De 31 de Agosto de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Cecília Graça Muchaiche, titular do NUIT 101109666, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos da Pessoa Idosa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Febe Víctor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Palmira da Conceição António, titular do NUIT 100892928, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Género, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Cecília Graça Muchaiche, titular do NUIT 101109666, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos da Pessoa Idosa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Febe Víctor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Palmira da Conceição António, titular do NUIT 100892928, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Género, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

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