II SÉRIE — n.º 14
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 14/2026
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- Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 II SÉRIE — Número 14
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o regulamento padrão do funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
- Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), com a seguinte composição:
- Texto do artigo, página 1: 1. Vânia Vilanculos – Coordenadora.
- Texto do artigo, página 1: 2. Alberto Janota.
- Texto do artigo, página 1: 3. Ivo Baltazar.
- Texto do artigo, página 1: 4. Gisela Condula.
- Texto do artigo, página 1: 5. Sara Uate. Maputo, 18 de Agosto de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 13 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 1: Miguel Joaquim Paulino Cândido, titular de NUIT 103121930, sub-procurador-geral — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de inspector do Ministério Público, nos termos da alínea e) do artigo 52 e do n.º 2 do artigo 76, ambos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro.)
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravancado.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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