II Série n.º 142/2017

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Edição II Série n.º 142/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 142

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 calculada com base em 13 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2015. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada de 5% até 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.

Parágrafo · p. 1 Despacho

Parágrafo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ilda Rodrigues Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Parágrafo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo da Costa Xavier Duarte, assessor do Pelouro de Produção da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 101864685 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2017, com 36 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Judite Victorino José Jouguane, viúva de Gelvácio Colaço Maperrua, que foi agente de serviço do Ministério do Género, Criança e Acção Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 1000,91MT mensais, correspondentes a 75% da pensão de aposentação que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento,

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, atribuo a Eduardo Azevedo Gonçalo Mazungane Chilundo, assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Administração Pública.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Abril de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Félix Timóteo Daniel Matusse, titular do NUIT 100888394, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Políticas de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Basílio Domingos, titular do NUIT 102802411, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 cessa as funções de chefe de Departamento Central de Cooperação e Relações Públicas no Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Cristina Simião Macamo, titular do NUIT 108904186, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto Nacional de Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Berta Jeremias Seiuane, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central da Mulher e Família, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inês Albino Bobotela, titular do NUIT 100890062, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central da Criança em Situação Difícil, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 José Afonso Bambo, titular do NUIT 102664892, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Intervenção Comunitária, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Ancha Abdul Magide Amuze Ussi, titular do NUIT 100848961, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 2 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Cecília Graça Muchaiche, titular do NUIT 101109666, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos da Pessoa Idosa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Febe Víctor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Palmira da Conceição António, titular do NUIT 100892928, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Género, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Ferrão Pessane, titular do NUIT 101928993, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1 — cessa a função de director provincial de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Manuela Sumendila Juenta, titular do NUIT 104677010, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Promoção de Género, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — prorroga a licença registada, por período de 6 meses, com efeitos a partir de 1 de

Texto do artigo · p. 3 Outubro de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Estêvão Salvador Monjane, titular do NUIT 101776905, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social de Quelimane, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto Anexo III, Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de assessor jurídico da ministra, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887449, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, à função de chefe de Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Finanças e Contabilidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Armando Fabião Ngovene, titular do NUIT 100921545, enquadrado na carreira de agente de serviço — prorroga o tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos de 3 de Julho de 2012 a 1 de Julho de 2017.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Ferrão Pessane, titular do NUIT 101928993, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1 — prorroga o tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos de 30 de Janeiro de 2012 a 28 de Janeiro de 2017.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Antamigo Xavier Bacalhão, titular do NUIT 102645499, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do vice-ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Isabel Davasse Matsolo, titular do NUIT 101082636, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — desligada de serviço para efeitos de aposentação, por incapacidade física permanente, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) (iii) do artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 19 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2016, 20 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Bernardete Clementina Eugénio Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2015, 28 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Laura António Timana, titular do NUIT 100890097, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2016, 13 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 No dia 21 de Setembro de 2016, faleceu, vítima de doença, Rosita Salvador Sitoe, funcionária do Ministério do Género, Criança e Acção Social, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública.

Texto do artigo · p. 3 — No dia 23 de Setembro de 2016, faleceu, vítima de doença, Elizarda Oliveira da Silva Reis, funcionária do Ministério do Género, Criança e Acção Social, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — cessa a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — cessa a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju

Texto do artigo · p. 4 Rectificação

Texto do artigo · p. 4 Tendo se constatado erro na indicação das carreiras dos funcionários Adolfo Machaieie, Castigo Ernesto Faife e Ana Telma Júlio Pelembe, nomeados definitivamente em despachos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 114, de 23 de Setembro de 2016, rectifica-se que, onde se lê: “Adolfo Machaieie (…) técnico profissional em administração pública”, deve se ler: “Adolfo Machaieie (…) técnico profissional”; onde se lê: “Castigo Ernesto Faife (…) técnico profissional em administração pública”, deve se ler: “Castigo Ernesto Faife (…) assistente técnico de agro-pecuária”; e onde se lê: “Ana Telma Júlio Pelembe (…) técnica de agro-pecuária”, deve se ler: “Ana Telma Júlio Pelembe (…) assistente técnica de agro-pecuária”.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Páscoa Claudino Sumbane Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — transferida da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Inhambane para o Ministério do Género, Criança e Acção Social , nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Ana Paula da Costa Ferreira, titular do NUIT 10092296, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — transferida da Direcção Provincial de Tete para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 4 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso de ingresso às funções e carreiras abaixo descritas do quadro de pessoal eleitoral dos STAE's Distritais e de Cidade, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Junho de 2017, devidamente autorizada a abertura de concurso através da Instrução n.º 01/STAE/GDG/22,1/2017, de 9 de Maio, do Director-Geral do STAE.

Texto do artigo · p. 4 Função de Director Distrital do STAE: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Berassone Augusto .........................................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Agostinho Mário Manuel................................................................19

Texto do artigo · p. 4 3. Manuel António ..............................................................................19

Texto do artigo · p. 4 4. Betinho Luís Tomo Guta ...............................................................19

Texto do artigo · p. 4 5. José Roben Falaquiua .....................................................................19

Texto do artigo · p. 4 6. Ismael Rodrigues José.....................................................................18 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Adelaide João Julião .........................................................................9

Texto do artigo · p. 4 2. Amina Augusto M. Nahano ..............................................................9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Manuel Cordeiro.

Texto do artigo · p. 4 2. Alda Andre Ambali. Função de chefe de Sector Distrital do STAE:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Dias Mário Francisco....................................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Júnior Truque Saide ......................................................................18

Texto do artigo · p. 4 3. Sacramento Paulo Trocinho..........................................................18

Texto do artigo · p. 4 4. António Francisco Raul Biui.........................................................18

Texto do artigo · p. 4 5. Fernando Costa Alexandre............................................................18

Texto do artigo · p. 4 6. Setenio Bacalhau Selemane João..................................................18

Texto do artigo · p. 4 7. Victorino José de Azevedo ...........................................................18

Texto do artigo · p. 4 8. Genito Flávio M. Acácio Luís.......................................................18

Texto do artigo · p. 4 9. Alcaide Rogerio Francisco............................................................18

Texto do artigo · p. 4 10. David José Calção.........................................................................18

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 11. Delfina Eusébio Gravata ...............................................................18

Texto do artigo · p. 5 12. Duarte Ermelindo..........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 13. Genita Augusto Vasques...............................................................17

Texto do artigo · p. 5 14. Gremildo Zito Muassava...............................................................17

Texto do artigo · p. 5 15. Helton Minese de Né A. Sualé......................................................17

Texto do artigo · p. 5 16. Inocência da Graça Armando........................................................17

Texto do artigo · p. 5 17. Meque Tomás Agusto...................................................................17

Texto do artigo · p. 5 18. Vasco Francisco Cigarro...............................................................17 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Aboobacar Damião Ibraimo..............................................................9

Texto do artigo · p. 5 2. Alfredo Raul Neme...........................................................................9

Texto do artigo · p. 5 3. Amílcar da Conceição L. Armando ..................................................9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Abacar Alimo Jerónimo.

Texto do artigo · p. 5 2. Abdala Tomé Muheia. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cecília Pedro Mulobuana..............................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Castro Conhece Geme..................................................................18

Texto do artigo · p. 5 3. Isaac Tomé Pinho..........................................................................18

Texto do artigo · p. 5 4. Joaquim Babú Bede Joaquim........................................................18

Texto do artigo · p. 5 5. Quintino André Francisco.............................................................18

Texto do artigo · p. 5 6. Tomás Fernando Omuene .............................................................18

Texto do artigo · p. 5 7. Kulssum Mamad Salin..................................................................17

Texto do artigo · p. 5 8. Cecília Vasco Calavete Macuva ...................................................16

Texto do artigo · p. 5 9. Matilde Severino Mucutueliua......................................................16

Texto do artigo · p. 5 10. Mónica Filipe Muabia...................................................................16 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ema Francisco I. J. Hussene .............................................................9

Texto do artigo · p. 5 2. Estevão Armando Nigau...................................................................9

Texto do artigo · p. 5 3. Fernando Basílio Bacalhane .............................................................9

Texto do artigo · p. 5 4. Fidel Bernardo Maculele...................................................................9 Faltou:

Texto do artigo · p. 5 Abiba Benjamin Luís.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ângelo Camacho...........................................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Ivone Infalune Francisco...............................................................17

Texto do artigo · p. 5 3. Aurora Cardoso Chauchane Emilio ..............................................17

Texto do artigo · p. 5 4. Benjamim Lucilio Munela ............................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Isabel Agostinho Sozinho .............................................................17

Texto do artigo · p. 5 6. Nádia Benedito Martins Manuel...................................................17

Texto do artigo · p. 5 7. Ismael Gonçalves ..........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 8. Pedro Armando Vanhiua...............................................................17

Texto do artigo · p. 5 9. Victor Fancisco Artur....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 10. Jaclino Luciano Miguel Sotomane................................................16

Texto do artigo · p. 5 11. Lucas Paulo Jaquissone.................................................................16

Texto do artigo · p. 5 12. Victorino Januário Media .............................................................16

Texto do artigo · p. 5 13. Dodoca Inácio Alberto..................................................................16

Texto do artigo · p. 5 14. Naomi Cipriano Baltazar ..............................................................16

Texto do artigo · p. 5 15. Chaquila António Chipir Zimola ..................................................16

Texto do artigo · p. 5 16. Elisa Armando Leão .....................................................................16

Texto do artigo · p. 5 17. Farida Liguene Uaferro.................................................................16

Texto do artigo · p. 5 18. Helena Américo Molde Gusse......................................................16

Texto do artigo · p. 5 19. Inês Virgílio Sampanha.................................................................16

Texto do artigo · p. 5 20. Mariana Isaías Nampoleão............................................................16

Texto do artigo · p. 5 Reprovada: Adelina Manuel António......................................................................9 Faltou: Ada Lino Álvaro Camacho. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Alex António.................................................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Joaquim Lopes Miguel..................................................................18

Texto do artigo · p. 5 3. Malu Mário Assulade....................................................................18

Texto do artigo · p. 5 4. Sozinho Furioso Adelino ..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Juvêncio Refeba Jorge ..................................................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Bomilo Mateteu Mussimbe...........................................................13

Texto do artigo · p. 5 7. José Francisco Chale.....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 8. Paulo Isidoro Rosário....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 9. Tito Armando Chauara..................................................................13

Texto do artigo · p. 5 10. Kino Silvestre Chissano................................................................11

Texto do artigo · p. 5 11. Arnaldo Amade Salimo.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 12. Chicuate Ângelo Durão.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 13. Chabane Abibo..............................................................................10 Reprovado:

Texto do artigo · p. 5 Magaia Liguene Uaferro.......................................................................7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Bento Américo Murojoa.

Texto do artigo · p. 5 2. Domingos A. J. Benquimane.

Texto do artigo · p. 5 3. Sónia Manecas dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Quelimane, 26 de Junho de 2017. — O Presidente de Júri, Luís da Silva Simão Bonifácio Luís Cavalo.— O 1.º Vogal, Regina Florinda Muala Fernando. — O 2.º Vogal, Cristóvão Baltazar Castigo. O 1.º Vogal Suplente, Abdul Aualo Rajab Muhamad e 2.º Vogal Suplente, António António Buramo.

Texto do artigo · p. 5 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 5 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 6/CUP/2017

Texto do artigo · p. 5 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação de informação relativa à Delegação de Competências ao Vice-Reitor que surgiu por necessidade imperiosa de serviço.

Texto do artigo · p. 5 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea l) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 5 1. É confirmado e endossado o acto de Delegação de Competências emitido por Despacho n.º 04/GR/UP/23.51/2017, de 16 de Fevereiro de 2017, do Reitor da UP a favor do Vice-Reitor da UP.

Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 7/CUP/2017

Texto do artigo · p. 5 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação de informação relativa à Delegação de Competências aos Directores de Delegações que surgiu por necessidade imperiosa de serviço.

Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea l) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É confirmado e endossado o acto de Delegação de Competências emitido por Despacho n.º 05/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio de 2017,do Reitor da UP a favor dos Directores de Delegações da UP.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 8/CUP/2017

Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação de informação relativa às instalações da UP-Sede.

Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea j) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É autorizado o Reitor a empreender diligências para a obtenção das antigas instalações do Entreposto e sua transformação em espaços para o funcionamento da Reitoria, das Faculdades e dos Serviços Centrais.

Texto do artigo · p. 6 2. Essas diligências poderão resultar na cedência das actuais instalações da Reitoria, dos Serviços Centrais, da Biblioteca e da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.

Texto do artigo · p. 6 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 9/CUP/2017

Texto do artigo · p. 6 1. É autorizado o Reitor a empreender diligências sobre o futuro do edifício da Reitoria, em construção, incluindo a possibilidade da sua venda.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 10/CUP/2017

Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Minor em Ciências Religiosas.

Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Minor em Ciências Religiosas a decorrer na Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 11/CUP/2017

Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Gestão de Riscos Ambientais.

Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão de Riscos Ambientais a decorrer na Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 12/CUP/2017

Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Relatório Anual de Actividades da Universidade Pedagógica referente ao Ano 2016.

Texto do artigo · p. 6 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea f) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Relatório Anual de Actividades da UP de 2016.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 13/CUP/2017

Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Relatório Financeiro da UP referente ao Ano 2016.

Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Relatório Financeiro da UP de 2016.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 14/CUP/2017

Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Educação/Ensino de Português.

Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Português a decorrer na Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 15/CUP/2017

Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Educação/Ensino de Francês.

Texto do artigo · p. 7 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Francês a decorrer na Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.

Texto do artigo · p. 7 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 16/CUP/2017

Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Inglês a decorrer na Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.

Texto do artigo · p. 7 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 17/CUP/2017

Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Actividade Física e Saúde.

Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Actividade Física e Saúde a decorrer na Faculdade de Educação Física e Desporto.

Texto do artigo · p. 7 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 18/CUP/2017

Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Gestão Desportiva.

Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão Desportiva a decorrer na Faculdade de Educação Física e Desporto.

Texto do artigo · p. 7 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 19/CUP/2017

Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Treino de Crianças e Jovens.

Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Treino de Crianças e Jovens a decorrer na Faculdade de Educação Física e Desporto.

Texto do artigo · p. 7 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 II SÉRIE — Número 142
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: calculada com base em 13 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2015. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada de 5% até 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
Parágrafo, página 1: Despacho
Parágrafo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Ilda Rodrigues Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Parágrafo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 2 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Arlindo da Costa Xavier Duarte, assessor do Pelouro de Produção da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 101864685 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2017, com 36 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Judite Victorino José Jouguane, viúva de Gelvácio Colaço Maperrua, que foi agente de serviço do Ministério do Género, Criança e Acção Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 1000,91MT mensais, correspondentes a 75% da pensão de aposentação que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento,
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Administração Pública, atribuo a Eduardo Azevedo Gonçalo Mazungane Chilundo, assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior de Administração Pública.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Abril de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: Félix Timóteo Daniel Matusse, titular do NUIT 100888394, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Políticas de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 2: Basílio Domingos, titular do NUIT 102802411, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 cessa as funções de chefe de Departamento Central de Cooperação e Relações Públicas no Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Cristina Simião Macamo, titular do NUIT 108904186, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto Nacional de Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Berta Jeremias Seiuane, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central da Mulher e Família, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inês Albino Bobotela, titular do NUIT 100890062, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central da Criança em Situação Difícil, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: José Afonso Bambo, titular do NUIT 102664892, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Intervenção Comunitária, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Ancha Abdul Magide Amuze Ussi, titular do NUIT 100848961, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Cecília Graça Muchaiche, titular do NUIT 101109666, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Ema Aurélio Mondlane, titular do NUIT 101115402, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos da Pessoa Idosa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Febe Víctor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Palmira da Conceição António, titular do NUIT 100892928, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Género, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Ferrão Pessane, titular do NUIT 101928993, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1 — cessa a função de director provincial de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Manuela Sumendila Juenta, titular do NUIT 104677010, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Promoção de Género, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — prorroga a licença registada, por período de 6 meses, com efeitos a partir de 1 de
Texto do artigo, página 3: Outubro de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Estêvão Salvador Monjane, titular do NUIT 101776905, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de Delegado do Instituto Nacional de Acção Social de Quelimane, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto Anexo III, Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo, página 3: José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de assessor jurídico da ministra, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 3: Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887449, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, à função de chefe de Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2017.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Finanças e Contabilidade, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Armando Fabião Ngovene, titular do NUIT 100921545, enquadrado na carreira de agente de serviço — prorroga o tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos de 3 de Julho de 2012 a 1 de Julho de 2017.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Agostinho Ferrão Pessane, titular do NUIT 101928993, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1 — prorroga o tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos de 30 de Janeiro de 2012 a 28 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Antamigo Xavier Bacalhão, titular do NUIT 102645499, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do vice-ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Isabel Davasse Matsolo, titular do NUIT 101082636, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — desligada de serviço para efeitos de aposentação, por incapacidade física permanente, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) (iii) do artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 19 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2016, 20 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Bernardete Clementina Eugénio Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Outubro de 2015, 28 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Laura António Timana, titular do NUIT 100890097, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2016, 13 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: No dia 21 de Setembro de 2016, faleceu, vítima de doença, Rosita Salvador Sitoe, funcionária do Ministério do Género, Criança e Acção Social, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública.
Texto do artigo, página 3: — No dia 23 de Setembro de 2016, faleceu, vítima de doença, Elizarda Oliveira da Silva Reis, funcionária do Ministério do Género, Criança e Acção Social, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — cessa a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia — cessa a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo, página 4: Rectificação
Texto do artigo, página 4: Tendo se constatado erro na indicação das carreiras dos funcionários Adolfo Machaieie, Castigo Ernesto Faife e Ana Telma Júlio Pelembe, nomeados definitivamente em despachos publicados no Boletim da República, II Série, n.º 114, de 23 de Setembro de 2016, rectifica-se que, onde se lê: “Adolfo Machaieie (…) técnico profissional em administração pública”, deve se ler: “Adolfo Machaieie (…) técnico profissional”; onde se lê: “Castigo Ernesto Faife (…) técnico profissional em administração pública”, deve se ler: “Castigo Ernesto Faife (…) assistente técnico de agro-pecuária”; e onde se lê: “Ana Telma Júlio Pelembe (…) técnica de agro-pecuária”, deve se ler: “Ana Telma Júlio Pelembe (…) assistente técnica de agro-pecuária”.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: De 25 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 4: Páscoa Claudino Sumbane Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — transferida da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Inhambane para o Ministério do Género, Criança e Acção Social , nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: De 16 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 4: Ana Paula da Costa Ferreira, titular do NUIT 10092296, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — transferida da Direcção Provincial de Tete para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 4: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso de ingresso às funções e carreiras abaixo descritas do quadro de pessoal eleitoral dos STAE's Distritais e de Cidade, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Junho de 2017, devidamente autorizada a abertura de concurso através da Instrução n.º 01/STAE/GDG/22,1/2017, de 9 de Maio, do Director-Geral do STAE.
Texto do artigo, página 4: Função de Director Distrital do STAE: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Berassone Augusto .........................................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Agostinho Mário Manuel................................................................19
Texto do artigo, página 4: 3. Manuel António ..............................................................................19
Texto do artigo, página 4: 4. Betinho Luís Tomo Guta ...............................................................19
Texto do artigo, página 4: 5. José Roben Falaquiua .....................................................................19
Texto do artigo, página 4: 6. Ismael Rodrigues José.....................................................................18 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Adelaide João Julião .........................................................................9
Texto do artigo, página 4: 2. Amina Augusto M. Nahano ..............................................................9 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Manuel Cordeiro.
Texto do artigo, página 4: 2. Alda Andre Ambali. Função de chefe de Sector Distrital do STAE:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Dias Mário Francisco....................................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Júnior Truque Saide ......................................................................18
Texto do artigo, página 4: 3. Sacramento Paulo Trocinho..........................................................18
Texto do artigo, página 4: 4. António Francisco Raul Biui.........................................................18
Texto do artigo, página 4: 5. Fernando Costa Alexandre............................................................18
Texto do artigo, página 4: 6. Setenio Bacalhau Selemane João..................................................18
Texto do artigo, página 4: 7. Victorino José de Azevedo ...........................................................18
Texto do artigo, página 4: 8. Genito Flávio M. Acácio Luís.......................................................18
Texto do artigo, página 4: 9. Alcaide Rogerio Francisco............................................................18
Texto do artigo, página 4: 10. David José Calção.........................................................................18
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 11. Delfina Eusébio Gravata ...............................................................18
Texto do artigo, página 5: 12. Duarte Ermelindo..........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 13. Genita Augusto Vasques...............................................................17
Texto do artigo, página 5: 14. Gremildo Zito Muassava...............................................................17
Texto do artigo, página 5: 15. Helton Minese de Né A. Sualé......................................................17
Texto do artigo, página 5: 16. Inocência da Graça Armando........................................................17
Texto do artigo, página 5: 17. Meque Tomás Agusto...................................................................17
Texto do artigo, página 5: 18. Vasco Francisco Cigarro...............................................................17 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Aboobacar Damião Ibraimo..............................................................9
Texto do artigo, página 5: 2. Alfredo Raul Neme...........................................................................9
Texto do artigo, página 5: 3. Amílcar da Conceição L. Armando ..................................................9 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Abacar Alimo Jerónimo.
Texto do artigo, página 5: 2. Abdala Tomé Muheia. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cecília Pedro Mulobuana..............................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Castro Conhece Geme..................................................................18
Texto do artigo, página 5: 3. Isaac Tomé Pinho..........................................................................18
Texto do artigo, página 5: 4. Joaquim Babú Bede Joaquim........................................................18
Texto do artigo, página 5: 5. Quintino André Francisco.............................................................18
Texto do artigo, página 5: 6. Tomás Fernando Omuene .............................................................18
