LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 142/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 142
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macomia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Daniel Francisco Chapo, enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101390691, exerce a função de Governador da Província de Inhambane — concedido 100 por cento do vencimento correspondente ao Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Telma Posseca Ngomane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Manhiça,12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, dos docentes em exercício e em regime de contrato, na carreira de docente, categorias de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no dia 11 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 1 1. Adriano Lucas Cumbane........................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Arnaldo Alexandre Cumbane.................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Domingos David Sitoe.............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 1 4. Edson Kilkery Joaquim Guiamba ............................................. 4.º
Texto do artigo · p. 1 5. Félix Idrice Magudo.................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 1 6. Graça Rafael Daniel Dzucule.................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 1 7. Helena Lúcia Uachisso.............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 1 8. Horácio Bernardo Macáchua .................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 1 9. Horácio Romão ......................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 1 10. Inga Maria Jeremias.................................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 1 11. Iracema Cesaltina Dionísio Cumbane....................................... 11.º
Texto do artigo · p. 1 12. Juvenaldo Casimiro Américo.................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 1 13. Juvêncio Arone Nhanala........................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 1 14. Linda Feleciano Macucule........................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 1 15. Nelson Felisberto Sambule ....................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 1 16. Osvaldo Simão Chirrute............................................................ 16.º
Texto do artigo · p. 1 17. Razaque Lázaro Quive.............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 1 18. Reginaldo Vicente Faduco........................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 1 19. Sónia Hilário Alfeu................................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 1 20. Stélio Zefanias José Gomes Mapsanganhe............................... 20.º
Texto do artigo · p. 1 21. Víctor Moniz Muchisse............................................................. 21.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Benígna da Esperança Halar ....................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Cláudio Bicá................................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Fulcritério André Chaia .............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 1 4. Gertrudes Alberto........................................................................ 4.º
Título de secção · p. 2 974 II SÉRIE — NÚMERO 142
Texto do artigo · p. 2 Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 2 5. Guilherme Aníbal Aleluia............................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Hirondina Celeste Joaquim .......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Isabel Faustino Maheme .............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Mariza Fernando Nhampossa....................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Marta Francisco Malate ............................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Ofélia Elias Nhauche ................................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Quitéria Paulo Thera.................................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Zulmira Rofai Cumbe ................................................................ 12.º Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Argentina Mário Pequenino...................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Arsénio Bernardo Duaja............................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Belarmina Tomas Manuessa ..................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Catarina Luís Amadeu Nhaduate .............................................. 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Catija Abdul Ussene.................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Chana António Guiliche Nhacula ............................................. 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Constância Luís Safrão ............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Diana Joa Simão Jamisse .......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Emulásio Roque Jose ................................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Esmeralda Piedade Filimone..................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Eva de Jesus Joana Alberto....................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Hawage Amade Cassimo .......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. José Carménio Amela ............................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Julieta Armando Mulima .......................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Lucrência Aminosse.................................................................. 15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Milton Tomás Paiva Guibunda ................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 2 17. Nelsa da Silva Albino Massingue............................................. 17.º
Texto do artigo · p. 2 18. Néucria Dádiva de Jesus Mulungo ........................................... 18.º
Texto do artigo · p. 2 19. Paulo Lhamine .......................................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 2 20. Rachid Francisco Mangue......................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 2 21. Rafael Januário Matimbe .......................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 2 22. Ribeiro Alberto Manuel ............................................................ 22.º
Texto do artigo · p. 2 23. Venâncio José Jane ................................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 11 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macomia
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente, categorias de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Macomia, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho de 19 de Dezembro de 2018, da Administradora do Distrito, Joaquina Nordine Abdalberto.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Estevão Leandro...............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Suzélio António Valentim............................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 2. Leonardo Francisco......................................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Felisberto Zacarias Namuizai.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Quito Minoso dos Santos Mangação .........................................12,3
Texto do artigo · p. 2 5. Guilherme Agostinho.................................................................12,2
Texto do artigo · p. 2 6. Clemente Fernando Sueta Bulasse.............................................12,1
Texto do artigo · p. 2 7. Ilda Manuel Matoro ...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Domingos Januário Mateus Uane ..............................................11,4
Texto do artigo · p. 2 9. Elisa Fernando Tembe ...............................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 10. Catija Silvano.............................................................................10,4 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Felizarda António da Silva.............................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 2. Egas Camilo Nantia .......................................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 3. Juvência António Sabith ................................................................6,0 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Tima Biché...................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Simão Lucas.................................................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 3. Safia Omar ...................................................................................15,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Vânia Ramos............................................................................14,9
Texto do artigo · p. 2 2. Rabeca Raimundo Miguel........................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 3. Jonas Romão ............................................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 4. Eugénia João António ..............................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 5. Zacarias Hermenegildo Manuel...............................................14,6
Texto do artigo · p. 2 6. Juma Augusto Assumane.........................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 7. Márcia Raúl..............................................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 8. Delico Alfane ...........................................................................11,8
Texto do artigo · p. 2 9. Alfredo Bernabe Luciano Seba................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 10. Judite Biês Sufo Nmachembe ..................................................10,6
Texto do artigo · p. 2 11. Agaisse Simão Agaisse............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 12. Abudo Maulana........................................................................10,4 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Melito Faustino ..............................................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 2. César Celestino Dieta.....................................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 3. Saide Paulo Omar ..........................................................................5,5 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jemus Kodyamedi Lipemba.........................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 2. Ermelinda Paulo Jaime Manhoa Uassaniue.................................11,8
Texto do artigo · p. 2 3. Julião José Huó ............................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 4. Genito Abel..................................................................................10,7
Texto do artigo · p. 2 5. Albino Amâncio Guiamba ...........................................................10,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Austrino Lopes Magaiça..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 2. Fenêncio Afonso Francisco..........................................................10,4 Não apurado:
Texto do artigo · p. 2 Agnaldo Jorge ....................................................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 Macomia, 15 de Fevereiro de 2019. — A Presidente, Iumbe António Muera.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista
Título de secção · p. 3 24 DE JULHO DE 2019 975
Texto do artigo · p. 3 classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Oreste Ribeiro Madeira Zezela, titular do NUIT 105518171, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Celso Hermínio Cardoso Cabral, titular do NUIT 103725747, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Glória Victória Kampango, titular do NUIT 103027063, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Gregório dos Santos Salvador, titular do NUIT 103994225, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Pociano Tiago, titular do NUIT 104194591, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2019.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 142
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macomia:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho De 30 de Abril:
  19. Texto do artigo, página 1: Daniel Francisco Chapo, enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101390691, exerce a função de Governador da Província de Inhambane — concedido 100 por cento do vencimento correspondente ao Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Telma Posseca Ngomane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 1: Manhiça,12 de Junho de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, dos docentes em exercício e em regime de contrato, na carreira de docente, categorias de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no dia 11 de Dezembro de 2018.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1: Nome: Lugar
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Adriano Lucas Cumbane........................................................... 1.º
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Arnaldo Alexandre Cumbane.................................................... 2.º
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Domingos David Sitoe.............................................................. 3.º
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Edson Kilkery Joaquim Guiamba ............................................. 4.º
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Félix Idrice Magudo.................................................................. 5.º
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Graça Rafael Daniel Dzucule.................................................... 6.º
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Helena Lúcia Uachisso.............................................................. 7.º
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Horácio Bernardo Macáchua .................................................... 8.º
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Horácio Romão ......................................................................... 9.º
  42. Texto do artigo, página 1: 10. Inga Maria Jeremias.................................................................. 10.º
  43. Texto do artigo, página 1: 11. Iracema Cesaltina Dionísio Cumbane....................................... 11.º
  44. Texto do artigo, página 1: 12. Juvenaldo Casimiro Américo.................................................... 12.º
  45. Texto do artigo, página 1: 13. Juvêncio Arone Nhanala........................................................... 13.º
  46. Texto do artigo, página 1: 14. Linda Feleciano Macucule........................................................ 14.º
  47. Texto do artigo, página 1: 15. Nelson Felisberto Sambule ....................................................... 15.º
  48. Texto do artigo, página 1: 16. Osvaldo Simão Chirrute............................................................ 16.º
  49. Texto do artigo, página 1: 17. Razaque Lázaro Quive.............................................................. 17.º
  50. Texto do artigo, página 1: 18. Reginaldo Vicente Faduco........................................................ 18.º
  51. Texto do artigo, página 1: 19. Sónia Hilário Alfeu................................................................... 19.º
  52. Texto do artigo, página 1: 20. Stélio Zefanias José Gomes Mapsanganhe............................... 20.º
  53. Texto do artigo, página 1: 21. Víctor Moniz Muchisse............................................................. 21.º Carreira de docente de N3:
  54. Texto do artigo, página 1: Nome:
  55. Texto do artigo, página 1: 1. Benígna da Esperança Halar ....................................................... 1.º
  56. Texto do artigo, página 1: 2. Cláudio Bicá................................................................................ 2.º
  57. Texto do artigo, página 1: 3. Fulcritério André Chaia .............................................................. 3.º
  58. Texto do artigo, página 1: 4. Gertrudes Alberto........................................................................ 4.º
  59. Título de secção, página 2: 974 II SÉRIE — NÚMERO 142
  60. Texto do artigo, página 2: Nome: Lugar
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Guilherme Aníbal Aleluia............................................................ 5.º
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Hirondina Celeste Joaquim .......................................................... 6.º
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Isabel Faustino Maheme .............................................................. 7.º
  64. Texto do artigo, página 2: 8. Mariza Fernando Nhampossa....................................................... 8.º
  65. Texto do artigo, página 2: 9. Marta Francisco Malate ............................................................... 9.º
  66. Texto do artigo, página 2: 10. Ofélia Elias Nhauche ................................................................. 10.º
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Quitéria Paulo Thera.................................................................. 11.º
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Zulmira Rofai Cumbe ................................................................ 12.º Carreira de docente de N4:
  69. Texto do artigo, página 2: Nome:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Argentina Mário Pequenino...................................................... 1.º
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Arsénio Bernardo Duaja............................................................ 2.º
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Belarmina Tomas Manuessa ..................................................... 3.º
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Catarina Luís Amadeu Nhaduate .............................................. 4.º
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Catija Abdul Ussene.................................................................. 5.º
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Chana António Guiliche Nhacula ............................................. 6.º
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Constância Luís Safrão ............................................................. 7.º
  77. Texto do artigo, página 2: 8. Diana Joa Simão Jamisse .......................................................... 8.º
  78. Texto do artigo, página 2: 9. Emulásio Roque Jose ................................................................ 9.º
  79. Texto do artigo, página 2: 10. Esmeralda Piedade Filimone..................................................... 10.º
  80. Texto do artigo, página 2: 11. Eva de Jesus Joana Alberto....................................................... 11.º
  81. Texto do artigo, página 2: 12. Hawage Amade Cassimo .......................................................... 12.º
  82. Texto do artigo, página 2: 13. José Carménio Amela ............................................................... 13.º
  83. Texto do artigo, página 2: 14. Julieta Armando Mulima .......................................................... 14.º
  84. Texto do artigo, página 2: 15. Lucrência Aminosse.................................................................. 15.º
  85. Texto do artigo, página 2: 16. Milton Tomás Paiva Guibunda ................................................. 16.º
  86. Texto do artigo, página 2: 17. Nelsa da Silva Albino Massingue............................................. 17.º
  87. Texto do artigo, página 2: 18. Néucria Dádiva de Jesus Mulungo ........................................... 18.º
  88. Texto do artigo, página 2: 19. Paulo Lhamine .......................................................................... 19.º
  89. Texto do artigo, página 2: 20. Rachid Francisco Mangue......................................................... 20.º
  90. Texto do artigo, página 2: 21. Rafael Januário Matimbe .......................................................... 21.º
  91. Texto do artigo, página 2: 22. Ribeiro Alberto Manuel ............................................................ 22.º
  92. Texto do artigo, página 2: 23. Venâncio José Jane ................................................................... 23.º
  93. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 11 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macomia
  95. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  96. Texto do artigo, página 2: Aviso
  97. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente, categorias de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Macomia, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho de 19 de Dezembro de 2018, da Administradora do Distrito, Joaquina Nordine Abdalberto.
