De 27 de Fevereiro de 2014:
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- Texto do artigo, página 6: De 27 de Fevereiro de 2014:
- Texto do artigo, página 6: Leonel Dino Chicume, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107631216 — transferido da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para a Inspeção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferido Fernando Nhalungo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Ministério da Saúde, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Dezembro de 2014. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele. – A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
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