LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 142/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 142
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, de professores do ensino técnico profissional para 2018, na carreira de docente de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 19 de Janeiro de 2018, devidamente autorizada pela Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, Engenharia Hidráulica (1 vaga): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Honissimo Tisai David Saize.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Xavier Simão Tindio....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 3. Mariano Salvador Latirode Sousa................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 4. Alberto Nelson Paulo Maforga ....................................................11,0 Carreira de docente N1, Engenharia em Constru-
Texto do artigo · p. 1 ção Civil (2 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maury Chelsea Wilson Macuinha................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 2. Dário Emanuel Gundana..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 3. Adriano Orzêndio António Vilanculo..........................................12,0
Texto do artigo · p. 1 4. Saíde Jubets Hagem Osmane.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Stélio José Basílio........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 6. Pinto Leonardo Matsinhe...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 7. Amarildo Pinho Evaristo Luís Belo...........................................12,0
Texto do artigo · p. 1 8. Norberto Alberto Gueva.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 9. António Acácio Morela..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 10. Miguel Franque..........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 11. José João Chimbote Júnior.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 12. Moisés Mateus Mugadui............................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, Engenharia Electrónica
Texto do artigo · p. 1 ou Mecatrónica (2 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ferreira Cuanda Francisco ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Almiro Eugénio Bila....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 3. Moisés José Mafanela Simão.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 4. Stélio Zefanias José Gomes Mapsanganhe..................................13,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, Engenharia de Sistemas Eléctricos
Texto do artigo · p. 1 (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Gimo António Tomás ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Xavier Paulino Sebastião .............................................................11,0 Carreira de docente N1, Engenharia Mecânica (2 vagas):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Amade Ismael Sucá......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Ailton Diogo Benfica ...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 3. Luís João Luís Alixo....................................................................11,0 Carreira de docente N1, Engenharia Informática (2 vagas):
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Anselmo Ângelo Maduela ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Vasco da Graça João Matimbe ....................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 3. Bernardo Afonso Nhavoto ...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 4. Gerson Amálio Houane................................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 5. Daniel José Meneses....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, Engenharia Agro-Pecuária
Texto do artigo · p. 1 (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Alberto Bone Mucuaranha...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Cláudia Pedro Magamba..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Esquadro Júnior Esquadro ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 4. Rosita António Augusto...............................................................14,0 Carreira de docente N1, Engenharia Agronómica (2 vagas):
Texto do artigo · p. 1 1. Osvaldo Matombo Caxão ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 2. António José Andela Bazo...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Janélice da Conceição Basílio......................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 4. Hercílio Eugénio Machava ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Daniel Moisés Fernando ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, Engenharia Química ou de processos (1 vaga):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Félix Onildo Miguel Namaripa....................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 2. Francisco Tiago Nunguiane .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Manuel Dos Santos Bastilo Rafael ..............................................11,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, Licenciatura em Contabilidade
Texto do artigo · p. 2 e Auditoria (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sandramo Falso Dobrão...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Noémia Esmeralda José Saize Simbanda ....................................12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Elcídio Henriques Quiraque.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 4. Carlitos Jonas Chilaúle ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 5. João Gonçalves Joaquim Fambira ...............................................12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Trindade Luís Fenias Moiane ......................................................12,0 Carreira de docente N1, Licenciatura em Contabilidade
Texto do artigo · p. 2 e Gestão (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénia Gonçalves Nhanrave Gemicene .....................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Eduardo Wilson Sitole .................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Lourenço Pedro..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 4. Josefina Caetano Mandaca...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 Beira, 8 de Maio de 2018. — O Presidente do Júri, Manuel Zolinho Mugaua. — A 1.ª Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Ermínio Gabriel Mucavele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109328472, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Erzelinda Felisberto Muwai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114811343, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Francisca Jonas Madime, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110897170, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Francisco Jaime Nhate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110289286, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio Bernardo Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109361674, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Isaura Júlio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109057606, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Jaime Graça Sioche, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128135863, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Mirna Aulino Moisés Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128400265, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nozário Felizardo Zove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114905577, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Rosalina Armando Mavile, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123454928, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
Título de secção · p. 3 20 DE JULHO DE 2018 751
Texto do artigo · p. 3 Simião Fernando Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119293073, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Vitória Jonas Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114996548, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Henrique Tinga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104548369, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Rabeca Ernesto Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122487385, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Maria Júlio Maússe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Mirona Paula Alexandre Chivale, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maria Julieta Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 3 do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Maria Milagrosa Raimundo Chana, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Mouzinho Milagre Mazuze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Nilza Jaime Dava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Odete António Soto, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Olga Júlio Djedje, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Roberto Alberto Muhate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Salvador Francisco Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Leonardo Quisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Belto Victorino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Director do Departamento de Inspecção Municipal, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Maurício Agostinho Manhajane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Felizarda Jorge Tavede, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Luzília Aurélio Mutemba, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Sandra Firmino Machai, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Nádia Abílio Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Simão Constantino Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Eugêncio Eugénio Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Eugénio Jossefa Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Osvaldo Paulino Nuvunga, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Ricardo Helena Mussane, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço —20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 142