  98. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1:
  99. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Estevão Leandro...............................................................................16,0
  100. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Suzélio António Valentim............................................................14,1
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Leonardo Francisco......................................................................13,4
  103. Texto do artigo, página 2: Valores
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Felisberto Zacarias Namuizai.....................................................13,0
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Quito Minoso dos Santos Mangação .........................................12,3
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Guilherme Agostinho.................................................................12,2
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Clemente Fernando Sueta Bulasse.............................................12,1
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Ilda Manuel Matoro ...................................................................12,0
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Domingos Januário Mateus Uane ..............................................11,4
  110. Texto do artigo, página 2: 9. Elisa Fernando Tembe ...............................................................10,8
  111. Texto do artigo, página 2: 10. Catija Silvano.............................................................................10,4 Não apurados:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. Felizarda António da Silva.............................................................6,0
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Egas Camilo Nantia .......................................................................6,0
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Juvência António Sabith ................................................................6,0 Carreira de docente de N3:
  115. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Tima Biché...................................................................................16,0
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Simão Lucas.................................................................................15,1
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Safia Omar ...................................................................................15,1 Suplentes:
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Vânia Ramos............................................................................14,9
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Rabeca Raimundo Miguel........................................................14,8
  121. Texto do artigo, página 2: 3. Jonas Romão ............................................................................14,7
  122. Texto do artigo, página 2: 4. Eugénia João António ..............................................................14,7
  123. Texto do artigo, página 2: 5. Zacarias Hermenegildo Manuel...............................................14,6
  124. Texto do artigo, página 2: 6. Juma Augusto Assumane.........................................................14,4
  125. Texto do artigo, página 2: 7. Márcia Raúl..............................................................................14,1
  126. Texto do artigo, página 2: 8. Delico Alfane ...........................................................................11,8
  127. Texto do artigo, página 2: 9. Alfredo Bernabe Luciano Seba................................................10,9
  128. Texto do artigo, página 2: 10. Judite Biês Sufo Nmachembe ..................................................10,6
  129. Texto do artigo, página 2: 11. Agaisse Simão Agaisse............................................................10,5
  130. Texto do artigo, página 2: 12. Abudo Maulana........................................................................10,4 Não apurados:
  131. Texto do artigo, página 2: 1. Melito Faustino ..............................................................................6,0
  132. Texto do artigo, página 2: 2. César Celestino Dieta.....................................................................6,0
  133. Texto do artigo, página 2: 3. Saide Paulo Omar ..........................................................................5,5 Carreira de docente de N4:
  134. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  135. Texto do artigo, página 2: 1. Jemus Kodyamedi Lipemba.........................................................14,1
  136. Texto do artigo, página 2: 2. Ermelinda Paulo Jaime Manhoa Uassaniue.................................11,8
  137. Texto do artigo, página 2: 3. Julião José Huó ............................................................................10,8
  138. Texto do artigo, página 2: 4. Genito Abel..................................................................................10,7
  139. Texto do artigo, página 2: 5. Albino Amâncio Guiamba ...........................................................10,6 Suplentes:
  140. Texto do artigo, página 2: 1. Austrino Lopes Magaiça..............................................................10,5
  141. Texto do artigo, página 2: 2. Fenêncio Afonso Francisco..........................................................10,4 Não apurado:
  142. Texto do artigo, página 2: Agnaldo Jorge ....................................................................................5,5
  143. Texto do artigo, página 2: Macomia, 15 de Fevereiro de 2019. — A Presidente, Iumbe António Muera.
  144. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas - ANE
  145. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Outubro de 2018:
  146. Texto do artigo, página 2: Elisa Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista
  147. Título de secção, página 3: 24 DE JULHO DE 2019 975
  148. Texto do artigo, página 3: classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  149. Texto do artigo, página 3: Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  150. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2019.)
  151. Texto do artigo, página 3: Oreste Ribeiro Madeira Zezela, titular do NUIT 105518171, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  152. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2019.)
  153. Texto do artigo, página 3: Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  154. Texto do artigo, página 3: Celso Hermínio Cardoso Cabral, titular do NUIT 103725747, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  155. Texto do artigo, página 3: Glória Victória Kampango, titular do NUIT 103027063, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  156. Texto do artigo, página 3: Gregório dos Santos Salvador, titular do NUIT 103994225, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  157. Texto do artigo, página 3: Pociano Tiago, titular do NUIT 104194591, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  158. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2019.)
  159. Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2018:
  160. Texto do artigo, página 3: Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2019.)
  162. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  163. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macomia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Administração Nacional de Estradas - ANE
  • Diploma De 26 de Outubro de 2018: