  42. Texto do artigo, página 2: A criação de Comissão de Avaliação de Documentos da Escola Superior de Jornalismo, com a seguinte composição:
  43. Texto do artigo, página 2: Rosita Paulo José Tinga – Coordenadora. Hermínia Helena Mangue Pode. Leonel Ricardo Chilambe.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maúa
  46. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  47. Texto do artigo, página 2: Avio
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do nº. 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes na carreira de docente, devidamente homologada por despacho de 18 de Maio de 2017, do Administrador do Distrito de Maúa.
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Nelinho Madagáscar Paulino ........................................................16
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Tavares Tavásio Daniel.................................................................15
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Saudade Félex Robate...................................................................15
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Wiliamo Cássimo Chipatala..........................................................15
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Sérgio João Lopes Uacheque ........................................................15
  56. Texto do artigo, página 2: 6. Nelson Francisco...........................................................................14
  57. Texto do artigo, página 2: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 7. Omar Staube..................................................................................14
  59. Texto do artigo, página 2: 8. Ismael Sadique Mussa...................................................................14
  60. Texto do artigo, página 2: 9. Avelino Malamulo Diquissone .....................................................14
  61. Texto do artigo, página 2: 10. Cecília Sicueia ..............................................................................14
  62. Texto do artigo, página 2: 11. Bento Eduardo Motogra................................................................14
  63. Texto do artigo, página 2: 12. Jeremias Bernardo Gil...................................................................14
  64. Texto do artigo, página 2: 13. Vergílio Paulo ...............................................................................14
  65. Texto do artigo, página 2: 14. Juma Tomás ..................................................................................14
  66. Texto do artigo, página 2: 15. Joana Abdala Wesse .....................................................................14
  67. Texto do artigo, página 2: 16. Noémia Francisco Buanahaque.....................................................14
  68. Texto do artigo, página 2: 17. Custódio Rafael Jairasse ...............................................................13
  69. Texto do artigo, página 2: 18. Natália João Mussa .......................................................................13
  70. Texto do artigo, página 2: 19. Alcinda Manuel Viegas.................................................................13
  71. Texto do artigo, página 2: 20. Maria do Céu José.........................................................................13
  72. Texto do artigo, página 2: 21. Teresa Sebastião............................................................................13
  73. Texto do artigo, página 2: 22. Leonardo José Alberto ..................................................................13
  74. Texto do artigo, página 2: 23. Noémia Bernardo André Maine....................................................13
  75. Texto do artigo, página 2: 24. Fátima Fabião Mucoha .................................................................13
  76. Texto do artigo, página 2: 25. Zacarias Víctor Abubacar .............................................................13
  77. Texto do artigo, página 2: 26. Sónia Assane Mucuanda...............................................................13
  78. Texto do artigo, página 2: 27. Rita Víctor.....................................................................................12
  79. Texto do artigo, página 2: 28. Ramalho José Loieque ..................................................................12
  80. Texto do artigo, página 2: 29. Ana Virgílio Ndala........................................................................12
  81. Texto do artigo, página 2: 30. Simione Luís Nwepa.....................................................................12
  82. Texto do artigo, página 2: 31. Inoclência Armando Torres ..........................................................11 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  83. Texto do artigo, página 2: Apurados: Admitidos:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Maurício Samuel Ricardo ...............................................................15
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Salimo Januário...............................................................................14
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Assane Agostinho Chimenha..........................................................14
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Sebastião Agostinho........................................................................13 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  88. Texto do artigo, página 2: Apurados: Admitidos:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Santos Inácio...................................................................................14
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Bacelar dos Santos Estêvão ............................................................13
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Mauride Nlenja ...............................................................................13
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Basílio Carlos Cucheque.................................................................13
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Júlio Carlos Rachide .......................................................................13
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Matola Maussene Ali Matola..........................................................13
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Nelson Assane Pedro Aoche...........................................................11 Maúa, 13 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, Domingos Luís.
  96. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  97. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. PRIMEIRO-MINISTRO
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 2 de Junho de 2017:
  • Diploma De 25 de Julho de 2017:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2017: