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Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo,
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o funcionário Chadreque Floriano Fernando Muluana, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 29 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Tibério António Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 10115506, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 3 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administratio em 28 de Março de 2017.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo,
  5. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
  7. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
  10. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o funcionário Chadreque Floriano Fernando Muluana, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 1: Matola, 29 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  12. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Tibério António Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 10115506, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 1: Matola, 3 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 28 de Março de 2017.)
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