II Série n.º 141/2016

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Edição II Série n.º 141/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 141

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Maputo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maríngué: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mocímboa da Praia: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Lourenço

Texto do artigo · p. 1 Ambrósio Mariano, enquadrado na carreira de inspector técnico,

Texto do artigo · p. 1 classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial. Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Pedro Nhama, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Minsterial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Delegação Regional Centro da Inspecção-Geral de Finanças, Direcção de Sofala, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 1 Albano Alberto Simango. Elsa António Caetano Luís. Inês Samuel. João Miclosse Cota. Maria Orlanda D. Tomo. Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita

Texto do artigo · p. 1 Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Belarmino Gildo Emílio Rosse, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100921944 transferido, por conveniência de serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para o Instituto de Medicina Tradicional, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Carlito Celso Ricardo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106886377 — transferido do Ministério da Saúde, Direcção da Administração e Finanças para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Moisés de Sousa Caetano, técnico superior N1 (arquitecto A), classe E, escalão 1, titular do NUIT 102261763 — transferido, por conveniência de serviço, do Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Marília Laquela Ildefonso Domingos Muanatatha, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103108748 — transferida, por conveniência de serviço, do Departamento Farmacêutico para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Lina Palmira Macanhe, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 António Luís Bramo, técnico especializado de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Selma Fátima do Rosário, técnica especializada de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Helena A. António Machava, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 2, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Faustino Samuel Roberto, assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Alberto Eugénio Chongo, técnico de saúde, classe C, escalão 4, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Argentina Elias Chirindza, técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Armindo Samuel Miambo, técnico de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Cacilda Afonso Muiambo Zandamela, técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Helena Rosalina Simbine, técnica de saúde, classe C, escalão 2, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Alberto Tamele Diche, técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 António Fernando Nhavene, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Ibraimo Ali Abdala, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102207386 — transferido da Direcção de Planificação e Cooperação para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Francisco Everaldon Fernandes Baptista, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Lucília Trindade Lovane, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Luís Admiro Francisco Letela, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Margareth Remígio Vieira Rebelo, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Miguel da Conceição Baltazar Gonca, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Natacha do Rosário da Costa Gemo, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Stela Saulina Carlos Ocuane, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Vanessa Ana Rodrigues Jalane, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Odete Carlos Chihanhe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106898723 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Tárcia Idalina Gaide Manhique, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105225741 — transferida, por conveniência de serviço, do Instituto Nacional de Saúde para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Benedito José Chibonorane Chaúque, técnico superior de saúde N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100929716 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção de Recursos Humanos – Departamento de Formação para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Benedito Sibide, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103806038 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos, Departamento de Administração de Pessoal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Samora Jussar Ribeiro, técnico profissional (técnico aduaneiro), classe E, escalão 1, titular do NUIT 104160336 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção de Administração e Finanças, Centro de Abastecimento para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Aurora José Lopes, técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Benjamim Charanga Mambero Júnior, técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Ana Fernando Tembe, técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Vicente Alberto Mondlane, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Feliciano Pedro Maurício Cumaquela, técnico superior de saúde N1, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para especialista de saúde, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Claúdia Ernesto Gouveia Gove, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102773273 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Manica para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Marina Fernandes Machava Brito, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103562104 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Manica para os Órgãos Centrais, Gabinete do Secretário Permanente/assessora jurídica, nos termos do disposto no artigo 22 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria Bernardo Guambe, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101165752 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais DRH-RAST, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Jorge Manuel Zacarias Jone, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 105545886 — transferido da Direcção Provincial da Saúde de Sofala para a Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Daniel Franque Ferrão, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101118827 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Nampula, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Marta Celmira Bule, técnica superior de saúde N1, titular do NUIT 103048052 — transferida da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Fortunato Rafael de Oliveira, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100929422 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Jeremias Nassone Gavumende, agente de serviço, classe U, titular do NUIT 103857600 — transferido do Hospital Central de Maputo para o Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Oliveira Esperança Pinoca, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1009346369 — transferido, por conveniência de Serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Henário Amarício Sitoe, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101120351 — transferido, por conveniência de serviço, do Órgão Central – Direcção de Administração e Finanças para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Tiago Júnior Sigaúque, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101149779 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687586 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Eulália Clara Américo Macovela, titular do NUIT 103085195, enquadrada na carreira de médica especialista em ginecologia, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Tete — transferida para o Ministério de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Edson Sebastião Massango, técnico superior N1, titular do NUIT 103378591 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Fátima Tomás Macuvele, técnica superior de saúde N1, titular do NUIT 103378591 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Arrone José Sitoe, auxiliar administrativo (motorista), titular do NUIT 103760887 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Gilda da Graça Mendes Luciano, médica dermatologista, titular do NUIT 101151182 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Armindo Tonela, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101541630 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Nampula para o Órgão Central, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Jossias Joaquim, técnico superior N1, titular do NUIT 100979632 transferido do Instituto Nacional de Saúde para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo (ISCISA), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Argentina Alberto Massingue, técnica superior N1, titular do NUIT 101165833 — transferida do Hospital Central de Maputo para o Órgão Central, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Flávia Damas da Silva, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679748 — transferida, por conveniência de serviço, da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carlota João Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100925801 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Administração e Finanças para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 José Tropiua Mulangasse, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, Hospital Provincial de Quelimane para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 António Eugénio Zacarias, médico hospitalar consultor, escalão 1, titular do NUIT 102545958 — transferido do Hospital Central de Maputo para Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Roberto da Conceição Samuel Cumbe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108233745 — transferido do Centro de Abastecimento para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Artur Samuel Samo, técnico superior de laboratório, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111983364 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica Para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Lisete Josué Mazive, técnica superior N1, licenciada em planificação administração e gestão escolar, titular do NUIT 103656699, classe E, escalão 1 — transferida, por conveniência de serviço, do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para o Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Celsa Regina Victor Malapende, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100769115 — transferida da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula, nos termos do disposto no n.º 3 artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 21 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Paulo Linho Rafael Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital José Macamo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério de Saúde, Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 23 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Delfim Francisco Vitorino Gatoma, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior

Texto do artigo · p. 5 de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Kátia Celma Di Santos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Setembro de 2014: Zico Stephen Muchiguel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Ester Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Moisés Orlando Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Lázaro Lourino Mangue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Naldo Sebastião Naife, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Stela Alberto Mavaieie, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Balbina Jorge Bambo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Ezildo João Manavela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Virgínia Amélia Langa Sitóe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 5 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Halima Cassamo Arrone Mamudo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ivone Cafrina Elias Massicame, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Leonilde Ana Lázaro Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Gizela Ana Carlos Mavume, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Nilza Lucrécia Maússe Tomo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Esperança Novele Sebastião Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, exonero Delfim Francisco Vitorino Gatoma, técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, titular do NUIT 101182721, da função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 No termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Moisés Orlando Munguambe, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109871931, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Junho de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, João Muringano Matola.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Jaime Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Jacinto Xavier Mucavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT, 113242671 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Daniel Paulo Nhassengo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111129630 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Célia Ruth Sarmento, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 12900352 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Dondo

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho de 24 de Maio de 2016, da Administradora e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes de N1, classe E, escalão 1; N3, classe E, escalão 1 e N4, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Média do certificado Resultado 1 Manuel Paulino Alberto Moda Victorino Docente de N1- E-1 13 Aprovado 2 Felizardo Anselmo Damião Manuel Docente de N3-E-1 12 Aprovado 3 Eunice Hermínia Nobre Traquino Docente de N3-E-1 11 Aprovado 4 Maria Luís Pedro Docente de N4-U-1 12 Aprovado 5 Césia Cândida Alberto Namué Docente de N4-U-1 12 Aprovado 6 Luísa Zindoga Fernando Docente de N4-U-1 12 Aprovado 7 Luisa José Curima Docente de N4-U-1 14 Aprovado 8 Madalena Armando Manuel Docente de N4-U-1 13 Aprovado 9 Francisca Luís Meque Docente de N4-U-1 13 Aprovado 10 Sílvia da Sibéria Pedro Raimundo Docente de N4-U-1 13 Aprovado 11 Bernardo Alfredo Xavier Docente de N4-U-1 12 Aprovado 12 Diolinda Victor Manuel Moiana Docente de N4-U-1 11 Aprovado 13 Albertina da Rabeca Jeremias Docente de N4-U-1 12 Aprovado 14 Fidela João Paulo Martins Docente de N4-U-1 13 Aprovado 16 Hermínia Artur Zimbulane Docente de N4-U-1 11 Aprovado 16 Natália Agostinho Nhoana Docente de N4-U-1 10 Aprovado 17 Félix Asis de Francisco Vernijo Nota Docente de N4-U-1 12 Aprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Média do certificado	Resultado
1	Manuel Paulino Alberto Moda Victorino	Docente de N1- E-1	13	Aprovado
2	Felizardo Anselmo Damião Manuel	Docente de N3-E-1	12	Aprovado
3	Eunice Hermínia Nobre Traquino	Docente de N3-E-1	11	Aprovado
4	Maria Luís Pedro	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
5	Césia Cândida Alberto Namué	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
6	Luísa Zindoga Fernando	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
7	Luisa José Curima	Docente de N4-U-1	14	Aprovado
8	Madalena Armando Manuel	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
9	Francisca Luís Meque	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
10	Sílvia da Sibéria Pedro Raimundo	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
11	Bernardo Alfredo Xavier	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
12	Diolinda Victor Manuel Moiana	Docente de N4-U-1	11	Aprovado
13	Albertina da Rabeca Jeremias	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
14	Fidela João Paulo Martins	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
16	Hermínia Artur Zimbulane	Docente de N4-U-1	11	Aprovado
16	Natália Agostinho Nhoana	Docente de N4-U-1	10	Aprovado
17	Félix Asis de Francisco Vernijo Nota	Docente de N4-U-1	12	Aprovado

Texto do artigo · p. 7 Os Membros do Júri: O Presidente, Nilza Abel. — O 1.º Vogal, Tomo Albino. — O 2.º Vogal, Chico Pedro Chinareua.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Machanga

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o concurso de ingresso no aparelho do Estado, aberto por Despacho de 30 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito de Machanga, nos termos do n.º 2 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para provimento de vagas nas carreiras de docente de N2, classe E, escalão 1 e auxiliar, classe U, escalão 1, que continuam na condição de contratados.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 N.º Ord Nome do candidato Valor Idade Classificação 1 Ricardo Fernando Muchanga 15 32 Aprovado

N.º Ord	Nome do candidato	Valor	Idade	Classificação
1	Ricardo Fernando Muchanga	15	32	Aprovado

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 N.º Ord Nome do candidato Valor Idade Classificação 1 Luísa António 14 33 Aprovada

N.º Ord	Nome do candidato	Valor	Idade	Classificação
1	Luísa António	14	33	Aprovada

Texto do artigo · p. 7 Os Membros do Júri: O Presidente, Pedro Domingos Chaves. — 1.º Vogal, Castigo José. — 2.º Vogal, Joaquim Albino.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Marínguè

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 20 de Setembro:

Texto do artigo · p. 8 Abdul António Rajabo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ismail Joaquim Vinte, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Setembro:

Texto do artigo · p. 8 Moisés Fernando Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira nas carreiras de, instrutor e técnico pedagógico N1, docente de N1, instrutor e técnico Pedagógico N3, docente N3, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Serviço Distrital do dia 17 de Maio de 2016.

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome Conclusão de nível Média de classificação anual Tempo de serviço Resultado 1 Joaquim Alberto Muhambaedua 2015 17,6 16 anos Aprovado 2 Júlio Manuel Francisco 2015 16,6 14 anos Aprovado 3 Manuel Domingos Castigo 2015 16,3 12 anos Aprovado 4 Aleixo Maganisio Luís 2015 17 10 anos Aprovado 5 Mário Macheca Mário Mupar 2015 16,3 10 anos Aprovado 6 Albino Rosa Alberto 2015 17,3 7 anos Aprovado 7 José Albino Mufumbo 2015 17,3 7 anos Aprovado Carreira de docente N3 1 Raul Catique Malova 2008 16 5 anos Aprovado 2 Luís Nelson Mucuena Quequete 2009 15 5 anos Aprovado 3 Felicidade Inês Remédio Godinho 2011 17 5 anos Aprovado 4 Júlio Sangulane Maluate 2012 16 8 anos Aprovado 5 Pais Pereira Gogo 2013 16 11 anos Aprovado 6 Elisa Miguel Chitsumba 2013 16 7 anos Aprovado 7 Madalena Joaquim Sozinho 2013 15,6 7 anos Aprovado 8 Agnaldo Aldo da Rosa Ficra 2013 15,6 6 anos Aprovado 9 Ofélia de Jesus Domingos 2013 15,6 6 anos Aprovado 10 Josefa Luísa Domingos 2013 17 5 anos Aprovado 11 Sara Vasco Jorge 2013 16 5 anos Aprovada 12 José António José 2013 15,3 5 anos Aprovado 13 Maria Betariz de Couto 2013 14 5 anos Aprovado 14 Suzana Alberto 2013 14 5 anos Aprovado 15 Maurício Calos António Sembane 2014 16,6 12 anos Aprovado 16 José Agostinho Saene 2014 16 10 anos Aprovado 17 José Manuel Cherene 2014 15,3 9 anos Aprovado 18 Domingos Tomás Luís Buana 2014 16,3 8 anos Aprovado 19 Boavinda Carlos Sande Quembo 2014 16 8 anos Aprovado 20 Carlos Racune Jaime 2014 16 8 anos Aprovado 21 Amélia Ndatira Mapure 2014 15,3 8 anos Aprovado 22 Paulina Paulo Binze 2014 16,6 7 anos Aprovado 23 Luísa Artur João Agostinho 2014 16,3 7 anos Aprovado 24 António Zinessa Luís 2014 16 7 anos Aprovado 25 Joanquinho Cufa 2014 16 7 anos Aprovado 26 Vasco Francisco Tafula 2014 15,6 7 anos Aprovado

N.º	Nome	Conclusão de nível	Média de classificação anual	Tempo de serviço	Resultado
1	Joaquim Alberto Muhambaedua	2015	17,6	16 anos	Aprovado
2	Júlio Manuel Francisco	2015	16,6	14 anos	Aprovado
3	Manuel Domingos Castigo	2015	16,3	12 anos	Aprovado
4	Aleixo Maganisio Luís	2015	17	10 anos	Aprovado
5	Mário Macheca Mário Mupar	2015	16,3	10 anos	Aprovado
6	Albino Rosa Alberto	2015	17,3	7 anos	Aprovado
7	José Albino Mufumbo	2015	17,3	7 anos	Aprovado
Carreira de docente N3
1	Raul Catique Malova	2008	16	5 anos	Aprovado
2	Luís Nelson Mucuena Quequete	2009	15	5 anos	Aprovado
3	Felicidade Inês Remédio Godinho	2011	17	5 anos	Aprovado
4	Júlio Sangulane Maluate	2012	16	8 anos	Aprovado
5	Pais Pereira Gogo	2013	16	11 anos	Aprovado
6	Elisa Miguel Chitsumba	2013	16	7 anos	Aprovado
7	Madalena Joaquim Sozinho	2013	15,6	7 anos	Aprovado
8	Agnaldo Aldo da Rosa Ficra	2013	15,6	6 anos	Aprovado
9	Ofélia de Jesus Domingos	2013	15,6	6 anos	Aprovado
10	Josefa Luísa Domingos	2013	17	5 anos	Aprovado
11	Sara Vasco Jorge	2013	16	5 anos	Aprovada
12	José António José	2013	15,3	5 anos	Aprovado
13	Maria Betariz de Couto	2013	14	5 anos	Aprovado
14	Suzana Alberto	2013	14	5 anos	Aprovado
15	Maurício Calos António Sembane	2014	16,6	12 anos	Aprovado
16	José Agostinho Saene	2014	16	10 anos	Aprovado
17	José Manuel Cherene	2014	15,3	9 anos	Aprovado
18	Domingos Tomás Luís Buana	2014	16,3	8 anos	Aprovado
19	Boavinda Carlos Sande Quembo	2014	16	8 anos	Aprovado
20	Carlos Racune Jaime	2014	16	8 anos	Aprovado
21	Amélia Ndatira Mapure	2014	15,3	8 anos	Aprovado
22	Paulina Paulo Binze	2014	16,6	7 anos	Aprovado
23	Luísa Artur João Agostinho	2014	16,3	7 anos	Aprovado
24	António Zinessa Luís	2014	16	7 anos	Aprovado
25	Joanquinho Cufa	2014	16	7 anos	Aprovado
26	Vasco Francisco Tafula	2014	15,6	7 anos	Aprovado

