LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 14/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira,21deJaneirode2020
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 Maputo, 20 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instiututo Superior de Administração Pública, atribuo a Lázaro Impuia, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 01/2019, de 20 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos para a função de Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Tribunais Judiciais Distritais de
Texto do artigo · p. 1 Maputo e do Tribunal Provincial do Trabalho, os Juízes Eleitos, cujos nomes constam do edital em anexo, que faz parte integrante da presente resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial de Maputo, aos 20 de
Texto do artigo · p. 1 Novembro de 2019. Publique-se. O Presidente, Dr. João Muringano Matola.
Número ou marcador · p. 1 ANEXO Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 2. Teresa João Bambo.
Texto do artigo · p. 1 3. Marta Hilário Mboa.
Texto do artigo · p. 1 4. Rosita Samuel Monjane.
Texto do artigo · p. 1 5. Julião Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 6. Olívia Inês Maguele.
Texto do artigo · p. 1 7. Leonor Francisco Ngove.
Texto do artigo · p. 1 8. Emília Graciete Francisco.
Texto do artigo · p. 1 9. Amélia Margarida.
Texto do artigo · p. 1 10. Nélio Fernandes Ngoca..
Texto do artigo · p. 1 11. Osvaldo Eusébio Muinga.
Texto do artigo · p. 1 12. Moisés Ernesto.
Texto do artigo · p. 1 13. Cecília Holane Ubisse.
Texto do artigo · p. 1 14. Rita João Amélia.
Texto do artigo · p. 1 15. Julieta Mário Nhassengo.
Texto do artigo · p. 1 16. Roberto Mulungo.
Texto do artigo · p. 1 17. Madalena Ernesto Sambo.
Texto do artigo · p. 1 18. Isabel Armando Simba.
Texto do artigo · p. 1 19. Carlos Jaime Mandlate.
Texto do artigo · p. 1 20. Dinis Marcos Penicela.
Texto do artigo · p. 1 21. Ester Joáo Mazibe.
Texto do artigo · p. 1 22. Gilda Ernesto Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 23. Luísa Ernesto Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 1 24. Ana Maria Vilankulo.
Texto do artigo · p. 1 25. Joana Fabião Sambo.
Texto do artigo · p. 1 26. Atália Pelembe.
Texto do artigo · p. 1 27. Celestina Gabrial Soto.
Texto do artigo · p. 1 28. Tânia Lúcia Honwana Jossefa. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Ana Felizardo Carvalho.
Texto do artigo · p. 1 2. Claudina Ivete Manjate.
Texto do artigo · p. 1 3. Ermelinda Simão Nhagomele.
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Elisa Boane.
Texto do artigo · p. 1 5. Cecília Eusébio Muianga.
Texto do artigo · p. 1 6. Tristeza Cossa Mucavele.
Texto do artigo · p. 1 7. Cardoso Manuel.
Texto do artigo · p. 1 8. Fernando Francisco Soto.
Texto do artigo · p. 1 9. Gilda Babtista Belembe.
Texto do artigo · p. 1 10. Telma Lourenço Cotela.
Texto do artigo · p. 1 11. Atanásio Narcísio.
Título de secção · p. 2 78 II SÉRIE — NÚMERO 14
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 1. Hermínia Langa.
Texto do artigo · p. 2 2. Sara Tembe.
Texto do artigo · p. 2 3. Celeste Lázaro Chicuamba.
Texto do artigo · p. 2 4. Alberto Samuel.
Texto do artigo · p. 2 5. Albertina Bartolomeu Macie.
Texto do artigo · p. 2 6. Conceição Pires Cuvelo.
Texto do artigo · p. 2 7. Elisa Novela Madjaia.
Texto do artigo · p. 2 8. Angélica Samuel Cossa. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Adolfo Bau Ecuale.
Texto do artigo · p. 2 2. Iolanda Alexandre.
Texto do artigo · p. 2 3. Emílio João Jossias.
Texto do artigo · p. 2 4. Virgílio Manuel Muarrule.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do
Texto do artigo · p. 2 Distrito da Machava Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Açucena Maria Jacob.
Texto do artigo · p. 2 2. Conceição Pedro Mate.
Texto do artigo · p. 2 3. Eulália da Silva Churana.
Texto do artigo · p. 2 4. Julieta Maria Costa.
Texto do artigo · p. 2 5. Silvino Lopis Chicanda.
Texto do artigo · p. 2 6. Fanequiçuane Maiela Nhanuave.
Texto do artigo · p. 2 7. Elisa Maria Fernando Chuluvane.
Texto do artigo · p. 2 8. Preciosa Samuel Mahoche.
Texto do artigo · p. 2 9. Américo Pedro Mangue.
Texto do artigo · p. 2 10. Elsa Luís Bambo.
Texto do artigo · p. 2 11. Vânia Constantino Manuel.
Texto do artigo · p. 2 12. Percina Nilsa Chiconela. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Açucena Adélia Nhamanzu.
Texto do artigo · p. 2 2. Marinela Domingos Cumbane. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Boane Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Edite Vasco Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 3. Rosalina Melina Macie.
Texto do artigo · p. 2 4. Artur Luiz Langa.
Texto do artigo · p. 2 5. Romíldo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 6. Joana Domingos Suca.
Texto do artigo · p. 2 7. Julieta Paulo Mucombasse. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Daniel Silva Uenzane.
Texto do artigo · p. 2 2. João Coutinho Mataca.
Texto do artigo · p. 2 3. Zefa Venâncio.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Marracuene Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Sara Leonor Manguele.
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos Alberto Hereneia.
Texto do artigo · p. 2 3. Lúcia Bernardo Nhabangue.
Texto do artigo · p. 2 4. Jaquelina Raúl Tembe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Rosalina das Dores Pazambila.
Texto do artigo · p. 2 2. Natércia Amélia Carlitos Dombe.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Manhiça Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Elias Raúl Seth Langa.
Texto do artigo · p. 2 2. Joana Nhancuave Balate.
Texto do artigo · p. 2 3. Cremildo Francisco Matlombe.
Texto do artigo · p. 2 4. João Rodriques Mulungo. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto António Tsandzane.
Texto do artigo · p. 2 2. Alice Joana Nguenha.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Moamba Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Célia Pita Matsinhe Matola.
Texto do artigo · p. 2 2. António Victorino Ossulande.
Texto do artigo · p. 2 3. Isabel Mulungo.
Texto do artigo · p. 2 4. Cândida Tiago da Silva. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Gracinda Manjate.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Sambo Parruque.
Texto do artigo · p. 2 Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Namaacha Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Elina Xavier Comé Mafoia.
Texto do artigo · p. 2 2. Angélica Francisco Gemo. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Dinis Doho. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Namaacha Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Matânia Conceição Malevo.
Texto do artigo · p. 2 2. Mariana Mário Manique. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Francisco Mathombe. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 2 do Distrito de Matutuíne Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Helena Tembe Mapanga Uapareia.
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Jeque Marrengula. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Ernesto José Cuvila. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Provincial
Texto do artigo · p. 2 do Trabalho Efectivos:
Texto do artigo · p. 2 1. Ginoca Nucha Luís Galhardo.
Texto do artigo · p. 2 2. Laura Manuel Correia.
Texto do artigo · p. 2 3. David Luís Fumo.
Texto do artigo · p. 2 4. Brito Arnaldo Chimbutsa.
Título de secção · p. 3 21 DE JANEIRO DE 2020 79
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelsa Margarida Carlos Banze.
Texto do artigo · p. 3 2. Zetilio Pedro Mathe.
Texto do artigo · p. 3 3. Marta Hilário Miambo Massuque.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Carlota Luciano Banze, titular do NUIT 103705924, enquadrada
Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo do 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Magaiza Langa, titular do NUIT 105803664, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de
Texto do artigo · p. 3 transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Sandra José Chichava, titular do NUIT 103394856, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 1 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Gonçalves Jonas Bernardo Zavale, titular do NUIT 141261924 enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, nomeado provisoriamente por despacho de 7 de Março de 2019, do Director-Geral Adjunto, visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio
Texto do artigo · p. 3 de Julho, nos termos do n.º 6 do artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Ana Issufo Cassímo Chiria, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada a partir de 28 de Outubro de 2019, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira,21deJaneirode2020
  2. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 14
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Texto lido por imagem, página 1: • •
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Texto lido por imagem, página 1: Maputo, 20 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instiututo Superior de Administração Pública, atribuo a Lázaro Impuia, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Administração Pública.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  26. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
  27. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 01/2019, de 20 de Novembro
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 22, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 e com as alíneas c) e d) do artigo 13, todos da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Maputo, delibera:
  29. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos para a função de Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Tribunais Judiciais Distritais de
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo e do Tribunal Provincial do Trabalho, os Juízes Eleitos, cujos nomes constam do edital em anexo, que faz parte integrante da presente resolução.
  31. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. A presente resolução entra em vigor cinco dias após a sua aprovação.
  32. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial de Maputo, aos 20 de
  33. Texto do artigo, página 1: Novembro de 2019. Publique-se. O Presidente, Dr. João Muringano Matola.
  34. Número ou marcador, página 1: ANEXO Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial da Província de Maputo
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Teresa João Bambo.
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Marta Hilário Mboa.
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Rosita Samuel Monjane.
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Julião Joaquim.
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Olívia Inês Maguele.
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Leonor Francisco Ngove.
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Emília Graciete Francisco.
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Amélia Margarida.
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Nélio Fernandes Ngoca..
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Osvaldo Eusébio Muinga.
  45. Texto do artigo, página 1: 12. Moisés Ernesto.
  46. Texto do artigo, página 1: 13. Cecília Holane Ubisse.
  47. Texto do artigo, página 1: 14. Rita João Amélia.
  48. Texto do artigo, página 1: 15. Julieta Mário Nhassengo.
  49. Texto do artigo, página 1: 16. Roberto Mulungo.
  50. Texto do artigo, página 1: 17. Madalena Ernesto Sambo.
  51. Texto do artigo, página 1: 18. Isabel Armando Simba.
  52. Texto do artigo, página 1: 19. Carlos Jaime Mandlate.
  53. Texto do artigo, página 1: 20. Dinis Marcos Penicela.
  54. Texto do artigo, página 1: 21. Ester Joáo Mazibe.
  55. Texto do artigo, página 1: 22. Gilda Ernesto Matsinhe.
  56. Texto do artigo, página 1: 23. Luísa Ernesto Nhantumbo.
  57. Texto do artigo, página 1: 24. Ana Maria Vilankulo.
  58. Texto do artigo, página 1: 25. Joana Fabião Sambo.
  59. Texto do artigo, página 1: 26. Atália Pelembe.
  60. Texto do artigo, página 1: 27. Celestina Gabrial Soto.
  61. Texto do artigo, página 1: 28. Tânia Lúcia Honwana Jossefa. Suplentes:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Ana Felizardo Carvalho.
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Claudina Ivete Manjate.
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Ermelinda Simão Nhagomele.
  65. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Elisa Boane.
  66. Texto do artigo, página 1: 5. Cecília Eusébio Muianga.
  67. Texto do artigo, página 1: 6. Tristeza Cossa Mucavele.
  68. Texto do artigo, página 1: 7. Cardoso Manuel.
  69. Texto do artigo, página 1: 8. Fernando Francisco Soto.
  70. Texto do artigo, página 1: 9. Gilda Babtista Belembe.
  71. Texto do artigo, página 1: 10. Telma Lourenço Cotela.
  72. Texto do artigo, página 1: 11. Atanásio Narcísio.
  73. Título de secção, página 2: 78 II SÉRIE — NÚMERO 14
  74. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito da Matola
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Hermínia Langa.
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Sara Tembe.
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Celeste Lázaro Chicuamba.
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Alberto Samuel.
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Albertina Bartolomeu Macie.
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Conceição Pires Cuvelo.
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Elisa Novela Madjaia.
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Angélica Samuel Cossa. Suplentes:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Adolfo Bau Ecuale.
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Iolanda Alexandre.
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Emílio João Jossias.
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Virgílio Manuel Muarrule.
  87. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do
  88. Texto do artigo, página 2: Distrito da Machava Efectivos:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Açucena Maria Jacob.
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Conceição Pedro Mate.
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Eulália da Silva Churana.
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Julieta Maria Costa.
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Silvino Lopis Chicanda.
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Fanequiçuane Maiela Nhanuave.
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Elisa Maria Fernando Chuluvane.
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Preciosa Samuel Mahoche.
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Américo Pedro Mangue.
  98. Texto do artigo, página 2: 10. Elsa Luís Bambo.
  99. Texto do artigo, página 2: 11. Vânia Constantino Manuel.
  100. Texto do artigo, página 2: 12. Percina Nilsa Chiconela. Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Açucena Adélia Nhamanzu.
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Marinela Domingos Cumbane. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial do Distrito de Boane Efectivos:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Edite Vasco Sitoe.
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Rosalina Melina Macie.
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Artur Luiz Langa.
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Romíldo Filipe Sitoe.
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Joana Domingos Suca.
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Julieta Paulo Mucombasse. Suplentes:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Daniel Silva Uenzane.
  110. Texto do artigo, página 2: 2. João Coutinho Mataca.
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Zefa Venâncio.
  112. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  113. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Marracuene Efectivos:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Sara Leonor Manguele.
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos Alberto Hereneia.
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Lúcia Bernardo Nhabangue.
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Jaquelina Raúl Tembe. Suplentes:
  118. Texto do artigo, página 2: 1. Rosalina das Dores Pazambila.
  119. Texto do artigo, página 2: 2. Natércia Amélia Carlitos Dombe.
  120. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  121. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Manhiça Efectivos:
  122. Texto do artigo, página 2: 1. Elias Raúl Seth Langa.
  123. Texto do artigo, página 2: 2. Joana Nhancuave Balate.
  124. Texto do artigo, página 2: 3. Cremildo Francisco Matlombe.
  125. Texto do artigo, página 2: 4. João Rodriques Mulungo. Suplentes:
  126. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto António Tsandzane.
  127. Texto do artigo, página 2: 2. Alice Joana Nguenha.
  128. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  129. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Moamba Efectivos:
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Célia Pita Matsinhe Matola.
  131. Texto do artigo, página 2: 2. António Victorino Ossulande.
  132. Texto do artigo, página 2: 3. Isabel Mulungo.
  133. Texto do artigo, página 2: 4. Cândida Tiago da Silva. Suplentes:
  134. Texto do artigo, página 2: 1. Gracinda Manjate.
  135. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Sambo Parruque.
  136. Texto do artigo, página 2: Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  137. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Namaacha Efectivos:
  138. Texto do artigo, página 2: 1. Elina Xavier Comé Mafoia.
  139. Texto do artigo, página 2: 2. Angélica Francisco Gemo. Suplente:
  140. Texto do artigo, página 2: Arsénio Dinis Doho. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  141. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Namaacha Efectivos:
  142. Texto do artigo, página 2: 1. Matânia Conceição Malevo.
  143. Texto do artigo, página 2: 2. Mariana Mário Manique. Suplente:
  144. Texto do artigo, página 2: Fernando Francisco Mathombe. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Judicial
  145. Texto do artigo, página 2: do Distrito de Matutuíne Efectivos:
  146. Texto do artigo, página 2: 1. Helena Tembe Mapanga Uapareia.
  147. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Jeque Marrengula. Suplente:
  148. Texto do artigo, página 2: Ernesto José Cuvila. Lista dos Juízes Eleitos do Tribunal Provincial
  149. Texto do artigo, página 2: do Trabalho Efectivos:
  150. Texto do artigo, página 2: 1. Ginoca Nucha Luís Galhardo.
  151. Texto do artigo, página 2: 2. Laura Manuel Correia.
  152. Texto do artigo, página 2: 3. David Luís Fumo.
  153. Texto do artigo, página 2: 4. Brito Arnaldo Chimbutsa.
  154. Título de secção, página 3: 21 DE JANEIRO DE 2020 79
  155. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  156. Texto do artigo, página 3: 1. Nelsa Margarida Carlos Banze.
  157. Texto do artigo, página 3: 2. Zetilio Pedro Mathe.
  158. Texto do artigo, página 3: 3. Marta Hilário Miambo Massuque.
  159. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  160. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  161. Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Outubro de 2018:
  162. Texto do artigo, página 3: Carlota Luciano Banze, titular do NUIT 103705924, enquadrada
  163. Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo do 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
  164. Texto do artigo, página 3: Francisco Magaiza Langa, titular do NUIT 105803664, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de
  165. Texto do artigo, página 3: transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  166. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
  167. Texto do artigo, página 3: De 6 de Setembro de 2019:
  168. Texto do artigo, página 3: Luísa Sandra José Chichava, titular do NUIT 103394856, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
  169. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Outubro.)
  170. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Administração Pública
  171. Texto do artigo, página 3: Despachos De 1 de Agosto de 2019:
  172. Texto do artigo, página 3: Gonçalves Jonas Bernardo Zavale, titular do NUIT 141261924 enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, nomeado provisoriamente por despacho de 7 de Março de 2019, do Director-Geral Adjunto, visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio
  173. Texto do artigo, página 3: de Julho, nos termos do n.º 6 do artigo 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2019:
  175. Texto do artigo, página 3: Ana Issufo Cassímo Chiria, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada a partir de 28 de Outubro de 2019, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 74 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  176. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Novembro.)
  177. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  178. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Setembro de 2019:
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Diploma De 28 de Outubro de 2019:
  • Resolução n.º 01/2019 Governo da Província do Maputo Assembleia Provincial