LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 141

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 141/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 23 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 141
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha - INAMAR.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Marávia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha - INAMAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 1 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Elvira Penina Fanuel Mahoze, titular do NUIT 110804458, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ivone Helena Macamo Quive, titular do NUIT 119953375, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Dércio Joaquim Mandhate, titular do NUIT 108743646, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Hélder Eduardo Matola, titular do NUIT 102094778, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Hélder Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 112171274, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Neidy da Silva Alves Moreira, titular do NUIT 117783782, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Eugénio Luís Ubisse, titular do NUIT 107563458, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Elcídio Agostinho, titular do NUIT 111354529, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Eugénio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 104192955, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Marávia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso à carreira de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, autorizado por despacho de 2 de Janeiro de 2019, do Administrador Distrital:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime Mário Júnior ........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Chingai Domingos Ntopa....................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Timóteo Cornélio Jacinto...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Nôa António Rodrigues .................................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. Binó José Pascoal...........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Aquila Luísa João ..........................................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucas Fernando Elias Waete........................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Mateus Avelino Sinturão .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Nádia Victorino Batista Joaquim .................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Felisberto Manuel Supia ..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Thocozane Baquissitone Lázaro ..................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Nómen José Augusto Cancondo ..................................................15
Texto do artigo · p. 2 7. António Luís Muessa ...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Domingas Afonso Lafutene .........................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Termino Jaime Changa Meque ....................................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Pedrito Carlos Simão ...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Rafique José Samuel ....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 12. Edson Júlio Sulia Colher..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 13. Maurício Viator Patrício ..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 14. Sadamo Horácio Pedro ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 15. Isabel António Supia....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 16. Mateus Lúcio Filipe .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 17. Nelson Raimo Aviso....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 18. Mariano Lino Sande.....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 19. Orlindo Marcos Estefâneo ...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 20. Isaquiel Colarinho Marizane........................................................14
Texto do artigo · p. 2 21. Rosa Claúdia José Chequerai.......................................................14
Texto do artigo · p. 2 22. Arminda Joana Rafael..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 23. Evasse Marcos Capoca ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 24. Marta Silírio Simão......................................................................14
Texto do artigo · p. 2 25. Brandau Joaquim Foia .................................................................14
Texto do artigo · p. 2 26. Cesaltina Moisés Alfredo Camono ..............................................14
Texto do artigo · p. 2 27. Fobi Basílio Machaia ...................................................................13
Texto do artigo · p. 2 28. Carlos Tobias Jorge Muchenga....................................................13
Texto do artigo · p. 2 29. Paulo Feliciano Muzolane............................................................13
Texto do artigo · p. 2 30. Carlos Julião Severiano................................................................13
Texto do artigo · p. 2 31. Genete Carlos Chaleca.................................................................13
Texto do artigo · p. 2 32. Geraldina Domingos Agostinho ..................................................13
Texto do artigo · p. 2 33. Juliana David Samuel ..................................................................13
Texto do artigo · p. 2 34. Wachi Flaid Waite .......................................................................13
Texto do artigo · p. 2 35. Lúcia Francisco Nguenha ............................................................13
Texto do artigo · p. 2 36. Isabel Luís António José..............................................................13
Texto do artigo · p. 2 37. Óscar Aitana.................................................................................13
Texto do artigo · p. 2 38. Otília Martins Nselela..................................................................13
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 39. Neulande Contronhar Ramos....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 40. Xadreque Laifod Alfredo............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 41. Adélia Faustino Damião Magagula ............................................. 12
Texto do artigo · p. 2 42. Maria Madalena José Manuel ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 43. Paulino Miguel Zuze Nota........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 O Presidente, Aristide Valentim Benjamim. — O Vice-Presidente, Ivan Sérgio Chabela. — O Secretário, Jamaica Seminário Nazaré. Os Vogais, Ana Paula Verde Safuli e Bartolomeu Jaime Foia.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Ivânia Isac Maluana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Noriada Manuel Mathe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Flugência Roberto Ganhane, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Alka Singh, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde de N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Gaide Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Regina Francisco Zacarias Mataruca, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina Pedro Chachuiaio, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Aurora do Carmo Alberto, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a
Título de secção · p. 3 23 DE JULHO DE 2019 971
Texto do artigo · p. 3 carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Chanaze Nelsia Chumbo, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Elsa Teresa Chande, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Vasco Mamude Mataruca, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Maria Lizarda Nguiliche, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Rosa Alfredo Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Luís Dique, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Vilton Eduardo Brito dos Santos, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Ivete Abel Langa, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Cheidina da Muacheia Nordine Astante, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Noé Mazive, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Olga Helena Manjate, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Rofina Rafael Langa, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Inês Hilário Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.) De 26 Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Mafalda Armando Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Susana João Mausse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Gilda Olímpio Cambona, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Célcio Pery de Miranda Osório Marrumbe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Pasquinha Esmael Amad, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 23 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 141
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha - INAMAR.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Marávia.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha - INAMAR
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 1 de Junho de 2015:
  16. Texto do artigo, página 1: Elvira Penina Fanuel Mahoze, titular do NUIT 110804458, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2019.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 1 de Setembro de 2017:
  19. Texto do artigo, página 1: Ivone Helena Macamo Quive, titular do NUIT 119953375, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 1: De 12 de Novembro de 2015:
  21. Texto do artigo, página 1: Dércio Joaquim Mandhate, titular do NUIT 108743646, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: Hélder Eduardo Matola, titular do NUIT 102094778, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 6 de Dezembro de 2015:
  27. Texto do artigo, página 1: Hélder Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 112171274, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março
  29. Texto do artigo, página 1: de 2019.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 6 de Junho de 2017:
  31. Texto do artigo, página 1: Neidy da Silva Alves Moreira, titular do NUIT 117783782, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 12 de Novembro de 2017:
  34. Texto do artigo, página 1: Eugénio Luís Ubisse, titular do NUIT 107563458, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 17 de Novembro de 2017:
  37. Texto do artigo, página 1: Elcídio Agostinho, titular do NUIT 111354529, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 5 de Outubro de 2017:
  40. Texto do artigo, página 1: Eugénio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 104192955, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2019.)
  42. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  43. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Marávia
  44. Texto do artigo, página 2: Aviso
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso à carreira de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, autorizado por despacho de 2 de Janeiro de 2019, do Administrador Distrital:
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime Mário Júnior ........................................................................16
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Chingai Domingos Ntopa....................................................14
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Timóteo Cornélio Jacinto...............................................................13
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Nôa António Rodrigues .................................................................13
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Binó José Pascoal...........................................................................13
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Aquila Luísa João ..........................................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Lucas Fernando Elias Waete........................................................16
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Mateus Avelino Sinturão .............................................................16
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Nádia Victorino Batista Joaquim .................................................16
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Felisberto Manuel Supia ..............................................................15
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Thocozane Baquissitone Lázaro ..................................................15
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Nómen José Augusto Cancondo ..................................................15
  60. Texto do artigo, página 2: 7. António Luís Muessa ...................................................................15
  61. Texto do artigo, página 2: 8. Domingas Afonso Lafutene .........................................................15
  62. Texto do artigo, página 2: 9. Termino Jaime Changa Meque ....................................................15
  63. Texto do artigo, página 2: 10. Pedrito Carlos Simão ...................................................................15
  64. Texto do artigo, página 2: 11. Rafique José Samuel ....................................................................14
  65. Texto do artigo, página 2: 12. Edson Júlio Sulia Colher..............................................................14
  66. Texto do artigo, página 2: 13. Maurício Viator Patrício ..............................................................14
  67. Texto do artigo, página 2: 14. Sadamo Horácio Pedro ................................................................14
  68. Texto do artigo, página 2: 15. Isabel António Supia....................................................................14
  69. Texto do artigo, página 2: 16. Mateus Lúcio Filipe .....................................................................14
  70. Texto do artigo, página 2: 17. Nelson Raimo Aviso....................................................................14
  71. Texto do artigo, página 2: 18. Mariano Lino Sande.....................................................................14
  72. Texto do artigo, página 2: 19. Orlindo Marcos Estefâneo ...........................................................14
  73. Texto do artigo, página 2: 20. Isaquiel Colarinho Marizane........................................................14
  74. Texto do artigo, página 2: 21. Rosa Claúdia José Chequerai.......................................................14
  75. Texto do artigo, página 2: 22. Arminda Joana Rafael..................................................................14
  76. Texto do artigo, página 2: 23. Evasse Marcos Capoca ................................................................14
  77. Texto do artigo, página 2: 24. Marta Silírio Simão......................................................................14
  78. Texto do artigo, página 2: 25. Brandau Joaquim Foia .................................................................14
  79. Texto do artigo, página 2: 26. Cesaltina Moisés Alfredo Camono ..............................................14
  80. Texto do artigo, página 2: 27. Fobi Basílio Machaia ...................................................................13
  81. Texto do artigo, página 2: 28. Carlos Tobias Jorge Muchenga....................................................13
  82. Texto do artigo, página 2: 29. Paulo Feliciano Muzolane............................................................13
  83. Texto do artigo, página 2: 30. Carlos Julião Severiano................................................................13
  84. Texto do artigo, página 2: 31. Genete Carlos Chaleca.................................................................13
  85. Texto do artigo, página 2: 32. Geraldina Domingos Agostinho ..................................................13
  86. Texto do artigo, página 2: 33. Juliana David Samuel ..................................................................13
  87. Texto do artigo, página 2: 34. Wachi Flaid Waite .......................................................................13
  88. Texto do artigo, página 2: 35. Lúcia Francisco Nguenha ............................................................13
  89. Texto do artigo, página 2: 36. Isabel Luís António José..............................................................13
  90. Texto do artigo, página 2: 37. Óscar Aitana.................................................................................13
  91. Texto do artigo, página 2: 38. Otília Martins Nselela..................................................................13
  92. Texto do artigo, página 2: Valores
  93. Texto do artigo, página 2: 39. Neulande Contronhar Ramos....................................................... 12
  94. Texto do artigo, página 2: 40. Xadreque Laifod Alfredo............................................................. 12
  95. Texto do artigo, página 2: 41. Adélia Faustino Damião Magagula ............................................. 12
  96. Texto do artigo, página 2: 42. Maria Madalena José Manuel ...................................................... 12
  97. Texto do artigo, página 2: 43. Paulino Miguel Zuze Nota........................................................... 12
  98. Texto do artigo, página 2: O Presidente, Aristide Valentim Benjamim. — O Vice-Presidente, Ivan Sérgio Chabela. — O Secretário, Jamaica Seminário Nazaré. Os Vogais, Ana Paula Verde Safuli e Bartolomeu Jaime Foia.
  99. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
  100. Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Agosto de 2016:
  101. Texto do artigo, página 2: Elisa Ivânia Isac Maluana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
  102. Texto do artigo, página 2: Noriada Manuel Mathe, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  103. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  105. Texto do artigo, página 2: De 3 de Outubro de 2016:
  106. Texto do artigo, página 2: Flugência Roberto Ganhane, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2018.)
  108. Texto do artigo, página 2: De 26 de Junho de 2017:
  109. Texto do artigo, página 2: Alka Singh, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde de N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 2: Carlos Gaide Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
  112. Texto do artigo, página 2: Regina Francisco Zacarias Mataruca, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  114. Texto do artigo, página 2: Cristina Pedro Chachuiaio, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  116. Texto do artigo, página 2: De 23 de Abril de 2018:
  117. Texto do artigo, página 2: Aurora do Carmo Alberto, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a
  118. Título de secção, página 3: 23 DE JULHO DE 2019 971
  119. Texto do artigo, página 3: carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  120. Texto do artigo, página 3: Chanaze Nelsia Chumbo, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  121. Texto do artigo, página 3: Elsa Teresa Chande, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  122. Texto do artigo, página 3: Isabel Vasco Mamude Mataruca, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  123. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  124. Texto do artigo, página 3: Maria Lizarda Nguiliche, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  125. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  126. Texto do artigo, página 3: Rosa Alfredo Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  127. Texto do artigo, página 3: Sandra Luís Dique, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  128. Texto do artigo, página 3: Vilton Eduardo Brito dos Santos, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  129. Texto do artigo, página 3: Ivete Abel Langa, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  130. Texto do artigo, página 3: Cheidina da Muacheia Nordine Astante, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  131. Texto do artigo, página 3: Noé Mazive, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  132. Texto do artigo, página 3: Olga Helena Manjate, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  133. Texto do artigo, página 3: Rofina Rafael Langa, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  134. Texto do artigo, página 3: Inês Hilário Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso interno de mudança de carreira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  135. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  136. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.) De 26 Agosto de 2016:
  137. Texto do artigo, página 3: Mafalda Armando Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  138. Texto do artigo, página 3: Susana João Mausse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  139. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho de 2018.)
  140. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  141. Texto do artigo, página 3: De 12 de Julho de 2018:
  142. Texto do artigo, página 3: Gilda Olímpio Cambona, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 4: Célcio Pery de Miranda Osório Marrumbe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: Pasquinha Esmael Amad, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  145. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  146. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha - INAMAR
  • Despacho Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente General Armando Emílio Guebuza
  • Diploma De 3 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 26 de Junho de 2017:
  • Diploma De 23 de Abril de 2018:
  • Diploma De 12 de Julho de 2018:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Junho de 2017:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2017:
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Marávia