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II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 142/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 142
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas-ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Cuamba, de 30 de Abril de 2021, foi aberto um concurso de admissão de pessoal de apoio para o ingresso no Aparelho do Estado para as escolas primárias e secundárias, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, para o provimento de 24 vagas assim descriminadas; 15 vagas para a carreira de auxiliar, categoria de servente e 9 vagas para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, em harmonia com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Clementina Eduardo Monteiro..................................................15,0 2.º Zenia Júlio Bonifasse................................................................15,0 3.º Leopoldina Manuel Farinha......................................................14,5 4.º Sela Quente Costa.....................................................................14,5 5.º Emília André Daniel .................................................................14,5 6.º Elsa Lucas Ramalho..................................................................14,5 7.º Juliana Aurélio..........................................................................14,5 8.º Elisabeth Maciel .......................................................................14,5 9.º Adelaide António Naueta..........................................................14,5 10.º Felismina Manuel .....................................................................14,0 11.º Irene Augusto Dunduro ............................................................14,0 12.º Pascoal Daniel Guidione...........................................................14,0 13.º Benur Aissa Daniel...................................................................14,0 14.º Nicoleta Manuel........................................................................14,0 15.º Adoro Gelindo Miripo..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Winy Raul.................................................................................14,0 2.º Idalina Rosário Francisco .........................................................13,5 3.º Suzana Jaime Tipuquela ...........................................................13,5 4.º Talvez Marcelino Aimo............................................................13,5 5.º Dani Inácio António Minicua ...................................................13,5 6.º Filipe Júnior Zacarias................................................................13,0 7.º Ilda José Manjate ......................................................................13,0 8.º Elsa João Joaquim Tivane.........................................................13,0 9.º Anastância Carlos Simão..........................................................13,0 10.º Taero Baptista Wique ...............................................................13,0 11.º Inês Alberto Zacarias Mirasse ..................................................13,0 12.º Nelito Manuel...........................................................................13,0 13.º Geneto Joaquim Mussa.............................................................13,0 14.º Paciência Manuel Sululu ..........................................................13,0 15.º Vaz Emílio Chipanda................................................................13,0 Carreira de agente de serviço (Guarda):
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Rosário Martinho Alane .............................................................15,0 2.º Bonifácio Martinho Baissa Ualamua..........................................13,5 3.º Rosamery Filipe Bizeque Bizeque..............................................13,5 4.º Cézar Pedro Atibo.......................................................................13,5 5.º Befo Gil ......................................................................................13,5 6.º Abílio Muacigarro ......................................................................13,0 7.º Fernão António Xavier ...............................................................13,0 8.º Avelino Lourenço Artur .............................................................13,0 9.º Afrânio de Caribú Francisco.......................................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Martinho José............................................................................13,0 2.º Isac Carlos Wariheia.................................................................13,0 3.º Equibal Jaime............................................................................13,0 4.º Elton Baptista............................................................................13,0 5.º Camões Herculano Chicra ........................................................13,0 6.º Adriano Charifo Chimenha.......................................................13,0 7.º Laurinda Waremo Paulino........................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 Cuamba, 21 de Maio de 2021. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Lucas Pôs Quembo. — A 1.ª Vogal, Essiaca Abudo Valige. — A 2.ª Vogal, Paula Iracema Fernando Quefasse.
Texto do artigo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Marco de 2020:
Texto do artigo · p. 1 José Amândio Henriques, titular do NUIT 101553892, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 1196 II SÉRIE — NÚMERO 142
Texto do artigo · p. 2 João Ualissene Cuamba, titular do NUIT 115651651, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de classificação de avaliação de potencial — progride para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 a 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, afecto à Delegação Provincial de Quelimane.
Texto do artigo · p. 2 Simão Benjamim Calenga, titular do NUIT 115651404, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de classificação de avaliação de potencial — progride para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, afecto à Delegação Provincial de Quelimane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Junho de 2020: Amélia da Silva Miguel Gaspar, titular do NUIT 103086264, enquadrada na carreira assistente universitário, grupo salarial 15, classe C, escalão 1 — provida na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11, conjugado com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Regulamento de Subsistemas de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Jorge Joaquim Mecuve Govanhica, titular do NUIT 102387783, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado provincial da Zambézia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, de 6 Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Roberto Tonissai Dique, titular do NUIT 103153085, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado
Texto do artigo · p. 2 em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento de Subsistemas de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Moisés Nunes Chico, titular do NUIT 101776832, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistemas de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Cláudio Manuel Manso, titular do NUIT 103697611, enquadrado na carreira técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Paulo Tomé Moreira, titular do NUIT 103291828, enquadrado na carreira técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Bela Bernardo Capitene, titular do NUIT 111084424, enquadrada na carreira técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 II SÉRIE — Número 142
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas-ANE:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Cuamba, de 30 de Abril de 2021, foi aberto um concurso de admissão de pessoal de apoio para o ingresso no Aparelho do Estado para as escolas primárias e secundárias, nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, para o provimento de 24 vagas assim descriminadas; 15 vagas para a carreira de auxiliar, categoria de servente e 9 vagas para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, em harmonia com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1.º Clementina Eduardo Monteiro..................................................15,0 2.º Zenia Júlio Bonifasse................................................................15,0 3.º Leopoldina Manuel Farinha......................................................14,5 4.º Sela Quente Costa.....................................................................14,5 5.º Emília André Daniel .................................................................14,5 6.º Elsa Lucas Ramalho..................................................................14,5 7.º Juliana Aurélio..........................................................................14,5 8.º Elisabeth Maciel .......................................................................14,5 9.º Adelaide António Naueta..........................................................14,5 10.º Felismina Manuel .....................................................................14,0 11.º Irene Augusto Dunduro ............................................................14,0 12.º Pascoal Daniel Guidione...........................................................14,0 13.º Benur Aissa Daniel...................................................................14,0 14.º Nicoleta Manuel........................................................................14,0 15.º Adoro Gelindo Miripo..............................................................14,0
  18. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1.º Winy Raul.................................................................................14,0 2.º Idalina Rosário Francisco .........................................................13,5 3.º Suzana Jaime Tipuquela ...........................................................13,5 4.º Talvez Marcelino Aimo............................................................13,5 5.º Dani Inácio António Minicua ...................................................13,5 6.º Filipe Júnior Zacarias................................................................13,0 7.º Ilda José Manjate ......................................................................13,0 8.º Elsa João Joaquim Tivane.........................................................13,0 9.º Anastância Carlos Simão..........................................................13,0 10.º Taero Baptista Wique ...............................................................13,0 11.º Inês Alberto Zacarias Mirasse ..................................................13,0 12.º Nelito Manuel...........................................................................13,0 13.º Geneto Joaquim Mussa.............................................................13,0 14.º Paciência Manuel Sululu ..........................................................13,0 15.º Vaz Emílio Chipanda................................................................13,0 Carreira de agente de serviço (Guarda):
  20. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Rosário Martinho Alane .............................................................15,0 2.º Bonifácio Martinho Baissa Ualamua..........................................13,5 3.º Rosamery Filipe Bizeque Bizeque..............................................13,5 4.º Cézar Pedro Atibo.......................................................................13,5 5.º Befo Gil ......................................................................................13,5 6.º Abílio Muacigarro ......................................................................13,0 7.º Fernão António Xavier ...............................................................13,0 8.º Avelino Lourenço Artur .............................................................13,0 9.º Afrânio de Caribú Francisco.......................................................13,0 Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 1: 1.º Martinho José............................................................................13,0 2.º Isac Carlos Wariheia.................................................................13,0 3.º Equibal Jaime............................................................................13,0 4.º Elton Baptista............................................................................13,0 5.º Camões Herculano Chicra ........................................................13,0 6.º Adriano Charifo Chimenha.......................................................13,0 7.º Laurinda Waremo Paulino........................................................13,0
  23. Texto do artigo, página 1: Cuamba, 21 de Maio de 2021. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Lucas Pôs Quembo. — A 1.ª Vogal, Essiaca Abudo Valige. — A 2.ª Vogal, Paula Iracema Fernando Quefasse.
  24. Texto do artigo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Marco de 2020:
  26. Texto do artigo, página 1: José Amândio Henriques, titular do NUIT 101553892, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — progride para a classe C, escalão 2, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Título de secção, página 2: 1196 II SÉRIE — NÚMERO 142
  28. Texto do artigo, página 2: João Ualissene Cuamba, titular do NUIT 115651651, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de classificação de avaliação de potencial — progride para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 a 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, afecto à Delegação Provincial de Quelimane.
  29. Texto do artigo, página 2: Simão Benjamim Calenga, titular do NUIT 115651404, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de classificação de avaliação de potencial — progride para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, afecto à Delegação Provincial de Quelimane.
  30. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 2: De 8 de Junho de 2020: Amélia da Silva Miguel Gaspar, titular do NUIT 103086264, enquadrada na carreira assistente universitário, grupo salarial 15, classe C, escalão 1 — provida na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11, conjugado com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Regulamento de Subsistemas de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: De 9 de Outubro de 2020:
  34. Texto do artigo, página 2: Jorge Joaquim Mecuve Govanhica, titular do NUIT 102387783, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado provincial da Zambézia, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, de 6 Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2020:
  37. Texto do artigo, página 2: Roberto Tonissai Dique, titular do NUIT 103153085, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado
  38. Texto do artigo, página 2: em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento de Subsistemas de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Moisés Nunes Chico, titular do NUIT 101776832, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistemas de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2021.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2020:
  43. Texto do artigo, página 2: Cláudio Manuel Manso, titular do NUIT 103697611, enquadrado na carreira técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Paulo Tomé Moreira, titular do NUIT 103291828, enquadrado na carreira técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia.
  46. Texto do artigo, página 2: Bela Bernardo Capitene, titular do NUIT 111084424, enquadrada na carreira técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Zambézia.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  48. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  49. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Administração Nacional de Estradas – ANE
  • Diploma n.º 30/2018 De 8 de Junho de 2020: Amélia da Silva Miguel Gaspar, titular do NUIT 103086264, enquadrada na carreira assistente universitário, grupo salarial 15, classe C, escalão 1 — provida na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11, conjugado com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Regulamento de Subsistemas de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  • Diploma De 9 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2020: