II SÉRIE — n.º 14
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 14/2019
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- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 14
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
- Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
- Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo,
- Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o funcionário Chadreque Floriano Fernando Muluana, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Matola, 29 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Tibério António Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 10115506, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Matola, 3 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 28 de Março de 2017.)
- Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Aida Daudo Abdula Mussa Julaia Cristovam, funcionária na carreira de técnico superior de saúde N1, odoestomatologista A, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1003229352 — enquadrada na carreira de medicina dentária geral de 2.ª, escalão 1, categoria de medicina dentária geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Filipa Raimundo Luís Ganje Lisboa, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107665031 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Mércia Diogo Dabo Dimene, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103611466 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 2: Suemma Issufo Issá, funcionária na carreira de técnico superior de saúde N1, odontoestomatologia A, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105656580 — enquadrada na carreira de medicina dentária geral, categoria de medicina dentaria geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: Celestina Maria da Conceição, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 101731448 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Iolanda Sofia da Silva Santos, funcionária na carreira de médica generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103830982 — enquadrada na carreira de médico hospitalar, categoria de médico especialista assistente, classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 2: Olívia Berta Rabeca Arrone Buvane, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925060 — enquadrada na carreira de médico hospitalar, categoria de médico especialista assistente, classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardino Faria Filipe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 104882048, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 2: Matola, 31 de Agosto de 2016. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
- Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103787610, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Novembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nhamatanda
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Avisos
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, edição 28 de Novembro de 2018.
- Texto do artigo, página 2: Docente de N4, classe U, escalão 1 (74 vagas): Admitidos: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Ezequiel Viagem Sixpence ...........................................................15
- Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Alfredo João Alice ...........................................................15
- Texto do artigo, página 2: 3. Graça Henriques Jó .......................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 4. Sara Viagem Sixpence ..................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 5. Silvano André Mazive ..................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 6. Sofia Maria Pinto ..........................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo Pensa Cherene ...............................................................14
- Texto do artigo, página 2: 8. Idéria Francisca Meque.................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 9. Jamila Alberto Muribate ...............................................................14
- Texto do artigo, página 2: 10. Jone Rui Fote ................................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 11. Lúis Augusto António...................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 12. Silvana Palmeirim Canotilho ........................................................14
- Texto do artigo, página 2: 13. Camacho Mineses ........................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 14. Sarita António Mavico..................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 15. Arão Inácio António .....................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 16. Teresa João Sitole .........................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 17. Víctor José Conde Zembo.............................................................14
- Texto do artigo, página 2: 18. Grasse Zacarias Timba..................................................................14
- Texto do artigo, página 2: 19. João Carlos Juvêncio Passage.......................................................13
- Texto do artigo, página 2: 20. Albertina Lenço ............................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 21. Airine Richade ..............................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 22. Anabela Estefane ..........................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 23. Joana Lúcio José Morais...............................................................13
- Texto do artigo, página 2: 24. Maria Odete Inácio Alméida Gomes ............................................13
- Texto do artigo, página 2: 25. Moisés Lázaro Elias .....................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 26. Sarita Job Machamba....................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 27. Tenesse Mário Nhumbo................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 28. Fernando Eusébio Taimo ..............................................................13
- Texto do artigo, página 2: 29. Rosa André Mazive.......................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 30. Alice Ndoença Santos...................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 31. Leopordina Alberto Mulezera Lúis...............................................13
- Texto do artigo, página 2: 32. Macário Cristovão Rainde ............................................................13
- Texto do artigo, página 2: 33. Vánia Francisco Januário..............................................................13
- Texto do artigo, página 2: 34. Inácio José Inácio..........................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 35. Margarida Abel João Charles........................................................13
- Texto do artigo, página 2: 36. Cherite Querebo Jone Jacopo........................................................13
- Texto do artigo, página 2: 37. Emílio Casaberto Muzolande........................................................13
- Texto do artigo, página 2: 38. Félix Carlos João...........................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 39. Rofina Pinto Salimo Buane...........................................................13
- Texto do artigo, página 2: 40. Teresa Jone Alferes Torcida .........................................................13
- Texto do artigo, página 2: 41. Tito Dom Luís Chuarira Nhamunda .............................................13
- Texto do artigo, página 2: 42. Isabel José Augusto Zalembeza....................................................13
- Texto do artigo, página 2: 43. Claudina Eugénio Maria ...............................................................12
- Texto do artigo, página 2: 44. Manuel José Joaquim ...................................................................12
- Texto do artigo, página 2: 45. Laurinda Lápson Niquisse ............................................................12
- Texto do artigo, página 2: 46. Simone José Mufucua...................................................................12
- Texto do artigo, página 2: 47. Nelson Neva Chengara .................................................................12
- Texto do artigo, página 2: 48. Helena Elias Nhamuza Fernando..................................................12
- Texto do artigo, página 2: 49. Isaías Manuel Waite......................................................................12
- Texto do artigo, página 2: 50. Luísa Nita Caetano António..........................................................12
- Texto do artigo, página 3: 51. Marta Castigo Matambudje...........................................................12
- Texto do artigo, página 3: 52. Nando Eliseu Bernardo.................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 53. Rosa Helena Sábado .....................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 54. Virgínia Alberto Mufaniquiço ......................................................12
- Texto do artigo, página 3: 55. Daniel Ezequiel Mutemachane .....................................................12
- Texto do artigo, página 3: 56. Luísa Alberto Gonjo .....................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 57. Sultane Augusto Luís Joaquim .....................................................12
- Texto do artigo, página 3: 58. João Elias Benala Griche ..............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 59. Maria Daniel José .........................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 60. Marta Isabel Chingamuca .............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 61. Queti Mário Muchanga.................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 62. Adelaide Choambique Vásco........................................................12
- Texto do artigo, página 3: 63. Celeste Tabaramana......................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 64. Sarafina Olímpia Meigos Caenhe .................................................12
- Texto do artigo, página 3: 65. Angélica António Alberto.............................................................12
- Texto do artigo, página 3: 66. Ângelo Eduardo ............................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 67. Maria Inácio Dias..........................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 68. Palmira Bantene Tomás Domingos ..............................................12
- Texto do artigo, página 3: 69. Ambistina Pinto Ramssene ...........................................................12
- Texto do artigo, página 3: 70. Balbina Venáncio Sequene Cossa.................................................12
- Texto do artigo, página 3: 71. Lídia Araújo Cungunhe.................................................................11
- Texto do artigo, página 3: 72. Fina Inocência Maxaxa.................................................................11
- Texto do artigo, página 3: 73. Lúisa Augusto Zalembessa ...........................................................11
- Texto do artigo, página 3: 74. Cintia Teramae Tirivangana .........................................................11 Docente de N3, classe E, escalão 1 (6 Vagas):
- Texto do artigo, página 3: Admitidos:
- Texto do artigo, página 3: 1. Jossias Manuel Bauje......................................................................12
- Texto do artigo, página 3: 2. Geremias Francisco Madequeje Maidua.........................................12
- Texto do artigo, página 3: 3. Vicente Caetano Araújo..................................................................11
- Texto do artigo, página 3: 4. Margarida Peréira............................................................................11
- Texto do artigo, página 3: 5. João Vásco Sandiangane.................................................................11
- Texto do artigo, página 3: 6. Alzira Jacinta Viegas ......................................................................11 Docente de N1, classe E, escalão 1 (6 vagas):
- Texto do artigo, página 3: Admitidos:
- Texto do artigo, página 3: 1. Assis Matos Sicutaia.......................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 2. Henriques Daniel Sitole ..................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 3. Jorge Pedro Tongai .........................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 4. Elsa Gonçalves Cangela..................................................................13
- Texto do artigo, página 3: 5. Gercelino Filíípe Murivambire .......................................................12
- Texto do artigo, página 3: 6. Preciosa Caninha Ernesto Uisse......................................................12
- Texto do artigo, página 3: Nhamatanda, 13 de Dezembro de 2018. — O Presidente Francisco F. Charles.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1e docente de N4, para o quadro de pessoal Privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique e na vitrina do SDEJT-N, edição 5 de Janeiro de 2018.
- Texto do artigo, página 3: Especialidade de Regular- IFP/ADPP-EPF, (60 vagas): Admitidos: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Imília Maria Maconze.................................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 2. Helena Cortide Nhandoro Tenesse .................................................15
- Texto do artigo, página 3: 3. José Joaquim Tomás Amoda ..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 4. Virgínia Alexandre Sebastião .........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 5. Albertina Eva Manuel Mutambiço..................................................15
- Texto do artigo, página 3: 6. Wilson José dos Santos...................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 7. Ibraimo José Gonde ........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: Valores
- Texto do artigo, página 3: 8. Cristina Teresa Luís Tome Mwadjaula.........................................15
- Texto do artigo, página 3: 9. Carlos Mário Mondlane ................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 10. Tomás Luís....................................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 11. Bernardo Ernesto Mamade ...........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 12. Altino Tomé Espondene ...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 13. Isabel Romão Alficha....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 14. Mário Adolfo ................................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 15. Rachide Miquitaio Armando Miquitaio........................................15
- Texto do artigo, página 3: 16. Inácio Ermelindo Inácio Coroa.....................................................15
- Texto do artigo, página 3: 17. Stella da Conceição Francisco Mandava ......................................15
- Texto do artigo, página 3: 18. Pedro Ndaona Lero Dapasso Luquete Fernando ..........................15
- Texto do artigo, página 3: 19. Isabel Elias António......................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 20. António Franscisco Caetano .........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 21. Fátima Rajabo Aiuba ....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 22. Angelina Rui Mafigo.....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 23. Cândida Luís Mafanela.................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 24. Antónia Carlos Geraldo ................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 25. Mário Agostinho Mucata ..............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 26. Daniel António Jemusse ...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 27. Eva Domingos António Jeque ......................................................15
- Texto do artigo, página 3: 28. Joaquim Pita Tausene ...................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 29. Marcela Margarida Francisco Mesa..............................................15
- Texto do artigo, página 3: 30. Emídio Reis João .........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 31. António Dezimata Parafino...........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 32. Ruthe Cristina David Duarte.........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 33. acob José Vilancajo.......................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 34. Esperante Alfredo Madeira...........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 35. Carlota Albertina Sande................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 36. Ângelo Paulino Elias.....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 37. Páscoa João Anifa.........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 38. Luísa Francisco Domingos ...........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 39. Vanilo Daniel Lionaldo Maruci....................................................15
- Texto do artigo, página 3: 40. Miguel Joaquim Companhia.........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 41. Godine Dambachivia Temótio......................................................15
- Texto do artigo, página 3: 42. Francisca Carlos Chico Serão .......................................................15
- Texto do artigo, página 3: 43. José Joaquim Tivane.....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 44. Alberto Eusébio Alberto ...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 45. Januário Joaquim Festa Júnior......................................................15
- Texto do artigo, página 3: 46. Rosa Luís Lindo Campira .............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 47. Abrão Francisco Froma.................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 48. António Cossa Albino Muguio .....................................................15
- Texto do artigo, página 3: 49. Emília Ernesto Queha ...................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 50. Carlos Alexandre Domingos.........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 51. Adamo Muchainenhe Muatengue Zacarias ..................................15
- Texto do artigo, página 3: 52. Joaquim José Jone.........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 53. Luís José Francisco.......................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 54. Armando Paulo Sebastião.............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 55. António Mário Detepo ..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 56. Guerra Augusto Chuva .................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 57. Emília Ernesto Machava...............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 58. Páscoa José Tepa...........................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 59. Celina Félix José...........................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 60. Joana Afonso Ajuda......................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 61. Reginalda Joaquim Tomás Amoda ...............................................14
- Texto do artigo, página 3: 62. Florência João Chauma Lige ........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 63. Rita Massamba Cambadza............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 64. Maria Inês Vicente Agostinho ......................................................14
- Texto do artigo, página 3: 65. Mery da Conceição Jarnette Ponderanne......................................14
- Texto do artigo, página 3: 66. João Mateus Chimene...................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 67. Ana Aissa João Pereira Chinemca ................................................14
- Texto do artigo, página 3: 68. Ana-Bela Carlos Mostiço..............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 69. Rosa António Dondinho............................................................. 14
- Texto do artigo, página 4: 70. Dolica António Manuel Castigo ................................................ 14
- Texto do artigo, página 4: 71. Teresa João Rupia .......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 72. Silvana Palmeirim Canotilho ......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 73. Catarina Augusto Cumbe............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 74. João Alberto Fernando................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 75. Luís João Manuel........................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 76. Alufe Agostinho Mucata.............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 77. Abel Benjamim Pontesse ............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 78. Adelina Mário Aspirante.............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 79. Rosa Manhoca Simango..............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 80. Tiago Mário Baera ......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 81. José Lucas Bernardo ...................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 82. Rita João Jamissone ....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 83. Assiate António Sinababa ...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 84. Lino José Augusto.......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 85. Rosalina Manuel .........................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 86. Alice Gonçalves Tomane Sousa .................................................14
- Texto do artigo, página 4: 87. Mbinho José Vasco .....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 88. Inácia Ramos Murima.................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 89. José Manuel Chuze .....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 90. Wini Robin Paulo Chacanha.......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 91. Flora Domingos Plaize Toudolo .................................................14
- Texto do artigo, página 4: 92. Belarmino Luís Artur..................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 93. Anifa João Tembe .......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 94. Ester Pedro Bongesse Andicene ................................................14
- Texto do artigo, página 4: 95. Ricardo Fazenda Siapange..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 96. Ana Paulo José Mambassa..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 97. Samuel Rafael Alberto................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 98. António Raúl Jorge .....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 99. João António João.......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 100. Marcos Cadatano Fane João .......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 101. Gabriel Manuel Gabriel Tongopindua .......................................14
- Texto do artigo, página 4: Especialidade de Francês (1 vaga): Admitidos:
- Texto do artigo, página 4: 1. Márcia Gizela Viana .......................................................................12
- Texto do artigo, página 4: 2. Machatine Gabriel ..........................................................................12
- Texto do artigo, página 4: 3. Sebastião Filipe Chama...................................................................12
- Texto do artigo, página 4: 4. Felizardo Cussanzaia Duarte ..........................................................12
- Texto do artigo, página 4: Nhamatanda, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
- Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Ngaúma
- Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Actividades Económicas
- Texto do artigo, página 4: Aviso
- Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 26 de Abril de 2017, do Administrador do Distrito de Ngaúma publica-se a lista dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de agente de serviço, operário, auxiliar administrativo, assistente técnico, técnico, assistente técnico de agro-pecuária, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária e técnico superior de agro-pecuária N1 para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
- Texto do artigo, página 4: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 4: 1. Nelsa Sónia Bernabé.................................................................15,25
- Texto do artigo, página 4: 2. Canardio Júlio Sargene .............................................................15
- Texto do artigo, página 4: 3. Elma Arlindo Langa...................................................................15
- Texto do artigo, página 4: 4. Adija Wostene............................................................................14,75
- Texto do artigo, página 4: 5. Teresa Cassimo Mustafa............................................................14,5
- Texto do artigo, página 4: 6. Marta Mateus .............................................................................13,75
- Texto do artigo, página 4: 7. Salimo Sabite .............................................................................12,5
- Texto do artigo, página 4: 8. Jamal António Abo ....................................................................12
- Texto do artigo, página 4: 9. Samuel Paulo Mbuendo .............................................................11,75
- Texto do artigo, página 4: 10. Ilton Abílio Mualeque............................................................10,25
- Texto do artigo, página 4: 11. Minar Raimundo ......................................................................10
- Texto do artigo, página 4: 12. Alaica Bernardo Nhaca............................................................10 Carreira de operário:
- Texto do artigo, página 4: Aprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1. Isac Jorge Juriasse.....................................................................16,5
- Texto do artigo, página 4: 2. Zacarias Paulo Coriate ...............................................................15
- Texto do artigo, página 4: 3. Mustafa Stambul ........................................................................13
- Texto do artigo, página 4: 4. Domingos Rachide.....................................................................12,5
- Texto do artigo, página 4: 5. Bonifácio Agostinho ..................................................................11
- Texto do artigo, página 4: 6. Nito João Mucuna .....................................................................10,5
- Texto do artigo, página 4: 7. Getúlio Martins Mitete...............................................................10,25 Carreira de auxiliar administrativo:
- Texto do artigo, página 4: Aprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1. Nita Agida................................................................................18
- Texto do artigo, página 4: 2. Bendita Francisco Hilário Nhoca.............................................18
- Texto do artigo, página 4: 3. Zainabo Estêvão Chande..........................................................18
- Texto do artigo, página 4: 4. Aurora Armindo.......................................................................18
- Texto do artigo, página 4: 5. Ermelinda Saimone..................................................................18
- Texto do artigo, página 4: 6. Júlia Noémia da Conceição Farahane ......................................17
- Texto do artigo, página 4: 7. Fátima Sanudia Mussa .............................................................17
- Texto do artigo, página 4: 8. Jamal Afique ............................................................................17
- Texto do artigo, página 4: 9. Edmilson Xavier Lopes............................................................17
- Texto do artigo, página 4: 10. Fátima Ananias ........................................................................17
- Texto do artigo, página 4: 11. Rosa Rafael Miguel..................................................................17
- Texto do artigo, página 4: 12. Elder Jafar ................................................................................17
- Texto do artigo, página 4: 13. Olga Sicueia ............................................................................17
- Texto do artigo, página 4: 14. Graça Mário Mucueia ..............................................................17
- Texto do artigo, página 4: 15. Regina Ussumane.....................................................................17
- Texto do artigo, página 4: 16. Lurdes Jemusse .......................................................................16
- Texto do artigo, página 4: 17. Meriamo Jaime Jalane Chulo...................................................16
- Texto do artigo, página 4: 18. Flávia Alberto ..........................................................................16
- Texto do artigo, página 4: 19. Nasta Daudi..............................................................................15
- Texto do artigo, página 4: 20. Sufura Jaime Amado Salimo ...................................................15
- Texto do artigo, página 4: 21. Suhura Braimo Amade.............................................................15
- Texto do artigo, página 4: 22. Suzana Abôndio Macula..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 23. Suzana da Glória Xavier Silva.................................................13,25
- Texto do artigo, página 4: 24. Wilesse Aide ...........................................................................12,75
- Texto do artigo, página 4: 25. Martins Cornélio Severino.......................................................12,5
- Texto do artigo, página 4: 26. Janfar Cassimo Navaia ............................................................11,75
- Texto do artigo, página 4: 27. Jacinta Vasco Raiva Pangaia ...................................................11,75
- Texto do artigo, página 4: 28. Bernabé Alberto.......................................................................10,5
- Texto do artigo, página 4: 29. Suema Filipe Pires ...................................................................10,5
- Texto do artigo, página 4: 30. Virgínia Albernaz Vasco João .................................................10
- Texto do artigo, página 4: 31. Carimo Iassine Malua ..............................................................10
- Texto do artigo, página 4: 32. Santos Cosme...........................................................................10
- Texto do artigo, página 4: 33. Gina Avelino Alexandre Tomás Niquisse ...............................10
- Texto do artigo, página 4: 34. Delfina António Bonomar........................................................10
- Texto do artigo, página 5: Valores
- Texto do artigo, página 5: 35. Felizarda Pedro ........................................................................10
- Texto do artigo, página 5: 36. Orlando Pedro Mário ...............................................................10
- Texto do artigo, página 5: 37. Pedro Imede Ndala...................................................................10 Carreira de assistente técnico:
- Texto do artigo, página 5: Aprovados:
- Texto do artigo, página 5: 1. Efigénia Constância Afonso.....................................................17,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Cândida Luís Quivanda............................................................17
- Texto do artigo, página 5: 3. Júlio Manuel Staube.................................................................17
- Texto do artigo, página 5: 4. Ancha Armando .......................................................................17
- Texto do artigo, página 5: 5. Melita Mário Molita.................................................................17
- Texto do artigo, página 5: 6. Glória Neusa Joaquim de Lima................................................17
- Texto do artigo, página 5: 7. Dulce Mandavir........................................................................17
- Texto do artigo, página 5: 8. Adelino Devison ...................................................................... 17
- Texto do artigo, página 5: 9. Cristina Ernesto Salvador.........................................................17
- Texto do artigo, página 5: 10. Irene Jaime Farahane Sulamoyo ..............................................17
- Texto do artigo, página 5: 11. Evanilsa da Conceição Godinho ..............................................17
- Texto do artigo, página 5: 12. Júlia Maurício Bento Chuluma ................................................17
- Texto do artigo, página 5: 13. Rocha da Costa Joaquim de Lima............................................17
- Texto do artigo, página 5: 14. Danito Fabião...........................................................................17
- Texto do artigo, página 5: 15. Aurora Alberto Sembuere .......................................................17
- Texto do artigo, página 5: 16. Miguel Ntakota Maurício Bento ..............................................17
- Texto do artigo, página 5: 17. Abdul Issufo Mucucha Mesoia ...............................................17
- Texto do artigo, página 5: 18. Celestino Cláudio Mário .........................................................17
- Texto do artigo, página 5: 19. Candinho Armando Alifa.........................................................17
- Texto do artigo, página 5: 20. Dudinha de Felicidade Augusto...............................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 21. Énia Elias Daua........................................................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 22. Teresa Armando.......................................................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 23. Benedito César Jamal...............................................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 24. Amisse Salimo Abdala.............................................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 25. Reana Mussa ............................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 26. Marcelino Casimiro Pedro Lugela...........................................16
- Texto do artigo, página 5: 27. Amado Silva.............................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 28. Cristina Francisco ....................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 29. Fátima Amido ..........................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 30. Natália da Odete Nacola ..........................................................15
- Texto do artigo, página 5: 31. Lídia Maurício Tuaibo Assane.................................................15
- Texto do artigo, página 5: 32. Natália da Afonsina Tomás Uateia ..........................................15
- Texto do artigo, página 5: 33. Avenida Dinala Saide ..............................................................14
- Texto do artigo, página 5: 34. Omar Jaime Jairosse ................................................................14
- Texto do artigo, página 5: 35. Arsénia Maria Cassimo............................................................14
- Texto do artigo, página 5: 36. Benjamim Dairesse ..................................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 37. Felicidade Mónica Pedro Mcanienga.......................................13
- Texto do artigo, página 5: 38. Lúcia de Páscoa Pedro .............................................................13
- Texto do artigo, página 5: 39. Fernando Mussa.......................................................................12
- Texto do artigo, página 5: 40. Nilvia Francisco Ferraz............................................................12
- Texto do artigo, página 5: 41. Odete António Agostinho ........................................................12
- Texto do artigo, página 5: 42. Elisa Estevão............................................................................11,25
- Texto do artigo, página 5: 43. Jeremias Jacinto Ndemanga.....................................................11,25
- Texto do artigo, página 5: 44. Tonecas de César Alfredo Agostinho Correia .........................11
- Texto do artigo, página 5: 45. Issa Jemussane .........................................................................11
- Texto do artigo, página 5: 46. Carlitos Bernardo.....................................................................11
- Texto do artigo, página 5: 47. Margarida Issa Marcelo ...........................................................11
- Texto do artigo, página 5: 48. Raúl Martinho ..........................................................................10,75
- Texto do artigo, página 5: 49. Otília João Selemane................................................................10,75
- Texto do artigo, página 5: 50. Orlando Pedro Mário ...............................................................10,75
- Texto do artigo, página 5: 51. Letícia Francisco Cristovão .....................................................10,75
- Texto do artigo, página 5: 52. Mariana Salimo........................................................................10,5
- Texto do artigo, página 5: 53. Bena João.................................................................................10,5
- Texto do artigo, página 5: 54. Domingas Daude Amisse.........................................................10,5
- Texto do artigo, página 5: 55. Latifo Artur Dias......................................................................10
- Texto do artigo, página 5: 56. Henriques Gessumane..............................................................10
- Texto do artigo, página 5: 57. Tina Alberto.............................................................................10
- Texto do artigo, página 5: 58. Rosalina Momade ....................................................................10
- Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Marcelino João Pedro...............................................................16,25
- Texto do artigo, página 5: 2. Dudinha de Felecidade Augusto ..............................................16
- Texto do artigo, página 5: 3. Carlos Domingos Luciano .......................................................14
- Texto do artigo, página 5: 4. Aniceto João Buchir.................................................................14
- Texto do artigo, página 5: 5. Júlia João..................................................................................14
- Texto do artigo, página 5: 6. Eufrásia Amorim Rocha...........................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 7. Ester Subaida David.................................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 8. Filimone Mateus Miguel Raposo.............................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 9. Rosema Mussa Alide ...............................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 10. Ivaldo Rildo Farahane Raimundo ............................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 11. Soares Arestides Citora............................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 12. Pedro Daniel Metocheria .........................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 13. Vanina Jonasse Luís.................................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 14. Ilhacoto Gordon da Rosa Mário...............................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 15. Germano Banda .......................................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 16. Ali Madagascar Furcane ..........................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 17. Mateus João Bento ..................................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 18. Naftal Carlitos Arcanjo............................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 19. João Barnabé Mazula...............................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 20. Moisés Amino Albino..............................................................13,75
- Texto do artigo, página 5: 21. Assane Eugénio Mulecua.........................................................13,75
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Diplomas nesta edição
- Despacho Conselho Municipal. Governo da Província do Maputo
- Diploma De 23 de Maio de 2016:
- Diploma De 23 de Agosto de 2016:
- Despacho Secretaria Provincial
- Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital de Actividades Económicas
- Despacho Município de Maputo Conselho Municipal