II Série n.º 140/2016

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Edição II Série n.º 140/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 140

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde e Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Hospital Central.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a Ângela Maria de Jesus Reane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Iolanda Venâncio Matsinhe Malace, assistente técnica, classe E, em serviço no Departamento de Manutenção — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 João Alemão Laice, assistente técnico, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Nelson Alfredo Mandlate, assistente técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 Martinho Damião, técnico profissional em administração pública, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Odete Carlos Chihanhane, técnica profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Hélio Agostinho Boa, técnico, classe E, em serviço no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Isabel Carmen Francisco Tavares, assistente técnica, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Marta Celmira Bule, técnica superior de saúde N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Horácia João Sambo, técnica, classe E, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 José Martins Saide, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Nilza da Victória Elias Tamele, técnica, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2011: Ivan Nicolae Alfredo Manhiça, médico generalista interno de 2.ª, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido médico generalista interno de 1.ª, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Catia Rita Virgínia Bita, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Chanvo Salvador Lucas Daca, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção de Planificação e Cooperação — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Cremildo Gomes Mauela, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Cristolde Atanásio Salomão, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Hélia Cardiga Bernardo Catine, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ibraimo Manecas Artur, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Isabel Dinis Pinto, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Custódia Fernando Come Moiane, técnica superior N2, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março

Texto do artigo · p. 2 Judite Perpétua Nehemias Machava, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção de Planificação e Cooperação — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Francisco Dimande, auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Sebastião Matavel, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Jossias Joaquim, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Nádia Alves Amade, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Nádia Elisa Safira Sitoe, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Narciso António Maria Cardoso, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Nédio Eugénio Jonas Mabunda, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Neusa Venturas Pinto, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Nilsa da Esperança Canxixe, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Josina Rafael Mate, técnica de saúde, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Castigo Joaquim Sendela, técnico profissional em administração pública, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Claúdio Rodolfo Maheme, assistente técnico, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 João Luís Chuva Guta, técnico profissional, classe E, em serviço no Departamento de Manutenção — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Casimiro Américo Sitoe, técnico, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Glória Joaquim Mahite, técnica, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Modesto Rojas Machado, médico hospitalar assistente, escalão 2, em serviço Hospital Central de Maputo — promovido a médico hospitalar principal, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Matosinho de Mabuiangue Wate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Josina José João, técnica superior de saúde N1, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Merana Ahamade Sallé Mussá, técnica superior de saúde N1, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Natércia Lisete Fernandes Laice, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nelson de Rosário Nhantumbo Tembe, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Neusa Vanessa Amad Bay, técnica superior N1, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nureisha Abdul Gafur Cadir, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Abubacar Sumalgy, técnica superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 3 de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 José Orias Armindo Tonela, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março

Texto do artigo · p. 3 de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Matos Alberto, médico generalista interno de 2.ª, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para médico generalista interno de 1.ª, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Carlos David Ferreira Alone Selemane, médico generalista interno de 2.ª, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para médico generalista interno de 1.ª, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Cristolde Atanásio Salomão, técnica superior N1, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Crispim Agostinho Chinai, técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Jovita Levi Munguambe, assistente técnica de saúde, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Vânia Isalina Namburete Picado, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105385935 — transferida dos Órgãos CentraisDirecção de Planificação e Cooperação para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Jânio Bruno Sansão Muzima, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103903191 — transferido do Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ajunta Motocala Navaia, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido a médico generalista assistente, escalão 1, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Amade Saide Alberto Matavele, assistente técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Anselmo Pedro Nhacumangue, técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Abdul Mariano de Fátima Givá, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular NUIT 107687955 — transferido do Ministério da Saúde para o Instituto Superior de Administração Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Júlia Vicente Timba Maungue, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104160141 — transferida, a seu pedido, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Julânia Armando Langa, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939738 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Samora Jussar Ribeiro, técnico aduaneiro C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, em serviço no Centro de Abastecimentos – promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 4 de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Lourdes Sarieta Artur Pechiço Covell, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104146491 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março

Texto do artigo · p. 4 de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Helga João Janguane Gove, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103626447 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, Programa de transfusão de sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 José Victorino Caetano, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101150331 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência MédicaPrograma Nacional de Transfusão de Sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Celsa Maria Samo, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101150976 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica/Programa Nacional de Transfusão de Sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Dulce Fernando Cumbane, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111172341 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica/Programa Nacional de Transfusão de Sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Maio de 2013: Célia Carlos de Araújo Júnior, técnico de saúde, (enfermeira de saúde materno-infantil), classe E, escalão 1, titular do NUIT 105158993 — transferida do Hospital Central de Maputo, para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula-SDSMAS de Memba, em regime de permuta com a Latia Eugénio Macamo, técnica de saúde, (enfermeira de saúde materno-infantil), classe E, escalão 1, titular do NUIT 1111626162, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Victor José Pedro Machava, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922861 — transferido, por conveniência de serviço, do Departamento Farmacêutico para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Castigo Nhaca, agente de serviço, classe U, escalão 7, titular NUIT 101153312 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Narciso Paulo Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103638240 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Emanuel Isaías Mondlane, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101154777 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Centro Regional de Desenvolvimento, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Olímpia Eugénia Tinga, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101679659 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Agosto de 2013: Marta Flora Carlos de Sousa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108388481 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Administração de Planificação e Cooperação para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Lizete Mateus Ubisse, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153894 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Francelino de Sousa Pinto, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106834601 — transferido do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo para o Instituto Nacional de Saúde (CIOB), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Isabel Manuel Sabonete, técnica profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100920778 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Planificação e Cooperação para a Direcção Nacional de Assistência Médica/Serviço Nacional de Sangue (SENASA), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Letícia Francisco Vilanculos, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672694 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Planificação para a Direcção Nacional de Assistência Médica/ Serviço Nacional de Sangue (SENASA), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Jaime Leite Beirão, técnico profissional em administração de trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103307333 transferido, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Planificação e Cooperação para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Francisco Manhacha Tomás, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101917983 — transferido do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Telma José Mboa, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110233841 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Recursos Humanos para a Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Sandra João Langa, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101135357 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos do Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Jorge Afonso Alberto Muhabo, agente de serviço, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103736203 — transferido por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais-Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Ildelfonso Ramos Domingos Muanantatha, médico hospitalar consultor, escalão 1, titular do NUIT 101154203 — transferido por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101501396 — transferido, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Saúde Pública para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Sónia Ernesto Mazuze, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107863311 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Hermenegildo Feniasse Hua, docente N3, classe C, escalão 1 transferido dos Órgãos Centrais para a Direcção Provincial de Saúde de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Dezembro de 2013: Aurélio Luís Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101158497 — transferido, por conveniência de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Elina Paulo Nhanala, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103668077 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Salvador João Manhique, auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados), classe U, escalão 6, titular do NUIT 103651891 transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto do n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Ester Leia Nobela, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104192513 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Paulino Domingos Rocha, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102962192 — transferido dos Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 José Daitone Tomás, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300276555 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Leila Adriano Cousin Monteiro, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102919548 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo/ /Hospital Geral José Macamo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101501396 — transferido da Direcção Nacional de Saúde Pública para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo (ISCISA), nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Momade Anlaué, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103209307 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial da Saúde de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Leonel Dino Chicume, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107631216 — transferido da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para a Inspeção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferido Fernando Nhalungo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Ministério da Saúde, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Dezembro de 2014. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele. – A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118,119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto são transferidas as funcionárias Cláudia Judite Ernesto José Ndongue em permuta com Angélica Feniasse Chabana, enquadradas na carreira de técnico de administrativo C, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Nacional de Saúde e Governo do Distrito de Matola, onde serão enquadradas na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 29 de Maio de 2015. — A Ministra da Saúde, Nazira Abdula. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Norton Afonso Alfredo Pinto, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100941351 transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Dezembro de 2013: Gervásia Inocêncio Belinda da Conceição, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102299019 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, Inspecção-Geral de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Marta Artimisa Abel Mapengo, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 100922436 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Cláudio Adelino Muianga, técnico de saúde — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Saúde Pública, nos temos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ribeiro Timóteo, enquadrado na carreira de docente N3, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Secundária do Ferroviário — transferido para o Ministério da Saúde, Hospital Geral da Machava, nos temos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do respectivo regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Cecília Romeu Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico profissional — transferida do Ministério de Saúde, para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral de Mavalane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Admiro António Júlio Macave, técnico de saúde — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral de Mavalane para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Nos temos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferida, Ivandra Margarida Joel Libombo, técnica superior de saúde N1, em exercício na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo, para a Direcção Nacional de Saúde, Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — A Governadora da Cidade de Maputo, Lucília José Manuel Nota Hama. — O Ministro da Saúde, Alexandre Jaime Manguele.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Olívia Marques Daniel, titular do NUIT 105086970, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Tete — transferida para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 29 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Hugo José Cajumbe, médico generalista interno de 1.ª, classe E, escalão 1, titular NUIT 102946588 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Tornando necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital de Nacala abreviadamente, “BPDN”, com vista a proporcionar ao cidadão a leitura para a investigação, para o aperfeiçoamento de ensino- -aprendizagem, a auto formação, e responder à demanda do ensino a todos os níveis no Distrito de Nacala, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, que atribui competências ao Governo Provincial para criar

