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II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 142/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 142
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Quissico:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Mateus António Alfândega, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103048737, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — despromovido para a classe E, escalão 1, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 91 e da alínea d) do n.º 3 do artigo 95, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Alberto Muianga Mapanga, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 105745362, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Ornélio Domingos Nuvunga, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, titular do NUIT 105949091, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo 23, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Amélia José Cumba, técnica, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Rita Emeldina Chiminuane, assistente técnica, titular do NUIT 100885093, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Zúber Júlio Macuácua, auxiliar, titular do NUIT 101566307, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Graciano Obadias Gege, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884550, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Graciosa Lourenço Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 112261028, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Kátia Mirales Mbebe, técnica profissional, titular do NUIT 110870035, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 6.º lugar, aprovada no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Hedy Marcelino Igreja, técnico profissional, titular do NUIT 109035386, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Vitalino Mazoio, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 104555373, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo da Costa Filipe, técnico, titular do NUIT 100674890, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Cacilda de Fátima Jeque, assistente técnica, titular do NUIT 107594574, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Simone dos Santos Guilengue, auxiliar administrativo, titular do NUIT 108609362, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 José Luís Cossa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103500176, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Adozinda Bernardo Langa, técnica especializada, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 9, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Martins Militar Viegas Cabiço, auxiliar administrativo, titular do NUIT 105709315, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Sheila Lina de Oliveira, agente de serviço, titular do NUIT 112248153, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Álvaro Bié, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 105579101, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Eusébio Uandela Macaiele, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104648894, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Delfina Alexandre Chaúque, técnico, titular do NUIT 107512136, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Artur João, técnico especializado, titular do NUIT 100942607, grupo salarial 9, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Olinda Alexandre Manjate, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884313, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Pedro João Machado, auxiliar, titular do NUIT 108022086, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Gilda Mariana Cambaco, técnica, titular do NUIT 100907178, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Evelina Marta Rafael Matche, técnica especializada, titular do NUIT 104755801, grupo salarial 9, classe C, escalão 3, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Celina Sheila Moisés Macome, técnica, titular do NUIT 106869138, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Rui Eugénio Manhanhele, técnico, titular do NUIT 103177359, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Hamina Manuel Machiana, auxiliar administrativo, titular do NUIT 105600240, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Justino Rufino Machiana, assistente técnico, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Agostinho Majajane Canhavato, titular do NUIT 101275582, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária 1.º de Maio de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alberto Uaciquete, titular do NUIT 101270920, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação de Professores de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Francisco, titular do NUIT 104232205, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Maela, titular do NUIT 101222381, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 1999 até 31 de Maio de 2019, 20 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o cofre do Estado, nos termos do n.° 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 57 026,52 MT, pretendendo pagar em noventa prestações mensais, sendo a primeira de 634,34 MT e as restante de 633,62 MT, para se beneficiar de 15 anos, 2 meses e 10 dias que não foi descontado.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Maueué Cumbana, titular do NUIT 104202276, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1981 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ana Piedade Francisco, titular do NUIT 103856418, docente de N3, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) i, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Março 1983 até 1 de Dezembro de 1995 e de 2 de Fevereiro de 1996 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de
Texto do artigo · p. 3 serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 82193,45MT, pretendendo pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 685 59 MT e as restantes de 684,94 MT, para se beneficiar de 20 anos, 9 meses e 1 dia que não foi descontado.
Texto do artigo · p. 3 Angélica Menete, titular do NUIT 1040281, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 21 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Antónia Manuel, titular do NUIT 104146971, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 30 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Argentina Luís Alberto, titular do 101217280, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Arone Timóteo Manhesse, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Calaida Rafael, titular do NUIT 104155871, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Abril de 1992 até 30 de Novembro de 2018, 26 anos, 7 meses e 9 dias, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de
Texto do artigo · p. 3 60 230, 64 MT, pretendendo pagar em sessenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira de 926,96 MT e as restantes de 926,62 MT, para beneficiar-se de 15 anos, 4 meses e 11 dias que não foi descontado.
Texto do artigo · p. 3 Dianora Uilisone Niquice, titular do NUIT 103119022, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Diolinda das Neves Jaime Bata, titular do NUIT 101219259, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Salatiel Mapanzene, titular do NUIT 101218945, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Anexa ao IFP de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Feliciano José Sumburane, titular do NUIT 101220605, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta
Texto do artigo · p. 4 para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1976 até 31 de Dezembro de 1990 e de 1 de Janeiro de 1991 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Felicidade Vicente Sitoe, titular do NUIT 104385192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1984 até 23 de Junho de 1992 e de 1 de Agosto de 1992 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Joaquim Uane, titular do NUIT 104280412, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 9, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1980 até 31 de Dezembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Glória Agostinho, titular do NUIT 101216111, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Horácio António Guiambalo, titular do NUIT 103143357, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 27 de Janeiro de 1984 até 31 de Dezembro de 1988 e 1 de Janeiro de 1989 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 4 453,08 MT, pretendendo pagar em dez prestações, sendo a 1.ª de 447,81 MT e as restantes de 445,03 MT, para se beneficiar de 1 ano e 2 dias que não foi descontado.
Texto do artigo · p. 4 Hortência Raúl Correia, titular do NUIT 104211437, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Inácio Bernardo, Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, titular do NUIT 104218830, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mandiane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 16 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Ivone Henrique, titular do NUIT 104025331, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 10, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1983 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Joana Isabel Francisco Nhambio, titular do NUIT 101219380, enquadrada na carreira de docente N3, classe A, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 11 de Fevereiro de 1984 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 João Uane, titular do NUIT 101220834, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Tomás Nduda — conta para efeitos de aposentação, nos termos do
Texto do artigo · p. 4 artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Março de 1984 até 31 de Dezembro de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 até 28 de Fevereiro de 2015, e 2 de Março de 2015 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Samuel, titular do NUIT 104424201, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lázaro Maholela, director-adjunto da Escola Primária do 1. e 2.º Graus de Habana, titular do NUIT 101213935, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Víctor, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Luciano Lucas, titular do NUIT 101226654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maidat Chamussidine Adamo, titular do NUIT 101240010, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Henrique Moisés, titular do NUIT 109718981, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 7 de Agosto de 1984 até 30 de Setembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria Joaquim Guitofo, titular do NUIT 101249379, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mabil — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria Judite Alberto, titular do NUIT 101225811, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 11, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Marta Joaquim Surjão, titular do NUIT 104197701, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1994 até 1 de Agosto de 2004 e de 1 de Outubro de 2004 a 31 de Julho de 2019, 24 anos, 7 meses e 10 dias.
Texto do artigo · p. 5 Marta Taiela, titular do NUIT 101214214, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Setembro de 1981 até 31 de Julho de 2019 e de 1 de Outubro de 2004 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Salvador António Tomo, titular do NUIT 104220061, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Habana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Fevereiro de 1983 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Patrício Filipe, titular do NUIT 104220045, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Joaquim Macamo, titular do NUIT 101281711, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Rosa Venâncio, titular do NUIT 104027148, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhanguila — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Victória Teresa Quimbine, titular do NUIT 101216896, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982, até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Quissico
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 4 do Regulamento de Concursos de Ingresso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicou-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação e de auxiliar (Coveiro), do quadro do pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, homologado a 4 de Abril de 2019 pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico, no Boletim da República n.º 201, II Série, de 18 de Outubro de 2019, e tendo ocorrido erro na indicação do nome Otérgio Tomás João Guambe, candidato à carreira de auxiliar (coveiro), rectifica-se que onde se lê: “Ortérgio Tomás José Guambe” deve se ler: “Otérgio Tomás João Guambe”.
Texto do artigo · p. 5 Quissico, 13 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Filipe Júlio Mabelane.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 142
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Quissico:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Maio de 2019:
  16. Texto do artigo, página 1: Mateus António Alfândega, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103048737, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — despromovido para a classe E, escalão 1, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 91 e da alínea d) do n.º 3 do artigo 95, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2019:
  19. Texto do artigo, página 1: Afonso Alberto Muianga Mapanga, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 105745362, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 1: Ornélio Domingos Nuvunga, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, titular do NUIT 105949091, grupo salarial 65, classe B, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo 23, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 1: Amélia José Cumba, técnica, titular do NUIT 103176409, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 1: Rita Emeldina Chiminuane, assistente técnica, titular do NUIT 100885093, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Zúber Júlio Macuácua, auxiliar, titular do NUIT 101566307, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Graciano Obadias Gege, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884550, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 1: Graciosa Lourenço Nhantumbo, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 112261028, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 1: Kátia Mirales Mbebe, técnica profissional, titular do NUIT 110870035, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 6.º lugar, aprovada no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  30. Texto do artigo, página 1: Hedy Marcelino Igreja, técnico profissional, titular do NUIT 109035386, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 1: Fernando Vitalino Mazoio, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 104555373, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.
  32. Texto do artigo, página 2: Eduardo da Costa Filipe, técnico, titular do NUIT 100674890, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  33. Texto do artigo, página 2: Cacilda de Fátima Jeque, assistente técnica, titular do NUIT 107594574, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 2: Alfredo Simone dos Santos Guilengue, auxiliar administrativo, titular do NUIT 108609362, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 2: José Luís Cossa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103500176, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Adozinda Bernardo Langa, técnica especializada, titular do NUIT 100907046, grupo salarial 9, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  39. Texto do artigo, página 2: Martins Militar Viegas Cabiço, auxiliar administrativo, titular do NUIT 105709315, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  40. Texto do artigo, página 2: Sheila Lina de Oliveira, agente de serviço, titular do NUIT 112248153, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  41. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2019:
  44. Texto do artigo, página 2: Amélia Álvaro Bié, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 105579101, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  45. Texto do artigo, página 2: Eusébio Uandela Macaiele, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104648894, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  46. Texto do artigo, página 2: Delfina Alexandre Chaúque, técnico, titular do NUIT 107512136, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  47. Texto do artigo, página 2: Hilário Artur João, técnico especializado, titular do NUIT 100942607, grupo salarial 9, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  48. Texto do artigo, página 2: Olinda Alexandre Manjate, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100884313, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  49. Texto do artigo, página 2: Pedro João Machado, auxiliar, titular do NUIT 108022086, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Gilda Mariana Cambaco, técnica, titular do NUIT 100907178, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: Evelina Marta Rafael Matche, técnica especializada, titular do NUIT 104755801, grupo salarial 9, classe C, escalão 3, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2019:
  57. Texto do artigo, página 2: Celina Sheila Moisés Macome, técnica, titular do NUIT 106869138, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  58. Texto do artigo, página 2: Rui Eugénio Manhanhele, técnico, titular do NUIT 103177359, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe E, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 2: Iolanda Hamina Manuel Machiana, auxiliar administrativo, titular do NUIT 105600240, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  60. Texto do artigo, página 3: Justino Rufino Machiana, assistente técnico, titular do NUIT 109172375, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  61. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Maxixe
  64. Texto do artigo, página 3: Despachos
  65. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  66. Texto do artigo, página 3: De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  67. Texto do artigo, página 3: Agostinho Majajane Canhavato, titular do NUIT 101275582, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária 1.º de Maio de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: Alberto Uaciquete, titular do NUIT 101270920, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação de Professores de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Alfredo Francisco, titular do NUIT 104232205, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Amélia Maela, titular do NUIT 101222381, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 21 de Maio de 1999 até 31 de Maio de 2019, 20 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o cofre do Estado, nos termos do n.° 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 57 026,52 MT, pretendendo pagar em noventa prestações mensais, sendo a primeira de 634,34 MT e as restante de 633,62 MT, para se beneficiar de 15 anos, 2 meses e 10 dias que não foi descontado.
  71. Texto do artigo, página 3: Amélia Maueué Cumbana, titular do NUIT 104202276, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1981 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: Ana Piedade Francisco, titular do NUIT 103856418, docente de N3, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) i, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 3 de Março 1983 até 1 de Dezembro de 1995 e de 2 de Fevereiro de 1996 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de
  73. Texto do artigo, página 3: serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 82193,45MT, pretendendo pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 685 59 MT e as restantes de 684,94 MT, para se beneficiar de 20 anos, 9 meses e 1 dia que não foi descontado.
  74. Texto do artigo, página 3: Angélica Menete, titular do NUIT 1040281, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 21 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: Antónia Manuel, titular do NUIT 104146971, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 30 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  76. Texto do artigo, página 3: Argentina Luís Alberto, titular do 101217280, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  77. Texto do artigo, página 3: Arone Timóteo Manhesse, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Calaida Rafael, titular do NUIT 104155871, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) ii, do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Abril de 1992 até 30 de Novembro de 2018, 26 anos, 7 meses e 9 dias, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de
  79. Texto do artigo, página 3: 60 230, 64 MT, pretendendo pagar em sessenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira de 926,96 MT e as restantes de 926,62 MT, para beneficiar-se de 15 anos, 4 meses e 11 dias que não foi descontado.
  80. Texto do artigo, página 3: Dianora Uilisone Niquice, titular do NUIT 103119022, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Diolinda das Neves Jaime Bata, titular do NUIT 101219259, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Eduardo Salatiel Mapanzene, titular do NUIT 101218945, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Anexa ao IFP de Chicuque — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: Feliciano José Sumburane, titular do NUIT 101220605, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta
  84. Texto do artigo, página 4: para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1976 até 31 de Dezembro de 1990 e de 1 de Janeiro de 1991 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  85. Texto do artigo, página 4: Felicidade Vicente Sitoe, titular do NUIT 104385192, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1984 até 23 de Junho de 1992 e de 1 de Agosto de 1992 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  86. Texto do artigo, página 4: Fernando Joaquim Uane, titular do NUIT 104280412, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 9, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Gigune — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1980 até 31 de Dezembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  87. Texto do artigo, página 4: Glória Agostinho, titular do NUIT 101216111, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  88. Texto do artigo, página 4: Horácio António Guiambalo, titular do NUIT 103143357, docente de N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 27 de Janeiro de 1984 até 31 de Dezembro de 1988 e 1 de Janeiro de 1989 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para o Cofre do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 158 do referido Estatuto, o valor de 4 453,08 MT, pretendendo pagar em dez prestações, sendo a 1.ª de 447,81 MT e as restantes de 445,03 MT, para se beneficiar de 1 ano e 2 dias que não foi descontado.
  89. Texto do artigo, página 4: Hortência Raúl Correia, titular do NUIT 104211437, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  90. Texto do artigo, página 4: Inácio Bernardo, Director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus, titular do NUIT 104218830, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mandiane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 16 de Fevereiro de 1981 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  91. Texto do artigo, página 4: Ivone Henrique, titular do NUIT 104025331, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 10, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 13 de Setembro de 1983 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  92. Texto do artigo, página 4: Joana Isabel Francisco Nhambio, titular do NUIT 101219380, enquadrada na carreira de docente N3, classe A, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Barrane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 11 de Fevereiro de 1984 até 30 de Junho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  93. Texto do artigo, página 4: João Uane, titular do NUIT 101220834, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Tomás Nduda — conta para efeitos de aposentação, nos termos do
  94. Texto do artigo, página 4: artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 19 de Março de 1984 até 31 de Dezembro de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 até 28 de Fevereiro de 2015, e 2 de Março de 2015 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  95. Texto do artigo, página 4: Joaquim Samuel, titular do NUIT 104424201, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1980 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  96. Texto do artigo, página 4: Lázaro Maholela, director-adjunto da Escola Primária do 1. e 2.º Graus de Habana, titular do NUIT 101213935, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  97. Texto do artigo, página 4: Lúcia Víctor, titular do NUIT 104010482, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Bato — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Julho de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  98. Texto do artigo, página 4: Luciano Lucas, titular do NUIT 101226654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  99. Texto do artigo, página 4: Maidat Chamussidine Adamo, titular do NUIT 101240010, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 23 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  100. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Henrique Moisés, titular do NUIT 109718981, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 7 de Agosto de 1984 até 30 de Setembro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  101. Texto do artigo, página 4: Maria Joaquim Guitofo, titular do NUIT 101249379, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mabil — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982 até 30 de Abril de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  102. Texto do artigo, página 4: Maria Judite Alberto, titular do NUIT 101225811, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 11, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Agostinho Neto — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1984 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: Marta Joaquim Surjão, titular do NUIT 104197701, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1994 até 1 de Agosto de 2004 e de 1 de Outubro de 2004 a 31 de Julho de 2019, 24 anos, 7 meses e 10 dias.
  104. Texto do artigo, página 5: Marta Taiela, titular do NUIT 101214214, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matadouro — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 5 de Setembro de 1981 até 31 de Julho de 2019 e de 1 de Outubro de 2004 até 31 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  105. Texto do artigo, página 5: Salvador António Tomo, titular do NUIT 104220061, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Habana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Fevereiro de 1983 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  106. Texto do artigo, página 5: Patrício Filipe, titular do NUIT 104220045, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxixe — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Fevereiro de 1984 até 31 de Maio de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  107. Texto do artigo, página 5: Paulo Joaquim Macamo, titular do NUIT 101281711, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rumbana — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Agosto 1984 até 30 de Julho de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  108. Texto do artigo, página 5: Rosa Venâncio, titular do NUIT 104027148, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhanguila — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1983 até 28 de Fevereiro de 2019, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  109. Texto do artigo, página 5: Victória Teresa Quimbine, titular do NUIT 101216896, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nhatitima — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 16 de Fevereiro de 1982, até 31 de Dezembro de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  110. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Quissico
  111. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal
  112. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  113. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 4 do Regulamento de Concursos de Ingresso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicou-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação e de auxiliar (Coveiro), do quadro do pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, homologado a 4 de Abril de 2019 pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico, no Boletim da República n.º 201, II Série, de 18 de Outubro de 2019, e tendo ocorrido erro na indicação do nome Otérgio Tomás João Guambe, candidato à carreira de auxiliar (coveiro), rectifica-se que onde se lê: “Ortérgio Tomás José Guambe” deve se ler: “Otérgio Tomás João Guambe”.
  114. Texto do artigo, página 5: Quissico, 13 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Filipe Júlio Mabelane.
  115. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  116. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Diploma De 25 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019:
  • Despacho Governo do Distrito de Maxixe
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Município da Vila de Quissico Conselho Municipal