Texto do artigo, página 5: 7. Kulssum Mamad Salin..................................................................17
Texto do artigo, página 5: 8. Cecília Vasco Calavete Macuva ...................................................16
Texto do artigo, página 5: 9. Matilde Severino Mucutueliua......................................................16
Texto do artigo, página 5: 10. Mónica Filipe Muabia...................................................................16 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ema Francisco I. J. Hussene .............................................................9
Texto do artigo, página 5: 2. Estevão Armando Nigau...................................................................9
Texto do artigo, página 5: 3. Fernando Basílio Bacalhane .............................................................9
Texto do artigo, página 5: 4. Fidel Bernardo Maculele...................................................................9 Faltou:
Texto do artigo, página 5: Abiba Benjamin Luís.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ângelo Camacho...........................................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Ivone Infalune Francisco...............................................................17
Texto do artigo, página 5: 3. Aurora Cardoso Chauchane Emilio ..............................................17
Texto do artigo, página 5: 4. Benjamim Lucilio Munela ............................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Isabel Agostinho Sozinho .............................................................17
Texto do artigo, página 5: 6. Nádia Benedito Martins Manuel...................................................17
Texto do artigo, página 5: 7. Ismael Gonçalves ..........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 8. Pedro Armando Vanhiua...............................................................17
Texto do artigo, página 5: 9. Victor Fancisco Artur....................................................................17
Texto do artigo, página 5: 10. Jaclino Luciano Miguel Sotomane................................................16
Texto do artigo, página 5: 11. Lucas Paulo Jaquissone.................................................................16
Texto do artigo, página 5: 12. Victorino Januário Media .............................................................16
Texto do artigo, página 5: 13. Dodoca Inácio Alberto..................................................................16
Texto do artigo, página 5: 14. Naomi Cipriano Baltazar ..............................................................16
Texto do artigo, página 5: 15. Chaquila António Chipir Zimola ..................................................16
Texto do artigo, página 5: 16. Elisa Armando Leão .....................................................................16
Texto do artigo, página 5: 17. Farida Liguene Uaferro.................................................................16
Texto do artigo, página 5: 18. Helena Américo Molde Gusse......................................................16
Texto do artigo, página 5: 19. Inês Virgílio Sampanha.................................................................16
Texto do artigo, página 5: 20. Mariana Isaías Nampoleão............................................................16
Texto do artigo, página 5: Reprovada: Adelina Manuel António......................................................................9 Faltou: Ada Lino Álvaro Camacho. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Alex António.................................................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Joaquim Lopes Miguel..................................................................18
Texto do artigo, página 5: 3. Malu Mário Assulade....................................................................18
Texto do artigo, página 5: 4. Sozinho Furioso Adelino ..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Juvêncio Refeba Jorge ..................................................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Bomilo Mateteu Mussimbe...........................................................13
Texto do artigo, página 5: 7. José Francisco Chale.....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 8. Paulo Isidoro Rosário....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 9. Tito Armando Chauara..................................................................13
Texto do artigo, página 5: 10. Kino Silvestre Chissano................................................................11
Texto do artigo, página 5: 11. Arnaldo Amade Salimo.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 12. Chicuate Ângelo Durão.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 13. Chabane Abibo..............................................................................10 Reprovado:
Texto do artigo, página 5: Magaia Liguene Uaferro.......................................................................7 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Bento Américo Murojoa.
Texto do artigo, página 5: 2. Domingos A. J. Benquimane.
Texto do artigo, página 5: 3. Sónia Manecas dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Quelimane, 26 de Junho de 2017. — O Presidente de Júri, Luís da Silva Simão Bonifácio Luís Cavalo.— O 1.º Vogal, Regina Florinda Muala Fernando. — O 2.º Vogal, Cristóvão Baltazar Castigo. O 1.º Vogal Suplente, Abdul Aualo Rajab Muhamad e 2.º Vogal Suplente, António António Buramo.
Texto do artigo, página 5: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 5: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 6/CUP/2017
Texto do artigo, página 5: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação de informação relativa à Delegação de Competências ao Vice-Reitor que surgiu por necessidade imperiosa de serviço.
Texto do artigo, página 5: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea l) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 5: 1. É confirmado e endossado o acto de Delegação de Competências emitido por Despacho n.º 04/GR/UP/23.51/2017, de 16 de Fevereiro de 2017, do Reitor da UP a favor do Vice-Reitor da UP.
Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 7/CUP/2017
Texto do artigo, página 5: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação de informação relativa à Delegação de Competências aos Directores de Delegações que surgiu por necessidade imperiosa de serviço.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea l) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É confirmado e endossado o acto de Delegação de Competências emitido por Despacho n.º 05/GR/UP/23.51/2017, de 12 de Maio de 2017,do Reitor da UP a favor dos Directores de Delegações da UP.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 8/CUP/2017
Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação de informação relativa às instalações da UP-Sede.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea j) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É autorizado o Reitor a empreender diligências para a obtenção das antigas instalações do Entreposto e sua transformação em espaços para o funcionamento da Reitoria, das Faculdades e dos Serviços Centrais.
Texto do artigo, página 6: 2. Essas diligências poderão resultar na cedência das actuais instalações da Reitoria, dos Serviços Centrais, da Biblioteca e da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.
Texto do artigo, página 6: 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 9/CUP/2017
Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação de informação relativa às instalações do Edifício em construção para o funcionamento da Reitoria.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea j) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É autorizado o Reitor a empreender diligências sobre o futuro do edifício da Reitoria, em construção, incluindo a possibilidade da sua venda.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 10/CUP/2017
Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Minor em Ciências Religiosas.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Minor em Ciências Religiosas a decorrer na Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 11/CUP/2017
Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Gestão de Riscos Ambientais.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão de Riscos Ambientais a decorrer na Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 12/CUP/2017
Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Relatório Anual de Actividades da Universidade Pedagógica referente ao Ano 2016.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea f) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Relatório Anual de Actividades da UP de 2016.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 13/CUP/2017
Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do Relatório Financeiro da UP referente ao Ano 2016.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea f) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Relatório Financeiro da UP de 2016.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 14/CUP/2017
Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Educação/Ensino de Português.
Texto do artigo, página 6: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Português a decorrer na Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 15/CUP/2017
Texto do artigo, página 7: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Educação/Ensino de Francês.
Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Francês a decorrer na Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.
Texto do artigo, página 7: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 16/CUP/2017
Texto do artigo, página 7: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Educação/Ensino de Inglês.
Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Educação/Ensino de Inglês a decorrer na Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes.
Texto do artigo, página 7: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 17/CUP/2017
Texto do artigo, página 7: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Actividade Física e Saúde.
Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Actividade Física e Saúde a decorrer na Faculdade de Educação Física e Desporto.
Texto do artigo, página 7: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 18/CUP/2017
Texto do artigo, página 7: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Gestão Desportiva.
Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Gestão Desportiva a decorrer na Faculdade de Educação Física e Desporto.
Texto do artigo, página 7: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 19/CUP/2017
Texto do artigo, página 7: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 6 e 7 de Julho de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Mestrado em Treino de Crianças e Jovens.
Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Treino de Crianças e Jovens a decorrer na Faculdade de Educação Física e Desporto.
Texto do artigo, página 7: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 31 de Agosto de 2016:
Diploma De 6 de Setembro de 2016:
Diploma De 22 de Setembro de 2016:
Diploma De 1 de Outubro de 2016:
Diploma De 6 de Outubro de 2016:
Diploma De 20 de Novembro de 2016:
Diploma De 30 de Novembro de 2016:
Diploma De 12 de Dezembro de 2016:
Diploma De 24 de Janeiro:
Diploma De 24 de Novembro de 2016:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Rectificação Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Caju
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 25 de Maio de 2016:
Despacho Governo da Província de Tete
Aviso Governo da Província da Zambézia STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Resolução n.º 6/CUP/2017 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
Resolução n.º 7/CUP/2017 Resolução n.º 7/CUP/2017
Resolução n.º 8/CUP/2017 Resolução n.º 8/CUP/2017
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Resolução n.º 9/CUP/2017 Resolução n.º 9/CUP/2017
Resolução n.º 10/CUP/2017 Resolução n.º 10/CUP/2017
Resolução n.º 11/CUP/2017 Resolução n.º 11/CUP/2017
Resolução n.º 12/CUP/2017 Resolução n.º 12/CUP/2017
Resolução n.º 13/CUP/2017 Resolução n.º 13/CUP/2017
Resolução n.º 14/CUP/2017 Resolução n.º 14/CUP/2017
Resolução n.º 15/CUP/2017 Resolução n.º 15/CUP/2017
Resolução n.º 16/CUP/2017 Resolução n.º 16/CUP/2017
Resolução n.º 17/CUP/2017 Resolução n.º 17/CUP/2017
Resolução n.º 18/CUP/2017 Resolução n.º 18/CUP/2017
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Resolução n.º 19/CUP/2017 Resolução n.º 19/CUP/2017
Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Diploma De 14 de Junho de 2016:
Diploma De 8 de Agosto de 2016:
Diploma De 26 de Agosto de 2016:
Diploma De 30 de Agosto de 2016: