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Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023

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Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023

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Texto do artigo · p. 1 Instituto de Ciências de Saúde: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XVIII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 19 a 21 de Julho de 2023, apreciou o Relatório do Júri do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto, aberto por Deliberação n.º 585/P/CSMMP/2023, de 5 de Abril, tendo, por Deliberação n.º 614/P/CSMMP/2023, de 21 de Julho, determinado:
Texto do artigo · p. 1 1. Homologar o resultado do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do n.º 2 do artigo 239 da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, de acordo com as necessidades e solicitações da Procuradora-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 21 de Julho de 2023. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo;Ana Maria Gemo Bié; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse;Américo Julião Letela; Saimone Muhambi
Texto do artigo · p. 1 Macuiane; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine;Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Deyze da Cristina Zandamela; Estêvão Eduardo.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Nome: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Selemane Sefo............................................19,0 Valores
Texto do artigo · p. 1 2. Amélia Ernesto Machava Munguambe......17,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.......17,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 4. Tássia Marisa Pedro Martins Simões.........17,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 5. Mário Ernesto Sevene ................................16,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 6. Firmino Emílio...........................................16,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 7. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana..16,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 8. José Inácio Ramos Santos..........................15,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 9. Paulo Eduardo de Noronha Assubuji.........15,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 10. Timóteo Amosse Jossai..............................15,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 11. Alda Hermenegilda Manjate......................15,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 12. Ribeiro José Cuna ......................................15,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 13. Evelina Samuel Gomane Selimane............15,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 14. Tomás Semende Zandamela ......................14,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 15. Natércia Meritânia Dias .............................14,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 16. Lucas Silva João ........................................14,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 17. Fernando Henrique Uache .........................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 18. Carolina Azarias.........................................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 19. Ana Sheila Dias Marrengula......................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 20. Nazimo Aly Mussá ....................................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 21. Arão Boaventura Macuácua.......................14,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 22. Amâncio Lucas Zimba...............................13,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 23. Arone Julião Nhaca....................................13,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 24. Víctor Alfredo Chau ..................................13,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 25. Naftal Luís Zucula .....................................13,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 26. Lino Lázaro Mathe.....................................13,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 27. Jorge Marcelino Chivinge..........................13,0 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 28. Hélio Pedro Nuvunga.................................12,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 29. Alfredo Mualete.........................................12,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 30. João António Nhane...................................12,5 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 31. Octávio Manuel Uacitela Zilo....................12,25 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 32. Natacha Ndache Naftal Lange ...................12,25 Valores ex aequo
Texto do artigo · p. 1 33. Annett Crispim Meireles............................12,0 Valores
Texto do artigo · p. 1 34. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma.....11,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 35. José Manuel Almeida do Amaral ..............11,5 Valores
Texto do artigo · p. 1 36. Ana Albertina Uate ....................................11,25 Valores
Texto do artigo · p. 1 37. Florêncio André Simbine...........................11,0 Valores
Texto do artigo · p. 1 38. Guilman de Aleluia Cândido .....................10,75 Valores
Texto do artigo · p. 1 39. Jafete Sigato André Fremo.........................10,0 Valores
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto de Ciências de Saúde: Avisos.
  2. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  3. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/P/CSMMP/2023
  4. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  5. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em XVIII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 19 a 21 de Julho de 2023, apreciou o Relatório do Júri do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto, aberto por Deliberação n.º 585/P/CSMMP/2023, de 5 de Abril, tendo, por Deliberação n.º 614/P/CSMMP/2023, de 21 de Julho, determinado:
  6. Texto do artigo, página 1: 1. Homologar o resultado do concurso público para o provimento de 4 vagas na categoria de procurador-geral adjunto e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente resolução, fazendo parte integrante.
  7. Texto do artigo, página 1: 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do n.º 2 do artigo 239 da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, de acordo com as necessidades e solicitações da Procuradora-Geral da República.
  8. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 21 de Julho de 2023. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo;Ana Maria Gemo Bié; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse;Américo Julião Letela; Saimone Muhambi
  10. Texto do artigo, página 1: Macuiane; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine;Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Deyze da Cristina Zandamela; Estêvão Eduardo.
  11. Número ou marcador, página 1: Anexo
  12. Texto do artigo, página 1: Nome: Classificação final
  13. Texto do artigo, página 1: 1. Selemane Sefo............................................19,0 Valores
  14. Texto do artigo, página 1: 2. Amélia Ernesto Machava Munguambe......17,5 Valores
  15. Texto do artigo, página 1: 3. Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.......17,0 Valores ex aequo
  16. Texto do artigo, página 1: 4. Tássia Marisa Pedro Martins Simões.........17,0 Valores ex aequo
  17. Texto do artigo, página 1: 5. Mário Ernesto Sevene ................................16,5 Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 6. Firmino Emílio...........................................16,0 Valores ex aequo
  19. Texto do artigo, página 1: 7. Eduardo Leovigildo André Barros Sumana..16,0 Valores ex aequo
  20. Texto do artigo, página 1: 8. José Inácio Ramos Santos..........................15,75 Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 9. Paulo Eduardo de Noronha Assubuji.........15,5 Valores ex aequo
  22. Texto do artigo, página 1: 10. Timóteo Amosse Jossai..............................15,5 Valores ex aequo
  23. Texto do artigo, página 1: 11. Alda Hermenegilda Manjate......................15,25 Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 12. Ribeiro José Cuna ......................................15,0 Valores ex aequo
  25. Texto do artigo, página 1: 13. Evelina Samuel Gomane Selimane............15,0 Valores ex aequo
  26. Texto do artigo, página 1: 14. Tomás Semende Zandamela ......................14,75 Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 15. Natércia Meritânia Dias .............................14,5 Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 16. Lucas Silva João ........................................14,25 Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 17. Fernando Henrique Uache .........................14,0 Valores ex aequo
  30. Texto do artigo, página 1: 18. Carolina Azarias.........................................14,0 Valores ex aequo
  31. Texto do artigo, página 1: 19. Ana Sheila Dias Marrengula......................14,0 Valores ex aequo
  32. Texto do artigo, página 1: 20. Nazimo Aly Mussá ....................................14,0 Valores ex aequo
  33. Texto do artigo, página 1: 21. Arão Boaventura Macuácua.......................14,0 Valores ex aequo
  34. Texto do artigo, página 1: 22. Amâncio Lucas Zimba...............................13,75 Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 23. Arone Julião Nhaca....................................13,5 Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 24. Víctor Alfredo Chau ..................................13,25 Valores
  37. Texto do artigo, página 1: 25. Naftal Luís Zucula .....................................13,0 Valores ex aequo
  38. Texto do artigo, página 1: 26. Lino Lázaro Mathe.....................................13,0 Valores ex aequo
  39. Texto do artigo, página 1: 27. Jorge Marcelino Chivinge..........................13,0 Valores ex aequo
  40. Texto do artigo, página 1: 28. Hélio Pedro Nuvunga.................................12,75 Valores
  41. Texto do artigo, página 1: 29. Alfredo Mualete.........................................12,5 Valores ex aequo
  42. Texto do artigo, página 1: 30. João António Nhane...................................12,5 Valores ex aequo
  43. Texto do artigo, página 1: 31. Octávio Manuel Uacitela Zilo....................12,25 Valores ex aequo
  44. Texto do artigo, página 1: 32. Natacha Ndache Naftal Lange ...................12,25 Valores ex aequo
  45. Texto do artigo, página 1: 33. Annett Crispim Meireles............................12,0 Valores
  46. Texto do artigo, página 1: 34. Aventina Constâncio Mabota Nhafuma.....11,75 Valores
  47. Texto do artigo, página 1: 35. José Manuel Almeida do Amaral ..............11,5 Valores
  48. Texto do artigo, página 1: 36. Ana Albertina Uate ....................................11,25 Valores
  49. Texto do artigo, página 1: 37. Florêncio André Simbine...........................11,0 Valores
  50. Texto do artigo, página 1: 38. Guilman de Aleluia Cândido .....................10,75 Valores
  51. Texto do artigo, página 1: 39. Jafete Sigato André Fremo.........................10,0 Valores
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