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Conclusão de nível Média de classificação anual Tempo de serviço Resultado 27 Laura Venâncio 2014 17,3 6 anos Aprovado 28 Catarina da Silva Nhanfumba 2014 17 6 anos Aprovado Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Victória Caetano Constantino 2015 16,3 14 anos Aprovado Carreira de assistente técnico 1 Dito Augusto Golhete 2004 15,6 5 anos Aprovado Carreira de técnico 1 Geralda Geraldo Acuna 2012 16,1 14 anos Aprovada

N.º	Nome	Conclusão de nível	Média de classificação anual	Tempo de serviço	Resultado
27	Laura Venâncio	2014	17,3	6 anos	Aprovado
28	Catarina da Silva Nhanfumba	2014	17	6 anos	Aprovado
Carreira de técnico profissional em administração pública
1	Victória Caetano Constantino	2015	16,3	14 anos	Aprovado
Carreira de assistente técnico
1	Dito Augusto Golhete	2004	15,6	5 anos	Aprovado
Carreira de técnico
1	Geralda Geraldo Acuna	2012	16,1	14 anos	Aprovada

Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:

Texto do artigo · p. 9 N.º Ord. Nome completo Ano de conclusão de nível Média da classificação anual Tempo de serviço Resultado 1 Linda Pedro Matias 2016 17,6 15 Aprovado 2 Matias Manuel Lole Tecua Calumane 2016 17,3 14 Aprovado 3 Madalena Gundo Pedro 2016 16,7 12 Aprovado

N.º Ord.	Nome completo	Ano de conclusão de nível	Média da classificação anual	Tempo de serviço	Resultado
1	Linda Pedro Matias	2016	17,6	15	Aprovado
2	Matias Manuel Lole Tecua Calumane	2016	17,3	14	Aprovado
3	Madalena Gundo Pedro	2016	16,7	12	Aprovado

Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:

Texto do artigo · p. 9 N.º Ord. Nome completo Tempo de serviço na carreira anterior Média do certificado (a) Média da Entrevista (b) Média final (a+b)/2 Resultado 1 Carlitos Artur Tomé 11 14 14,5 14,25 Aprovado

N.º Ord.	Nome completo	Tempo de serviço na carreira anterior	Média do certificado (a)	Média da Entrevista (b)	Média final (a+b)/2	Resultado
1	Carlitos Artur Tomé	11	14	14,5	14,25	Aprovado

Texto do artigo · p. 9 Os Membros do Júri: O Presidente, Maria Francisco Pires Ribeiro Baronet. — Vogais, Teresa Álvaro Massanganho, Germano Alexandre Come, Clésio Manuel Jerónimo Meque e Fernando Dias de Sousa.

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso nas seguintes carreiras: técnico profissional em administração pública N1, técnico profissional em administração pública e técnico profissional de contabilidade, para o preenchimento do quadro de pessoal do Serviço acima referenciado a que se refere o aviso publicado em 22 de Junho de 2016, no Jornal Diário de Moçambique, devidamente homologada por despacho de 30 de Agosto de 2016 do Administrador do Distrito de Marínguè.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome Classificação Resultado 1 Cleide Denisa Ribeiro Baronet 17,5 Aprovado Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Romeu Inácio Roberto Sousa 16,5 Aprovado Carreira de técnico profissional de contabilidade 1 Amadeu Waene Fernando 17,5 Aprovado

N.º	Nome	Classificação	Resultado
1	Cleide Denisa Ribeiro Baronet	17,5	Aprovado
Carreira de técnico profissional em administração pública
1	Romeu Inácio Roberto Sousa	16,5	Aprovado
Carreira de técnico profissional de contabilidade
1	Amadeu Waene Fernando	17,5	Aprovado

Texto do artigo · p. 9 Os Membros do Júri: O Presidente, Luís A. António. — Vogais, Castigo Assane Hussene, Clésio Meque.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mopeia

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de Regime Especial de Educação de Docente N1, Docente N3 e Docente N4 e carreiras de Regime Geral.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 Apurados: Valores 1.º Abdul Siaca Assamo Chinaca....................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 2.º Anisio Manecas Gastene............................................................. 15 3.º Bernardo Francisco Rocha.......................................................... 15 4.º Florência Félix de Sousa............................................................. 14 5.º Jeremias Egas Moniz Nicucua.................................................... 14 6.º Liria Mize Oliveira ..................................................................... 14 7.º Mónica Victorino Coutinho ........................................................ 14 8.º Nélio Alexandre Vasco................................................................ 14 9.º Sidónio Francisco Calisto........................................................... 14 10.º Tomás Mário Cubane.................................................................. 14 11.º Joaquim Paulo Madassipo .......................................................... 13 12.º Melo Luís Sugar ......................................................................... 13 13.º Madjer Manuel Victor Alfredo.................................................... 13 14.º Otília Suzete Sozinho Daniel...................................................... 13 15.º Leopoldino Rafael Supinho........................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 10 16.º Milton Joaquim Hilário............................................................... 13 17.º Giselda José Luís........................................................................ 13 Carreira de docente N3, Classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Arminda Castro Amadeu Amade .................................................. 15 2.º Jeremias Agostinho Caetano......................................................... 15 3.º Moniz Bernardo Alfredo............................................................... 14 4.º Valdez Benade............................................................................... 14 5.º Anacleto Horácio Inácio ............................................................... 13 6.º Luísa Boaventura.......................................................................... 13 7.º Violeta Eduardo Pinto................................................................... 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Anselmo Lemos Cigarro............................................................... 14 2.º Madalena Jorge Mortar Alface ..................................................... 14 3.º Páscoa António Manuel Bande..................................................... 13 4.º Samuel Bernardo Rodrigues......................................................... 13 5.º Rosita Veloso Tesoura................................................................... 12 6.º Wotia Incade ................................................................................. 12 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 10 Apurada: 1.º Eunice Leonel Correia Mussa....................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional de administração pública: Apurado:

Texto do artigo · p. 10 1.º Chaúme António de Sousa............................................................ 12

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Bernardo Droga ............................................................................ 12 2.º Queldes Luís António Manai........................................................ 12 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Apurada: 1.º Elsa Chico Domingos Tomo Nconza............................................ 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1,

Texto do artigo · p. 10 motorista: Apurado:

Texto do artigo · p. 10 1.º Alerio Gabriel Luís João............................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurada:

Texto do artigo · p. 10 1.º Anastácia Manuel Luís Barros...................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 Mopeia, 2016. — A Presidente do Júri, Adelaide Guerra Damião Jorge.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Nicoadala

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão para as carreiras de instrutores técnicos pedagógicos no quadro

Texto do artigo · p. 10 de pessoal deste Serviço Distrital a que se refere o aviso publicado na vitrina do mesmo Serviço, em 4 de Setembro de 2015, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, em 3 de Setembro de 2015.

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de docente N1 para instrutor técnico pedagógico N1:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Lurdes Julião Alfandega............................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 10 2. Silvestre Macário Betxane ........................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 10 3. Benedito Francisco Beira.......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 10 4. Mateus Paulo Atenle ................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 10 5. António Ageito Mutepa............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 10 6. Maria da Conceição Portugual Rangeiro ................................. 17,0

Texto do artigo · p. 10 7. Jacinto Augusto Sicola.............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 10 8. Benedito Armando Nassuvila.................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 10 9. Alzira Rassul Bernardo Namacoba........................................... 16,0

Texto do artigo · p. 10 10. Fabião Luís Mafino Cote .......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 10 11. Isaías Duarte José...................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 10 12. Horácio Filipe Aranica.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 10 13. José Araújo Lopes Machirica.................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 10 14. Esperança Liz Assura................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 10 15. João Miluete.............................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 10 16. João António Veloso.................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de docente N3 para instrutor técnico

Texto do artigo · p. 10 pedagógico N3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Octávio Simões Jone................................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 10 2. Benedito Zito Albertino .............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 10 3. Domingos Fernando.................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 10 4. Tomás Lucas Manuel .................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 10 Nicoadala, aos 16 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Tomé Chale Sema.

Texto do artigo · p. 10 Município da Vila de Mocimboa da Praia

Texto do artigo · p. 10 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Em conformidade com o Despacho de 12 de Outubro de 2015, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mocimboa da Praia, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 9 de Junho, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para provimento de lugares de (2) de técnicos de ensino geral, (1) assistente técnico de construção, (1) de auxiliar, (11) vagas de técnicos da polícia municipal, (10) vagas de assistente técnico da polícia municipal, (4) vagas de auxiliar da polícia municipal, a que se refere o aviso tornado público nos órgãos de comunicação social.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico de ensino geral: Admitido: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Manuel Tagir Chadali.................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 10 2. Saramba Alberto Martins............................................................ 10,5 Carreira de técnico da polícia municipal

Texto do artigo · p. 10 Admitidos:

Texto do artigo · p. 10 1. Osvaldo M. M. Akamepanda ...................................................... 18

Texto do artigo · p. 10 2. Paulo Jaime ................................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 3. Nordino Cândido Linda .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 4. Pedro Afonso Pedro .................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 5. Assumane Xavier Abdala.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 6. Justina Maurício Zacarias ......................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 11 7. Tima Fadil Celiano.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 8. Tomás Cipriano Upinde ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 9. Berta Pascoal Mbenga............................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 10. Hilário Rachide......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 11. Januário Duarte M. Dangala ..................................................... 13 Carreira de assistente técnico de construção civil:

Texto do artigo · p. 11 Admitido: Pinho Carlos Pinho ......................................................................... 16 Suplente: António Tadeu Mussa ..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico da polícia municipal: Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Omar Sualehe............................................................................ 18

Texto do artigo · p. 11 2. Mariamo Fadil Celiano ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 3. Fátima Mumbaraca Arumbe...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 11 4. Mussa Alade.............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 5. Assumane Xavier Abdala.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 6. Zacarias Nvita ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 7. Alima Ibraimo ........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 8. Angelina Benjamim Vicente...................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 9. Custódia Antanásio ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 10. Adélia Paulo.............................................................................. 13 Carreira de auxiliar de regime geral:

Texto do artigo · p. 11 Admitido: Felizardo Luciano ........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar da polícia municipal: Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Vintane Jorge............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 2. Benjamim Rafael Cassiano......................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 3. Sufo Rachide Ali......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 4. Dade Abudo Selemane................................................................ 14,5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 11 1. Arminda E. Nguereza.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 11 2. Joaquina Simão Nyusi................................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 3. Maria Estêvão Punda .................................................................. 11 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Rosários R. António.................................................................... 8

Texto do artigo · p. 11 2. Laura António ............................................................................. 6

Texto do artigo · p. 11 3. Daniel Severino........................................................................... 6

Texto do artigo · p. 11 4. Mansur Jabil Chaque................................................................... 5

Texto do artigo · p. 11 Mocimboa da Praia, 29 de Agosto de 2016. — O Presidente do Juri, Mateus Matias Akamepanda.

Texto do artigo · p. 11 Instituto Superior de Ciência de Saúde

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 12 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Gledisse Dan Manjate, assistente estagiária – transferida do Instituto Superior de Ciências de Saúde para Gabinete da Ministra

Texto do artigo · p. 11 de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário nas áreas de educação física e desporto e engenharia de construção civil, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Maxixe, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 11 de Novembro de 2015, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor de 7 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 11 Área de educação física e desporto: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Arsénio Fernando José Isaias.................................................... 17

Texto do artigo · p. 11 2. Nelta Flora Marcos Nhantumbo................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 3. Sandra José Paticene ................................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 11 4. Hélder Francisco Jossias........................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 5. Hermenegildo Jossias Mussanhane........................................... 14,5

Texto do artigo · p. 11 6. Manuel Romão.......................................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 11 7. Cremilda Manuel....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 8. Euditério Félix João I. Matimbe ............................................... 13,5

Texto do artigo · p. 11 9. Rosário Gil José ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 10. Gomes Agostinho Nhaca........................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 11. Lourenço Simião Zunguene...................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 12. Remígio Horácio Mucivame..................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 11 13. Hélder Joaquim Namburete ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 11 14. Ornélio Gilberto Uqueio ........................................................... 9

Texto do artigo · p. 11 15. Cláudio João Miguel................................................................. 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 11 1. César Samuel Salela.

Texto do artigo · p. 11 2. Ivan Simão Bulo. Área de engenharia de construção civil:

Texto do artigo · p. 11 1. Miguel Feliciano Gungulo.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 2. Atumane Ussene.......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 3. Nália Mariza Gomes Mucambe .................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 4. Sancho Jaime Amosse................................................................. 9 Resultados das entrevistas de engenharia hidráulica:

Texto do artigo · p. 11 Apresentou-se para área de Engenharia Hidráulica 1 (um) candidato, de sexo masculino. Os resultados ditaram 1 (um) reprovado, sendo que na entrevista teve como resultado 9 (nove), acrescentando o facto do mesmo apresentar um certificado de habilitação em Engenharia Rural e não de Engenharia Hidráulica.

Texto do artigo · p. 11 Maxixe, 17 de Junho de 2016 — Os Membro do Júri: A Presidente, Crisalita Armando Djeco Funes. — David Carlos Tembe, Ernesto Pedro Nhiuane e Bruno Comini.

Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 141
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Maputo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dondo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maríngué: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mocímboa da Praia: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Lourenço
Texto do artigo, página 1: Ambrósio Mariano, enquadrado na carreira de inspector técnico,
Texto do artigo, página 1: classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial. Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Pedro Nhama, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Minsterial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Delegação Regional Centro da Inspecção-Geral de Finanças, Direcção de Sofala, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 1: Albano Alberto Simango. Elsa António Caetano Luís. Inês Samuel. João Miclosse Cota. Maria Orlanda D. Tomo. Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo, página 1: Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 1: Belarmino Gildo Emílio Rosse, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100921944 transferido, por conveniência de serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para o Instituto de Medicina Tradicional, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 11 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 1: Carlito Celso Ricardo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106886377 — transferido do Ministério da Saúde, Direcção da Administração e Finanças para a Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Moisés de Sousa Caetano, técnico superior N1 (arquitecto A), classe E, escalão 1, titular do NUIT 102261763 — transferido, por conveniência de serviço, do Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Marília Laquela Ildefonso Domingos Muanatatha, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103108748 — transferida, por conveniência de serviço, do Departamento Farmacêutico para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Lina Palmira Macanhe, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: António Luís Bramo, técnico especializado de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Selma Fátima do Rosário, técnica especializada de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Helena A. António Machava, assistente técnica de saúde, classe C, escalão 2, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Manuel Faustino Samuel Roberto, assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Alberto Eugénio Chongo, técnico de saúde, classe C, escalão 4, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Argentina Elias Chirindza, técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Armindo Samuel Miambo, técnico de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Cacilda Afonso Muiambo Zandamela, técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Helena Rosalina Simbine, técnica de saúde, classe C, escalão 2, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Alberto Tamele Diche, técnica de saúde, classe C, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: António Fernando Nhavene, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Ibraimo Ali Abdala, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102207386 — transferido da Direcção de Planificação e Cooperação para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Francisco Everaldon Fernandes Baptista, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Lucília Trindade Lovane, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Luís Admiro Francisco Letela, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Margareth Remígio Vieira Rebelo, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Miguel da Conceição Baltazar Gonca, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo promovido para médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Natacha do Rosário da Costa Gemo, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Stela Saulina Carlos Ocuane, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Vanessa Ana Rodrigues Jalane, médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para médica generalista interno de 1.ª, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Odete Carlos Chihanhe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106898723 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Saúde Pública para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Tárcia Idalina Gaide Manhique, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105225741 — transferida, por conveniência de serviço, do Instituto Nacional de Saúde para a Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Benedito José Chibonorane Chaúque, técnico superior de saúde N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100929716 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção de Recursos Humanos – Departamento de Formação para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ernesto Benedito Sibide, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103806038 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para Órgãos Centrais, Direcção de Recursos Humanos, Departamento de Administração de Pessoal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Samora Jussar Ribeiro, técnico profissional (técnico aduaneiro), classe E, escalão 1, titular do NUIT 104160336 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção de Administração e Finanças, Centro de Abastecimento para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Aurora José Lopes, técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Benjamim Charanga Mambero Júnior, técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Elisa Ana Fernando Tembe, técnica de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Vicente Alberto Mondlane, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Feliciano Pedro Maurício Cumaquela, técnico superior de saúde N1, escalão 3, em serviço no Hospital Central de Maputo — promovido para especialista de saúde, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Claúdia Ernesto Gouveia Gove, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102773273 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Manica para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Marina Fernandes Machava Brito, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103562104 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Manica para os Órgãos Centrais, Gabinete do Secretário Permanente/assessora jurídica, nos termos do disposto no artigo 22 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria Bernardo Guambe, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101165752 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para os Órgãos Centrais DRH-RAST, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Jorge Manuel Zacarias Jone, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 105545886 — transferido da Direcção Provincial da Saúde de Sofala para a Direcção Nacional de Saúde Pública, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Sérgio Daniel Franque Ferrão, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101118827 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Provincial de Nampula, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Marta Celmira Bule, técnica superior de saúde N1, titular do NUIT 103048052 — transferida da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Fortunato Rafael de Oliveira, técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100929422 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Jeremias Nassone Gavumende, agente de serviço, classe U, titular do NUIT 103857600 — transferido do Hospital Central de Maputo para o Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Oliveira Esperança Pinoca, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1009346369 — transferido, por conveniência de Serviço, do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Henário Amarício Sitoe, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101120351 — transferido, por conveniência de serviço, do Órgão Central – Direcção de Administração e Finanças para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Tiago Júnior Sigaúque, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101149779 — transferido, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Isabel Marcelino Nhabomba, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687586 — transferida, por conveniência de serviço, do Hospital Central de Maputo para a Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Eulália Clara Américo Macovela, titular do NUIT 103085195, enquadrada na carreira de médica especialista em ginecologia, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Tete — transferida para o Ministério de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Edson Sebastião Massango, técnico superior N1, titular do NUIT 103378591 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Fátima Tomás Macuvele, técnica superior de saúde N1, titular do NUIT 103378591 — transferida do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 4: Arrone José Sitoe, auxiliar administrativo (motorista), titular do NUIT 103760887 — transferido do Hospital Central de Maputo para a Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Gilda da Graça Mendes Luciano, médica dermatologista, titular do NUIT 101151182 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Armindo Tonela, médico generalista interno de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 101541630 — transferido da Direcção Provincial de Saúde de Nampula para o Órgão Central, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Jossias Joaquim, técnico superior N1, titular do NUIT 100979632 transferido do Instituto Nacional de Saúde para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo (ISCISA), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Maria Argentina Alberto Massingue, técnica superior N1, titular do NUIT 101165833 — transferida do Hospital Central de Maputo para o Órgão Central, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Flávia Damas da Silva, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101679748 — transferida, por conveniência de serviço, da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Carlota João Zandamela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100925801 — transferida, por conveniência de serviço, da Direcção de Administração e Finanças para o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: José Tropiua Mulangasse, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, Hospital Provincial de Quelimane para o Hospital Central de Maputo, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: António Eugénio Zacarias, médico hospitalar consultor, escalão 1, titular do NUIT 102545958 — transferido do Hospital Central de Maputo para Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Roberto da Conceição Samuel Cumbe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108233745 — transferido do Centro de Abastecimento para o Instituto Superior de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Artur Samuel Samo, técnico superior de laboratório, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111983364 — transferido, por conveniência de serviço, da Direcção Nacional de Assistência Médica Para a Central de Medicamentos e Artigos Médicos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Lisete Josué Mazive, técnica superior N1, licenciada em planificação administração e gestão escolar, titular do NUIT 103656699, classe E, escalão 1 — transferida, por conveniência de serviço, do Instituto de Ciências de Saúde de Maputo para o Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Celsa Regina Victor Malapende, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100769115 — transferida da Central de Medicamentos e Artigos Médicos para a Direcção Provincial de Saúde de Nampula, nos termos do disposto no n.º 3 artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho De 21 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Paulo Linho Rafael Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital José Macamo — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério de Saúde, Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos De 23 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 5: Delfim Francisco Vitorino Gatoma, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior
Texto do artigo, página 5: de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Kátia Celma Di Santos, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Setembro de 2014: Zico Stephen Muchiguel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Ester Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Moisés Orlando Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Lázaro Lourino Mangue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Lúcia Albertina Domingos Sambo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Naldo Sebastião Naife, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Stela Alberto Mavaieie, enquadrada na carreira de técnica, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Balbina Jorge Bambo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Ezildo João Manavela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Virgínia Amélia Langa Sitóe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 5 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Halima Cassamo Arrone Mamudo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Ivone Cafrina Elias Massicame, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Leonilde Ana Lázaro Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Gizela Ana Carlos Mavume, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Nilza Lucrécia Maússe Tomo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Esperança Novele Sebastião Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, exonero Delfim Francisco Vitorino Gatoma, técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, titular do NUIT 101182721, da função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: No termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Moisés Orlando Munguambe, técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109871931, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Junho de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, João Muringano Matola.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Jaime Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — passa para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Jacinto Xavier Mucavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT, 113242671 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Daniel Paulo Nhassengo, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111129630 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Célia Ruth Sarmento, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 12900352 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho de 24 de Maio de 2016, da Administradora e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes de N1, classe E, escalão 1; N3, classe E, escalão 1 e N4, classe U, escalão 1.

Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Média do certificado Resultado 1 Manuel Paulino Alberto Moda Victorino Docente de N1- E-1 13 Aprovado 2 Felizardo Anselmo Damião Manuel Docente de N3-E-1 12 Aprovado 3 Eunice Hermínia Nobre Traquino Docente de N3-E-1 11 Aprovado 4 Maria Luís Pedro Docente de N4-U-1 12 Aprovado 5 Césia Cândida Alberto Namué Docente de N4-U-1 12 Aprovado 6 Luísa Zindoga Fernando Docente de N4-U-1 12 Aprovado 7 Luisa José Curima Docente de N4-U-1 14 Aprovado 8 Madalena Armando Manuel Docente de N4-U-1 13 Aprovado 9 Francisca Luís Meque Docente de N4-U-1 13 Aprovado 10 Sílvia da Sibéria Pedro Raimundo Docente de N4-U-1 13 Aprovado 11 Bernardo Alfredo Xavier Docente de N4-U-1 12 Aprovado 12 Diolinda Victor Manuel Moiana Docente de N4-U-1 11 Aprovado 13 Albertina da Rabeca Jeremias Docente de N4-U-1 12 Aprovado 14 Fidela João Paulo Martins Docente de N4-U-1 13 Aprovado 16 Hermínia Artur Zimbulane Docente de N4-U-1 11 Aprovado 16 Natália Agostinho Nhoana Docente de N4-U-1 10 Aprovado 17 Félix Asis de Francisco Vernijo Nota Docente de N4-U-1 12 Aprovado

N.º	Nome completo	Carreira	Média do certificado	Resultado
1	Manuel Paulino Alberto Moda Victorino	Docente de N1- E-1	13	Aprovado
2	Felizardo Anselmo Damião Manuel	Docente de N3-E-1	12	Aprovado
3	Eunice Hermínia Nobre Traquino	Docente de N3-E-1	11	Aprovado
4	Maria Luís Pedro	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
5	Césia Cândida Alberto Namué	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
6	Luísa Zindoga Fernando	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
7	Luisa José Curima	Docente de N4-U-1	14	Aprovado
8	Madalena Armando Manuel	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
9	Francisca Luís Meque	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
10	Sílvia da Sibéria Pedro Raimundo	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
11	Bernardo Alfredo Xavier	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
12	Diolinda Victor Manuel Moiana	Docente de N4-U-1	11	Aprovado
13	Albertina da Rabeca Jeremias	Docente de N4-U-1	12	Aprovado
14	Fidela João Paulo Martins	Docente de N4-U-1	13	Aprovado
16	Hermínia Artur Zimbulane	Docente de N4-U-1	11	Aprovado
16	Natália Agostinho Nhoana	Docente de N4-U-1	10	Aprovado
17	Félix Asis de Francisco Vernijo Nota	Docente de N4-U-1	12	Aprovado

Texto do artigo, página 7: Os Membros do Júri: O Presidente, Nilza Abel. — O 1.º Vogal, Tomo Albino. — O 2.º Vogal, Chico Pedro Chinareua.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo, página 7: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o concurso de ingresso no aparelho do Estado, aberto por Despacho de 30 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito de Machanga, nos termos do n.º 2 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, para provimento de vagas nas carreiras de docente de N2, classe E, escalão 1 e auxiliar, classe U, escalão 1, que continuam na condição de contratados.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: N.º Ord Nome do candidato Valor Idade Classificação 1 Ricardo Fernando Muchanga 15 32 Aprovado
N.º Ord Nome do candidato Valor Idade Classificação
1 Ricardo Fernando Muchanga 15 32 Aprovado
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: N.º Ord Nome do candidato Valor Idade Classificação 1 Luísa António 14 33 Aprovada
N.º Ord Nome do candidato Valor Idade Classificação
1 Luísa António 14 33 Aprovada
Texto do artigo, página 7: Os Membros do Júri: O Presidente, Pedro Domingos Chaves. — 1.º Vogal, Castigo José. — 2.º Vogal, Joaquim Albino.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo, página 8: Despachos De 20 de Setembro:
Texto do artigo, página 8: Abdul António Rajabo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ismail Joaquim Vinte, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 27 de Setembro:
Texto do artigo, página 8: Moisés Fernando Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe E, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Marínguè — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira nas carreiras de, instrutor e técnico pedagógico N1, docente de N1, instrutor e técnico Pedagógico N3, docente N3, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Serviço Distrital do dia 17 de Maio de 2016.

Texto do artigo, página 8: N.º Nome Conclusão de nível Média de classificação anual Tempo de serviço Resultado 1 Joaquim Alberto Muhambaedua 2015 17,6 16 anos Aprovado 2 Júlio Manuel Francisco 2015 16,6 14 anos Aprovado 3 Manuel Domingos Castigo 2015 16,3 12 anos Aprovado 4 Aleixo Maganisio Luís 2015 17 10 anos Aprovado 5 Mário Macheca Mário Mupar 2015 16,3 10 anos Aprovado 6 Albino Rosa Alberto 2015 17,3 7 anos Aprovado 7 José Albino Mufumbo 2015 17,3 7 anos Aprovado Carreira de docente N3 1 Raul Catique Malova 2008 16 5 anos Aprovado 2 Luís Nelson Mucuena Quequete 2009 15 5 anos Aprovado 3 Felicidade Inês Remédio Godinho 2011 17 5 anos Aprovado 4 Júlio Sangulane Maluate 2012 16 8 anos Aprovado 5 Pais Pereira Gogo 2013 16 11 anos Aprovado 6 Elisa Miguel Chitsumba 2013 16 7 anos Aprovado 7 Madalena Joaquim Sozinho 2013 15,6 7 anos Aprovado 8 Agnaldo Aldo da Rosa Ficra 2013 15,6 6 anos Aprovado 9 Ofélia de Jesus Domingos 2013 15,6 6 anos Aprovado 10 Josefa Luísa Domingos 2013 17 5 anos Aprovado 11 Sara Vasco Jorge 2013 16 5 anos Aprovada 12 José António José 2013 15,3 5 anos Aprovado 13 Maria Betariz de Couto 2013 14 5 anos Aprovado 14 Suzana Alberto 2013 14 5 anos Aprovado 15 Maurício Calos António Sembane 2014 16,6 12 anos Aprovado 16 José Agostinho Saene 2014 16 10 anos Aprovado 17 José Manuel Cherene 2014 15,3 9 anos Aprovado 18 Domingos Tomás Luís Buana 2014 16,3 8 anos Aprovado 19 Boavinda Carlos Sande Quembo 2014 16 8 anos Aprovado 20 Carlos Racune Jaime 2014 16 8 anos Aprovado 21 Amélia Ndatira Mapure 2014 15,3 8 anos Aprovado 22 Paulina Paulo Binze 2014 16,6 7 anos Aprovado 23 Luísa Artur João Agostinho 2014 16,3 7 anos Aprovado 24 António Zinessa Luís 2014 16 7 anos Aprovado 25 Joanquinho Cufa 2014 16 7 anos Aprovado 26 Vasco Francisco Tafula 2014 15,6 7 anos Aprovado

N.º	Nome	Conclusão de nível	Média de classificação anual	Tempo de serviço	Resultado
1	Joaquim Alberto Muhambaedua	2015	17,6	16 anos	Aprovado
2	Júlio Manuel Francisco	2015	16,6	14 anos	Aprovado
3	Manuel Domingos Castigo	2015	16,3	12 anos	Aprovado
4	Aleixo Maganisio Luís	2015	17	10 anos	Aprovado
5	Mário Macheca Mário Mupar	2015	16,3	10 anos	Aprovado
6	Albino Rosa Alberto	2015	17,3	7 anos	Aprovado
7	José Albino Mufumbo	2015	17,3	7 anos	Aprovado
Carreira de docente N3
1	Raul Catique Malova	2008	16	5 anos	Aprovado
2	Luís Nelson Mucuena Quequete	2009	15	5 anos	Aprovado
3	Felicidade Inês Remédio Godinho	2011	17	5 anos	Aprovado
4	Júlio Sangulane Maluate	2012	16	8 anos	Aprovado
5	Pais Pereira Gogo	2013	16	11 anos	Aprovado
6	Elisa Miguel Chitsumba	2013	16	7 anos	Aprovado
7	Madalena Joaquim Sozinho	2013	15,6	7 anos	Aprovado
8	Agnaldo Aldo da Rosa Ficra	2013	15,6	6 anos	Aprovado
9	Ofélia de Jesus Domingos	2013	15,6	6 anos	Aprovado
10	Josefa Luísa Domingos	2013	17	5 anos	Aprovado
11	Sara Vasco Jorge	2013	16	5 anos	Aprovada
12	José António José	2013	15,3	5 anos	Aprovado
13	Maria Betariz de Couto	2013	14	5 anos	Aprovado
14	Suzana Alberto	2013	14	5 anos	Aprovado
15	Maurício Calos António Sembane	2014	16,6	12 anos	Aprovado
16	José Agostinho Saene	2014	16	10 anos	Aprovado
17	José Manuel Cherene	2014	15,3	9 anos	Aprovado
18	Domingos Tomás Luís Buana	2014	16,3	8 anos	Aprovado
19	Boavinda Carlos Sande Quembo	2014	16	8 anos	Aprovado
20	Carlos Racune Jaime	2014	16	8 anos	Aprovado
21	Amélia Ndatira Mapure	2014	15,3	8 anos	Aprovado
22	Paulina Paulo Binze	2014	16,6	7 anos	Aprovado
23	Luísa Artur João Agostinho	2014	16,3	7 anos	Aprovado
24	António Zinessa Luís	2014	16	7 anos	Aprovado
25	Joanquinho Cufa	2014	16	7 anos	Aprovado
26	Vasco Francisco Tafula	2014	15,6	7 anos	Aprovado

Texto do artigo, página 9: N.º Nome Conclusão de nível Média de classificação anual Tempo de serviço Resultado 27 Laura Venâncio 2014 17,3 6 anos Aprovado 28 Catarina da Silva Nhanfumba 2014 17 6 anos Aprovado Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Victória Caetano Constantino 2015 16,3 14 anos Aprovado Carreira de assistente técnico 1 Dito Augusto Golhete 2004 15,6 5 anos Aprovado Carreira de técnico 1 Geralda Geraldo Acuna 2012 16,1 14 anos Aprovada

N.º	Nome	Conclusão de nível	Média de classificação anual	Tempo de serviço	Resultado
27	Laura Venâncio	2014	17,3	6 anos	Aprovado
28	Catarina da Silva Nhanfumba	2014	17	6 anos	Aprovado
Carreira de técnico profissional em administração pública
1	Victória Caetano Constantino	2015	16,3	14 anos	Aprovado
Carreira de assistente técnico
1	Dito Augusto Golhete	2004	15,6	5 anos	Aprovado
Carreira de técnico
1	Geralda Geraldo Acuna	2012	16,1	14 anos	Aprovada

Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:

Texto do artigo, página 9: N.º Ord. Nome completo Ano de conclusão de nível Média da classificação anual Tempo de serviço Resultado 1 Linda Pedro Matias 2016 17,6 15 Aprovado 2 Matias Manuel Lole Tecua Calumane 2016 17,3 14 Aprovado 3 Madalena Gundo Pedro 2016 16,7 12 Aprovado

N.º Ord.	Nome completo	Ano de conclusão de nível	Média da classificação anual	Tempo de serviço	Resultado
1	Linda Pedro Matias	2016	17,6	15	Aprovado
2	Matias Manuel Lole Tecua Calumane	2016	17,3	14	Aprovado
3	Madalena Gundo Pedro	2016	16,7	12	Aprovado

Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3:
Texto do artigo, página 9: N.º Ord. Nome completo Tempo de serviço na carreira anterior Média do certificado (a) Média da Entrevista (b) Média final (a+b)/2 Resultado 1 Carlitos Artur Tomé 11 14 14,5 14,25 Aprovado
N.º Ord. Nome completo Tempo de serviço na carreira anterior Média do certificado (a) Média da Entrevista (b) Média final (a+b)/2 Resultado
1 Carlitos Artur Tomé 11 14 14,5 14,25 Aprovado
Texto do artigo, página 9: Os Membros do Júri: O Presidente, Maria Francisco Pires Ribeiro Baronet. — Vogais, Teresa Álvaro Massanganho, Germano Alexandre Come, Clésio Manuel Jerónimo Meque e Fernando Dias de Sousa.
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao ingresso nas seguintes carreiras: técnico profissional em administração pública N1, técnico profissional em administração pública e técnico profissional de contabilidade, para o preenchimento do quadro de pessoal do Serviço acima referenciado a que se refere o aviso publicado em 22 de Junho de 2016, no Jornal Diário de Moçambique, devidamente homologada por despacho de 30 de Agosto de 2016 do Administrador do Distrito de Marínguè.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo, página 9: N.º Nome Classificação Resultado 1 Cleide Denisa Ribeiro Baronet 17,5 Aprovado Carreira de técnico profissional em administração pública 1 Romeu Inácio Roberto Sousa 16,5 Aprovado Carreira de técnico profissional de contabilidade 1 Amadeu Waene Fernando 17,5 Aprovado

N.º	Nome	Classificação	Resultado
1	Cleide Denisa Ribeiro Baronet	17,5	Aprovado
Carreira de técnico profissional em administração pública
1	Romeu Inácio Roberto Sousa	16,5	Aprovado
Carreira de técnico profissional de contabilidade
1	Amadeu Waene Fernando	17,5	Aprovado

Texto do artigo, página 9: Os Membros do Júri: O Presidente, Luís A. António. — Vogais, Castigo Assane Hussene, Clésio Meque.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de Regime Especial de Educação de Docente N1, Docente N3 e Docente N4 e carreiras de Regime Geral.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: Apurados: Valores 1.º Abdul Siaca Assamo Chinaca....................................................... 15
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 2.º Anisio Manecas Gastene............................................................. 15 3.º Bernardo Francisco Rocha.......................................................... 15 4.º Florência Félix de Sousa............................................................. 14 5.º Jeremias Egas Moniz Nicucua.................................................... 14 6.º Liria Mize Oliveira ..................................................................... 14 7.º Mónica Victorino Coutinho ........................................................ 14 8.º Nélio Alexandre Vasco................................................................ 14 9.º Sidónio Francisco Calisto........................................................... 14 10.º Tomás Mário Cubane.................................................................. 14 11.º Joaquim Paulo Madassipo .......................................................... 13 12.º Melo Luís Sugar ......................................................................... 13 13.º Madjer Manuel Victor Alfredo.................................................... 13 14.º Otília Suzete Sozinho Daniel...................................................... 13 15.º Leopoldino Rafael Supinho........................................................ 13
Texto do artigo, página 10: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 10: 16.º Milton Joaquim Hilário............................................................... 13 17.º Giselda José Luís........................................................................ 13 Carreira de docente N3, Classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Arminda Castro Amadeu Amade .................................................. 15 2.º Jeremias Agostinho Caetano......................................................... 15 3.º Moniz Bernardo Alfredo............................................................... 14 4.º Valdez Benade............................................................................... 14 5.º Anacleto Horácio Inácio ............................................................... 13 6.º Luísa Boaventura.......................................................................... 13 7.º Violeta Eduardo Pinto................................................................... 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Anselmo Lemos Cigarro............................................................... 14 2.º Madalena Jorge Mortar Alface ..................................................... 14 3.º Páscoa António Manuel Bande..................................................... 13 4.º Samuel Bernardo Rodrigues......................................................... 13 5.º Rosita Veloso Tesoura................................................................... 12 6.º Wotia Incade ................................................................................. 12 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 10: Apurada: 1.º Eunice Leonel Correia Mussa....................................................... 13
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional de administração pública: Apurado:
Texto do artigo, página 10: 1.º Chaúme António de Sousa............................................................ 12
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Bernardo Droga ............................................................................ 12 2.º Queldes Luís António Manai........................................................ 12 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Apurada: 1.º Elsa Chico Domingos Tomo Nconza............................................ 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1,
Texto do artigo, página 10: motorista: Apurado:
Texto do artigo, página 10: 1.º Alerio Gabriel Luís João............................................................... 11
Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo, página 10: 1.º Anastácia Manuel Luís Barros...................................................... 11
Texto do artigo, página 10: Mopeia, 2016. — A Presidente do Júri, Adelaide Guerra Damião Jorge.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de reconversão para as carreiras de instrutores técnicos pedagógicos no quadro
Texto do artigo, página 10: de pessoal deste Serviço Distrital a que se refere o aviso publicado na vitrina do mesmo Serviço, em 4 de Setembro de 2015, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, em 3 de Setembro de 2015.
Texto do artigo, página 10: Da carreira de docente N1 para instrutor técnico pedagógico N1:
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Lurdes Julião Alfandega............................................................ 18,5
Texto do artigo, página 10: 2. Silvestre Macário Betxane ........................................................ 18,0
Texto do artigo, página 10: 3. Benedito Francisco Beira.......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 10: 4. Mateus Paulo Atenle ................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 10: 5. António Ageito Mutepa............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 10: 6. Maria da Conceição Portugual Rangeiro ................................. 17,0
Texto do artigo, página 10: 7. Jacinto Augusto Sicola.............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 10: 8. Benedito Armando Nassuvila.................................................... 16,5
Texto do artigo, página 10: 9. Alzira Rassul Bernardo Namacoba........................................... 16,0
Texto do artigo, página 10: 10. Fabião Luís Mafino Cote .......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 10: 11. Isaías Duarte José...................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 10: 12. Horácio Filipe Aranica.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 10: 13. José Araújo Lopes Machirica.................................................... 14,0
Texto do artigo, página 10: 14. Esperança Liz Assura................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 10: 15. João Miluete.............................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 10: 16. João António Veloso.................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 10: Da carreira de docente N3 para instrutor técnico
Texto do artigo, página 10: pedagógico N3: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Octávio Simões Jone................................................................... 18,0
Texto do artigo, página 10: 2. Benedito Zito Albertino .............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 10: 3. Domingos Fernando.................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 10: 4. Tomás Lucas Manuel .................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 10: Nicoadala, aos 16 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Tomé Chale Sema.
Texto do artigo, página 10: Município da Vila de Mocimboa da Praia
Texto do artigo, página 10: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o Despacho de 12 de Outubro de 2015, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mocimboa da Praia, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 9 de Junho, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para provimento de lugares de (2) de técnicos de ensino geral, (1) assistente técnico de construção, (1) de auxiliar, (11) vagas de técnicos da polícia municipal, (10) vagas de assistente técnico da polícia municipal, (4) vagas de auxiliar da polícia municipal, a que se refere o aviso tornado público nos órgãos de comunicação social.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico de ensino geral: Admitido: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Manuel Tagir Chadali.................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 10: 2. Saramba Alberto Martins............................................................ 10,5 Carreira de técnico da polícia municipal
Texto do artigo, página 10: Admitidos:
Texto do artigo, página 10: 1. Osvaldo M. M. Akamepanda ...................................................... 18
Texto do artigo, página 10: 2. Paulo Jaime ................................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 3. Nordino Cândido Linda .............................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 4. Pedro Afonso Pedro .................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 5. Assumane Xavier Abdala.......................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 6. Justina Maurício Zacarias ......................................................... 16,5
Texto do artigo, página 11: 7. Tima Fadil Celiano.................................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 8. Tomás Cipriano Upinde ............................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 9. Berta Pascoal Mbenga............................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 10. Hilário Rachide......................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 11. Januário Duarte M. Dangala ..................................................... 13 Carreira de assistente técnico de construção civil:
Texto do artigo, página 11: Admitido: Pinho Carlos Pinho ......................................................................... 16 Suplente: António Tadeu Mussa ..................................................................... 10
Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico da polícia municipal: Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Omar Sualehe............................................................................ 18
Texto do artigo, página 11: 2. Mariamo Fadil Celiano ............................................................. 16
Texto do artigo, página 11: 3. Fátima Mumbaraca Arumbe...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 11: 4. Mussa Alade.............................................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 5. Assumane Xavier Abdala.......................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 6. Zacarias Nvita ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 7. Alima Ibraimo ........................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 8. Angelina Benjamim Vicente...................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 9. Custódia Antanásio ................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 10. Adélia Paulo.............................................................................. 13 Carreira de auxiliar de regime geral:
Texto do artigo, página 11: Admitido: Felizardo Luciano ........................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar da polícia municipal: Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Vintane Jorge............................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 2. Benjamim Rafael Cassiano......................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 3. Sufo Rachide Ali......................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 4. Dade Abudo Selemane................................................................ 14,5 Suplentes:
Texto do artigo, página 11: 1. Arminda E. Nguereza.................................................................. 10
Texto do artigo, página 11: 2. Joaquina Simão Nyusi................................................................. 11
Texto do artigo, página 11: 3. Maria Estêvão Punda .................................................................. 11 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Rosários R. António.................................................................... 8
Texto do artigo, página 11: 2. Laura António ............................................................................. 6
Texto do artigo, página 11: 3. Daniel Severino........................................................................... 6
Texto do artigo, página 11: 4. Mansur Jabil Chaque................................................................... 5
Texto do artigo, página 11: Mocimboa da Praia, 29 de Agosto de 2016. — O Presidente do Juri, Mateus Matias Akamepanda.
Texto do artigo, página 11: Instituto Superior de Ciência de Saúde
Texto do artigo, página 11: Despacho De 12 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 11: Gledisse Dan Manjate, assistente estagiária – transferida do Instituto Superior de Ciências de Saúde para Gabinete da Ministra
Texto do artigo, página 11: de Saúde, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário nas áreas de educação física e desporto e engenharia de construção civil, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Maxixe, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, de 11 de Novembro de 2015, devidamente homologado por despacho do Magnífico Reitor de 7 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 11: Área de educação física e desporto: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Arsénio Fernando José Isaias.................................................... 17
Texto do artigo, página 11: 2. Nelta Flora Marcos Nhantumbo................................................ 16
Texto do artigo, página 11: 3. Sandra José Paticene ................................................................. 15,5
Texto do artigo, página 11: 4. Hélder Francisco Jossias........................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 5. Hermenegildo Jossias Mussanhane........................................... 14,5
Texto do artigo, página 11: 6. Manuel Romão.......................................................................... 14,4
Texto do artigo, página 11: 7. Cremilda Manuel....................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 8. Euditério Félix João I. Matimbe ............................................... 13,5
Texto do artigo, página 11: 9. Rosário Gil José ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 10. Gomes Agostinho Nhaca........................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 11. Lourenço Simião Zunguene...................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 12. Remígio Horácio Mucivame..................................................... 10,5
Texto do artigo, página 11: 13. Hélder Joaquim Namburete ...................................................... 10
Texto do artigo, página 11: 14. Ornélio Gilberto Uqueio ........................................................... 9
Texto do artigo, página 11: 15. Cláudio João Miguel................................................................. 9 Faltaram:
Texto do artigo, página 11: 1. César Samuel Salela.
Texto do artigo, página 11: 2. Ivan Simão Bulo. Área de engenharia de construção civil:
Texto do artigo, página 11: 1. Miguel Feliciano Gungulo.......................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 2. Atumane Ussene.......................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 3. Nália Mariza Gomes Mucambe .................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 4. Sancho Jaime Amosse................................................................. 9 Resultados das entrevistas de engenharia hidráulica:
Texto do artigo, página 11: Apresentou-se para área de Engenharia Hidráulica 1 (um) candidato, de sexo masculino. Os resultados ditaram 1 (um) reprovado, sendo que na entrevista teve como resultado 9 (nove), acrescentando o facto do mesmo apresentar um certificado de habilitação em Engenharia Rural e não de Engenharia Hidráulica.
Texto do artigo, página 11: Maxixe, 17 de Junho de 2016 — Os Membro do Júri: A Presidente, Crisalita Armando Djeco Funes. — David Carlos Tembe, Ernesto Pedro Nhiuane e Bruno Comini.
Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 23 de Setembro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma De 29 de Novembro de 2014:
Diploma De 7 de Janeiro de 2015:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 23 de Fevereiro de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 13 de Março de 2015:
Diploma De 23 de Março de 2015:
Diploma De 26 de Março de 2015:
Diploma De 27 de Março de 2015:
Diploma De 20 de Abril de 2015:
Diploma De 28 de Abril de 2015:
Diploma De 7 de Maio de 2015:
Diploma De 22 de Maio de 2015:
Diploma De 2 de Julho de 2015:
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Diploma De 11 de Abril de 2014:
Diploma De 1 de Outubro de 2015:
Diploma De 23 de Outubro de 2015:
Diploma De 30 de Outubro de 2015:
Diploma De 4 de Novembro de 2015:
Diploma De 7 de Dezembro de 2015:
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Despacho Assembleia Provincial de Maputo
Diploma De 20 de Agosto de 2014:
Diploma n.º 54/2009 De 1 de Setembro de 2014: Zico Stephen Muchiguel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Ester Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovida para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Moisés Orlando Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Lázaro Lourino Mangue, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Diploma De 2 de Setembro de 2014:
Diploma De 30 de Abril de 2014:
Diploma De 5 de Setembro de 2014:
Diploma n.º 5/2007 Nos termos da alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, exonero Delfim Francisco Vitorino Gatoma, técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, titular do NUIT 101182721, da função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
Diploma De 10 de Setembro de 2015:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Fevereiro:
Diploma De 12 de Maio:
Aviso Governo do Distrito de Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Machanga Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Marínguè
Diploma De 27 de Setembro:
Diploma De 15 de Maio de 2014:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Vila de Mocimboa da Praia Conselho Municipal
Despacho Instituto Superior de Ciência de Saúde
Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 5 de Junho de 2014:
Diploma De 14 de Junho de 2014:
Diploma De 30 de Junho de 2014:
Diploma De 11 de Setembro de 2014: