Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Majajane Canhavato, titular do NUIT 101275582, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária 1.º de Maio de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Alberto Uaciquete, titular do NUIT 101270920, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação de Professores de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Francisco, titular do NUIT 104232205, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Amélia Maela, titular do NUIT 101222381, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 1999 até 31 de Maio de 2019, 20 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o cofre do Estado, nos termos do n.° 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 57 026,52 MT, pretendendo pagar em noventa prestações mensais, sendo a primeira de 634,34 MT e as restante de 633,62 MT, para se beneficiar de 15 anos, 2 meses e 10 dias que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 3 Amélia Maueué Cumbana, titular do NUIT 104202276, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1981 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ana Piedade Francisco, titular do NUIT 103856418, docente de N3, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) i, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Março 1983 até 1 de Dezembro de 1995 e de 2 de Fevereiro de 1996 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de

Texto do artigo · p. 3 serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 82193,45MT, pretendendo pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 685 59 MT e as restantes de 684,94 MT, para se beneficiar de 20 anos, 9 meses e 1 dia que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 3 Angélica Menete, titular do NUIT 1040281, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 21 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Antónia Manuel, titular do NUIT 104146971, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 30 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Argentina Luís Alberto, titular do 101217280, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Arone Timóteo Manhesse, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Calaida Rafael, titular do NUIT 104155871, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Abril de 1992 até 30 de Novembro de 2018, 26 anos, 7 meses e 9 dias, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de

Texto do artigo · p. 3 60 230, 64 MT, pretendendo pagar em sessenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira de 926,96 MT e as restantes de 926,62 MT, para beneficiar-se de 15 anos, 4 meses e 11 dias que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 3 Dianora Uilisone Niquice, titular do NUIT 103119022, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Diolinda das Neves Jaime Bata, titular do NUIT 101219259, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Salatiel Mapanzene, titular do NUIT 101218945, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Anexa ao IFP de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Feliciano José Sumburane, titular do NUIT 101220605, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta

Texto do artigo · p. 4 para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1976 até 31 de Dezembro de 1990 e de 1 de Janeiro de 1991 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Felicidade Vicente Sitoe, titular do NUIT 104385192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1984 até 23 de Junho de 1992 e de 1 de Agosto de 1992 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Joaquim Uane, titular do NUIT 104280412, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 9, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1980 até 31 de Dezembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Glória Agostinho, titular do NUIT 101216111, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Horácio António Guiambalo, titular do NUIT 103143357, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 27 de Janeiro de 1984 até 31 de Dezembro de 1988 e 1 de Janeiro de 1989 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 4 453,08 MT, pretendendo pagar em dez prestações, sendo a 1.ª de 447,81 MT e as restantes de 445,03 MT, para se beneficiar de 1 ano e 2 dias que não foi descontado.

Texto do artigo · p. 4 Hortência Raúl Correia, titular do NUIT 104211437, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Inácio Bernardo, Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, titular do NUIT 104218830, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mandiane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 16 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ivone Henrique, titular do NUIT 104025331, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 10, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1983 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Joana Isabel Francisco Nhambio, titular do NUIT 101219380, enquadrada na carreira de docente N3, classe A, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 11 de Fevereiro de 1984 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 João Uane, titular do NUIT 101220834, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Tomás Nduda — conta para efeitos de aposentação, nos termos do

Texto do artigo · p. 4 artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Março de 1984 até 31 de Dezembro de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 até 28 de Fevereiro de 2015, e 2 de Março de 2015 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Samuel, titular do NUIT 104424201, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lázaro Maholela, director-adjunto da Escola Primária do 1. e 2.º Graus de Habana, titular do NUIT 101213935, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lúcia Víctor, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Luciano Lucas, titular do NUIT 101226654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maidat Chamussidine Adamo, titular do NUIT 101240010, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Henrique Moisés, titular do NUIT 109718981, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 7 de Agosto de 1984 até 30 de Setembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maria Joaquim Guitofo, titular do NUIT 101249379, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mabil — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maria Judite Alberto, titular do NUIT 101225811, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 11, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Marta Joaquim Surjão, titular do NUIT 104197701, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1994 até 1 de Agosto de 2004 e de 1 de Outubro de 2004 a 31 de Julho de 2019, 24 anos, 7 meses e 10 dias.

Texto do artigo · p. 5 Marta Taiela, titular do NUIT 101214214, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Setembro de 1981 até 31 de Julho de 2019 e de 1 de Outubro de 2004 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Salvador António Tomo, titular do NUIT 104220061, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Habana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Fevereiro de 1983 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Patrício Filipe, titular do NUIT 104220045, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Paulo Joaquim Macamo, titular do NUIT 101281711, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Venâncio, titular do NUIT 104027148, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhanguila — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Victória Teresa Quimbine, titular do NUIT 101216896, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982, até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

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Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Agostinho Majajane Canhavato, titular do NUIT 101275582, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária 1.º de Maio de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Alberto Uaciquete, titular do NUIT 101270920, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação de Professores de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Alfredo Francisco, titular do NUIT 104232205, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Amélia Maela, titular do NUIT 101222381, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 1999 até 31 de Maio de 2019, 20 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o cofre do Estado, nos termos do n.° 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 57 026,52 MT, pretendendo pagar em noventa prestações mensais, sendo a primeira de 634,34 MT e as restante de 633,62 MT, para se beneficiar de 15 anos, 2 meses e 10 dias que não foi descontado.
Texto do artigo, página 3: Amélia Maueué Cumbana, titular do NUIT 104202276, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1981 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Ana Piedade Francisco, titular do NUIT 103856418, docente de N3, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) i, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Março 1983 até 1 de Dezembro de 1995 e de 2 de Fevereiro de 1996 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de
Texto do artigo, página 3: serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 82193,45MT, pretendendo pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 685 59 MT e as restantes de 684,94 MT, para se beneficiar de 20 anos, 9 meses e 1 dia que não foi descontado.
Texto do artigo, página 3: Angélica Menete, titular do NUIT 1040281, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 21 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Antónia Manuel, titular do NUIT 104146971, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 30 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Argentina Luís Alberto, titular do 101217280, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Arone Timóteo Manhesse, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Calaida Rafael, titular do NUIT 104155871, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Abril de 1992 até 30 de Novembro de 2018, 26 anos, 7 meses e 9 dias, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de
Texto do artigo, página 3: 60 230, 64 MT, pretendendo pagar em sessenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira de 926,96 MT e as restantes de 926,62 MT, para beneficiar-se de 15 anos, 4 meses e 11 dias que não foi descontado.
Texto do artigo, página 3: Dianora Uilisone Niquice, titular do NUIT 103119022, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Diolinda das Neves Jaime Bata, titular do NUIT 101219259, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Eduardo Salatiel Mapanzene, titular do NUIT 101218945, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Anexa ao IFP de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Feliciano José Sumburane, titular do NUIT 101220605, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta
Texto do artigo, página 4: para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1976 até 31 de Dezembro de 1990 e de 1 de Janeiro de 1991 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Felicidade Vicente Sitoe, titular do NUIT 104385192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1984 até 23 de Junho de 1992 e de 1 de Agosto de 1992 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Fernando Joaquim Uane, titular do NUIT 104280412, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 9, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1980 até 31 de Dezembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Glória Agostinho, titular do NUIT 101216111, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Horácio António Guiambalo, titular do NUIT 103143357, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 27 de Janeiro de 1984 até 31 de Dezembro de 1988 e 1 de Janeiro de 1989 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 4 453,08 MT, pretendendo pagar em dez prestações, sendo a 1.ª de 447,81 MT e as restantes de 445,03 MT, para se beneficiar de 1 ano e 2 dias que não foi descontado.
Texto do artigo, página 4: Hortência Raúl Correia, titular do NUIT 104211437, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Inácio Bernardo, Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, titular do NUIT 104218830, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mandiane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 16 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Ivone Henrique, titular do NUIT 104025331, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 10, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1983 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Joana Isabel Francisco Nhambio, titular do NUIT 101219380, enquadrada na carreira de docente N3, classe A, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 11 de Fevereiro de 1984 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: João Uane, titular do NUIT 101220834, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Tomás Nduda — conta para efeitos de aposentação, nos termos do
Texto do artigo, página 4: artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Março de 1984 até 31 de Dezembro de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 até 28 de Fevereiro de 2015, e 2 de Março de 2015 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Joaquim Samuel, titular do NUIT 104424201, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Lázaro Maholela, director-adjunto da Escola Primária do 1. e 2.º Graus de Habana, titular do NUIT 101213935, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Lúcia Víctor, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Luciano Lucas, titular do NUIT 101226654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Maidat Chamussidine Adamo, titular do NUIT 101240010, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Henrique Moisés, titular do NUIT 109718981, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 7 de Agosto de 1984 até 30 de Setembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Maria Joaquim Guitofo, titular do NUIT 101249379, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mabil — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Maria Judite Alberto, titular do NUIT 101225811, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 11, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Marta Joaquim Surjão, titular do NUIT 104197701, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1994 até 1 de Agosto de 2004 e de 1 de Outubro de 2004 a 31 de Julho de 2019, 24 anos, 7 meses e 10 dias.
Texto do artigo, página 5: Marta Taiela, titular do NUIT 101214214, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Setembro de 1981 até 31 de Julho de 2019 e de 1 de Outubro de 2004 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Salvador António Tomo, titular do NUIT 104220061, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Habana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Fevereiro de 1983 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Patrício Filipe, titular do NUIT 104220045, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Paulo Joaquim Macamo, titular do NUIT 101281711, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Rosa Venâncio, titular do NUIT 104027148, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhanguila — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Victória Teresa Quimbine, titular do NUIT 101216896, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982, até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.

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