Texto do artigo · p. 8 Bibliotecas Públicas Distritais nos territórios sob sua jurisdição, sempre que se tornar necessário, a nível da Administração Local, determino:

Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. É criada a Biblioteca Pública Distrital no Distrito de Nacala;

Número ou marcador · p. 8 Art. 2. A Biblioteca Pública Distrital criada por este despacho fica situada no Bairro de Ontupaia, na Cidade de Nacala e designa-se Biblioteca Pública Distrital de Nacala, abreviadamente “BPDN”;

Número ou marcador · p. 8 Art. 3. Compete ao Administrador do Distrito propor o orçamento, o quadro do pessoal e demais condições para o funcionamento da Biblioteca Pública Distrital;

Número ou marcador · p. 8 Art. 4. O quadro de pessoal da Biblioteca Pública Distrital criada poderá ser preenchido por funcionários em exercício no SDEJT por simples transferência ou por novas admissões;

Número ou marcador · p. 8 Art. 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 31 de Julho de 2015. — O Governador da Província, Victor Borges.

Texto do artigo · p. 8 Tornando-se necessário criar uma Casa Distrital de Cultura de Nacala, abreviadamente, “CDCN”, com vista a responder cabalmente à demanda da arte e cultura, cada vez mais crescente, no Distrito de Nacala, nos termos do artigo 6 do Decreto n.º 53/2004, de 1 de Dezembro, que atribui competências ao Governo da Província para criar Casas Distritais de Cultura nos territórios sob sua jurisdição, sempre que se tornar necessário, a nível da Administração Local, determino:

Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. É criada uma Casa Distrital de Cultura no Distrito de Nacala;

Número ou marcador · p. 8 Art. 2. A Casa de Cultura criada por este despacho fica situada no Bairro Maiaia, na Cidade de Nacala e designa-se Casa Distrital de Cultura de Nacala, abreviadamente “CDCN”;

Número ou marcador · p. 8 Art. 3. Compete ao Administrador do Distrito propor o orçamento, o quadro de pessoal e demais condições para o pleno funcionamento da Casa Distrital de Cultura;

Número ou marcador · p. 8 Art. 4. Devido às especificidades funcionais e técnico-profissionais, o quadro de pessoal da Casa Distrital de Cultura criada poderá ser preenchido por funcionários em exercício no SDEJT com habilidades ou formação em arte e cultura, por simples transferência ou por novas admissões, devendo-se observar os respectivos requisitos e/ /ou qualificações;

Número ou marcador · p. 8 Art. 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 31 de Julho de 2015. — O Governador da Província, Victor Borges.

Texto do artigo · p. 8 Tornando-se necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital da Ilha de Moçambique para proporcionar ao cidadão leitura para o apoio à investigação, processo de ensino e aprendizagem, auto formação, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, que dá competências ao Governo Provincial, para criar Bibliotecas Públicas Distritais e outras, sempre que se tornar necessário, a nível da Administração Local, determino:

Número ou marcador · p. 8 Artigo 1. É criada a Biblioteca Pública Distrital da Ilha de Moçambique;

Número ou marcador · p. 8 Art. 2. A Biblioteca criada por este despacho fica situada no Bairro de Museu, no edifício do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique;

Número ou marcador · p. 8 Art. 3. Compete ao Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique propor o orçamento, o quadro de pessoal e demais condições necessárias para a entrada em funcionamento da Biblioteca;

Número ou marcador · p. 8 Art. 4. O quadro de pessoal da Biblioteca criada poderá ser preenchido por funcionários em exercício no SDEJT por simples transferência;

Número ou marcador · p. 8 Art. 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 24 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Victor Borges.

Texto do artigo · p. 8 Hospital Central de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Rectificação

Texto do artigo · p. 8 Por ter se constatado erro no acto de digitação no enquadramento dos nomes de 2 concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 81, de 9 de Outubro de 2015, atinentes à lista definitiva nas seguintes carreiras, rectifica-se como se segue:

Texto do artigo · p. 8 Onde se lê: <<carreira de assistente técnico(contabilista básica): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 6. Vânia da Glória Novele........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 7. Zulmira Hilário Custódio.........................................................13,0>> Deve se ler:

Texto do artigo · p. 8 <<Carreira de assistente técnico (assistente

Texto do artigo · p. 8 administrativo D: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 6. Vânia da Glória Novele ...........................................................14,0 Carreira de técnico profissional (técnico de contas): Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 7. Zulmira Hilário Custódio.........................................................13,0>>

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 7 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Cachimo Machude Mulima.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Ribáuè

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e havendo necessidade de colocar quadros da Educação em lugares certos de acordo com o qualificador profissional, publica-se a lista de classificação final dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè candidatos ao concurso para a reconversão da carreira de docente para a de instrutor e técnico pedagógico, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, autorizada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico

Texto do artigo · p. 8 pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1.º Sifa José. 2.º. José LicanequeMuharara. 3.º António Saúde. 4.º Sofia Manuel Rachide. 5.º Manuel Augusto Naife Caetano. 6.º Isabel de Alfredo Lima.

Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente N2 para a de instrutor e técnico

Texto do artigo · p. 8 pedagógico N2, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1.º Amisse Mussa Naminhuco. 2.º Alice Joaquina António Omar.

Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico

Texto do artigo · p. 8 pedagógico N3, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Rafael Chico Impanque.

Texto do artigo · p. 8 2. Aurélio Viola Sevene.

Texto do artigo · p. 9 Apurados:

Texto do artigo · p. 9 3. Felismino Júnior Amós.

Texto do artigo · p. 9 4. Gildon Cardoso.

Texto do artigo · p. 9 5. Dada Mocubela.

Texto do artigo · p. 9 6. Inácio Joaquim.

Texto do artigo · p. 9 7. Zeferino Afonso Valeriano.

Texto do artigo · p. 9 8. Raúl António Raúl.

Texto do artigo · p. 9 9. Mostalino Suli Luís.

Texto do artigo · p. 9 10. Inácio Muazero.

Texto do artigo · p. 9 11. Rodrigues Moruela Mulhiua. A Directora Distrital, Cândida Batista Aidina Ali Gani.

Texto do artigo · p. 9 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Reginalda Alberto Mondlane, assistente estagiária, escalão 1 transferida, por conveniência de serviço, do Instituto Superior de Ciências de Saúde para o Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 140
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde e Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Hospital Central.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Juventude e Desporto, atribuo a Ângela Maria de Jesus Reane, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 1: Iolanda Venâncio Matsinhe Malace, assistente técnica, classe E, em serviço no Departamento de Manutenção — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 1: João Alemão Laice, assistente técnico, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Nelson Alfredo Mandlate, assistente técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 1: Martinho Damião, técnico profissional em administração pública, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Odete Carlos Chihanhane, técnica profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Hélio Agostinho Boa, técnico, classe E, em serviço no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Isabel Carmen Francisco Tavares, assistente técnica, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 1: De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 1: Marta Celmira Bule, técnica superior de saúde N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Horácia João Sambo, técnica, classe E, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: José Martins Saide, técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Nilza da Victória Elias Tamele, técnica, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2011: Ivan Nicolae Alfredo Manhiça, médico generalista interno de 2.ª, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido médico generalista interno de 1.ª, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 2: Catia Rita Virgínia Bita, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Chanvo Salvador Lucas Daca, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção de Planificação e Cooperação — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Cremildo Gomes Mauela, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Cristolde Atanásio Salomão, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Hélia Cardiga Bernardo Catine, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ibraimo Manecas Artur, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Isabel Dinis Pinto, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Custódia Fernando Come Moiane, técnica superior N2, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março
Texto do artigo, página 2: Judite Perpétua Nehemias Machava, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção de Planificação e Cooperação — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Joaquim Francisco Dimande, auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Joaquim Sebastião Matavel, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Jossias Joaquim, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Nádia Alves Amade, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Nádia Elisa Safira Sitoe, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Narciso António Maria Cardoso, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Nédio Eugénio Jonas Mabunda, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Neusa Venturas Pinto, técnica superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Nilsa da Esperança Canxixe, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Josina Rafael Mate, técnica de saúde, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Castigo Joaquim Sendela, técnico profissional em administração pública, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Claúdio Rodolfo Maheme, assistente técnico, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: João Luís Chuva Guta, técnico profissional, classe E, em serviço no Departamento de Manutenção — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Casimiro Américo Sitoe, técnico, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Assistência Médica — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Glória Joaquim Mahite, técnica, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Carlos Modesto Rojas Machado, médico hospitalar assistente, escalão 2, em serviço Hospital Central de Maputo — promovido a médico hospitalar principal, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Joaquim Matosinho de Mabuiangue Wate, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Josina José João, técnica superior de saúde N1, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Merana Ahamade Sallé Mussá, técnica superior de saúde N1, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Natércia Lisete Fernandes Laice, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nelson de Rosário Nhantumbo Tembe, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Neusa Vanessa Amad Bay, técnica superior N1, classe E, em serviço no Departamento Farmacêutico — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nureisha Abdul Gafur Cadir, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Abubacar Sumalgy, técnica superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro
Texto do artigo, página 3: de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: José Orias Armindo Tonela, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção de Administração e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março
Texto do artigo, página 3: de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Matos Alberto, médico generalista interno de 2.ª, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para médico generalista interno de 1.ª, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Carlos David Ferreira Alone Selemane, médico generalista interno de 2.ª, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para médico generalista interno de 1.ª, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Cristolde Atanásio Salomão, técnica superior N1, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Crispim Agostinho Chinai, técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Jovita Levi Munguambe, assistente técnica de saúde, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Vânia Isalina Namburete Picado, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105385935 — transferida dos Órgãos CentraisDirecção de Planificação e Cooperação para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março
Texto do artigo, página 4: De 4 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Jânio Bruno Sansão Muzima, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103903191 — transferido do Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Ajunta Motocala Navaia, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido a médico generalista assistente, escalão 1, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Amade Saide Alberto Matavele, assistente técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro
Texto do artigo, página 4: de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Anselmo Pedro Nhacumangue, técnico, classe E, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Abdul Mariano de Fátima Givá, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular NUIT 107687955 — transferido do Ministério da Saúde para o Instituto Superior de Administração Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 4: Júlia Vicente Timba Maungue, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104160141 — transferida, a seu pedido, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 4: Julânia Armando Langa, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939738 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março
Texto do artigo, página 4: De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 4: Samora Jussar Ribeiro, técnico aduaneiro C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, em serviço no Centro de Abastecimentos – promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro
Texto do artigo, página 4: de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 4: Lourdes Sarieta Artur Pechiço Covell, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104146491 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março
Texto do artigo, página 4: de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 4: Helga João Janguane Gove, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103626447 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, Programa de transfusão de sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: José Victorino Caetano, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101150331 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência MédicaPrograma Nacional de Transfusão de Sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Celsa Maria Samo, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101150976 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica/Programa Nacional de Transfusão de Sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Dulce Fernando Cumbane, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111172341 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica/Programa Nacional de Transfusão de Sangue, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Maio de 2013: Célia Carlos de Araújo Júnior, técnico de saúde, (enfermeira de saúde materno-infantil), classe E, escalão 1, titular do NUIT 105158993 — transferida do Hospital Central de Maputo, para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula-SDSMAS de Memba, em regime de permuta com a Latia Eugénio Macamo, técnica de saúde, (enfermeira de saúde materno-infantil), classe E, escalão 1, titular do NUIT 1111626162, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Victor José Pedro Machava, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922861 — transferido, por conveniência de serviço, do Departamento Farmacêutico para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Castigo Nhaca, agente de serviço, classe U, escalão 7, titular NUIT 101153312 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Narciso Paulo Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103638240 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Emanuel Isaías Mondlane, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101154777 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para o Centro Regional de Desenvolvimento, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Olímpia Eugénia Tinga, agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101679659 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Agosto de 2013: Marta Flora Carlos de Sousa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108388481 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Administração de Planificação e Cooperação para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Lizete Mateus Ubisse, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101153894 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Francelino de Sousa Pinto, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106834601 — transferido do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo para o Instituto Nacional de Saúde (CIOB), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Isabel Manuel Sabonete, técnica profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100920778 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Planificação e Cooperação para a Direcção Nacional de Assistência Médica/Serviço Nacional de Sangue (SENASA), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Letícia Francisco Vilanculos, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672694 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Planificação para a Direcção Nacional de Assistência Médica/ Serviço Nacional de Sangue (SENASA), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Jaime Leite Beirão, técnico profissional em administração de trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103307333 transferido, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Planificação e Cooperação para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Francisco Manhacha Tomás, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101917983 — transferido do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para o Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Telma José Mboa, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110233841 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Recursos Humanos para a Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Sandra João Langa, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101135357 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos do Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Jorge Afonso Alberto Muhabo, agente de serviço, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103736203 — transferido por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais-Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Ildelfonso Ramos Domingos Muanantatha, médico hospitalar consultor, escalão 1, titular do NUIT 101154203 — transferido por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101501396 — transferido, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Saúde Pública para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro
Texto do artigo, página 6: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Sónia Ernesto Mazuze, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107863311 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Hermenegildo Feniasse Hua, docente N3, classe C, escalão 1 transferido dos Órgãos Centrais para a Direcção Provincial de Saúde de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Dezembro de 2013: Aurélio Luís Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101158497 — transferido, por conveniência de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Elina Paulo Nhanala, técnica de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103668077 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 7 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Salvador João Manhique, auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados), classe U, escalão 6, titular do NUIT 103651891 transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto do n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Ester Leia Nobela, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104192513 — transferida do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Paulino Domingos Rocha, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102962192 — transferido dos Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: José Daitone Tomás, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300276555 — transferido do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Leila Adriano Cousin Monteiro, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 102919548 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo/ /Hospital Geral José Macamo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, escalão 1, titular do NUIT 101501396 — transferido da Direcção Nacional de Saúde Pública para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo (ISCISA), nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Momade Anlaué, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103209307 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial da Saúde de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Leonel Dino Chicume, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107631216 — transferido da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para a Inspeção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto o n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, é transferido Fernando Nhalungo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Ministério da Saúde, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Dezembro de 2014. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele. – A Governadora da Província do Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118,119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto são transferidas as funcionárias Cláudia Judite Ernesto José Ndongue em permuta com Angélica Feniasse Chabana, enquadradas na carreira de técnico de administrativo C, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Nacional de Saúde e Governo do Distrito de Matola, onde serão enquadradas na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 29 de Maio de 2015. — A Ministra da Saúde, Nazira Abdula. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Norton Afonso Alfredo Pinto, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100941351 transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: De 16 de Dezembro de 2013: Gervásia Inocêncio Belinda da Conceição, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102299019 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, Inspecção-Geral de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Marta Artimisa Abel Mapengo, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 100922436 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Cláudio Adelino Muianga, técnico de saúde — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Saúde Pública, nos temos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ribeiro Timóteo, enquadrado na carreira de docente N3, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Secundária do Ferroviário — transferido para o Ministério da Saúde, Hospital Geral da Machava, nos temos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do respectivo regulamento.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Cecília Romeu Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico profissional — transferida do Ministério de Saúde, para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral de Mavalane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Admiro António Júlio Macave, técnico de saúde — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral de Mavalane para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Nos temos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é transferida, Ivandra Margarida Joel Libombo, técnica superior de saúde N1, em exercício na Direcção da Saúde da Cidade de Maputo, para a Direcção Nacional de Saúde, Central de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 8 de Dezembro de 2014. — A Governadora da Cidade de Maputo, Lucília José Manuel Nota Hama. — O Ministro da Saúde, Alexandre Jaime Manguele.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 7: Despacho De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Olívia Marques Daniel, titular do NUIT 105086970, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Tete — transferida para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 7: Despacho De 29 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Hugo José Cajumbe, médico generalista interno de 1.ª, classe E, escalão 1, titular NUIT 102946588 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia para os Órgãos Centrais, Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Tornando necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital de Nacala abreviadamente, “BPDN”, com vista a proporcionar ao cidadão a leitura para a investigação, para o aperfeiçoamento de ensino- -aprendizagem, a auto formação, e responder à demanda do ensino a todos os níveis no Distrito de Nacala, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, que atribui competências ao Governo Provincial para criar
Texto do artigo, página 8: Bibliotecas Públicas Distritais nos territórios sob sua jurisdição, sempre que se tornar necessário, a nível da Administração Local, determino:
Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É criada a Biblioteca Pública Distrital no Distrito de Nacala;
Número ou marcador, página 8: Art. 2. A Biblioteca Pública Distrital criada por este despacho fica situada no Bairro de Ontupaia, na Cidade de Nacala e designa-se Biblioteca Pública Distrital de Nacala, abreviadamente “BPDN”;
Número ou marcador, página 8: Art. 3. Compete ao Administrador do Distrito propor o orçamento, o quadro do pessoal e demais condições para o funcionamento da Biblioteca Pública Distrital;
Número ou marcador, página 8: Art. 4. O quadro de pessoal da Biblioteca Pública Distrital criada poderá ser preenchido por funcionários em exercício no SDEJT por simples transferência ou por novas admissões;
Número ou marcador, página 8: Art. 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 31 de Julho de 2015. — O Governador da Província, Victor Borges.
Texto do artigo, página 8: Tornando-se necessário criar uma Casa Distrital de Cultura de Nacala, abreviadamente, “CDCN”, com vista a responder cabalmente à demanda da arte e cultura, cada vez mais crescente, no Distrito de Nacala, nos termos do artigo 6 do Decreto n.º 53/2004, de 1 de Dezembro, que atribui competências ao Governo da Província para criar Casas Distritais de Cultura nos territórios sob sua jurisdição, sempre que se tornar necessário, a nível da Administração Local, determino:
Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É criada uma Casa Distrital de Cultura no Distrito de Nacala;
Número ou marcador, página 8: Art. 2. A Casa de Cultura criada por este despacho fica situada no Bairro Maiaia, na Cidade de Nacala e designa-se Casa Distrital de Cultura de Nacala, abreviadamente “CDCN”;
Número ou marcador, página 8: Art. 3. Compete ao Administrador do Distrito propor o orçamento, o quadro de pessoal e demais condições para o pleno funcionamento da Casa Distrital de Cultura;
Número ou marcador, página 8: Art. 4. Devido às especificidades funcionais e técnico-profissionais, o quadro de pessoal da Casa Distrital de Cultura criada poderá ser preenchido por funcionários em exercício no SDEJT com habilidades ou formação em arte e cultura, por simples transferência ou por novas admissões, devendo-se observar os respectivos requisitos e/ /ou qualificações;
Número ou marcador, página 8: Art. 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 31 de Julho de 2015. — O Governador da Província, Victor Borges.
Texto do artigo, página 8: Tornando-se necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital da Ilha de Moçambique para proporcionar ao cidadão leitura para o apoio à investigação, processo de ensino e aprendizagem, auto formação, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, que dá competências ao Governo Provincial, para criar Bibliotecas Públicas Distritais e outras, sempre que se tornar necessário, a nível da Administração Local, determino:
Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É criada a Biblioteca Pública Distrital da Ilha de Moçambique;
Número ou marcador, página 8: Art. 2. A Biblioteca criada por este despacho fica situada no Bairro de Museu, no edifício do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique;
Número ou marcador, página 8: Art. 3. Compete ao Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique propor o orçamento, o quadro de pessoal e demais condições necessárias para a entrada em funcionamento da Biblioteca;
Número ou marcador, página 8: Art. 4. O quadro de pessoal da Biblioteca criada poderá ser preenchido por funcionários em exercício no SDEJT por simples transferência;
Número ou marcador, página 8: Art. 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 8: Nampula, 24 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Victor Borges.
Texto do artigo, página 8: Hospital Central de Nampula
Texto do artigo, página 8: Rectificação
Texto do artigo, página 8: Por ter se constatado erro no acto de digitação no enquadramento dos nomes de 2 concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 81, de 9 de Outubro de 2015, atinentes à lista definitiva nas seguintes carreiras, rectifica-se como se segue:
Texto do artigo, página 8: Onde se lê: <<carreira de assistente técnico(contabilista básica): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 6. Vânia da Glória Novele........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 7. Zulmira Hilário Custódio.........................................................13,0>> Deve se ler:
Texto do artigo, página 8: <<Carreira de assistente técnico (assistente
Texto do artigo, página 8: administrativo D: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 6. Vânia da Glória Novele ...........................................................14,0 Carreira de técnico profissional (técnico de contas): Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 7. Zulmira Hilário Custódio.........................................................13,0>>
Texto do artigo, página 8: Nampula, 7 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Cachimo Machude Mulima.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e havendo necessidade de colocar quadros da Educação em lugares certos de acordo com o qualificador profissional, publica-se a lista de classificação final dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè candidatos ao concurso para a reconversão da carreira de docente para a de instrutor e técnico pedagógico, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, autorizada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo, página 8: pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1.º Sifa José. 2.º. José LicanequeMuharara. 3.º António Saúde. 4.º Sofia Manuel Rachide. 5.º Manuel Augusto Naife Caetano. 6.º Isabel de Alfredo Lima.
Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente N2 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo, página 8: pedagógico N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1.º Amisse Mussa Naminhuco. 2.º Alice Joaquina António Omar.
Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo, página 8: pedagógico N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Rafael Chico Impanque.
Texto do artigo, página 8: 2. Aurélio Viola Sevene.
Texto do artigo, página 9: Apurados:
Texto do artigo, página 9: 3. Felismino Júnior Amós.
Texto do artigo, página 9: 4. Gildon Cardoso.
Texto do artigo, página 9: 5. Dada Mocubela.
Texto do artigo, página 9: 6. Inácio Joaquim.
Texto do artigo, página 9: 7. Zeferino Afonso Valeriano.
Texto do artigo, página 9: 8. Raúl António Raúl.
Texto do artigo, página 9: 9. Mostalino Suli Luís.
Texto do artigo, página 9: 10. Inácio Muazero.
Texto do artigo, página 9: 11. Rodrigues Moruela Mulhiua. A Directora Distrital, Cândida Batista Aidina Ali Gani.
Texto do artigo, página 9: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo, página 9: Despacho De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Reginalda Alberto Mondlane, assistente estagiária, escalão 1 transferida, por conveniência de serviço, do Instituto Superior de Ciências de Saúde para o Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 10 de Novembro de 2011:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 4 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 26 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 15 de Abril de 2013:
Diploma De 18 de Abril de 2013:
Diploma De 25 de Abril de 2013:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma n.º 62/2009 De 17 de Maio de 2013: Célia Carlos de Araújo Júnior, técnico de saúde, (enfermeira de saúde materno-infantil), classe E, escalão 1, titular do NUIT 105158993 — transferida do Hospital Central de Maputo, para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula-SDSMAS de Memba, em regime de permuta com a Latia Eugénio Macamo, técnica de saúde, (enfermeira de saúde materno-infantil), classe E, escalão 1, titular do NUIT 1111626162, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Diploma De 18 de Junho de 2013:
Diploma De 22 de Junho de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Diploma n.º 62/2009 De 22 de Agosto de 2013: Marta Flora Carlos de Sousa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108388481 — transferida, por conveniência de serviço, dos Órgãos Centrais, Direcção de Administração de Planificação e Cooperação para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Diploma De 23 de Agosto de 2013:
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 21 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 54/2009 De 23 de Agosto de 2011: Ivan Nicolae Alfredo Manhiça, médico generalista interno de 2.ª, classe E, em serviço no Instituto Nacional de Saúde — promovido médico generalista interno de 1.ª, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 10 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 62/2009 De 16 de Dezembro de 2013: Aurélio Luís Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101158497 — transferido, por conveniência de serviço do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais, Gabinete do Ministro, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 7 de Janeiro de 2014:
Diploma De 10 de Janeiro de 2014:
Diploma De 14 de Janeiro de 2014:
Diploma De 31 de Janeiro de 2014:
Diploma De 25 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 24 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província do Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província de Tete
Despacho Governo da Província da Zambézia
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 8 de Setembro de 2011:
Rectificação Hospital Central de Nampula
Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Diploma De 20 de Setembro de 2011:
Diploma De 2 de Novembro de 2011:
Diploma De 7 de Novembro de 2011: