II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 14/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo,
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o funcionário Chadreque Floriano Fernando Muluana, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 29 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Tibério António Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 10115506, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 3 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administratio em 28 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Aida Daudo Abdula Mussa Julaia Cristovam, funcionária na carreira de técnico superior de saúde N1, odoestomatologista A, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1003229352 — enquadrada na carreira de medicina dentária geral de 2.ª, escalão 1, categoria de medicina dentária geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Filipa Raimundo Luís Ganje Lisboa, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107665031 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Mércia Diogo Dabo Dimene, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103611466 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Suemma Issufo Issá, funcionária na carreira de técnico superior de saúde N1, odontoestomatologia A, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105656580 — enquadrada na carreira de medicina dentária geral, categoria de medicina dentaria geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Celestina Maria da Conceição, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 101731448 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Sofia da Silva Santos, funcionária na carreira de médica generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103830982 — enquadrada na carreira de médico hospitalar, categoria de médico especialista assistente, classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Olívia Berta Rabeca Arrone Buvane, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925060 — enquadrada na carreira de médico hospitalar, categoria de médico especialista assistente, classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardino Faria Filipe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 104882048, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 31 de Agosto de 2016. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103787610, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Novembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, edição 28 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Docente de N4, classe U, escalão 1 (74 vagas): Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ezequiel Viagem Sixpence ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel Alfredo João Alice ...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Graça Henriques Jó .......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Sara Viagem Sixpence ..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Silvano André Mazive ..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Sofia Maria Pinto ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 7. Bernardo Pensa Cherene ...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 8. Idéria Francisca Meque.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Jamila Alberto Muribate ...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Jone Rui Fote ................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. Lúis Augusto António...................................................................14
Texto do artigo · p. 2 12. Silvana Palmeirim Canotilho ........................................................14
Texto do artigo · p. 2 13. Camacho Mineses ........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 14. Sarita António Mavico..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 15. Arão Inácio António .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 16. Teresa João Sitole .........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 17. Víctor José Conde Zembo.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 18. Grasse Zacarias Timba..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 19. João Carlos Juvêncio Passage.......................................................13
Texto do artigo · p. 2 20. Albertina Lenço ............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 21. Airine Richade ..............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 22. Anabela Estefane ..........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 23. Joana Lúcio José Morais...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 24. Maria Odete Inácio Alméida Gomes ............................................13
Texto do artigo · p. 2 25. Moisés Lázaro Elias .....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 26. Sarita Job Machamba....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 27. Tenesse Mário Nhumbo................................................................13
Texto do artigo · p. 2 28. Fernando Eusébio Taimo ..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 29. Rosa André Mazive.......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 30. Alice Ndoença Santos...................................................................13
Texto do artigo · p. 2 31. Leopordina Alberto Mulezera Lúis...............................................13
Texto do artigo · p. 2 32. Macário Cristovão Rainde ............................................................13
Texto do artigo · p. 2 33. Vánia Francisco Januário..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 34. Inácio José Inácio..........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 35. Margarida Abel João Charles........................................................13
Texto do artigo · p. 2 36. Cherite Querebo Jone Jacopo........................................................13
Texto do artigo · p. 2 37. Emílio Casaberto Muzolande........................................................13
Texto do artigo · p. 2 38. Félix Carlos João...........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 39. Rofina Pinto Salimo Buane...........................................................13
Texto do artigo · p. 2 40. Teresa Jone Alferes Torcida .........................................................13
Texto do artigo · p. 2 41. Tito Dom Luís Chuarira Nhamunda .............................................13
Texto do artigo · p. 2 42. Isabel José Augusto Zalembeza....................................................13
Texto do artigo · p. 2 43. Claudina Eugénio Maria ...............................................................12
Texto do artigo · p. 2 44. Manuel José Joaquim ...................................................................12
Texto do artigo · p. 2 45. Laurinda Lápson Niquisse ............................................................12
Texto do artigo · p. 2 46. Simone José Mufucua...................................................................12
Texto do artigo · p. 2 47. Nelson Neva Chengara .................................................................12
Texto do artigo · p. 2 48. Helena Elias Nhamuza Fernando..................................................12
Texto do artigo · p. 2 49. Isaías Manuel Waite......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 50. Luísa Nita Caetano António..........................................................12
Texto do artigo · p. 3 51. Marta Castigo Matambudje...........................................................12
Texto do artigo · p. 3 52. Nando Eliseu Bernardo.................................................................12
Texto do artigo · p. 3 53. Rosa Helena Sábado .....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 54. Virgínia Alberto Mufaniquiço ......................................................12
Texto do artigo · p. 3 55. Daniel Ezequiel Mutemachane .....................................................12
Texto do artigo · p. 3 56. Luísa Alberto Gonjo .....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 57. Sultane Augusto Luís Joaquim .....................................................12
Texto do artigo · p. 3 58. João Elias Benala Griche ..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 59. Maria Daniel José .........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 60. Marta Isabel Chingamuca .............................................................12
Texto do artigo · p. 3 61. Queti Mário Muchanga.................................................................12
Texto do artigo · p. 3 62. Adelaide Choambique Vásco........................................................12
Texto do artigo · p. 3 63. Celeste Tabaramana......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 64. Sarafina Olímpia Meigos Caenhe .................................................12
Texto do artigo · p. 3 65. Angélica António Alberto.............................................................12
Texto do artigo · p. 3 66. Ângelo Eduardo ............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 67. Maria Inácio Dias..........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 68. Palmira Bantene Tomás Domingos ..............................................12
Texto do artigo · p. 3 69. Ambistina Pinto Ramssene ...........................................................12
Texto do artigo · p. 3 70. Balbina Venáncio Sequene Cossa.................................................12
Texto do artigo · p. 3 71. Lídia Araújo Cungunhe.................................................................11
Texto do artigo · p. 3 72. Fina Inocência Maxaxa.................................................................11
Texto do artigo · p. 3 73. Lúisa Augusto Zalembessa ...........................................................11
Texto do artigo · p. 3 74. Cintia Teramae Tirivangana .........................................................11 Docente de N3, classe E, escalão 1 (6 Vagas):
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Jossias Manuel Bauje......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 2. Geremias Francisco Madequeje Maidua.........................................12
Texto do artigo · p. 3 3. Vicente Caetano Araújo..................................................................11
Texto do artigo · p. 3 4. Margarida Peréira............................................................................11
Texto do artigo · p. 3 5. João Vásco Sandiangane.................................................................11
Texto do artigo · p. 3 6. Alzira Jacinta Viegas ......................................................................11 Docente de N1, classe E, escalão 1 (6 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Assis Matos Sicutaia.......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Henriques Daniel Sitole ..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Jorge Pedro Tongai .........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Elsa Gonçalves Cangela..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. Gercelino Filíípe Murivambire .......................................................12
Texto do artigo · p. 3 6. Preciosa Caninha Ernesto Uisse......................................................12
Texto do artigo · p. 3 Nhamatanda, 13 de Dezembro de 2018. — O Presidente Francisco F. Charles.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1e docente de N4, para o quadro de pessoal Privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique e na vitrina do SDEJT-N, edição 5 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 3 Especialidade de Regular- IFP/ADPP-EPF, (60 vagas): Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Imília Maria Maconze.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Helena Cortide Nhandoro Tenesse .................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. José Joaquim Tomás Amoda ..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Virgínia Alexandre Sebastião .........................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Albertina Eva Manuel Mutambiço..................................................15
Texto do artigo · p. 3 6. Wilson José dos Santos...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 7. Ibraimo José Gonde ........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 8. Cristina Teresa Luís Tome Mwadjaula.........................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Carlos Mário Mondlane ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Tomás Luís....................................................................................15
Texto do artigo · p. 3 11. Bernardo Ernesto Mamade ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 12. Altino Tomé Espondene ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 13. Isabel Romão Alficha....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 14. Mário Adolfo ................................................................................15
Texto do artigo · p. 3 15. Rachide Miquitaio Armando Miquitaio........................................15
Texto do artigo · p. 3 16. Inácio Ermelindo Inácio Coroa.....................................................15
Texto do artigo · p. 3 17. Stella da Conceição Francisco Mandava ......................................15
Texto do artigo · p. 3 18. Pedro Ndaona Lero Dapasso Luquete Fernando ..........................15
Texto do artigo · p. 3 19. Isabel Elias António......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 20. António Franscisco Caetano .........................................................15
Texto do artigo · p. 3 21. Fátima Rajabo Aiuba ....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 22. Angelina Rui Mafigo.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 23. Cândida Luís Mafanela.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 24. Antónia Carlos Geraldo ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 25. Mário Agostinho Mucata ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 26. Daniel António Jemusse ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 27. Eva Domingos António Jeque ......................................................15
Texto do artigo · p. 3 28. Joaquim Pita Tausene ...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 29. Marcela Margarida Francisco Mesa..............................................15
Texto do artigo · p. 3 30. Emídio Reis João .........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 31. António Dezimata Parafino...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 32. Ruthe Cristina David Duarte.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 33. acob José Vilancajo.......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 34. Esperante Alfredo Madeira...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 35. Carlota Albertina Sande................................................................15
Texto do artigo · p. 3 36. Ângelo Paulino Elias.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 37. Páscoa João Anifa.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 38. Luísa Francisco Domingos ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 39. Vanilo Daniel Lionaldo Maruci....................................................15
Texto do artigo · p. 3 40. Miguel Joaquim Companhia.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 41. Godine Dambachivia Temótio......................................................15
Texto do artigo · p. 3 42. Francisca Carlos Chico Serão .......................................................15
Texto do artigo · p. 3 43. José Joaquim Tivane.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 44. Alberto Eusébio Alberto ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 45. Januário Joaquim Festa Júnior......................................................15
Texto do artigo · p. 3 46. Rosa Luís Lindo Campira .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 47. Abrão Francisco Froma.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 48. António Cossa Albino Muguio .....................................................15
Texto do artigo · p. 3 49. Emília Ernesto Queha ...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 50. Carlos Alexandre Domingos.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 51. Adamo Muchainenhe Muatengue Zacarias ..................................15
Texto do artigo · p. 3 52. Joaquim José Jone.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 53. Luís José Francisco.......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 54. Armando Paulo Sebastião.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 55. António Mário Detepo ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 56. Guerra Augusto Chuva .................................................................15
Texto do artigo · p. 3 57. Emília Ernesto Machava...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 58. Páscoa José Tepa...........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 59. Celina Félix José...........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 60. Joana Afonso Ajuda......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 61. Reginalda Joaquim Tomás Amoda ...............................................14
Texto do artigo · p. 3 62. Florência João Chauma Lige ........................................................14
Texto do artigo · p. 3 63. Rita Massamba Cambadza............................................................14
Texto do artigo · p. 3 64. Maria Inês Vicente Agostinho ......................................................14
Texto do artigo · p. 3 65. Mery da Conceição Jarnette Ponderanne......................................14
Texto do artigo · p. 3 66. João Mateus Chimene...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 67. Ana Aissa João Pereira Chinemca ................................................14
Texto do artigo · p. 3 68. Ana-Bela Carlos Mostiço..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 69. Rosa António Dondinho............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 70. Dolica António Manuel Castigo ................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 71. Teresa João Rupia .......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 72. Silvana Palmeirim Canotilho ......................................................14
Texto do artigo · p. 4 73. Catarina Augusto Cumbe............................................................14
Texto do artigo · p. 4 74. João Alberto Fernando................................................................14
Texto do artigo · p. 4 75. Luís João Manuel........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 76. Alufe Agostinho Mucata.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 77. Abel Benjamim Pontesse ............................................................14
Texto do artigo · p. 4 78. Adelina Mário Aspirante.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 79. Rosa Manhoca Simango..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 80. Tiago Mário Baera ......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 81. José Lucas Bernardo ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 82. Rita João Jamissone ....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 83. Assiate António Sinababa ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 84. Lino José Augusto.......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 85. Rosalina Manuel .........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 86. Alice Gonçalves Tomane Sousa .................................................14
Texto do artigo · p. 4 87. Mbinho José Vasco .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 88. Inácia Ramos Murima.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 89. José Manuel Chuze .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 90. Wini Robin Paulo Chacanha.......................................................14
Texto do artigo · p. 4 91. Flora Domingos Plaize Toudolo .................................................14
Texto do artigo · p. 4 92. Belarmino Luís Artur..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 93. Anifa João Tembe .......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 94. Ester Pedro Bongesse Andicene ................................................14
Texto do artigo · p. 4 95. Ricardo Fazenda Siapange..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 96. Ana Paulo José Mambassa..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 97. Samuel Rafael Alberto................................................................14
Texto do artigo · p. 4 98. António Raúl Jorge .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 99. João António João.......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 100. Marcos Cadatano Fane João .......................................................14
Texto do artigo · p. 4 101. Gabriel Manuel Gabriel Tongopindua .......................................14
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de Francês (1 vaga): Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Márcia Gizela Viana .......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 2. Machatine Gabriel ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Sebastião Filipe Chama...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 4. Felizardo Cussanzaia Duarte ..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 Nhamatanda, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 26 de Abril de 2017, do Administrador do Distrito de Ngaúma publica-se a lista dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de agente de serviço, operário, auxiliar administrativo, assistente técnico, técnico, assistente técnico de agro-pecuária, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária e técnico superior de agro-pecuária N1 para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 4 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Nelsa Sónia Bernabé.................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 2. Canardio Júlio Sargene .............................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Elma Arlindo Langa...................................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Adija Wostene............................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 5. Teresa Cassimo Mustafa............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 6. Marta Mateus .............................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 7. Salimo Sabite .............................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 8. Jamal António Abo ....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 9. Samuel Paulo Mbuendo .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 10. Ilton Abílio Mualeque............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 11. Minar Raimundo ......................................................................10
Texto do artigo · p. 4 12. Alaica Bernardo Nhaca............................................................10 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Isac Jorge Juriasse.....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Zacarias Paulo Coriate ...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Mustafa Stambul ........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 4. Domingos Rachide.....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 5. Bonifácio Agostinho ..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 6. Nito João Mucuna .....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 7. Getúlio Martins Mitete...............................................................10,25 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nita Agida................................................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. Bendita Francisco Hilário Nhoca.............................................18
Texto do artigo · p. 4 3. Zainabo Estêvão Chande..........................................................18
Texto do artigo · p. 4 4. Aurora Armindo.......................................................................18
Texto do artigo · p. 4 5. Ermelinda Saimone..................................................................18
Texto do artigo · p. 4 6. Júlia Noémia da Conceição Farahane ......................................17
Texto do artigo · p. 4 7. Fátima Sanudia Mussa .............................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. Jamal Afique ............................................................................17
Texto do artigo · p. 4 9. Edmilson Xavier Lopes............................................................17
Texto do artigo · p. 4 10. Fátima Ananias ........................................................................17
Texto do artigo · p. 4 11. Rosa Rafael Miguel..................................................................17
Texto do artigo · p. 4 12. Elder Jafar ................................................................................17
Texto do artigo · p. 4 13. Olga Sicueia ............................................................................17
Texto do artigo · p. 4 14. Graça Mário Mucueia ..............................................................17
Texto do artigo · p. 4 15. Regina Ussumane.....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 16. Lurdes Jemusse .......................................................................16
Texto do artigo · p. 4 17. Meriamo Jaime Jalane Chulo...................................................16
Texto do artigo · p. 4 18. Flávia Alberto ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 4 19. Nasta Daudi..............................................................................15
Texto do artigo · p. 4 20. Sufura Jaime Amado Salimo ...................................................15
Texto do artigo · p. 4 21. Suhura Braimo Amade.............................................................15
Texto do artigo · p. 4 22. Suzana Abôndio Macula..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 23. Suzana da Glória Xavier Silva.................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 24. Wilesse Aide ...........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 25. Martins Cornélio Severino.......................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 26. Janfar Cassimo Navaia ............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 27. Jacinta Vasco Raiva Pangaia ...................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 28. Bernabé Alberto.......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 29. Suema Filipe Pires ...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 30. Virgínia Albernaz Vasco João .................................................10
Texto do artigo · p. 4 31. Carimo Iassine Malua ..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 32. Santos Cosme...........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 33. Gina Avelino Alexandre Tomás Niquisse ...............................10
Texto do artigo · p. 4 34. Delfina António Bonomar........................................................10
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 35. Felizarda Pedro ........................................................................10
Texto do artigo · p. 5 36. Orlando Pedro Mário ...............................................................10
Texto do artigo · p. 5 37. Pedro Imede Ndala...................................................................10 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Efigénia Constância Afonso.....................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 2. Cândida Luís Quivanda............................................................17
Texto do artigo · p. 5 3. Júlio Manuel Staube.................................................................17
Texto do artigo · p. 5 4. Ancha Armando .......................................................................17
Texto do artigo · p. 5 5. Melita Mário Molita.................................................................17
Texto do artigo · p. 5 6. Glória Neusa Joaquim de Lima................................................17
Texto do artigo · p. 5 7. Dulce Mandavir........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 8. Adelino Devison ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 9. Cristina Ernesto Salvador.........................................................17
Texto do artigo · p. 5 10. Irene Jaime Farahane Sulamoyo ..............................................17
Texto do artigo · p. 5 11. Evanilsa da Conceição Godinho ..............................................17
Texto do artigo · p. 5 12. Júlia Maurício Bento Chuluma ................................................17
Texto do artigo · p. 5 13. Rocha da Costa Joaquim de Lima............................................17
Texto do artigo · p. 5 14. Danito Fabião...........................................................................17
Texto do artigo · p. 5 15. Aurora Alberto Sembuere .......................................................17
Texto do artigo · p. 5 16. Miguel Ntakota Maurício Bento ..............................................17
Texto do artigo · p. 5 17. Abdul Issufo Mucucha Mesoia ...............................................17
Texto do artigo · p. 5 18. Celestino Cláudio Mário .........................................................17
Texto do artigo · p. 5 19. Candinho Armando Alifa.........................................................17
Texto do artigo · p. 5 20. Dudinha de Felicidade Augusto...............................................16,5
Texto do artigo · p. 5 21. Énia Elias Daua........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 22. Teresa Armando.......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 23. Benedito César Jamal...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 24. Amisse Salimo Abdala.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 25. Reana Mussa ............................................................................16
Texto do artigo · p. 5 26. Marcelino Casimiro Pedro Lugela...........................................16
Texto do artigo · p. 5 27. Amado Silva.............................................................................16
Texto do artigo · p. 5 28. Cristina Francisco ....................................................................16
Texto do artigo · p. 5 29. Fátima Amido ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 30. Natália da Odete Nacola ..........................................................15
Texto do artigo · p. 5 31. Lídia Maurício Tuaibo Assane.................................................15
Texto do artigo · p. 5 32. Natália da Afonsina Tomás Uateia ..........................................15
Texto do artigo · p. 5 33. Avenida Dinala Saide ..............................................................14
Texto do artigo · p. 5 34. Omar Jaime Jairosse ................................................................14
Texto do artigo · p. 5 35. Arsénia Maria Cassimo............................................................14
Texto do artigo · p. 5 36. Benjamim Dairesse ..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 37. Felicidade Mónica Pedro Mcanienga.......................................13
Texto do artigo · p. 5 38. Lúcia de Páscoa Pedro .............................................................13
Texto do artigo · p. 5 39. Fernando Mussa.......................................................................12
Texto do artigo · p. 5 40. Nilvia Francisco Ferraz............................................................12
Texto do artigo · p. 5 41. Odete António Agostinho ........................................................12
Texto do artigo · p. 5 42. Elisa Estevão............................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 43. Jeremias Jacinto Ndemanga.....................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 44. Tonecas de César Alfredo Agostinho Correia .........................11
Texto do artigo · p. 5 45. Issa Jemussane .........................................................................11
Texto do artigo · p. 5 46. Carlitos Bernardo.....................................................................11
Texto do artigo · p. 5 47. Margarida Issa Marcelo ...........................................................11
Texto do artigo · p. 5 48. Raúl Martinho ..........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 49. Otília João Selemane................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 50. Orlando Pedro Mário ...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 51. Letícia Francisco Cristovão .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 52. Mariana Salimo........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 53. Bena João.................................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 54. Domingas Daude Amisse.........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 55. Latifo Artur Dias......................................................................10
Texto do artigo · p. 5 56. Henriques Gessumane..............................................................10
Texto do artigo · p. 5 57. Tina Alberto.............................................................................10
Texto do artigo · p. 5 58. Rosalina Momade ....................................................................10
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Marcelino João Pedro...............................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 2. Dudinha de Felecidade Augusto ..............................................16
Texto do artigo · p. 5 3. Carlos Domingos Luciano .......................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Aniceto João Buchir.................................................................14
Texto do artigo · p. 5 5. Júlia João..................................................................................14
Texto do artigo · p. 5 6. Eufrásia Amorim Rocha...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 7. Ester Subaida David.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 8. Filimone Mateus Miguel Raposo.............................................13,75
Texto do artigo · p. 5 9. Rosema Mussa Alide ...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 10. Ivaldo Rildo Farahane Raimundo ............................................13,75
Texto do artigo · p. 5 11. Soares Arestides Citora............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 12. Pedro Daniel Metocheria .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 13. Vanina Jonasse Luís.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 14. Ilhacoto Gordon da Rosa Mário...............................................13,75
Texto do artigo · p. 5 15. Germano Banda .......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 16. Ali Madagascar Furcane ..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 17. Mateus João Bento ..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 18. Naftal Carlitos Arcanjo............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 19. João Barnabé Mazula...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 20. Moisés Amino Albino..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 21. Assane Eugénio Mulecua.........................................................13,75
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 14
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  15. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo,
  20. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 1: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 29 de Fevereiro de 2016.)
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o funcionário Chadreque Floriano Fernando Muluana, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 1: Matola, 29 de Março de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo o Tibério António Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 10115506, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 1: Matola, 3 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administratio em 28 de Março de 2017.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Aida Daudo Abdula Mussa Julaia Cristovam, funcionária na carreira de técnico superior de saúde N1, odoestomatologista A, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1003229352 — enquadrada na carreira de medicina dentária geral de 2.ª, escalão 1, categoria de medicina dentária geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 1: Filipa Raimundo Luís Ganje Lisboa, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 107665031 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 1: Mércia Diogo Dabo Dimene, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103611466 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 2: Suemma Issufo Issá, funcionária na carreira de técnico superior de saúde N1, odontoestomatologia A, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105656580 — enquadrada na carreira de medicina dentária geral, categoria de medicina dentaria geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  37. Texto do artigo, página 2: Celestina Maria da Conceição, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 101731448 — enquadrada na carreira de médico de clínica geral, categoria de médico de clínica geral de 1.ª, escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2016:
  40. Texto do artigo, página 2: Iolanda Sofia da Silva Santos, funcionária na carreira de médica generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103830982 — enquadrada na carreira de médico hospitalar, categoria de médico especialista assistente, classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 2: Olívia Berta Rabeca Arrone Buvane, funcionária na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925060 — enquadrada na carreira de médico hospitalar, categoria de médico especialista assistente, classe C, escalão 1, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 26 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/GPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardino Faria Filipe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 104882048, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 2: Matola, 31 de Agosto de 2016. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  46. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103787610, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Novembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  51. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nhamatanda
  52. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  53. Texto do artigo, página 2: Avisos
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço Distrital, edição 28 de Novembro de 2018.
  55. Texto do artigo, página 2: Docente de N4, classe U, escalão 1 (74 vagas): Admitidos: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Ezequiel Viagem Sixpence ...........................................................15
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Alfredo João Alice ...........................................................15
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Graça Henriques Jó .......................................................................15
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Sara Viagem Sixpence ..................................................................15
  60. Texto do artigo, página 2: 5. Silvano André Mazive ..................................................................14
  61. Texto do artigo, página 2: 6. Sofia Maria Pinto ..........................................................................14
  62. Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo Pensa Cherene ...............................................................14
  63. Texto do artigo, página 2: 8. Idéria Francisca Meque.................................................................14
  64. Texto do artigo, página 2: 9. Jamila Alberto Muribate ...............................................................14
  65. Texto do artigo, página 2: 10. Jone Rui Fote ................................................................................14
  66. Texto do artigo, página 2: 11. Lúis Augusto António...................................................................14
  67. Texto do artigo, página 2: 12. Silvana Palmeirim Canotilho ........................................................14
  68. Texto do artigo, página 2: 13. Camacho Mineses ........................................................................14
  69. Texto do artigo, página 2: 14. Sarita António Mavico..................................................................14
  70. Texto do artigo, página 2: 15. Arão Inácio António .....................................................................14
  71. Texto do artigo, página 2: 16. Teresa João Sitole .........................................................................14
  72. Texto do artigo, página 2: 17. Víctor José Conde Zembo.............................................................14
  73. Texto do artigo, página 2: 18. Grasse Zacarias Timba..................................................................14
  74. Texto do artigo, página 2: 19. João Carlos Juvêncio Passage.......................................................13
  75. Texto do artigo, página 2: 20. Albertina Lenço ............................................................................13
  76. Texto do artigo, página 2: 21. Airine Richade ..............................................................................13
  77. Texto do artigo, página 2: 22. Anabela Estefane ..........................................................................13
  78. Texto do artigo, página 2: 23. Joana Lúcio José Morais...............................................................13
  79. Texto do artigo, página 2: 24. Maria Odete Inácio Alméida Gomes ............................................13
  80. Texto do artigo, página 2: 25. Moisés Lázaro Elias .....................................................................13
  81. Texto do artigo, página 2: 26. Sarita Job Machamba....................................................................13
  82. Texto do artigo, página 2: 27. Tenesse Mário Nhumbo................................................................13
  83. Texto do artigo, página 2: 28. Fernando Eusébio Taimo ..............................................................13
  84. Texto do artigo, página 2: 29. Rosa André Mazive.......................................................................13
  85. Texto do artigo, página 2: 30. Alice Ndoença Santos...................................................................13
  86. Texto do artigo, página 2: 31. Leopordina Alberto Mulezera Lúis...............................................13
  87. Texto do artigo, página 2: 32. Macário Cristovão Rainde ............................................................13
  88. Texto do artigo, página 2: 33. Vánia Francisco Januário..............................................................13
  89. Texto do artigo, página 2: 34. Inácio José Inácio..........................................................................13
  90. Texto do artigo, página 2: 35. Margarida Abel João Charles........................................................13
  91. Texto do artigo, página 2: 36. Cherite Querebo Jone Jacopo........................................................13
  92. Texto do artigo, página 2: 37. Emílio Casaberto Muzolande........................................................13
  93. Texto do artigo, página 2: 38. Félix Carlos João...........................................................................13
  94. Texto do artigo, página 2: 39. Rofina Pinto Salimo Buane...........................................................13
  95. Texto do artigo, página 2: 40. Teresa Jone Alferes Torcida .........................................................13
  96. Texto do artigo, página 2: 41. Tito Dom Luís Chuarira Nhamunda .............................................13
  97. Texto do artigo, página 2: 42. Isabel José Augusto Zalembeza....................................................13
  98. Texto do artigo, página 2: 43. Claudina Eugénio Maria ...............................................................12
  99. Texto do artigo, página 2: 44. Manuel José Joaquim ...................................................................12
  100. Texto do artigo, página 2: 45. Laurinda Lápson Niquisse ............................................................12
  101. Texto do artigo, página 2: 46. Simone José Mufucua...................................................................12
  102. Texto do artigo, página 2: 47. Nelson Neva Chengara .................................................................12
  103. Texto do artigo, página 2: 48. Helena Elias Nhamuza Fernando..................................................12
  104. Texto do artigo, página 2: 49. Isaías Manuel Waite......................................................................12
  105. Texto do artigo, página 2: 50. Luísa Nita Caetano António..........................................................12
  106. Texto do artigo, página 3: 51. Marta Castigo Matambudje...........................................................12
  107. Texto do artigo, página 3: 52. Nando Eliseu Bernardo.................................................................12
  108. Texto do artigo, página 3: 53. Rosa Helena Sábado .....................................................................12
  109. Texto do artigo, página 3: 54. Virgínia Alberto Mufaniquiço ......................................................12
  110. Texto do artigo, página 3: 55. Daniel Ezequiel Mutemachane .....................................................12
  111. Texto do artigo, página 3: 56. Luísa Alberto Gonjo .....................................................................12
  112. Texto do artigo, página 3: 57. Sultane Augusto Luís Joaquim .....................................................12
  113. Texto do artigo, página 3: 58. João Elias Benala Griche ..............................................................12
  114. Texto do artigo, página 3: 59. Maria Daniel José .........................................................................12
  115. Texto do artigo, página 3: 60. Marta Isabel Chingamuca .............................................................12
  116. Texto do artigo, página 3: 61. Queti Mário Muchanga.................................................................12
  117. Texto do artigo, página 3: 62. Adelaide Choambique Vásco........................................................12
  118. Texto do artigo, página 3: 63. Celeste Tabaramana......................................................................12
  119. Texto do artigo, página 3: 64. Sarafina Olímpia Meigos Caenhe .................................................12
  120. Texto do artigo, página 3: 65. Angélica António Alberto.............................................................12
  121. Texto do artigo, página 3: 66. Ângelo Eduardo ............................................................................12
  122. Texto do artigo, página 3: 67. Maria Inácio Dias..........................................................................12
  123. Texto do artigo, página 3: 68. Palmira Bantene Tomás Domingos ..............................................12
  124. Texto do artigo, página 3: 69. Ambistina Pinto Ramssene ...........................................................12
  125. Texto do artigo, página 3: 70. Balbina Venáncio Sequene Cossa.................................................12
  126. Texto do artigo, página 3: 71. Lídia Araújo Cungunhe.................................................................11
  127. Texto do artigo, página 3: 72. Fina Inocência Maxaxa.................................................................11
  128. Texto do artigo, página 3: 73. Lúisa Augusto Zalembessa ...........................................................11
  129. Texto do artigo, página 3: 74. Cintia Teramae Tirivangana .........................................................11 Docente de N3, classe E, escalão 1 (6 Vagas):
  130. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Jossias Manuel Bauje......................................................................12
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Geremias Francisco Madequeje Maidua.........................................12
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Vicente Caetano Araújo..................................................................11
  134. Texto do artigo, página 3: 4. Margarida Peréira............................................................................11
  135. Texto do artigo, página 3: 5. João Vásco Sandiangane.................................................................11
  136. Texto do artigo, página 3: 6. Alzira Jacinta Viegas ......................................................................11 Docente de N1, classe E, escalão 1 (6 vagas):
  137. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Assis Matos Sicutaia.......................................................................14
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Henriques Daniel Sitole ..................................................................14
  140. Texto do artigo, página 3: 3. Jorge Pedro Tongai .........................................................................14
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Elsa Gonçalves Cangela..................................................................13
  142. Texto do artigo, página 3: 5. Gercelino Filíípe Murivambire .......................................................12
  143. Texto do artigo, página 3: 6. Preciosa Caninha Ernesto Uisse......................................................12
  144. Texto do artigo, página 3: Nhamatanda, 13 de Dezembro de 2018. — O Presidente Francisco F. Charles.
  145. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1e docente de N4, para o quadro de pessoal Privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique e na vitrina do SDEJT-N, edição 5 de Janeiro de 2018.
  146. Texto do artigo, página 3: Especialidade de Regular- IFP/ADPP-EPF, (60 vagas): Admitidos: Valores
  147. Texto do artigo, página 3: 1. Imília Maria Maconze.................................................................... 15
  148. Texto do artigo, página 3: 2. Helena Cortide Nhandoro Tenesse .................................................15
  149. Texto do artigo, página 3: 3. José Joaquim Tomás Amoda ..........................................................15
  150. Texto do artigo, página 3: 4. Virgínia Alexandre Sebastião .........................................................15
  151. Texto do artigo, página 3: 5. Albertina Eva Manuel Mutambiço..................................................15
  152. Texto do artigo, página 3: 6. Wilson José dos Santos...................................................................15
  153. Texto do artigo, página 3: 7. Ibraimo José Gonde ........................................................................15
  154. Texto do artigo, página 3: Valores
  155. Texto do artigo, página 3: 8. Cristina Teresa Luís Tome Mwadjaula.........................................15
  156. Texto do artigo, página 3: 9. Carlos Mário Mondlane ................................................................15
  157. Texto do artigo, página 3: 10. Tomás Luís....................................................................................15
  158. Texto do artigo, página 3: 11. Bernardo Ernesto Mamade ...........................................................15
  159. Texto do artigo, página 3: 12. Altino Tomé Espondene ...............................................................15
  160. Texto do artigo, página 3: 13. Isabel Romão Alficha....................................................................15
  161. Texto do artigo, página 3: 14. Mário Adolfo ................................................................................15
  162. Texto do artigo, página 3: 15. Rachide Miquitaio Armando Miquitaio........................................15
  163. Texto do artigo, página 3: 16. Inácio Ermelindo Inácio Coroa.....................................................15
  164. Texto do artigo, página 3: 17. Stella da Conceição Francisco Mandava ......................................15
  165. Texto do artigo, página 3: 18. Pedro Ndaona Lero Dapasso Luquete Fernando ..........................15
  166. Texto do artigo, página 3: 19. Isabel Elias António......................................................................15
  167. Texto do artigo, página 3: 20. António Franscisco Caetano .........................................................15
  168. Texto do artigo, página 3: 21. Fátima Rajabo Aiuba ....................................................................15
  169. Texto do artigo, página 3: 22. Angelina Rui Mafigo.....................................................................15
  170. Texto do artigo, página 3: 23. Cândida Luís Mafanela.................................................................15
  171. Texto do artigo, página 3: 24. Antónia Carlos Geraldo ................................................................15
  172. Texto do artigo, página 3: 25. Mário Agostinho Mucata ..............................................................15
  173. Texto do artigo, página 3: 26. Daniel António Jemusse ...............................................................15
  174. Texto do artigo, página 3: 27. Eva Domingos António Jeque ......................................................15
  175. Texto do artigo, página 3: 28. Joaquim Pita Tausene ...................................................................15
  176. Texto do artigo, página 3: 29. Marcela Margarida Francisco Mesa..............................................15
  177. Texto do artigo, página 3: 30. Emídio Reis João .........................................................................15
  178. Texto do artigo, página 3: 31. António Dezimata Parafino...........................................................15
  179. Texto do artigo, página 3: 32. Ruthe Cristina David Duarte.........................................................15
  180. Texto do artigo, página 3: 33. acob José Vilancajo.......................................................................15
  181. Texto do artigo, página 3: 34. Esperante Alfredo Madeira...........................................................15
  182. Texto do artigo, página 3: 35. Carlota Albertina Sande................................................................15
  183. Texto do artigo, página 3: 36. Ângelo Paulino Elias.....................................................................15
  184. Texto do artigo, página 3: 37. Páscoa João Anifa.........................................................................15
  185. Texto do artigo, página 3: 38. Luísa Francisco Domingos ...........................................................15
  186. Texto do artigo, página 3: 39. Vanilo Daniel Lionaldo Maruci....................................................15
  187. Texto do artigo, página 3: 40. Miguel Joaquim Companhia.........................................................15
  188. Texto do artigo, página 3: 41. Godine Dambachivia Temótio......................................................15
  189. Texto do artigo, página 3: 42. Francisca Carlos Chico Serão .......................................................15
  190. Texto do artigo, página 3: 43. José Joaquim Tivane.....................................................................15
  191. Texto do artigo, página 3: 44. Alberto Eusébio Alberto ...............................................................15
  192. Texto do artigo, página 3: 45. Januário Joaquim Festa Júnior......................................................15
  193. Texto do artigo, página 3: 46. Rosa Luís Lindo Campira .............................................................15
  194. Texto do artigo, página 3: 47. Abrão Francisco Froma.................................................................15
  195. Texto do artigo, página 3: 48. António Cossa Albino Muguio .....................................................15
  196. Texto do artigo, página 3: 49. Emília Ernesto Queha ...................................................................15
  197. Texto do artigo, página 3: 50. Carlos Alexandre Domingos.........................................................15
  198. Texto do artigo, página 3: 51. Adamo Muchainenhe Muatengue Zacarias ..................................15
  199. Texto do artigo, página 3: 52. Joaquim José Jone.........................................................................15
  200. Texto do artigo, página 3: 53. Luís José Francisco.......................................................................15
  201. Texto do artigo, página 3: 54. Armando Paulo Sebastião.............................................................15
  202. Texto do artigo, página 3: 55. António Mário Detepo ..................................................................15
  203. Texto do artigo, página 3: 56. Guerra Augusto Chuva .................................................................15
  204. Texto do artigo, página 3: 57. Emília Ernesto Machava...............................................................14
  205. Texto do artigo, página 3: 58. Páscoa José Tepa...........................................................................14
  206. Texto do artigo, página 3: 59. Celina Félix José...........................................................................14
  207. Texto do artigo, página 3: 60. Joana Afonso Ajuda......................................................................14
  208. Texto do artigo, página 3: 61. Reginalda Joaquim Tomás Amoda ...............................................14
  209. Texto do artigo, página 3: 62. Florência João Chauma Lige ........................................................14
  210. Texto do artigo, página 3: 63. Rita Massamba Cambadza............................................................14
  211. Texto do artigo, página 3: 64. Maria Inês Vicente Agostinho ......................................................14
  212. Texto do artigo, página 3: 65. Mery da Conceição Jarnette Ponderanne......................................14
  213. Texto do artigo, página 3: 66. João Mateus Chimene...................................................................14
  214. Texto do artigo, página 3: 67. Ana Aissa João Pereira Chinemca ................................................14
  215. Texto do artigo, página 3: 68. Ana-Bela Carlos Mostiço..............................................................14
  216. Texto do artigo, página 4: 69. Rosa António Dondinho............................................................. 14
  217. Texto do artigo, página 4: 70. Dolica António Manuel Castigo ................................................ 14
  218. Texto do artigo, página 4: 71. Teresa João Rupia .......................................................................14
  219. Texto do artigo, página 4: 72. Silvana Palmeirim Canotilho ......................................................14
  220. Texto do artigo, página 4: 73. Catarina Augusto Cumbe............................................................14
  221. Texto do artigo, página 4: 74. João Alberto Fernando................................................................14
  222. Texto do artigo, página 4: 75. Luís João Manuel........................................................................14
  223. Texto do artigo, página 4: 76. Alufe Agostinho Mucata.............................................................14
  224. Texto do artigo, página 4: 77. Abel Benjamim Pontesse ............................................................14
  225. Texto do artigo, página 4: 78. Adelina Mário Aspirante.............................................................14
  226. Texto do artigo, página 4: 79. Rosa Manhoca Simango..............................................................14
  227. Texto do artigo, página 4: 80. Tiago Mário Baera ......................................................................14
  228. Texto do artigo, página 4: 81. José Lucas Bernardo ...................................................................14
  229. Texto do artigo, página 4: 82. Rita João Jamissone ....................................................................14
  230. Texto do artigo, página 4: 83. Assiate António Sinababa ...........................................................14
  231. Texto do artigo, página 4: 84. Lino José Augusto.......................................................................14
  232. Texto do artigo, página 4: 85. Rosalina Manuel .........................................................................14
  233. Texto do artigo, página 4: 86. Alice Gonçalves Tomane Sousa .................................................14
  234. Texto do artigo, página 4: 87. Mbinho José Vasco .....................................................................14
  235. Texto do artigo, página 4: 88. Inácia Ramos Murima.................................................................14
  236. Texto do artigo, página 4: 89. José Manuel Chuze .....................................................................14
  237. Texto do artigo, página 4: 90. Wini Robin Paulo Chacanha.......................................................14
  238. Texto do artigo, página 4: 91. Flora Domingos Plaize Toudolo .................................................14
  239. Texto do artigo, página 4: 92. Belarmino Luís Artur..................................................................14
  240. Texto do artigo, página 4: 93. Anifa João Tembe .......................................................................14
  241. Texto do artigo, página 4: 94. Ester Pedro Bongesse Andicene ................................................14
  242. Texto do artigo, página 4: 95. Ricardo Fazenda Siapange..........................................................14
  243. Texto do artigo, página 4: 96. Ana Paulo José Mambassa..........................................................14
  244. Texto do artigo, página 4: 97. Samuel Rafael Alberto................................................................14
  245. Texto do artigo, página 4: 98. António Raúl Jorge .....................................................................14
  246. Texto do artigo, página 4: 99. João António João.......................................................................14
  247. Texto do artigo, página 4: 100. Marcos Cadatano Fane João .......................................................14
  248. Texto do artigo, página 4: 101. Gabriel Manuel Gabriel Tongopindua .......................................14
  249. Texto do artigo, página 4: Especialidade de Francês (1 vaga): Admitidos:
  250. Texto do artigo, página 4: 1. Márcia Gizela Viana .......................................................................12
  251. Texto do artigo, página 4: 2. Machatine Gabriel ..........................................................................12
  252. Texto do artigo, página 4: 3. Sebastião Filipe Chama...................................................................12
  253. Texto do artigo, página 4: 4. Felizardo Cussanzaia Duarte ..........................................................12
  254. Texto do artigo, página 4: Nhamatanda, 26 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
  255. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Ngaúma
  256. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  257. Texto do artigo, página 4: Aviso
  258. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 26 de Abril de 2017, do Administrador do Distrito de Ngaúma publica-se a lista dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de agente de serviço, operário, auxiliar administrativo, assistente técnico, técnico, assistente técnico de agro-pecuária, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária e técnico superior de agro-pecuária N1 para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  259. Texto do artigo, página 4: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea a) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  260. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  261. Texto do artigo, página 4: 1. Nelsa Sónia Bernabé.................................................................15,25
  262. Texto do artigo, página 4: 2. Canardio Júlio Sargene .............................................................15
  263. Texto do artigo, página 4: 3. Elma Arlindo Langa...................................................................15
  264. Texto do artigo, página 4: 4. Adija Wostene............................................................................14,75
  265. Texto do artigo, página 4: 5. Teresa Cassimo Mustafa............................................................14,5
  266. Texto do artigo, página 4: 6. Marta Mateus .............................................................................13,75
  267. Texto do artigo, página 4: 7. Salimo Sabite .............................................................................12,5
  268. Texto do artigo, página 4: 8. Jamal António Abo ....................................................................12
  269. Texto do artigo, página 4: 9. Samuel Paulo Mbuendo .............................................................11,75
  270. Texto do artigo, página 4: 10. Ilton Abílio Mualeque............................................................10,25
  271. Texto do artigo, página 4: 11. Minar Raimundo ......................................................................10
  272. Texto do artigo, página 4: 12. Alaica Bernardo Nhaca............................................................10 Carreira de operário:
  273. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  274. Texto do artigo, página 4: 1. Isac Jorge Juriasse.....................................................................16,5
  275. Texto do artigo, página 4: 2. Zacarias Paulo Coriate ...............................................................15
  276. Texto do artigo, página 4: 3. Mustafa Stambul ........................................................................13
  277. Texto do artigo, página 4: 4. Domingos Rachide.....................................................................12,5
  278. Texto do artigo, página 4: 5. Bonifácio Agostinho ..................................................................11
  279. Texto do artigo, página 4: 6. Nito João Mucuna .....................................................................10,5
  280. Texto do artigo, página 4: 7. Getúlio Martins Mitete...............................................................10,25 Carreira de auxiliar administrativo:
  281. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  282. Texto do artigo, página 4: 1. Nita Agida................................................................................18
  283. Texto do artigo, página 4: 2. Bendita Francisco Hilário Nhoca.............................................18
  284. Texto do artigo, página 4: 3. Zainabo Estêvão Chande..........................................................18
  285. Texto do artigo, página 4: 4. Aurora Armindo.......................................................................18
  286. Texto do artigo, página 4: 5. Ermelinda Saimone..................................................................18
  287. Texto do artigo, página 4: 6. Júlia Noémia da Conceição Farahane ......................................17
  288. Texto do artigo, página 4: 7. Fátima Sanudia Mussa .............................................................17
  289. Texto do artigo, página 4: 8. Jamal Afique ............................................................................17
  290. Texto do artigo, página 4: 9. Edmilson Xavier Lopes............................................................17
  291. Texto do artigo, página 4: 10. Fátima Ananias ........................................................................17
  292. Texto do artigo, página 4: 11. Rosa Rafael Miguel..................................................................17
  293. Texto do artigo, página 4: 12. Elder Jafar ................................................................................17
  294. Texto do artigo, página 4: 13. Olga Sicueia ............................................................................17
  295. Texto do artigo, página 4: 14. Graça Mário Mucueia ..............................................................17
  296. Texto do artigo, página 4: 15. Regina Ussumane.....................................................................17
  297. Texto do artigo, página 4: 16. Lurdes Jemusse .......................................................................16
  298. Texto do artigo, página 4: 17. Meriamo Jaime Jalane Chulo...................................................16
  299. Texto do artigo, página 4: 18. Flávia Alberto ..........................................................................16
  300. Texto do artigo, página 4: 19. Nasta Daudi..............................................................................15
  301. Texto do artigo, página 4: 20. Sufura Jaime Amado Salimo ...................................................15
  302. Texto do artigo, página 4: 21. Suhura Braimo Amade.............................................................15
  303. Texto do artigo, página 4: 22. Suzana Abôndio Macula..........................................................14
  304. Texto do artigo, página 4: 23. Suzana da Glória Xavier Silva.................................................13,25
  305. Texto do artigo, página 4: 24. Wilesse Aide ...........................................................................12,75
  306. Texto do artigo, página 4: 25. Martins Cornélio Severino.......................................................12,5
  307. Texto do artigo, página 4: 26. Janfar Cassimo Navaia ............................................................11,75
  308. Texto do artigo, página 4: 27. Jacinta Vasco Raiva Pangaia ...................................................11,75
  309. Texto do artigo, página 4: 28. Bernabé Alberto.......................................................................10,5
  310. Texto do artigo, página 4: 29. Suema Filipe Pires ...................................................................10,5
  311. Texto do artigo, página 4: 30. Virgínia Albernaz Vasco João .................................................10
  312. Texto do artigo, página 4: 31. Carimo Iassine Malua ..............................................................10
  313. Texto do artigo, página 4: 32. Santos Cosme...........................................................................10
  314. Texto do artigo, página 4: 33. Gina Avelino Alexandre Tomás Niquisse ...............................10
  315. Texto do artigo, página 4: 34. Delfina António Bonomar........................................................10
  316. Texto do artigo, página 5: Valores
  317. Texto do artigo, página 5: 35. Felizarda Pedro ........................................................................10
  318. Texto do artigo, página 5: 36. Orlando Pedro Mário ...............................................................10
  319. Texto do artigo, página 5: 37. Pedro Imede Ndala...................................................................10 Carreira de assistente técnico:
  320. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  321. Texto do artigo, página 5: 1. Efigénia Constância Afonso.....................................................17,5
  322. Texto do artigo, página 5: 2. Cândida Luís Quivanda............................................................17
  323. Texto do artigo, página 5: 3. Júlio Manuel Staube.................................................................17
  324. Texto do artigo, página 5: 4. Ancha Armando .......................................................................17
  325. Texto do artigo, página 5: 5. Melita Mário Molita.................................................................17
  326. Texto do artigo, página 5: 6. Glória Neusa Joaquim de Lima................................................17
  327. Texto do artigo, página 5: 7. Dulce Mandavir........................................................................17
  328. Texto do artigo, página 5: 8. Adelino Devison ...................................................................... 17
  329. Texto do artigo, página 5: 9. Cristina Ernesto Salvador.........................................................17
  330. Texto do artigo, página 5: 10. Irene Jaime Farahane Sulamoyo ..............................................17
  331. Texto do artigo, página 5: 11. Evanilsa da Conceição Godinho ..............................................17
  332. Texto do artigo, página 5: 12. Júlia Maurício Bento Chuluma ................................................17
  333. Texto do artigo, página 5: 13. Rocha da Costa Joaquim de Lima............................................17
  334. Texto do artigo, página 5: 14. Danito Fabião...........................................................................17
  335. Texto do artigo, página 5: 15. Aurora Alberto Sembuere .......................................................17
  336. Texto do artigo, página 5: 16. Miguel Ntakota Maurício Bento ..............................................17
  337. Texto do artigo, página 5: 17. Abdul Issufo Mucucha Mesoia ...............................................17
  338. Texto do artigo, página 5: 18. Celestino Cláudio Mário .........................................................17
  339. Texto do artigo, página 5: 19. Candinho Armando Alifa.........................................................17
  340. Texto do artigo, página 5: 20. Dudinha de Felicidade Augusto...............................................16,5
  341. Texto do artigo, página 5: 21. Énia Elias Daua........................................................................16,5
  342. Texto do artigo, página 5: 22. Teresa Armando.......................................................................16,5
  343. Texto do artigo, página 5: 23. Benedito César Jamal...............................................................16,5
  344. Texto do artigo, página 5: 24. Amisse Salimo Abdala.............................................................16,5
  345. Texto do artigo, página 5: 25. Reana Mussa ............................................................................16
  346. Texto do artigo, página 5: 26. Marcelino Casimiro Pedro Lugela...........................................16
  347. Texto do artigo, página 5: 27. Amado Silva.............................................................................16
  348. Texto do artigo, página 5: 28. Cristina Francisco ....................................................................16
  349. Texto do artigo, página 5: 29. Fátima Amido ..........................................................................16
  350. Texto do artigo, página 5: 30. Natália da Odete Nacola ..........................................................15
  351. Texto do artigo, página 5: 31. Lídia Maurício Tuaibo Assane.................................................15
  352. Texto do artigo, página 5: 32. Natália da Afonsina Tomás Uateia ..........................................15
  353. Texto do artigo, página 5: 33. Avenida Dinala Saide ..............................................................14
  354. Texto do artigo, página 5: 34. Omar Jaime Jairosse ................................................................14
  355. Texto do artigo, página 5: 35. Arsénia Maria Cassimo............................................................14
  356. Texto do artigo, página 5: 36. Benjamim Dairesse ..................................................................13,75
  357. Texto do artigo, página 5: 37. Felicidade Mónica Pedro Mcanienga.......................................13
  358. Texto do artigo, página 5: 38. Lúcia de Páscoa Pedro .............................................................13
  359. Texto do artigo, página 5: 39. Fernando Mussa.......................................................................12
  360. Texto do artigo, página 5: 40. Nilvia Francisco Ferraz............................................................12
  361. Texto do artigo, página 5: 41. Odete António Agostinho ........................................................12
  362. Texto do artigo, página 5: 42. Elisa Estevão............................................................................11,25
  363. Texto do artigo, página 5: 43. Jeremias Jacinto Ndemanga.....................................................11,25
  364. Texto do artigo, página 5: 44. Tonecas de César Alfredo Agostinho Correia .........................11
  365. Texto do artigo, página 5: 45. Issa Jemussane .........................................................................11
  366. Texto do artigo, página 5: 46. Carlitos Bernardo.....................................................................11
  367. Texto do artigo, página 5: 47. Margarida Issa Marcelo ...........................................................11
  368. Texto do artigo, página 5: 48. Raúl Martinho ..........................................................................10,75
  369. Texto do artigo, página 5: 49. Otília João Selemane................................................................10,75
  370. Texto do artigo, página 5: 50. Orlando Pedro Mário ...............................................................10,75
  371. Texto do artigo, página 5: 51. Letícia Francisco Cristovão .....................................................10,75
  372. Texto do artigo, página 5: 52. Mariana Salimo........................................................................10,5
  373. Texto do artigo, página 5: 53. Bena João.................................................................................10,5
  374. Texto do artigo, página 5: 54. Domingas Daude Amisse.........................................................10,5
  375. Texto do artigo, página 5: 55. Latifo Artur Dias......................................................................10
  376. Texto do artigo, página 5: 56. Henriques Gessumane..............................................................10
  377. Texto do artigo, página 5: 57. Tina Alberto.............................................................................10
  378. Texto do artigo, página 5: 58. Rosalina Momade ....................................................................10
  379. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio: Aprovados: Valores
  380. Texto do artigo, página 5: 1. Marcelino João Pedro...............................................................16,25
  381. Texto do artigo, página 5: 2. Dudinha de Felecidade Augusto ..............................................16
  382. Texto do artigo, página 5: 3. Carlos Domingos Luciano .......................................................14
  383. Texto do artigo, página 5: 4. Aniceto João Buchir.................................................................14
  384. Texto do artigo, página 5: 5. Júlia João..................................................................................14
  385. Texto do artigo, página 5: 6. Eufrásia Amorim Rocha...........................................................13,75
  386. Texto do artigo, página 5: 7. Ester Subaida David.................................................................13,75
  387. Texto do artigo, página 5: 8. Filimone Mateus Miguel Raposo.............................................13,75
  388. Texto do artigo, página 5: 9. Rosema Mussa Alide ...............................................................13,75
  389. Texto do artigo, página 5: 10. Ivaldo Rildo Farahane Raimundo ............................................13,75
  390. Texto do artigo, página 5: 11. Soares Arestides Citora............................................................13,75
  391. Texto do artigo, página 5: 12. Pedro Daniel Metocheria .........................................................13,75
  392. Texto do artigo, página 5: 13. Vanina Jonasse Luís.................................................................13,75
  393. Texto do artigo, página 5: 14. Ilhacoto Gordon da Rosa Mário...............................................13,75
  394. Texto do artigo, página 5: 15. Germano Banda .......................................................................13,75
  395. Texto do artigo, página 5: 16. Ali Madagascar Furcane ..........................................................13,75
  396. Texto do artigo, página 5: 17. Mateus João Bento ..................................................................13,75
  397. Texto do artigo, página 5: 18. Naftal Carlitos Arcanjo............................................................13,75
  398. Texto do artigo, página 5: 19. João Barnabé Mazula...............................................................13,75
  399. Texto do artigo, página 5: 20. Moisés Amino Albino..............................................................13,75
  400. Texto do artigo, página 5: 21. Assane Eugénio Mulecua.........................................................13,75
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 23 de Maio de 2016:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2016:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal