LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 140

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 140/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 140
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Milange:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do secretário do Estado na Província de Nampula, atribuo a Augusto Saide Sirage, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Localidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do secretário do Estado na Província de Nampula, atribuo a João Bento Zampula, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de Ingresso de pessoal docente com a formação psicopedagógica, nas carreiras de docente N1, N3 e N4.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1 - Inglês: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Steven Liwonde .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. António Armando Agostinho...................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 3. Nelson Armando Isaque.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 4. Francisco Paulino Rondão Sindique ........................................... 15
Texto do artigo · p. 1 5. Geraldo Francisco ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 6. Iro Francisco Militão................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 7. Pedro Costa Luís......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 8. Francisco José Aboo ................................................................... 11 Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Velasco Carneiro....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 2. Júlio Albino Muchaneque ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 3. Zito João Raul ........................................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 4. Pedro Quissimusso.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 5. Lidofonso Ernesto..................................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 6. Inácio João Galaca .................................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 7. Dulcinea Laceroa de Freitas ..................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 8. Alexandra Armando Cassamo .................................................. 7
Texto do artigo · p. 1 9. Lourindo Eusébio Afonso ......................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 10. Justina Júlio Pintos.................................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 11. Miguel Lázaro........................................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 12. Connex Wajiua.......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 1 13. Witness da Solidade Xavier...................................................... 6
Texto do artigo · p. 1 14. Abdul Latifo Cassamo .............................................................. 6
Texto do artigo · p. 1 15. Culey Júlio ................................................................................ 6 Francês:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Joaquim Chinhengue Mapingue ................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 2. António Mário António............................................................... 12 Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. John Mzaliwa Mwenge............................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 2. Helton António Jaime ................................................................. 6
Texto do artigo · p. 1 3. Delsa da Glória Francisco........................................................... 6
Texto do artigo · p. 1 4. Dulce António Cipriano.............................................................. 6
Texto do artigo · p. 1 5. Páscoa Ferraz Mulieca ................................................................ 6
Texto do artigo · p. 1 6. Nuno Horácio.............................................................................. 6
Título de secção · p. 2 1184 II SÉRIE — NÚMERO 140
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Lugéria João Vasco................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 2 2. Maurício Fernando.................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 2 3. Esmedito Basílio Janeiro........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Florêncio César Veloso............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 5. Conceição Alexandre Martinho ................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 6. Marília João .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. Fórmula Justino Luís Morais .................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 8. Daniel Gomes Alberto .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 9. Nita André Gumua.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 10. Aleixo Jemusse Zeferino........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 11. Zaqueio Bernardo Anawene ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 12. Saquina Marques Adolfo Atibo ................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 13. Lino Albisto Luís ...................................................................... 11 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Augusto Cascola Filiminho....................................................9
Texto do artigo · p. 2 2. Agira Lucas Muocue Pangaia ................................................9
Texto do artigo · p. 2 3. Bernardo Tomas Bernardo.....................................................9
Texto do artigo · p. 2 4. Calton Zeca Mario .................................................................9
Texto do artigo · p. 2 5. Xavier Francisco ....................................................................9
Texto do artigo · p. 2 6. Betinho Bento Alfaiate Bita...................................................9
Texto do artigo · p. 2 7. Celestina José Mutamba.........................................................9
Texto do artigo · p. 2 8. Lázaro Adelino Mofate ..........................................................9
Texto do artigo · p. 2 9. Tomé Ismael Gamsulene........................................................9
Texto do artigo · p. 2 10. Gentil Ernesto Lequechane....................................................7
Texto do artigo · p. 2 11. Tomas Augusto Alberto.........................................................7
Texto do artigo · p. 2 12. José Joaquim Marques ...........................................................6
Texto do artigo · p. 2 13. Inácio Domingos Marques.....................................................6
Texto do artigo · p. 2 14. Calton Lucas Vasco ...............................................................4
Texto do artigo · p. 2 15. Sérgio Macário Paulino..........................................................9,3 -b)
Texto do artigo · p. 2 16. Zito Augusto Mamodya .........................................................8 -b)
Texto do artigo · p. 2 17. Hortêncio Evardinho Jorge Simião........................................7,5 -b)
Texto do artigo · p. 2 18. Nélio Manuel Sigano .............................................................7,5 -b)
Texto do artigo · p. 2 19. Paito Fernando Zacarias.........................................................7,5- b)
Texto do artigo · p. 2 20. Isabel Fernando Amade .........................................................7 -b) Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Fernando António..................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Albino Macário Muteca ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 3. Tomé Camilo Franze................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 4. Nelson Ramos João Invelavela ................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 5. Estevão de Oliveira Bernardo ................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Luísa António Tomocene.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 7. Flaudete da Ilda Felizardo......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Amimo José Abdul.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Florêncio Tavares...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 10. Delfina Mário Trumela ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 11. Osvaldo Belardo........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 12. Quinito Paulo Manuel............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 13. Natalino Vasco Mateus............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 14. Dinis Manuel Napir................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 15. Jete Ernesto João....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 16. Ivlin Pereira Mindiate ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 17. Nilza Alfredo Francisco............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 18. Luís Felizardo Saize.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 19. Amélia Carlos Guente............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 20. Sandaca Francisco António....................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 21. Diobelta Albino Munaiua ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 22. Abel Jaime Uatande .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 23. Arsénia Machudo Alimão......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 24. Isabel José Benjamim ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 25. Nelson Francisco....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 26. Sofia Victor ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 27. Gildo Afonso José Namagoa .................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 28. Pichas António Francisco Almeida........................................... 14
Texto do artigo · p. 2 29. Ricardo Ângelo Afonso Damião............................................... 14
Texto do artigo · p. 2 30. Samuel Vernijo Franque ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 31. Simão Jorge Andreia................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 32. Bancla Juma.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 33. Bonifácio Ricardo Mário Sabonete........................................... 14
Texto do artigo · p. 2 34. Ducha José Baptista .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 35. Anlaue Abudo ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 36. Nelson Manuel Chigariço ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 37. Abdul Amisse Abacar............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 38. Felizberta Bernardo Carvalho................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 39. Tânia Marques Luciano ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 40. Bernardo Vasco Chiambiro....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 41. Zulfina da Fátima Chamule....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 42. Paulo Felizardo Domingos........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 43. Larquito Lampião Manhisse ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 44. Luísa Jovanice Neto.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 45. Chamita Rabanete de Sousa...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 46. Manucha Fernando Armindo .................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 47. Hilária Hilário Armando........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 48. Brito Victorino Francisco ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 49. Marques Domingos................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 50. Nolita Lisanita Soares Laquimane............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 51. Fátima Ricardo Mussa .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 52. Cecília Eusébio Raul................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 53. Efécia Nunes Irénio................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 54. Dovaldo Asvaldo António Gomes............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 55. Adelino Tomé António ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 56. Arlindo Paulo Raimundo .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 57. Nelito Rosse Manuel Rosse ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 58. Uanela Magno Gueze Uanela ................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 59. Fernanda da Kátia dc Sousa...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 60. Timóteo Tomás Faife................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 61. Francisca José Agostinho.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 62. Maria Domingos João Micrisse ................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 63. Izaque Manuel Madinga ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 64. João Manuel Luís Mazambane ................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 65. Alberto Francisco Jeque............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 66. Caetano Domingos Januário ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 67. Nomeado Elido Nomeado......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 68. Vilma Joaquim Fureque............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 69. Tiago António Dezanove .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 70. Manuel Joaquim Manuel........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 71. António Macunde ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 72. Néusia Faustino Nunguineane .................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 73. Filipe Jona Samuel Sibanda...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 74. Tânia Emílio Roberto................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 75. José Alberto Jone ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 76. Sara Inoque Manuel .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 77. Teresa Domingos .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 78. Maria Mateus Siagimui Catique ............................................... 12
Texto do artigo · p. 2 79. José Lulu Megue Chinatatane................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 80. Etelvina Dito Vidazão .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 81. Sadias Zacarias Faira ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 82. Aissa Dias Manuel .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 83. Adão Aneiro Castomo............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 84. Carlota Alexandre Bernardo ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 85. Sebatião Alfredo Francisco....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 86. Isabel Miquilina Nicolau Jasse ................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 87. Zacarias Samussone Nhama ..................................................... 12
Título de secção · p. 3 22 DE JULHO DE 2021 1185
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 88. Abel Isaías Domingos............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 89. Michael Luís Machacha............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 90. Manuel Pedro Chinhaua............................................................ 12 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Gabriel Naquela ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Teresa Lúcia Moisés ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 3. Moisés Isaías............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 4. Paulo Felizardo Domingos........................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 5. Meque Inácio João .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 6. Cândida António Majo.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 7. Francisco Abeliano Jaime ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 8. Isabel Juvêncio Conde .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 9. Marta Jacinto Mariano Chico.................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 10. Maria da Glória Jerónimo Artur ............................................... 7
Texto do artigo · p. 3 11. Mércia Mateus Alberto ............................................................. 6
Texto do artigo · p. 3 12. Mira Contino Nazare -a).
Texto do artigo · p. 3 13. Salmina António Morais Mambo.............................................. 6,5 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 3 b) Não apurado da adenda.
Texto do artigo · p. 3 Gilé, 17 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Marcelino Félix Esmael.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 22 de Abril de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 7 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Laura Amade Moloquela ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 2. Henriqueta Fátima Henriques ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 3. Anabela Iade Reno....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 4. Nolita Francisco Supinho............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 5. Adelina Amade ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 6. Domingas Horácio Bonifácio....................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Flora Paulo Daniel ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Arsénia de Argentina Ferrão........................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 9. Sílvia da Graça Vasco Selemane ................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 10. Hélia Gelane Paulino ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 11. Mariamo Abudo........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 12. Selvina Manuel Viqueleque......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 13. Matina Joaquim Alberto Júnior ................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 14. Mariamo Momade........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 15. Cacilda Surmia............................................................................. 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Abacar Ali...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Laira Luís Henriques...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Flória Mário Namucala Lisboa ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 4. Regina Agostinho Aliquijo ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 5. Aldina António Norilo ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hélio Saulino Armando ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 2. Jenito Rosário................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 3. Samuel Ferreira.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 4. Elson de Jesus Nuno Pereira.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 5. Taitai Alberto................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 6. Dino Lino....................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Magaia Maurício............................................................................ 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Zeferino Alexandre Assane Nanrye............................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Orlando Banana Tahapo ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 Mogovolas, 9 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Assane Assane. — O Vice-presidente, Óscar Monteiro João. — O Vogal, Sérgio Augusto Mucupela.
Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 14 de Maio de 2021, do Presidente do Conselho Municipal, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e da Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados na entrevista profissional, para o preenchimento das vagas da carreira de técnico superior N1, categorias de técnico de orçamento A e de jurista, no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso de 12 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Categoria de jurista:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Jorge da Conceição Manuel Paulino.........................................16,5
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Félix Omar Mamudo.................................................................13,0 -a).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico de orçamento A: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Adelino Esteves Sebastião .............................................................. 16,0 Reprovada: Fátima Manuel Bola.................................................................10,0 -b).
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Apresentou declaração de notas de conclusão de cadeiras curriculares e certificado incompatível com a vaga que concorre.
Texto do artigo · p. 3 b) Apresentou certificado incompatível com a vaga que concorre.
Texto do artigo · p. 3 Milange, 7 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Mariano Alves Victor.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT.
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 140
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Milange:
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal. Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do secretário do Estado na Província de Nampula, atribuo a Augusto Saide Sirage, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Localidade.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do secretário do Estado na Província de Nampula, atribuo a João Bento Zampula, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gilé
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de Ingresso de pessoal docente com a formação psicopedagógica, nas carreiras de docente N1, N3 e N4.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1 - Inglês: Apurados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Steven Liwonde .......................................................................... 16
  29. Texto do artigo, página 1: 2. António Armando Agostinho...................................................... 15,2
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Nelson Armando Isaque.............................................................. 15
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Francisco Paulino Rondão Sindique ........................................... 15
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Geraldo Francisco ....................................................................... 15
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Iro Francisco Militão................................................................... 15
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Pedro Costa Luís......................................................................... 12
  35. Texto do artigo, página 1: 8. Francisco José Aboo ................................................................... 11 Não apurados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Velasco Carneiro....................................................................... 9
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Júlio Albino Muchaneque ......................................................... 9
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Zito João Raul ........................................................................... 8
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Pedro Quissimusso.................................................................... 8
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Lidofonso Ernesto..................................................................... 8
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Inácio João Galaca .................................................................... 7
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Dulcinea Laceroa de Freitas ..................................................... 7
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Alexandra Armando Cassamo .................................................. 7
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Lourindo Eusébio Afonso ......................................................... 7
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Justina Júlio Pintos.................................................................... 7
  46. Texto do artigo, página 1: 11. Miguel Lázaro........................................................................... 7
  47. Texto do artigo, página 1: 12. Connex Wajiua.......................................................................... 7
  48. Texto do artigo, página 1: 13. Witness da Solidade Xavier...................................................... 6
  49. Texto do artigo, página 1: 14. Abdul Latifo Cassamo .............................................................. 6
  50. Texto do artigo, página 1: 15. Culey Júlio ................................................................................ 6 Francês:
  51. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Joaquim Chinhengue Mapingue ................................................. 15
  53. Texto do artigo, página 1: 2. António Mário António............................................................... 12 Não apurados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. John Mzaliwa Mwenge............................................................... 9
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Helton António Jaime ................................................................. 6
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Delsa da Glória Francisco........................................................... 6
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Dulce António Cipriano.............................................................. 6
  58. Texto do artigo, página 1: 5. Páscoa Ferraz Mulieca ................................................................ 6
  59. Texto do artigo, página 1: 6. Nuno Horácio.............................................................................. 6
  60. Título de secção, página 2: 1184 II SÉRIE — NÚMERO 140
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Lugéria João Vasco................................................................... 16,2
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Maurício Fernando.................................................................... 16,1
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Esmedito Basílio Janeiro........................................................... 16
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Florêncio César Veloso............................................................. 15
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Conceição Alexandre Martinho ................................................ 15
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Marília João .............................................................................. 15
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Fórmula Justino Luís Morais .................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 2: 8. Daniel Gomes Alberto .............................................................. 14
  70. Texto do artigo, página 2: 9. Nita André Gumua.................................................................... 13
  71. Texto do artigo, página 2: 10. Aleixo Jemusse Zeferino........................................................... 13
  72. Texto do artigo, página 2: 11. Zaqueio Bernardo Anawene ..................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 2: 12. Saquina Marques Adolfo Atibo ................................................ 11,5
  74. Texto do artigo, página 2: 13. Lino Albisto Luís ...................................................................... 11 Não apurados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Augusto Cascola Filiminho....................................................9
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Agira Lucas Muocue Pangaia ................................................9
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Bernardo Tomas Bernardo.....................................................9
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Calton Zeca Mario .................................................................9
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Xavier Francisco ....................................................................9
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Betinho Bento Alfaiate Bita...................................................9
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Celestina José Mutamba.........................................................9
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Lázaro Adelino Mofate ..........................................................9
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Tomé Ismael Gamsulene........................................................9
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Gentil Ernesto Lequechane....................................................7
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Tomas Augusto Alberto.........................................................7
  86. Texto do artigo, página 2: 12. José Joaquim Marques ...........................................................6
  87. Texto do artigo, página 2: 13. Inácio Domingos Marques.....................................................6
  88. Texto do artigo, página 2: 14. Calton Lucas Vasco ...............................................................4
  89. Texto do artigo, página 2: 15. Sérgio Macário Paulino..........................................................9,3 -b)
  90. Texto do artigo, página 2: 16. Zito Augusto Mamodya .........................................................8 -b)
  91. Texto do artigo, página 2: 17. Hortêncio Evardinho Jorge Simião........................................7,5 -b)
  92. Texto do artigo, página 2: 18. Nélio Manuel Sigano .............................................................7,5 -b)
  93. Texto do artigo, página 2: 19. Paito Fernando Zacarias.........................................................7,5- b)
  94. Texto do artigo, página 2: 20. Isabel Fernando Amade .........................................................7 -b) Carreira de docente N4:
  95. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Fernando António..................................................... 18
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Albino Macário Muteca ............................................................ 17
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Tomé Camilo Franze................................................................. 17
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Nelson Ramos João Invelavela ................................................. 17
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Estevão de Oliveira Bernardo ................................................... 16
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Luísa António Tomocene.......................................................... 16
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Flaudete da Ilda Felizardo......................................................... 16
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Amimo José Abdul.................................................................... 16
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Florêncio Tavares...................................................................... 16
  105. Texto do artigo, página 2: 10. Delfina Mário Trumela ............................................................. 16
  106. Texto do artigo, página 2: 11. Osvaldo Belardo........................................................................ 16
  107. Texto do artigo, página 2: 12. Quinito Paulo Manuel............................................................... 16
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Natalino Vasco Mateus............................................................. 16
  109. Texto do artigo, página 2: 14. Dinis Manuel Napir................................................................... 16
  110. Texto do artigo, página 2: 15. Jete Ernesto João....................................................................... 16
  111. Texto do artigo, página 2: 16. Ivlin Pereira Mindiate ............................................................... 15
  112. Texto do artigo, página 2: 17. Nilza Alfredo Francisco............................................................ 15
  113. Texto do artigo, página 2: 18. Luís Felizardo Saize.................................................................. 15
  114. Texto do artigo, página 2: 19. Amélia Carlos Guente............................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 2: 20. Sandaca Francisco António....................................................... 15
  116. Texto do artigo, página 2: 21. Diobelta Albino Munaiua ......................................................... 15
  117. Texto do artigo, página 2: 22. Abel Jaime Uatande .................................................................. 15
  118. Texto do artigo, página 2: 23. Arsénia Machudo Alimão......................................................... 15
  119. Texto do artigo, página 2: 24. Isabel José Benjamim ............................................................... 15
  120. Texto do artigo, página 2: Valores
  121. Texto do artigo, página 2: 25. Nelson Francisco....................................................................... 15
  122. Texto do artigo, página 2: 26. Sofia Victor ............................................................................... 15
  123. Texto do artigo, página 2: 27. Gildo Afonso José Namagoa .................................................... 14
  124. Texto do artigo, página 2: 28. Pichas António Francisco Almeida........................................... 14
  125. Texto do artigo, página 2: 29. Ricardo Ângelo Afonso Damião............................................... 14
  126. Texto do artigo, página 2: 30. Samuel Vernijo Franque ........................................................... 14
  127. Texto do artigo, página 2: 31. Simão Jorge Andreia................................................................. 14
  128. Texto do artigo, página 2: 32. Bancla Juma.............................................................................. 14
  129. Texto do artigo, página 2: 33. Bonifácio Ricardo Mário Sabonete........................................... 14
  130. Texto do artigo, página 2: 34. Ducha José Baptista .................................................................. 14
  131. Texto do artigo, página 2: 35. Anlaue Abudo ........................................................................... 14
  132. Texto do artigo, página 2: 36. Nelson Manuel Chigariço ......................................................... 13
  133. Texto do artigo, página 2: 37. Abdul Amisse Abacar............................................................... 13
  134. Texto do artigo, página 2: 38. Felizberta Bernardo Carvalho................................................... 13
  135. Texto do artigo, página 2: 39. Tânia Marques Luciano ............................................................ 13
  136. Texto do artigo, página 2: 40. Bernardo Vasco Chiambiro....................................................... 13
  137. Texto do artigo, página 2: 41. Zulfina da Fátima Chamule....................................................... 13
  138. Texto do artigo, página 2: 42. Paulo Felizardo Domingos........................................................ 13
  139. Texto do artigo, página 2: 43. Larquito Lampião Manhisse ..................................................... 13
  140. Texto do artigo, página 2: 44. Luísa Jovanice Neto.................................................................. 13
  141. Texto do artigo, página 2: 45. Chamita Rabanete de Sousa...................................................... 12
  142. Texto do artigo, página 2: 46. Manucha Fernando Armindo .................................................... 12
  143. Texto do artigo, página 2: 47. Hilária Hilário Armando........................................................... 12
  144. Texto do artigo, página 2: 48. Brito Victorino Francisco ......................................................... 12
  145. Texto do artigo, página 2: 49. Marques Domingos................................................................... 12
  146. Texto do artigo, página 2: 50. Nolita Lisanita Soares Laquimane............................................ 12
  147. Texto do artigo, página 2: 51. Fátima Ricardo Mussa .............................................................. 12
  148. Texto do artigo, página 2: 52. Cecília Eusébio Raul................................................................. 12
  149. Texto do artigo, página 2: 53. Efécia Nunes Irénio................................................................... 12
  150. Texto do artigo, página 2: 54. Dovaldo Asvaldo António Gomes............................................ 12
  151. Texto do artigo, página 2: 55. Adelino Tomé António ............................................................. 12
  152. Texto do artigo, página 2: 56. Arlindo Paulo Raimundo .......................................................... 12
  153. Texto do artigo, página 2: 57. Nelito Rosse Manuel Rosse ...................................................... 12
  154. Texto do artigo, página 2: 58. Uanela Magno Gueze Uanela ................................................... 12
  155. Texto do artigo, página 2: 59. Fernanda da Kátia dc Sousa...................................................... 12
  156. Texto do artigo, página 2: 60. Timóteo Tomás Faife................................................................ 12
  157. Texto do artigo, página 2: 61. Francisca José Agostinho.......................................................... 12
  158. Texto do artigo, página 2: 62. Maria Domingos João Micrisse ................................................ 12
  159. Texto do artigo, página 2: 63. Izaque Manuel Madinga ........................................................... 12
  160. Texto do artigo, página 2: 64. João Manuel Luís Mazambane ................................................. 12
  161. Texto do artigo, página 2: 65. Alberto Francisco Jeque............................................................ 12
  162. Texto do artigo, página 2: 66. Caetano Domingos Januário ..................................................... 12
  163. Texto do artigo, página 2: 67. Nomeado Elido Nomeado......................................................... 12
  164. Texto do artigo, página 2: 68. Vilma Joaquim Fureque............................................................ 12
  165. Texto do artigo, página 2: 69. Tiago António Dezanove .......................................................... 12
  166. Texto do artigo, página 2: 70. Manuel Joaquim Manuel........................................................... 12
  167. Texto do artigo, página 2: 71. António Macunde ..................................................................... 12
  168. Texto do artigo, página 2: 72. Néusia Faustino Nunguineane .................................................. 12
  169. Texto do artigo, página 2: 73. Filipe Jona Samuel Sibanda...................................................... 12
  170. Texto do artigo, página 2: 74. Tânia Emílio Roberto................................................................ 12
  171. Texto do artigo, página 2: 75. José Alberto Jone ...................................................................... 12
  172. Texto do artigo, página 2: 76. Sara Inoque Manuel .................................................................. 12
  173. Texto do artigo, página 2: 77. Teresa Domingos .................................................................... 12
  174. Texto do artigo, página 2: 78. Maria Mateus Siagimui Catique ............................................... 12
  175. Texto do artigo, página 2: 79. José Lulu Megue Chinatatane................................................... 12
  176. Texto do artigo, página 2: 80. Etelvina Dito Vidazão .............................................................. 12
  177. Texto do artigo, página 2: 81. Sadias Zacarias Faira ................................................................ 12
  178. Texto do artigo, página 2: 82. Aissa Dias Manuel .................................................................... 12
  179. Texto do artigo, página 2: 83. Adão Aneiro Castomo............................................................... 12
  180. Texto do artigo, página 2: 84. Carlota Alexandre Bernardo ..................................................... 12
  181. Texto do artigo, página 2: 85. Sebatião Alfredo Francisco....................................................... 12
  182. Texto do artigo, página 2: 86. Isabel Miquilina Nicolau Jasse ................................................. 12
  183. Texto do artigo, página 2: 87. Zacarias Samussone Nhama ..................................................... 12
  184. Título de secção, página 3: 22 DE JULHO DE 2021 1185
  185. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  186. Texto do artigo, página 3: 88. Abel Isaías Domingos............................................................... 12
  187. Texto do artigo, página 3: 89. Michael Luís Machacha............................................................ 12
  188. Texto do artigo, página 3: 90. Manuel Pedro Chinhaua............................................................ 12 Não apurados:
  189. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Gabriel Naquela ........................................................... 9
  190. Texto do artigo, página 3: 2. Teresa Lúcia Moisés ................................................................. 9
  191. Texto do artigo, página 3: 3. Moisés Isaías............................................................................. 9
  192. Texto do artigo, página 3: 4. Paulo Felizardo Domingos........................................................ 9
  193. Texto do artigo, página 3: 5. Meque Inácio João .................................................................... 9
  194. Texto do artigo, página 3: 6. Cândida António Majo.............................................................. 9
  195. Texto do artigo, página 3: 7. Francisco Abeliano Jaime ......................................................... 9
  196. Texto do artigo, página 3: 8. Isabel Juvêncio Conde .............................................................. 9
  197. Texto do artigo, página 3: 9. Marta Jacinto Mariano Chico.................................................... 9
  198. Texto do artigo, página 3: 10. Maria da Glória Jerónimo Artur ............................................... 7
  199. Texto do artigo, página 3: 11. Mércia Mateus Alberto ............................................................. 6
  200. Texto do artigo, página 3: 12. Mira Contino Nazare -a).
  201. Texto do artigo, página 3: 13. Salmina António Morais Mambo.............................................. 6,5 Legenda:
  202. Texto do artigo, página 3: a) Faltou à entrevista.
  203. Texto do artigo, página 3: b) Não apurado da adenda.
  204. Texto do artigo, página 3: Gilé, 17 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Marcelino Félix Esmael.
  205. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mogovolas
  206. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  207. Texto do artigo, página 3: Aviso
  208. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 22 de Abril de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 7 de Maio de 2021.
  209. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  210. Texto do artigo, página 3: 1. Laura Amade Moloquela ............................................................. 17
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Henriqueta Fátima Henriques ...................................................... 15
  212. Texto do artigo, página 3: 3. Anabela Iade Reno....................................................................... 15
  213. Texto do artigo, página 3: 4. Nolita Francisco Supinho............................................................. 15
  214. Texto do artigo, página 3: 5. Adelina Amade ............................................................................ 15
  215. Texto do artigo, página 3: 6. Domingas Horácio Bonifácio....................................................... 15
  216. Texto do artigo, página 3: 7. Flora Paulo Daniel ....................................................................... 15
  217. Texto do artigo, página 3: 8. Arsénia de Argentina Ferrão........................................................ 15
  218. Texto do artigo, página 3: 9. Sílvia da Graça Vasco Selemane ................................................. 15
  219. Texto do artigo, página 3: 10. Hélia Gelane Paulino ................................................................... 15
  220. Texto do artigo, página 3: 11. Mariamo Abudo........................................................................... 15
  221. Texto do artigo, página 3: 12. Selvina Manuel Viqueleque......................................................... 15
  222. Texto do artigo, página 3: 13. Matina Joaquim Alberto Júnior ................................................... 15
  223. Texto do artigo, página 3: 14. Mariamo Momade........................................................................ 15
  224. Texto do artigo, página 3: 15. Cacilda Surmia............................................................................. 15 Suplentes:
  225. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando Abacar Ali...................................................................... 15
  226. Texto do artigo, página 3: 2. Laira Luís Henriques...................................................................... 15
  227. Texto do artigo, página 3: Valores
  228. Texto do artigo, página 3: 3. Flória Mário Namucala Lisboa ...................................................... 15
  229. Texto do artigo, página 3: 4. Regina Agostinho Aliquijo ............................................................ 15
  230. Texto do artigo, página 3: 5. Aldina António Norilo ................................................................... 15
  231. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
  232. Texto do artigo, página 3: 1. Hélio Saulino Armando ................................................................. 16
  233. Texto do artigo, página 3: 2. Jenito Rosário................................................................................. 15
  234. Texto do artigo, página 3: 3. Samuel Ferreira.............................................................................. 15
  235. Texto do artigo, página 3: 4. Elson de Jesus Nuno Pereira.......................................................... 15
  236. Texto do artigo, página 3: 5. Taitai Alberto................................................................................. 15
  237. Texto do artigo, página 3: 6. Dino Lino....................................................................................... 15
  238. Texto do artigo, página 3: 7. Magaia Maurício............................................................................ 15 Suplentes:
  239. Texto do artigo, página 3: 1. Zeferino Alexandre Assane Nanrye............................................... 14
  240. Texto do artigo, página 3: 2. Orlando Banana Tahapo ................................................................ 14
  241. Texto do artigo, página 3: Mogovolas, 9 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Assane Assane. — O Vice-presidente, Óscar Monteiro João. — O Vogal, Sérgio Augusto Mucupela.
  242. Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Milange
  243. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  244. Texto do artigo, página 3: Aviso
  245. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 14 de Maio de 2021, do Presidente do Conselho Municipal, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e da Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados na entrevista profissional, para o preenchimento das vagas da carreira de técnico superior N1, categorias de técnico de orçamento A e de jurista, no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso de 12 de Abril de 2021.
  246. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Categoria de jurista:
  247. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Jorge da Conceição Manuel Paulino.........................................16,5
  248. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Félix Omar Mamudo.................................................................13,0 -a).
  249. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico de orçamento A: Aprovado:
  250. Texto do artigo, página 3: Adelino Esteves Sebastião .............................................................. 16,0 Reprovada: Fátima Manuel Bola.................................................................10,0 -b).
  251. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  252. Texto do artigo, página 3: a) Apresentou declaração de notas de conclusão de cadeiras curriculares e certificado incompatível com a vaga que concorre.
  253. Texto do artigo, página 3: b) Apresentou certificado incompatível com a vaga que concorre.
  254. Texto do artigo, página 3: Milange, 7 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Mariano Alves Victor.
  255. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT.
  256. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Milange Conselho Municipal