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  14. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, de professores do ensino técnico profissional para 2018, na carreira de docente de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 19 de Janeiro de 2018, devidamente autorizada pela Secretária Permanente Provincial.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, Engenharia Hidráulica (1 vaga): Aprovados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Honissimo Tisai David Saize.......................................................12,0
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Xavier Simão Tindio....................................................................12,0
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Mariano Salvador Latirode Sousa................................................11,0
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Alberto Nelson Paulo Maforga ....................................................11,0 Carreira de docente N1, Engenharia em Constru-
  22. Texto do artigo, página 1: ção Civil (2 vagas): Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Maury Chelsea Wilson Macuinha................................................13,0
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Dário Emanuel Gundana..............................................................12,0
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Adriano Orzêndio António Vilanculo..........................................12,0
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Saíde Jubets Hagem Osmane.......................................................12,0
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Stélio José Basílio........................................................................12,0
  28. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  30. Texto do artigo, página 1: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Pinto Leonardo Matsinhe...........................................................12,0
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Amarildo Pinho Evaristo Luís Belo...........................................12,0
  33. Texto do artigo, página 1: 8. Norberto Alberto Gueva.............................................................12,0
  34. Texto do artigo, página 1: 9. António Acácio Morela..............................................................12,0
  35. Texto do artigo, página 1: 10. Miguel Franque..........................................................................12,0
  36. Texto do artigo, página 1: 11. José João Chimbote Júnior.........................................................12,0
  37. Texto do artigo, página 1: 12. Moisés Mateus Mugadui............................................................11,0
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, Engenharia Electrónica
  39. Texto do artigo, página 1: ou Mecatrónica (2 vagas): Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Ferreira Cuanda Francisco ...........................................................14,0
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Almiro Eugénio Bila....................................................................13,0
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Moisés José Mafanela Simão.......................................................13,0
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Stélio Zefanias José Gomes Mapsanganhe..................................13,0
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, Engenharia de Sistemas Eléctricos
  45. Texto do artigo, página 1: (1 vaga): Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Gimo António Tomás ..................................................................16,0
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Xavier Paulino Sebastião .............................................................11,0 Carreira de docente N1, Engenharia Mecânica (2 vagas):
  48. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Amade Ismael Sucá......................................................................12,0
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Ailton Diogo Benfica ...................................................................12,0
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Luís João Luís Alixo....................................................................11,0 Carreira de docente N1, Engenharia Informática (2 vagas):
  52. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Anselmo Ângelo Maduela ...........................................................12,0
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Vasco da Graça João Matimbe ....................................................11,0
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Bernardo Afonso Nhavoto ...........................................................11,0
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Gerson Amálio Houane................................................................11,0
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Daniel José Meneses....................................................................11,0
  58. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, Engenharia Agro-Pecuária
  59. Texto do artigo, página 1: (1 vaga): Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 1: 1. Alberto Bone Mucuaranha...........................................................14,0
  61. Texto do artigo, página 1: 2. Cláudia Pedro Magamba..............................................................14,0
  62. Texto do artigo, página 1: 3. Esquadro Júnior Esquadro ...........................................................14,0
  63. Texto do artigo, página 1: 4. Rosita António Augusto...............................................................14,0 Carreira de docente N1, Engenharia Agronómica (2 vagas):
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Osvaldo Matombo Caxão ............................................................14,0
  65. Texto do artigo, página 1: 2. António José Andela Bazo...........................................................14,0
  66. Texto do artigo, página 1: 3. Janélice da Conceição Basílio......................................................12,0
  67. Texto do artigo, página 1: 4. Hercílio Eugénio Machava ..........................................................12,0
  68. Texto do artigo, página 1: 5. Daniel Moisés Fernando ..............................................................12,0
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, Engenharia Química ou de processos (1 vaga):
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Félix Onildo Miguel Namaripa....................................................12,0
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Tiago Nunguiane .........................................................12,0
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Manuel Dos Santos Bastilo Rafael ..............................................11,0
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, Licenciatura em Contabilidade
  75. Texto do artigo, página 2: e Auditoria (3 vagas): Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Sandramo Falso Dobrão...............................................................14,0
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Noémia Esmeralda José Saize Simbanda ....................................12,0
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Elcídio Henriques Quiraque.........................................................12,0
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Carlitos Jonas Chilaúle ................................................................12,0
  80. Texto do artigo, página 2: 5. João Gonçalves Joaquim Fambira ...............................................12,0
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Trindade Luís Fenias Moiane ......................................................12,0 Carreira de docente N1, Licenciatura em Contabilidade
  82. Texto do artigo, página 2: e Gestão (1 vaga): Aprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénia Gonçalves Nhanrave Gemicene .....................................15,0
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Eduardo Wilson Sitole .................................................................12,0
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Lourenço Pedro..................................................................12,0
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Josefina Caetano Mandaca...........................................................11,0
  87. Texto do artigo, página 2: Beira, 8 de Maio de 2018. — O Presidente do Júri, Manuel Zolinho Mugaua. — A 1.ª Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  88. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi
  89. Texto do artigo, página 2: Despachos De 13 de Maio de 2017:
  90. Texto do artigo, página 2: Ermínio Gabriel Mucavele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109328472, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
  92. Texto do artigo, página 2: Erzelinda Felisberto Muwai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114811343, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
  93. Texto do artigo, página 2: Francisca Jonas Madime, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110897170, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
  94. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Maio.)
  95. Texto do artigo, página 2: Francisco Jaime Nhate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110289286, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  96. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Maio.)
  97. Texto do artigo, página 2: Inocêncio Bernardo Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109361674, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  98. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
  99. Texto do artigo, página 2: Isaura Júlio Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109057606, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Maio.)
  101. Texto do artigo, página 2: Jaime Graça Sioche, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128135863, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  102. Texto do artigo, página 2: Mirna Aulino Moisés Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128400265, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
  104. Texto do artigo, página 2: Nozário Felizardo Zove, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114905577, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  105. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
  106. Texto do artigo, página 2: Rosalina Armando Mavile, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123454928, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
  108. Título de secção, página 3: 20 DE JULHO DE 2018 751
  109. Texto do artigo, página 3: Simião Fernando Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119293073, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
  111. Texto do artigo, página 3: Vitória Jonas Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114996548, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  112. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Maio.)
  113. Texto do artigo, página 3: De 19 de Maio de 2017:
  114. Texto do artigo, página 3: Jorge Henrique Tinga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104548369, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Setembro.)
  116. Texto do artigo, página 3: Rabeca Ernesto Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 122487385, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
  118. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Xai-Xai
  119. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  120. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Outubro de 2015:
  121. Texto do artigo, página 3: Maria Júlio Maússe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  122. Texto do artigo, página 3: Mirona Paula Alexandre Chivale, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  123. Texto do artigo, página 3: Maria Julieta Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  124. Texto do artigo, página 3: do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  125. Texto do artigo, página 3: Maria Milagrosa Raimundo Chana, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  126. Texto do artigo, página 3: Mouzinho Milagre Mazuze, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  127. Texto do artigo, página 3: Nilza Jaime Dava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  128. Texto do artigo, página 3: Odete António Soto, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  129. Texto do artigo, página 3: Olga Júlio Djedje, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  130. Texto do artigo, página 3: Roberto Alberto Muhate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  131. Texto do artigo, página 3: Salvador Francisco Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  132. Texto do artigo, página 3: Sérgio Leonardo Quisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  133. Texto do artigo, página 3: De 10 de Novembro de 2015:
  134. Texto do artigo, página 3: Belto Victorino Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Director do Departamento de Inspecção Municipal, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  135. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  136. Texto do artigo, página 4: Maurício Agostinho Manhajane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  137. Texto do artigo, página 4: De 10 de Dezembro de 2015:
  138. Texto do artigo, página 4: Felizarda Jorge Tavede, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  139. Texto do artigo, página 4: Luzília Aurélio Mutemba, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  140. Texto do artigo, página 4: De 25 de Maio de 2016:
  141. Texto do artigo, página 4: Sandra Firmino Machai, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  142. Texto do artigo, página 4: De 7 de Julho de 2017:
  143. Texto do artigo, página 4: Nádia Abílio Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  144. Texto do artigo, página 4: Simão Constantino Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  145. Texto do artigo, página 4: Eugêncio Eugénio Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  146. Texto do artigo, página 4: De 16 de Agosto de 2016:
  147. Texto do artigo, página 4: Eugénio Jossefa Massingue, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  148. Texto do artigo, página 4: Fernando Osvaldo Paulino Nuvunga, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  149. Texto do artigo, página 4: Ricardo Helena Mussane, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  150. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  151. Parágrafo, página 4: Preço —20,00 MT
  152. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal. Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 19 de Maio de 2017:
  • Despacho Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 25 de Maio de 2016:
  • Diploma De 7 de Julho de 2017:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2016: