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De 1 de Setembro de 2014: — Zico Stephen Muchiguel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — Ester Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — Moisés Orlando Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — Lázaro Lourino Mangue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

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De 1 de Setembro de 2014: — Zico Stephen Muchiguel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — Ester Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — Moisés Orlando Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. — Lázaro Lourino Mangue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

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Texto do artigo · p. 5 De 1 de Setembro de 2014: Zico Stephen Muchiguel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Ester Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Moisés Orlando Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Lázaro Lourino Mangue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Naldo Sebastião Naife, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Stela Alberto Mavaieie, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Balbina Jorge Bambo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 1 de Setembro de 2014: Zico Stephen Muchiguel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Ester Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Moisés Orlando Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Lázaro Lourino Mangue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  2. Texto do artigo, página 5: Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 5: Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 5: Naldo Sebastião Naife, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 6: Stela Alberto Mavaieie, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 6: Balbina Jorge Bambo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
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