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Resolução n.º 01/2019

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Resolução n.º 01/2019

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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 01/2019, de 20 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos para a função de Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Tribunais Judiciais Distritais de
Texto do artigo · p. 1 Maputo e do Tribunal Provincial do Trabalho, os Juízes Eleitos, cujos nomes constam do edital em anexo, que faz parte integrante da presente resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial de Maputo, aos 20 de
Texto do artigo · p. 1 Novembro de 2019. Publique-se. O Presidente, Dr. João Muringano Matola.
Número ou marcador · p. 1 ANEXO Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 2. Teresa João Bambo.
Texto do artigo · p. 1 3. Marta Hilário Mboa.
Texto do artigo · p. 1 4. Rosita Samuel Monjane.
Texto do artigo · p. 1 5. Julião Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 6. Olívia Inês Maguele.
Texto do artigo · p. 1 7. Leonor Francisco Ngove.
Texto do artigo · p. 1 8. Emília Graciete Francisco.
Texto do artigo · p. 1 9. Amélia Margarida.
Texto do artigo · p. 1 10. Nélio Fernandes Ngoca..
Texto do artigo · p. 1 11. Osvaldo Eusébio Muinga.
Texto do artigo · p. 1 12. Moisés Ernesto.
Texto do artigo · p. 1 13. Cecília Holane Ubisse.
Texto do artigo · p. 1 14. Rita João Amélia.
Texto do artigo · p. 1 15. Julieta Mário Nhassengo.
Texto do artigo · p. 1 16. Roberto Mulungo.
Texto do artigo · p. 1 17. Madalena Ernesto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 18. Isabel Armando Simba.
Texto do artigo · p. 1 19. Carlos Jaime Mandlate.
Texto do artigo · p. 1 20. Dinis Marcos Penicela.
Texto do artigo · p. 1 21. Ester Joáo Mazibe.
Texto do artigo · p. 1 22. Gilda Ernesto Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 23. Luísa Ernesto Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 1 24. Ana Maria Vilankulo.
Texto do artigo · p. 1 25. Joana Fabião Sambo.
Texto do artigo · p. 1 26. Atália Pelembe.
Texto do artigo · p. 1 27. Celestina Gabrial Soto.
Texto do artigo · p. 1 28. Tânia Lúcia Honwana Jossefa. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Ana Felizardo Carvalho.
Texto do artigo · p. 1 2. Claudina Ivete Manjate.
Texto do artigo · p. 1 3. Ermelinda Simão Nhagomele.
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Elisa Boane.
Texto do artigo · p. 1 5. Cecília Eusébio Muianga.
Texto do artigo · p. 1 6. Tristeza Cossa Mucavele.
Texto do artigo · p. 1 7. Cardoso Manuel.
Texto do artigo · p. 1 8. Fernando Francisco Soto.
Texto do artigo · p. 1 9. Gilda Babtista Belembe.
Texto do artigo · p. 1 10. Telma Lourenço Cotela.
Texto do artigo · p. 1 11. Atanásio Narcísio.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 1. Hermínia Langa.
Texto do artigo · p. 2 2. Sara Tembe.
Texto do artigo · p. 2 3. Celeste Lázaro Chicuamba.
Texto do artigo · p. 2 4. Alberto Samuel.
Texto do artigo · p. 2 5. Albertina Bartolomeu Macie.
Texto do artigo · p. 2 6. Conceição Pires Cuvelo.
Texto do artigo · p. 2 7. Elisa Novela Madjaia.
Texto do artigo · p. 2 8. Angélica Samuel Cossa. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Adolfo Bau Ecuale.
Texto do artigo · p. 2 2. Iolanda Alexandre.
Texto do artigo · p. 2 3. Emílio João Jossias.
Texto do artigo · p. 2 4. Virgílio Manuel Muarrule.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do
Texto do artigo · p. 2 Distrito da Machava Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Açucena Maria Jacob.
Texto do artigo · p. 2 2. Conceição Pedro Mate.
Texto do artigo · p. 2 3. Eulália da Silva Churana.
Texto do artigo · p. 2 4. Julieta Maria Costa.
Texto do artigo · p. 2 5. Silvino Lopis Chicanda.
Texto do artigo · p. 2 6. Fanequiçuane Maiela Nhanuave.
Texto do artigo · p. 2 7. Elisa Maria Fernando Chuluvane.
Texto do artigo · p. 2 8. Preciosa Samuel Mahoche.
Texto do artigo · p. 2 9. Américo Pedro Mangue.
Texto do artigo · p. 2 10. Elsa Luís Bambo.
Texto do artigo · p. 2 11. Vânia Constantino Manuel.
Texto do artigo · p. 2 12. Percina Nilsa Chiconela. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Açucena Adélia Nhamanzu.
Texto do artigo · p. 2 2. Marinela Domingos Cumbane. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Boane Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Edite Vasco Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 3. Rosalina Melina Macie.
Texto do artigo · p. 2 4. Artur Luiz Langa.
Texto do artigo · p. 2 5. Romíldo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 6. Joana Domingos Suca.
Texto do artigo · p. 2 7. Julieta Paulo Mucombasse. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Daniel Silva Uenzane.
Texto do artigo · p. 2 2. João Coutinho Mataca.
Texto do artigo · p. 2 3. Zefa Venâncio.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Marracuene Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Sara Leonor Manguele.
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos Alberto Hereneia.
Texto do artigo · p. 2 3. Lúcia Bernardo Nhabangue.
Texto do artigo · p. 2 4. Jaquelina Raúl Tembe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Rosalina das Dores Pazambila.
Texto do artigo · p. 2 2. Natércia Amélia Carlitos Dombe.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Manhiça Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Elias Raúl Seth Langa.
Texto do artigo · p. 2 2. Joana Nhancuave Balate.
Texto do artigo · p. 2 3. Cremildo Francisco Matlombe.
Texto do artigo · p. 2 4. João Rodriques Mulungo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto António Tsandzane.
Texto do artigo · p. 2 2. Alice Joana Nguenha.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Moamba Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Célia Pita Matsinhe Matola.
Texto do artigo · p. 2 2. António Victorino Ossulande.
Texto do artigo · p. 2 3. Isabel Mulungo.
Texto do artigo · p. 2 4. Cândida Tiago da Silva. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Gracinda Manjate.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Sambo Parruque.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Namaacha Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Elina Xavier Comé Mafoia.
Texto do artigo · p. 2 2. Angélica Francisco Gemo. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Dinis Doho. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Namaacha Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Matânia Conceição Malevo.
Texto do artigo · p. 2 2. Mariana Mário Manique. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Francisco Mathombe. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Matutuíne Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Helena Tembe Mapanga Uapareia.
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Jeque Marrengula. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Ernesto José Cuvila. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Provincial
Texto do artigo · p. 2 do Trabalho Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Ginoca Nucha Luís Galhardo.
Texto do artigo · p. 2 2. Laura Manuel Correia.
Texto do artigo · p. 2 3. David Luís Fumo.
Texto do artigo · p. 2 4. Brito Arnaldo Chimbutsa.
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelsa Margarida Carlos Banze.
Texto do artigo · p. 3 2. Zetilio Pedro Mathe.
Texto do artigo · p. 3 3. Marta Hilário Miambo Massuque.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
  3. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 01/2019, de 20 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos para a função de Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Tribunais Judiciais Distritais de
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo e do Tribunal Provincial do Trabalho, os Juízes Eleitos, cujos nomes constam do edital em anexo, que faz parte integrante da presente resolução.
  7. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação.
  8. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial de Maputo, aos 20 de
  9. Texto do artigo, página 1: Novembro de 2019. Publique-se. O Presidente, Dr. João Muringano Matola.
  10. Número ou marcador, página 1: ANEXO Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo
  11. Texto do artigo, página 1: 2. Teresa João Bambo.
  12. Texto do artigo, página 1: 3. Marta Hilário Mboa.
  13. Texto do artigo, página 1: 4. Rosita Samuel Monjane.
  14. Texto do artigo, página 1: 5. Julião Joaquim.
  15. Texto do artigo, página 1: 6. Olívia Inês Maguele.
  16. Texto do artigo, página 1: 7. Leonor Francisco Ngove.
  17. Texto do artigo, página 1: 8. Emília Graciete Francisco.
  18. Texto do artigo, página 1: 9. Amélia Margarida.
  19. Texto do artigo, página 1: 10. Nélio Fernandes Ngoca..
  20. Texto do artigo, página 1: 11. Osvaldo Eusébio Muinga.
  21. Texto do artigo, página 1: 12. Moisés Ernesto.
  22. Texto do artigo, página 1: 13. Cecília Holane Ubisse.
  23. Texto do artigo, página 1: 14. Rita João Amélia.
  24. Texto do artigo, página 1: 15. Julieta Mário Nhassengo.
  25. Texto do artigo, página 1: 16. Roberto Mulungo.
  26. Texto do artigo, página 1: 17. Madalena Ernesto Sambo.
  27. Texto do artigo, página 1: 18. Isabel Armando Simba.
  28. Texto do artigo, página 1: 19. Carlos Jaime Mandlate.
  29. Texto do artigo, página 1: 20. Dinis Marcos Penicela.
  30. Texto do artigo, página 1: 21. Ester Joáo Mazibe.
  31. Texto do artigo, página 1: 22. Gilda Ernesto Matsinhe.
  32. Texto do artigo, página 1: 23. Luísa Ernesto Nhantumbo.
  33. Texto do artigo, página 1: 24. Ana Maria Vilankulo.
  34. Texto do artigo, página 1: 25. Joana Fabião Sambo.
  35. Texto do artigo, página 1: 26. Atália Pelembe.
  36. Texto do artigo, página 1: 27. Celestina Gabrial Soto.
  37. Texto do artigo, página 1: 28. Tânia Lúcia Honwana Jossefa. Suplentes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Ana Felizardo Carvalho.
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Claudina Ivete Manjate.
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Ermelinda Simão Nhagomele.
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Elisa Boane.
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Cecília Eusébio Muianga.
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Tristeza Cossa Mucavele.
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Cardoso Manuel.
  45. Texto do artigo, página 1: 8. Fernando Francisco Soto.
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Gilda Babtista Belembe.
  47. Texto do artigo, página 1: 10. Telma Lourenço Cotela.
  48. Texto do artigo, página 1: 11. Atanásio Narcísio.
  49. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Matola
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Hermínia Langa.
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Sara Tembe.
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Celeste Lázaro Chicuamba.
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Alberto Samuel.
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Albertina Bartolomeu Macie.
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Conceição Pires Cuvelo.
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Elisa Novela Madjaia.
  57. Texto do artigo, página 2: 8. Angélica Samuel Cossa. Suplentes:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Adolfo Bau Ecuale.
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Iolanda Alexandre.
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Emílio João Jossias.
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Virgílio Manuel Muarrule.
  62. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do
  63. Texto do artigo, página 2: Distrito da Machava Efectivos:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Açucena Maria Jacob.
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Conceição Pedro Mate.
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Eulália da Silva Churana.
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Julieta Maria Costa.
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Silvino Lopis Chicanda.
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Fanequiçuane Maiela Nhanuave.
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Elisa Maria Fernando Chuluvane.
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Preciosa Samuel Mahoche.
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Américo Pedro Mangue.
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Elsa Luís Bambo.
  74. Texto do artigo, página 2: 11. Vânia Constantino Manuel.
  75. Texto do artigo, página 2: 12. Percina Nilsa Chiconela. Suplentes:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Açucena Adélia Nhamanzu.
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Marinela Domingos Cumbane. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Boane Efectivos:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Edite Vasco Sitoe.
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Rosalina Melina Macie.
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Artur Luiz Langa.
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Romíldo Filipe Sitoe.
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Joana Domingos Suca.
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Julieta Paulo Mucombasse. Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Daniel Silva Uenzane.
  85. Texto do artigo, página 2: 2. João Coutinho Mataca.
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Zefa Venâncio.
  87. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  88. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Marracuene Efectivos:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Sara Leonor Manguele.
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos Alberto Hereneia.
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Lúcia Bernardo Nhabangue.
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Jaquelina Raúl Tembe. Suplentes:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Rosalina das Dores Pazambila.
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Natércia Amélia Carlitos Dombe.
  95. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  96. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Manhiça Efectivos:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Elias Raúl Seth Langa.
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Joana Nhancuave Balate.
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Cremildo Francisco Matlombe.
  100. Texto do artigo, página 2: 4. João Rodriques Mulungo. Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto António Tsandzane.
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Alice Joana Nguenha.
  103. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  104. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Moamba Efectivos:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Célia Pita Matsinhe Matola.
  106. Texto do artigo, página 2: 2. António Victorino Ossulande.
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Isabel Mulungo.
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Cândida Tiago da Silva. Suplentes:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Gracinda Manjate.
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Sambo Parruque.
  111. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  112. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Namaacha Efectivos:
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Elina Xavier Comé Mafoia.
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Angélica Francisco Gemo. Suplente:
  115. Texto do artigo, página 2: Arsénio Dinis Doho. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  116. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Namaacha Efectivos:
  117. Texto do artigo, página 2: 1. Matânia Conceição Malevo.
  118. Texto do artigo, página 2: 2. Mariana Mário Manique. Suplente:
  119. Texto do artigo, página 2: Fernando Francisco Mathombe. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  120. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Matutuíne Efectivos:
  121. Texto do artigo, página 2: 1. Helena Tembe Mapanga Uapareia.
  122. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Jeque Marrengula. Suplente:
  123. Texto do artigo, página 2: Ernesto José Cuvila. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Provincial
  124. Texto do artigo, página 2: do Trabalho Efectivos:
  125. Texto do artigo, página 2: 1. Ginoca Nucha Luís Galhardo.
  126. Texto do artigo, página 2: 2. Laura Manuel Correia.
  127. Texto do artigo, página 2: 3. David Luís Fumo.
  128. Texto do artigo, página 2: 4. Brito Arnaldo Chimbutsa.
  129. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Nelsa Margarida Carlos Banze.
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Zetilio Pedro Mathe.
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Marta Hilário Miambo Massuque.
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